Os servidores da FUNAI est\u00e3o junto com os povos ind\u00edgenas e suas organiza\u00e7\u00f5es na defesa pelos seus direitos territoriais e socioculturais, garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/p>\n
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N\u00f3s, servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, vimos a p\u00fablico repudiar a forma como o atual Governo vem tratando os povos ind\u00edgenas e, consequentemente, a FUNAI, no desrespeito \u00e0s suas atribui\u00e7\u00f5es legais para a promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas.<\/p>\n
A condu\u00e7\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o da FUNAI e segue um procedimento administrativo legal, claro e cuidadoso conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e no Decreto 1.775\/1996.<\/p>\n
Cabe destacar que o Governo Dilma Rousseff foi o que menos homologou Terras Ind\u00edgenas desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
O argumento ruralista de que os povos ind\u00edgenas teriam \u201cterras demais\u201d n\u00e3o reflete a realidade, ainda mais se considerarmos as conjunturas regionais, como por exemplo a situa\u00e7\u00e3o de confinamento territorial do povo Guarani Kaiow\u00e1 no Mato Grosso do Sul, ou dos povos das regi\u00f5es Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil. Situa\u00e7\u00f5es bem conhecidas do Governo Federal, que tem se omitido em assumir a sua responsabilidade e em dar as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que a FUNAI cumpra seu papel institucional, apesar das in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es dos servidores contra a falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
\u00c9 descabida a manipula\u00e7\u00e3o dos fatos que leva setores reacion\u00e1rios da sociedade e influentes no Governo Federal a deslocar o problema fundi\u00e1rio no Brasil para a quest\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas. O Censo Agropecu\u00e1rio do IBGE de 2006 aponta que a estrutura agr\u00e1ria brasileira \u00e9 uma das mais desiguais do mundo, demonstrando que as grandes propriedades com mais de 1 mil hectares concentram 43% da \u00e1rea total do pa\u00eds. Somado a este dado, sabemos que grandes latifundi\u00e1rios s\u00e3o influentes na condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds, e s\u00e3o justamente os atores que t\u00eam se colocado frontalmente contra os direitos territoriais ind\u00edgenas.<\/p>\n
Chegamos ent\u00e3o ao questionamento dos reais interesses que levam alguns pol\u00edticos a desqualificar institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que trabalham pelo interesse coletivo e nacional e na defesa de direitos humanos e constitucionais.<\/p>\n
Desta forma, repudiamos veementemente a maneira como setores do pr\u00f3prio governo v\u00eam conduzindo a opini\u00e3o p\u00fablica, alimentando e reproduzindo preconceitos hist\u00f3ricos sobre os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Repudiamos a pretens\u00e3o inconstitucional da Ministra-Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman de suspender os processos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas no estado do Paran\u00e1, entendendo que a ministra atuou em causa pr\u00f3pria, tendo em vista sua inten\u00e7\u00e3o de candidatura ao governo do estado do Paran\u00e1, utilizando as demarca\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas como palanque eleitoral.<\/p>\n
Repudiamos tamb\u00e9m a tentativa absurda de submeter \u00e0 an\u00e1lise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) os estudos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas, sendo que a pr\u00f3pria empresa, vinculada ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, assumiu em Nota P\u00fablica n\u00e3o ter \u201cpor atribui\u00e7\u00e3o opinar sobre aspectos antropol\u00f3gicos ou \u00e9tnicos, envolvendo a identifica\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o ou demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas no Brasil\u201d. Tal manobra s\u00f3 confirma as rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas entre o Governo Federal e o setor ruralista latifundi\u00e1rio. Al\u00e9m disso, alertamos que esta iniciativa s\u00f3 vem a colaborar com o aumento e a intensifica\u00e7\u00e3o dos conflitos fundi\u00e1rios e com a viol\u00eancia no campo.<\/p>\n
Repudiamos a forma como o Governo vem criminalizando o movimento ind\u00edgena atuante na defesa de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n
Repudiamos a atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional como instrumento estatal de repress\u00e3o, visando impor a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade de empreendimentos que impactam os territ\u00f3rios ind\u00edgenas sem a devida anu\u00eancia dessas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Repudiamos ainda a nota absurda e vergonhosa da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sobre a ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do canteiro de obras de Belo Monte, na qual o governo, ao inv\u00e9s de dialogar responsavelmente, opta por criminalizar as lideran\u00e7as e a resist\u00eancia do povo Munduruku e demais povos que ser\u00e3o impactados pela constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos hidrel\u00e9tricos nos rios Tapaj\u00f3s, Teles Pires e Xingu.<\/p>\n
Repudiamos a Opera\u00e7\u00e3o Eldorado da Pol\u00edcia Federal, realizada em Novembro de 2012, que resultou no assassinato de um ind\u00edgena e em outros dois feridos, al\u00e9m da destrui\u00e7\u00e3o da Aldeia Teles Pires do povo Munduruku, e que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o houve responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos envolvidos.<\/p>\n
Por fim, reivindicamos uma FUNAI fortalecida, capaz de atuar concretamente em defesa dos direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas, que garanta condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho aos seus servidores e que atue como executora de uma pol\u00edtica de Estado que responda aos anseios dos povos ind\u00edgenas, j\u00e1 t\u00e3o massacrados por mais de 500 anos de genoc\u00eddio e esbulho de suas terras, e n\u00e3o que atue em fun\u00e7\u00e3o interesses privados e escusos de setores privilegiados e minorit\u00e1rios da sociedade brasileira.<\/p>\n
Esperamos que haja resposta contundente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Presid\u00eancia da FUNAI aos recentes ataques veiculados na m\u00eddia.<\/p>\n
Os servidores da FUNAI est\u00e3o junto com os povos ind\u00edgenas e suas organiza\u00e7\u00f5es na defesa pelos seus direitos territoriais e socioculturais, garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO SERVIDORES DA FUNAI \u2013 ANSEF<\/p>\n
Por\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Funai<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os servidores da FUNAI est\u00e3o junto com os povos ind\u00edgenas e suas organiza\u00e7\u00f5es na defesa pelos seus direitos territoriais e socioculturais, garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 N\u00f3s, servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, vimos a p\u00fablico repudiar a…<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":52496,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,117,153],"tags":[],"class_list":["post-52440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-povos-originarios","category-nota-de-imprensa"],"yoast_head":"\n