Associated Press diz que Departamento de Justi\u00e7a americano obteve, secretamente, dois meses de registros telef\u00f4nicos de jornalistas e escrit\u00f3rios. Executivo-chefe fala em “intromiss\u00e3o sem precedentes”.<\/p>\n
No que chamou de uma “intromiss\u00e3o sem precedentes”, a ag\u00eancia de not\u00edcias Associated Press (AP), uma das maiores do mundo, afirmou nesta segunda-feira (13\/05) que o Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos obteve, entre abril e maio de 2012, registros telef\u00f4nicos de 20 diferentes linhas de seus escrit\u00f3rios e jornalistas.<\/p>\n
“N\u00e3o pode haver nenhuma justificativa poss\u00edvel para uma coleta t\u00e3o extensa de comunica\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas da Associated Press e seus rep\u00f3rteres”, disse o executivo-chefe da AP, Gary Pruitt, em carta ao procurador-geral dos EUA, Eric Holder.<\/p>\n
Afetados foram os escrit\u00f3rios da AP em Nova York, Washington, Hartford e na C\u00e2mara de Representantes dos EUA. A lista de chamadas telef\u00f4nicas tamb\u00e9m engloba dados de telefones m\u00f3veis e fixos de rep\u00f3rteres da ag\u00eancia. A AP disse que o Departamento de Justi\u00e7a conseguiu, aparentemente, os registros como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre uma not\u00edcia publicada em 7 maio de 2012 relatando uma opera\u00e7\u00e3o antiterrorista no I\u00eamen.<\/p>\n
“A not\u00edcia revelava detalhes de uma opera\u00e7\u00e3o da CIA no I\u00eamen, que desmantelou um plano da Al Qaeda de explodir uma bomba num avi\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o aos EUA, no come\u00e7o de 2012”, afirmou a AP.<\/p>\n
O Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos ainda n\u00e3o reagiu a um pedido para se posicionar sobre o caso.<\/p>\n
Tend\u00eancia da Casa Branca<\/p>\n
Na carta ao procurador-geral, Pruitt classificou as a\u00e7\u00f5es do Departamento de Justi\u00e7a como “uma intromiss\u00e3o maci\u00e7a e sem precedentes” no trabalho da Associated Press. A a\u00e7\u00e3o, escreveu o executivo, foi realizada sem advert\u00eancia \u00e0 AP ou a qualquer dos jornalistas afetados e, mesmo ap\u00f3s o fato, “nenhum aviso foi enviado a qualquer dos jornalistas, cujos registros dos telefones fixos e celulares foram apreendidos pelo departamento”.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em ingl\u00eas) afirmou que o incidente fez parte de uma tend\u00eancia da Casa Branca direcionada contra vazamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“O governo Obama tem sido um das mais agressivas no que se refere \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o de denunciantes, e consideramos que esta seja uma conduta altamente perturbadora, e isso faz parte do padr\u00e3o”, afirmou \u00e0 ag\u00eancia Reuters Laura Murphy, diretora do escrit\u00f3rio legislativo da ACLU em Washington.<\/p>\n
Sob a presid\u00eancia de Barack Obama, a Casa Branca processou ao menos seis pessoas seguindo uma lei de espionagem da \u00e9poca da Primeira Guerra Mundial, que regula a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es secretas para a m\u00eddia \u2013 ou seja, mais do que todos os outros presidentes juntos.<\/p>\n
“Diferentemente dos relatos da m\u00eddia, n\u00f3s n\u00e3o temos nenhum conhecimento sobre qualquer tentativa do Departamento de Justi\u00e7a de buscar registros telef\u00f4nicos da AP”, disse Jay Carney, porta-voz da Casa Branca.<\/p>\n
Intima\u00e7\u00e3o a ag\u00eancias<\/p>\n
O Departamento de Justi\u00e7a requer que a intima\u00e7\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos de organiza\u00e7\u00f5es de not\u00edcias tenha que ser aprovada pessoalmente pelo procurador-geral. De acordo com as regras do departamento, tal intima\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser considerada depois que “todas as tentativas razo\u00e1veis” tenham sido feitas para obter essa informa\u00e7\u00e3o a partir de outras fontes. A intima\u00e7\u00e3o para a m\u00eddia tem de ser “estritamente concebida” e “cobrir um limite de tempo razoavelmente limitado.”<\/p>\n
Geralmente, organiza\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por not\u00edcias s\u00e3o notificadas com anteced\u00eancia, no caso de o governo requerer seus registros telef\u00f4nicos. No entanto, em carta \u00e0 ag\u00eancia AP, o governo mencionou uma exce\u00e7\u00e3o a essa regras, afirmando que a notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via pode ser dispensada se tal aviso “representar uma amea\u00e7a \u00e0 integridade da investiga\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
O senador Patrick Leahy, presidente da Comiss\u00e3o Judici\u00e1ria do Senado, escreveu em declara\u00e7\u00e3o por e-mail que “a responsabilidade pelas provas est\u00e1 sempre do lado do governo quando vai \u00e0 procura de informa\u00e7\u00f5es privadas, especialmente informa\u00e7\u00f5es concernentes \u00e0 m\u00eddia e suas fontes confidenciais.”<\/p>\n
“Em face disso, eu estou preocupado com o fato de que o governo n\u00e3o tenha assumido aquela responsabilidade do \u00f4nus da prova”, disse o senador. “Estou muito preocupado com essas alega\u00e7\u00f5es e quero ouvir uma explica\u00e7\u00e3o do governo.”<\/p>\n
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