{"id":518414,"date":"2017-09-13T18:22:20","date_gmt":"2017-09-13T17:22:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=518414\/"},"modified":"2017-09-13T18:22:20","modified_gmt":"2017-09-13T17:22:20","slug":"amazonia-paraiso-fiscal-das-mineradoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2017\/09\/amazonia-paraiso-fiscal-das-mineradoras\/","title":{"rendered":"Amaz\u00f4nia, o para\u00edso fiscal das mineradoras"},"content":{"rendered":"
\n

Por: Patricia Fachin<\/p>\n

O decreto do governo federal que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados \u2013 Renca<\/a> tem um objetivo \u201cpol\u00edtico\u201d e demonstra que \u201co governo Temer<\/strong> sinaliza para o mercado da minera\u00e7\u00e3o<\/strong> que ele vai promover medidas para flexibilizar qualquer tipo de projeto econ\u00f4mico via minera\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d, avalia o ge\u00f3grafo Luiz Jardim<\/strong>, na entrevista a seguir, concedida por telefone \u00e0 IHU On-Line<\/strong>. Segundo ele, j\u00e1 que o projeto do novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o<\/a> foi \u201cesfacelado\u201d, o prop\u00f3sito do governo \u00e9 aprovar uma s\u00e9rie de medidas provis\u00f3rias para favorecer o setor da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Jardim<\/strong>, a extin\u00e7\u00e3o da Renca<\/a>\u00a0tende a intensificar a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio na Amaz\u00f4nia<\/a>. No momento, informa, dois s\u00e3o os setores que est\u00e3o interessados na explora\u00e7\u00e3o mineral<\/strong> na regi\u00e3o. De um lado, est\u00e3o \u201cas grandes mineradoras<\/strong> com o intuito de reservar aquela \u00e1rea, assim elas podem pedir a concess\u00e3o para segurar o espa\u00e7o, fazer algum tipo de pesquisa, impedindo que outra grande mineradora chegue\u201d. De outro, diz, empresas de menor porte, interessadas em pesquisas, devem ser os potenciais interessados na regi\u00e3o. \u201cO segundo grupo, que pode estar mais interessado na Renca<\/strong>, \u00e9 composto pelas pequenas mineradoras<\/strong>, chamadas \u2018empresas j\u00fanior\u2019, que, em geral, s\u00e3o empresas canadenses<\/a>, sul-africanas, australianas e inglesas. Elas t\u00eam uma atua\u00e7\u00e3o intensa no mercado financeiro<\/strong> e s\u00e3o, hoje em dia, dentro de uma rede global de produ\u00e7\u00e3o do setor mineral, as empresas que produzem as pesquisas prim\u00e1rias \u2014 s\u00e3o elas que produzem o material de pesquisa e comprovam se h\u00e1 ou n\u00e3o condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de se explorar determinada \u00e1rea\/jazida\u201d.<\/p>\n

Na entrevista a seguir, Jardim<\/strong> comenta as principais implica\u00e7\u00f5es ambientais e sociais<\/a> envolvidas na atividade mineral<\/strong> e frisa que o investimento no setor \u201c\u00e9 altamente preocupante do ponto de vista do desenvolvimento nacional, porque essa atividade de minera\u00e7\u00e3o, exclusivamente exportadora, n\u00e3o visa a nenhum tipo de desenvolvimento para al\u00e9m da cadeia do territ\u00f3rio nacional, por isso n\u00e3o produz agrega\u00e7\u00e3o de valor em territ\u00f3rio nacional, e quando produz, \u00e9 uma agrega\u00e7\u00e3o de valor de pequeno potencial e altamente poluidora, como \u00e9, por exemplo, a transforma\u00e7\u00e3o de bauxita em alum\u00ednio prim\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

HU On-Line \u2014 Como o senhor recebeu a not\u00edcia da extin\u00e7\u00e3o da Reserva Nacional do Cobre e Associados \u2013 Renca, criada em 1984 e localizada nos estados do Par\u00e1 e do Amap\u00e1? Qual \u00e9 o significado simb\u00f3lico da extin\u00e7\u00e3o dessa reserva e por que o governo a extinguiu?<\/strong><\/p>\n

