{"id":548987,"date":"2017-10-31T18:02:37","date_gmt":"2017-10-31T18:02:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=548987\/"},"modified":"2017-10-31T18:02:37","modified_gmt":"2017-10-31T18:02:37","slug":"stf-barra-portaria-da-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2017\/10\/stf-barra-portaria-da-escravidao\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s press\u00e3o de movimentos sociais, STF barra port\u00e1ria da escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Medida dava carta branca \u00e0 escravid\u00e3o moderna<\/span><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a press\u00e3o de movimentos sociais, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, suspendeu a portaria n\u00b0 1.129 criada pelo governo federal que versava sobre o trabalho escravo. Na nova lei, o conceito de trabalho escravo estava ligado a condi\u00e7\u00e3o de \u201cir e vir\u201d, ou seja: se a pessoa conseguia se deslocar, n\u00e3o importa as condi\u00e7\u00f5es de trabalho em que ela esteja ela n\u00e3o poderia ser resgatada dessas condi\u00e7\u00f5es pelo poder p\u00fablico e o seu chefe n\u00e3o responderia \u00e0 justi\u00e7a por seus crimes. <\/span><\/p>\n

A press\u00e3o feita por movimentos sociais foi fundamental para que a portaria ca\u00edsse, pelo menos inicialmente – como a feita pelo movimento somos livres. A paralisa\u00e7\u00e3o dos auditores-fiscais do trabalho \u00e9 outro dos exemplos. No total, auditores-fiscais de 15 estados cruzaram os bra\u00e7os em protesto contra a portaria.\u00a0<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m “A Escravid\u00e3o Acabou?”<\/a><\/strong><\/p>\n

Ve\u00edculos midi\u00e1ticos como o \u201cDe Olho nos Ruralistas\u201d<\/strong> e \u201cRep\u00f3rter Brasil\u201d<\/strong> foram vitais para dar visibilidade \u00e0 luta no campo. Aos problemas que n\u00e3o passam na TV, s\u00e3o invizibilizados pela m\u00eddia comercial. <\/span><\/p>\n

A campanha somos livres tamb\u00e9m foi fundamental para barrar a portaria, segundo material dispon\u00edvel em seu site <\/a><\/span>o movimento pretende: <\/span><\/p>\n

\u201c[…]<\/span>esclarecer para a popula\u00e7\u00e3o brasileira o que \u00e9 trabalho escravo contempor\u00e2neo, uma grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos que rouba a liberdade e\/ou a dignidade de trabalhadores e trabalhadoras.\u201d<\/span><\/p>\n

Diversos artistas e pol\u00edticos contribu\u00edram para a divulga\u00e7\u00e3o da campanha. O movimento tem o apoio do minist\u00e9rio p\u00fablico do trabalho. <\/span><\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o promoveu uma pesquisa estat\u00edstica de n\u00edvel nacional<\/a> \u00a0para tentar mensurar o n\u00edvel de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o trabalho escravo, na mesma fora poss\u00edvel obter os seguintes dados:<\/span><\/p>\n