Anistia Internacional (AI) salientou os “progressos para processar e condenar os respons\u00e1veis de graves viola\u00e7\u00f5es aos direito humanos” cometidas durante a ditadura, e real\u00e7ou a senten\u00e7a contra Videla e Bignone pelo sequestro sistem\u00e1tico de crian\u00e7as. <\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o divulgou o relat\u00f3rio sobre o estado dos direitos humanos no mundo, e no cap\u00edtulo sobre a Argentina, salientou as condenas proferidas contra os genocidas e ex-ditadores Videla e Bignone, os quais foram “declarados culp\u00e1veis do sequestro sistem\u00e1tico de meninos e meninas”, e condenados a 50 e 15 anos de pris\u00e3o respectivamente.<\/p>\n
Por sua vez, mostra tamb\u00e9m a condena perp\u00e9tua proferida em outubro passado contra tr\u00eas ex- oficiais da Marinha no processo de apura\u00e7\u00e3o para o esclarecimento da denominada Massacre de Trelew, na qual na madrugada do dia 22 de agosto de 1972 foram executadas 16 pessoas que estavam presas, por motivos pol\u00edticos.<\/p>\n
Assim, o habitual Relat\u00f3rio Anual sobre o Estado dos Direitos Humanos no Mundo, este ano destacou novamente os “progressos para processar e condenar os respons\u00e1veis de graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos” durante o \u00faltimo regime militar.<\/p>\n
O parecer tamb\u00e9m salienta “a san\u00e7\u00e3o de uma lei que permitir\u00e1 que quem desejar possa trocar o nome e o sexo em documentos oficiais, sem a aprova\u00e7\u00e3o de um juiz ou de um m\u00e9dico”, o que foi definido como “um passo importante no reconhecimento dos direitos das pessoas transexuais”.<\/p>\n
No entanto, no que refere aos direitos das mulheres, o cap\u00edtulo sobre a Argentina do relat\u00f3rio de Anistia remarca que, apesar da decis\u00e3o da Corte Suprema de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o que garante a possibilidade ter acesso a um aborto “sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial” para mulheres ou crian\u00e7as gr\u00e1vidas, como consequ\u00eancia de uma viola\u00e7\u00e3o, “em v\u00e1rios lugares do pa\u00eds a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 cumprida”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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