Luiz Jardim \u2014<\/strong> Avaliamos n\u00e3o s\u00f3 em nosso grupo de pesquisa, chamado Pol\u00edtica, Economia, Minera\u00e7\u00e3o, Ambiente e Sociedade – PoEMAS<\/strong>, mas tamb\u00e9m no Comit\u00ea em Defesa do Territ\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o<\/strong> do qual fizemos parte, que a extin\u00e7\u00e3o da Renca<\/a> tem um objetivo, em primeiro lugar, pol\u00edtico, em que o governo Temer<\/strong> sinaliza para o mercado da minera\u00e7\u00e3o<\/strong> que ele vai promover medidas para flexibilizar qualquer tipo de projeto econ\u00f4mico via minera\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, o presidente vai tentar flexibilizar o setor da minera\u00e7\u00e3o, as barreiras que hoje existem e qualquer outro tipo de empecilho. O primeiro deles \u00e9 justamente o das concess\u00f5es que hoje est\u00e3o sob o comando do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral \u2013 DNPM<\/strong>; ou seja, Temer<\/strong> vai disponibilizar ao mercado essas \u00e1reas que antes pertenciam ao governo federal.<\/p>\n

Trata-se de uma sinaliza\u00e7\u00e3o do governo de que esse setor ser\u00e1 favorecido pela flexibiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos e pelo avan\u00e7o da pesquisa mineral. Isso \u00e9 altamente preocupante n\u00e3o s\u00f3 porque produz a ocupa\u00e7\u00e3o de pesquisas nessa localidade, mas tamb\u00e9m indica que o governo abrir\u00e1 novas \u00e1reas, sejam as que est\u00e3o em pontos do DNPM<\/strong>, sejam as que s\u00e3o desejadas em outros projetos de lei, inclusive em \u00e1reas ind\u00edgenas<\/a> e em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/a> de uso restrito.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Que rela\u00e7\u00f5es estabelece entre esse decreto e a proposta do novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Luiz Jardim \u2014<\/strong> Esse decreto est\u00e1 dentro do novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o<\/a>, isto \u00e9, o C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o<\/strong> foi esfacelado, dividido em medidas provis\u00f3rias para ter um r\u00e1pido andamento e visa, de fato, ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o e fortalecimento do setor privado na discuss\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, assim como a cria\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o<\/strong>, que tem uma influ\u00eancia mais forte do setor da minera\u00e7\u00e3o, em que h\u00e1 uma pol\u00edtica mais direcionada a atender \u00e0s demandas do setor privado, essa medida casa de maneira muito sintom\u00e1tica com a privatiza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas que pertencem ao Estado hoje, como a Renca<\/strong> e outras \u00e1reas de concess\u00e3o. Ao mesmo tempo, as medidas provis\u00f3rias<\/strong> do governo s\u00e3o no sentido de favorecer mais a minera\u00e7\u00e3o<\/strong>. Ent\u00e3o, abrir novas \u00e1reas ao setor privado \u00e9 tamb\u00e9m impulsionar mais a minera\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Foram publicadas algumas not\u00edcias na imprensa informando que sempre houve extra\u00e7\u00e3o mineral na Renca, mas que a extra\u00e7\u00e3o estava subordinada \u00e0 an\u00e1lise da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais. Que informa\u00e7\u00f5es o senhor tem sobre isso? Havia extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios na Reserva? Com qual finalidade era feita essa extra\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Luiz Jardim \u2014<\/strong> Pelo que sabemos, a \u00e1rea da Renca<\/strong>, que \u00e9 conhecida tamb\u00e9m como Regi\u00e3o do Jari<\/a>, j\u00e1 teve \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o de pequeno porte \u2014 garimpos \u2014, por\u00e9m nunca foram \u00e1reas de grande expans\u00e3o garimpeira<\/strong>. Comparada com outras \u00e1reas da Amaz\u00f4nia<\/a>, n\u00e3o era uma \u00e1rea priorit\u00e1ria do garimpo; houve garimpo, mas com menos for\u00e7a do que em outras regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia. N\u00e3o temos certeza se hoje ainda existe garimpo funcionando na Reserva<\/strong>, at\u00e9 porque o pre\u00e7o baixou bastante, e a gasolina aumentou de pre\u00e7o, o que dificulta o garimpo e o torna mais caro. Al\u00e9m disso, a \u00e1rea da Renca<\/strong> \u00e9 muito long\u00ednqua, por isso tem um custo de transporte.<\/p>\n

