Os cinco ativistas processados pela Monsanto no Paran\u00e1 acabam de ser absolvidos por unanimidade pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJ-PR). A empresa entrou com a acusa\u00e7\u00e3o de esbulho possess\u00f3rio, dano e furto ap\u00f3s um protesto realizado em 2003 em uma de suas fazendas, utilizada para experimentos transg\u00eanicos, em Ponta Grossa (PR).<\/p>\n
Bras\u00edlia \u2013 Os cinco militantes pela reforma agr\u00e1ria processados pela Monsanto no Paran\u00e1 (PR) foram absolvidos por unanimidade pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJ-PR) na \u00faltima quinta-feira (23). A empresa entrou com a acusa\u00e7\u00e3o de esbulho possess\u00f3rio, dano e furto ap\u00f3s um protesto realizado em maio de 2003 em uma de suas fazendas, utilizada para experimentos transg\u00eanicos, em Ponta Grossa (PR). De acordo com o coordenador da ONG Terra de Direitos e um dos cinco processados, Darci Frigo, todos os desembargadores disseram n\u00e3o haver provas para a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O protesto aconteceu em seguida ao encerramento do 2\u00ba Encontro da Jornada de Agroecologia, cujo tema era \u201cTerra Livre de Transg\u00eanicos e sem Agrot\u00f3xicos\u201d. Cerca de 600 manifestantes se dirigiram a fazenda da Monsanto para denunciar a entrada das sementes geneticamente modificadas no estado, a realiza\u00e7\u00e3o ilegal de pesquisas e crimes ambientais cometidos pela empresa. Na ocasi\u00e3o, uma planta\u00e7\u00e3o transg\u00eanica foi destru\u00edda em protesto. Seis dias depois a \u00e1rea foi ocupada por agricultores familiares e sem terra.<\/p>\n
\u201cEles [Monsanto] fizeram uma acusa\u00e7\u00e3o contra a coordena\u00e7\u00e3o da jornada de agroecologia. Mesmo n\u00e3o tendo prova nenhuma, eles escolheram as pessoas que deram entrevista. O crit\u00e9rio de criminaliza\u00e7\u00e3o foi um crit\u00e9rio de exposi\u00e7\u00e3o das pessoas\u201d, relata Frigo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram acusados C\u00e9lio Leandro Rodrigues e Roberto Baggio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jos\u00e9 Maria Tardim, \u00e0 \u00e9poca integrante da Assessoria e Servi\u00e7os a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA) e Joaquim Eduardo Madruga, fot\u00f3grafo ligado aos movimentos sociais e ent\u00e3o secret\u00e1rio operativo da jornada. \u201cOs advogados da Monsanto fizeram v\u00e1rios prints do site da jornada onde aparecia meu nome. Nos acusaram de ocupar a \u00e1rea, por\u00e9m eram mais de 600 pessoas e s\u00f3 processaram n\u00f3s cinco\u201d, disse Madruga.<\/p>\n
Segundo Darci Frigo, o maior problema do processo judicial foi a Monsanto ter conseguido excepcionalmente – mesmo ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico, titular da a\u00e7\u00e3o, dar parecer pela absolvi\u00e7\u00e3o de todos os acusados e o juiz acat\u00e1-lo – ganhar um recurso que lhe permitia levar o processo adiante como parte assistente de acusa\u00e7\u00e3o. \u201cA Monsanto conseguiu ingressar no processo como agente privado porque tem poder e contrata escrit\u00f3rios que tem influ\u00eancia. Foram tr\u00eas recursos no Tribunal e ficou reconhecido que n\u00e3o havia a provas\u201d, disse.<\/p>\n
Desdobramentos
\nA ocupa\u00e7\u00e3o da fazenda da Monsanto em Ponta Grossa durou cerca de um ano. Os trabalhadores rebatizaram a \u00e1rea de Centro Chico Mendes de Agroecologia, passaram a cultivar sementes crioulas e solicitaram \u00e0s autoridades competentes que realizassem vistoria t\u00e9cnica no local para constatar as irregularidades.<\/p>\n
Foram at\u00e9 l\u00e1 uma equipe composta por membros da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio), da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab-PR) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1. O parecer da equipe indicava que, entre as irregularidades, estavam a inexist\u00eancia de mata ciliar e a contamina\u00e7\u00e3o do solo por agrot\u00f3xicos, inclusive em \u00e1rea que deveria ser de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n
Nesta conjuntura, a Assembleia Legislativa paranaense aprovou e o ent\u00e3o governador Roberto Requi\u00e3o sancionou, ainda em 2003, uma lei que proibia o cultivo, a armazenagem, o transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos no estado. Requi\u00e3o chegou a instalar um rigoroso controle de fronteira e a proibir o uso do porto de Paranagu\u00e1 para exporta\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos.
\nA Monsanto desativou seu centro de experimentos em Ponta Grossa. O governo estadual tentou comprar a \u00e1rea para efetivar um centro de produ\u00e7\u00e3o de sementes crioulas, mas o pre\u00e7o alto cobrado pela \u00e1rea impediu o neg\u00f3cio, informou Frigo.
\nEm 2005, por\u00e9m, a lei foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a compet\u00eancia para legislar sobre o assunto n\u00e3o competia ao estado e sim \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Monsanto
\nSediada em Missouri (EUA), a Monsanto est\u00e1 em mais de 80 pa\u00edses, com dom\u00ednio de aproximadamente 80% do mercado mundial de sementes transg\u00eanicas e de agrot\u00f3xicos. O Brasil \u00e9 o segundo maior consumidor dos produtos da Companhia, ficando atr\u00e1s apenas da matriz americana. O lucro da filial brasileira em 2012 foi de R$3,4 bilh\u00f5es.
\nEm diferentes continentes, a empresa acumula acusa\u00e7\u00f5es por viola\u00e7\u00f5es de direitos, por omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de produ\u00e7\u00e3o de venenos, biopirataria, cobran\u00e7a indevida de royalties, e imposi\u00e7\u00e3o de um modelo de agricultura baseada na monocultura, na degrada\u00e7\u00e3o ambiental e na utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
De acordo com a Terra de Direitos, no \u00faltimo s\u00e1bado (25), mais de 50 pa\u00edses aderiram \u00e0 \u201cMarcha contra Monsanto\u201d em protesto contra a manipula\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica e a monop\u00f3lio da multinacional na agricultura e biotecnologia. A campanha contra a empresa teve como estopim o suic\u00eddio de agricultores indianos, que se endividam e tornaram-se ref\u00e9ns das sementes geneticamente modificas. Na Hungria, toda a planta\u00e7\u00e3o da Monsanto foi destru\u00edda. <\/p>\n
Por Vinicius Mansur publicado pelo Portal Carta Maior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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