Pelas informa\u00e7\u00f5es que temos, existem algumas pistas de pouso clandestinas dentro dessa \u00e1rea e muitas delas est\u00e3o desativadas. Ent\u00e3o, existe algum tipo de garimpo<\/strong>, de pequen\u00edssimo porte, mas com impacto significativo, porque jogam merc\u00fario na \u00e1gua, destroem as matas e o solo. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 qualquer seguran\u00e7a de que a chegada de empresas privadas produza qualquer tipo de elimina\u00e7\u00e3o do garimpo nessas \u00e1reas. Se olharmos a Amaz\u00f4nia<\/strong> como um todo, e os casos do Suriname<\/strong>, do Tapaj\u00f3s<\/a>, do Par\u00e1<\/strong> e at\u00e9 de Serra Pelada<\/a>, onde h\u00e1 ocupa\u00e7\u00e3o de empresas mineradoras, veremos que a minera\u00e7\u00e3o<\/strong> e o garimpo<\/strong> n\u00e3o necessariamente competem pelo mesmo min\u00e9rio. A mineradora est\u00e1 muito mais preocupada com a rocha mais profunda e com teores mais elevados de extra\u00e7\u00e3o, e o garimpo, ao contr\u00e1rio, pode operar com qualquer teor, principalmente em min\u00e9rios de f\u00e1cil acesso.<\/p>\n

\"\"\"\"(Mapa: Tijola\u00e7o)<\/p>\n<\/div>\n

IHU On-Line \u2014 Como deve se dar o processo de extra\u00e7\u00e3o mineral na Renca? Que regras v\u00e3o reger a extra\u00e7\u00e3o mineral na regi\u00e3o ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do decreto do presidente Temer? O senhor tem informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o as empresas interessadas em extrair min\u00e9rios na Renca e em outras regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia?<\/strong><\/p>\n

Luiz Jardim \u2014<\/strong> O decreto diz que a atividade da minera\u00e7\u00e3o na Renca<\/a> cumprir\u00e1 a lei, por isso \u00e9 um pouco ret\u00f3rico sobre a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e mineral que existe hoje. O decreto diz que n\u00e3o haver\u00e1 minera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ind\u00edgena<\/strong>, pois hoje em dia n\u00e3o \u00e9 permitido, que n\u00e3o haver\u00e1 minera\u00e7\u00e3o em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o <\/strong>de uso restrito, o que tamb\u00e9m \u00e9 proibido, mas poder\u00e1 haver atividade de minera\u00e7\u00e3o em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de acordo com planos de manejo dessas \u00e1reas. Diz ainda que a minera\u00e7\u00e3o<\/strong> promover\u00e1 an\u00e1lises de impacto ambiental, assim como escolher\u00e1 as tecnologias menos impactantes \u2014 coisas que a legisla\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental<\/a> tamb\u00e9m j\u00e1 prev\u00ea.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o decreto n\u00e3o apresenta nenhuma novidade, longe disso. A novidade \u00e9 a sinaliza\u00e7\u00e3o do governo, nos \u00faltimos tempos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o,<\/strong> inclusive diminuindo as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental da Amaz\u00f4nia<\/strong> \u2014 como \u00e9 o caso da Reserva do Jamanxim<\/a>, no Tapaj\u00f3s<\/strong>. Isso mostra que o governo n\u00e3o hesitaria, caso necess\u00e1rio, em extinguir, diminuir ou mudar de categoria \u00e1reas ambientais. O decreto n\u00e3o assegura que essas \u00e1reas ser\u00e3o protegidas, tampouco assegura que n\u00e3o haver\u00e1 uma mudan\u00e7a na lei que permitir\u00e1 minera\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena<\/strong> e em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de uso restrito<\/strong>. A promulga\u00e7\u00e3o desse decreto sobre a Renca<\/strong> tira um empecilho para permitir que outros empecilhos sejam quebrados \u00e0 frente. Renca<\/strong> \u00e9 mais uma \u00e1rea altamente preservada que ser\u00e1, do ponto de vista da minera\u00e7\u00e3o<\/strong>, posta ao mercado.<\/p>\n

Interesses<\/h3>\n

Quem est\u00e1 interessado nessa \u00e1rea da Renca<\/strong>? Ao nosso ver, fazendo o levantamento com quem o governo anda conversando, sabemos que a Amaz\u00f4nia<\/a>, hoje em dia, est\u00e1 bastante ocupada em rela\u00e7\u00e3o aos processos de concess\u00e3o mineral \u2014 o subsolo amaz\u00f4nico est\u00e1 com grande parte dessa \u00e1rea reservada a algum tipo de empresa ou indiv\u00edduo que tem essa concess\u00e3o. A extin\u00e7\u00e3o da Renca<\/strong> vai abrir uma nova \u00e1rea ao setor privado. Num primeiro momento, quem se interessaria por essa \u00e1rea? Dois grupos podem se interessar.<\/p>\n

O primeiro grupo s\u00e3o as grandes mineradoras<\/strong> com o intuito de reservar aquela \u00e1rea, assim elas podem pedir a concess\u00e3o para segurar o espa\u00e7o, fazer algum tipo de pesquisa, impedindo que outra grande mineradora chegue. O segundo grupo que pode estar mais interessado na Renca \u00e9 composto pelas pequenas mineradoras<\/strong>, chamadas \u201cempresas j\u00fanior\u201d, que, em geral, s\u00e3o empresas canadenses, sul-africanas, australianas e inglesas. Elas t\u00eam uma atua\u00e7\u00e3o intensa no mercado financeiro<\/strong> e s\u00e3o, hoje em dia, dentro de uma rede global de produ\u00e7\u00e3o do setor mineral, as empresas que produzem as pesquisas prim\u00e1rias \u2014 s\u00e3o elas que produzem o material de pesquisa e comprovam se h\u00e1 ou n\u00e3o condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de se explorar determinada \u00e1rea\/jazida.<\/p>\n

Como essas empresas ganham dinheiro? Elas especulam no mercado financeiro<\/strong> a partir do seu material de pesquisa. Assim elas v\u00e3o, fazem a pesquisa, identificam potencialidades e apresentam esses relat\u00f3rios aos mercados financeiros das bolsas canadenses, inglesas e australianas; ao apresentarem e mostrarem avan\u00e7o na pesquisa, elas valorizam as suas a\u00e7\u00f5es e novos aportes de capital s\u00e3o feitos nessas empresas via mercado financeiro. Ent\u00e3o, elas fazem pesquisa at\u00e9 encontrarem uma lavra que seja rica e vi\u00e1vel economicamente. Depois disso, elas buscam um comprador para a lavra descoberta, uma empresa m\u00e9dia ou grande que queira investir naquela \u00e1rea. Assim, essas pequenas empresas vendem a mina ou as pr\u00f3prias empresas s\u00e3o compradas por uma empresa maior. Em per\u00edodos em que o setor est\u00e1 mais aquecido e o pre\u00e7o est\u00e1 mais alto \u2014 que n\u00e3o \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o atual \u2014 essas empresas tamb\u00e9m podem vir a fazer explora\u00e7\u00f5es de pequeno e m\u00e9dio porte, mas isso, em geral, ocorre mais quando o pre\u00e7o est\u00e1 muito alto; quando o pre\u00e7o est\u00e1 baixo, elas tendem a vender suas minas ou a\u00e7\u00f5es para uma empresa maior que vai se tornar dona daquela \u00e1rea.<\/p>\n

Esse \u00e9 um setor altamente especulativo, e a pesquisa mineral<\/strong> tem um alto grau de incerteza. Logo, a possibilidade de achar uma mina rica e economicamente vi\u00e1vel \u00e9 muito menor do que o retorno de uma mina que j\u00e1 est\u00e1 operando. Apesar do alto grau de risco, h\u00e1 um alto grau de capitaliza\u00e7\u00e3o caso uma mina seja descoberta. Esse setor especulativo<\/strong> n\u00e3o \u00e9 difundido na bolsa brasileira, mas essas empresas \u2014 canadenses, australianas, inglesas e sul-africanas \u2014 operam no Brasil<\/strong> e est\u00e3o, principalmente, ligadas ao setor do ouro.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Como se d\u00e1 hoje a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios em regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia? Quantas empresas atuam na regi\u00e3o e em quais regi\u00f5es h\u00e1 mais extra\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Luiz Jardim \u2014<\/strong> Existe uma diversidade de empresas que operam no Brasil. Na Amaz\u00f4nia<\/strong>, em particular, tem a Vale<\/a>, que \u00e9 a maior empresa de extra\u00e7\u00e3o no Brasil, a Samal<\/strong>, a Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte<\/a>, a Alcoa<\/a>, a Rio Tinto<\/a> e uma s\u00e9rie de outras empresas que atuam juntas. Al\u00e9m disso, tem a norueguesa Hydro<\/a>, que explora bauxita no Par\u00e1<\/strong>, na regi\u00e3o de Paragominas<\/strong>, e a Imerys<\/a>, que extrai caulim, tamb\u00e9m no Sul do Par\u00e1<\/strong>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 empresas menores como, por exemplo, a Belo Sun Corp<\/a>, que est\u00e1 se instalando, e \u00e9 uma dessas \u201cempresas j\u00fanior\u201d que encontram, segundo elas pr\u00f3prias, uma mina rica pr\u00f3ximo \u00e0 margem de Belo Monte<\/strong> e investem em um projeto de larga escala; por\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o empresas de grande for\u00e7a no mercado global, s\u00e3o inseguras frente \u00e0s outras grandes empresas da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Existem tamb\u00e9m outras empresas menores explorando ouro no Tapaj\u00f3s<\/strong>, como a Serabi<\/strong>, que \u00e9 inglesa. Enfim, h\u00e1 uma diversidade de empresas dentro da Amaz\u00f4nia<\/strong> que variam entre grandes, pequenas e m\u00e9dias. H\u00e1 ainda a explora\u00e7\u00e3o de diferentes tipos de min\u00e9rio; isso mostra a complexidade desse setor na Amaz\u00f4nia<\/strong>. Mas, com certeza, o polo mais din\u00e2mico e impactante \u00e9 a regi\u00e3o de Caraj\u00e1s<\/a>.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel estimar qual ser\u00e1 a implica\u00e7\u00e3o ambiental da extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio na Renca para a Amaz\u00f4nia como um todo?<\/strong><\/p>\n

Luiz Jardim \u2014<\/strong> Essa regi\u00e3o, particularmente, \u00e9 uma das mais preservadas da Amaz\u00f4nia<\/strong>: n\u00e3o tem rodovias, mas tem uma hidrovia pouqu\u00edssimo trafegada. Do ponto de vista ambiental<\/a>, qualquer tipo de empreendimento que se instalar ali \u2014 n\u00e3o s\u00f3 a minera\u00e7\u00e3o<\/strong>, mas se houver uma concess\u00e3o florestal<\/strong>, uma decis\u00e3o de colocar uma hidrel\u00e9trica ali ou qualquer outro empreendimento agropecu\u00e1rio \u2014 produzir\u00e1 um impacto violento em uma das \u00e1reas mais preservadas da Amaz\u00f4nia. Como essa ainda \u00e9 uma \u00e1rea parcialmente isolada do ponto de vista da acessibilidade, instalar uma minera\u00e7\u00e3o ali ser\u00e1 uma porta de entrada para outros tipos de empreendimentos que ir\u00e3o devastar a floresta.<\/p>\n

Instalar uma mina na regi\u00e3o significa que haver\u00e1 atra\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra \u2014 popula\u00e7\u00f5es que se agregam ali \u2014, aumento da especula\u00e7\u00e3o<\/strong> sobre a terra, aumento da grilagem de terras<\/strong>, aumento do desmatamento<\/strong>, aumento do n\u00famero de madeireiras<\/strong> e aumento do desmate para a instala\u00e7\u00e3o de fazendas pecu\u00e1rias<\/strong>. Portanto, a minera\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 uma porta de entrada para esses empreendimentos, o que \u00e9 muito preocupante, ainda mais se a atividade mineradora vier atrelada a algum tipo de infraestrutura de pequeno, m\u00e9dio ou grande porte, pois isso envolveria a necessidade de abrir uma via de acesso na regi\u00e3o.<\/p>\n

Portanto, do ponto de vista ambiental, uma atividade mineradora ali \u00e9 altamente preocupante, porque coloca aquela regi\u00e3o de grande preserva\u00e7\u00e3o em uma condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade muito grande. Isso tamb\u00e9m vale para as popula\u00e7\u00f5es tradicionais<\/strong> que moram na regi\u00e3o, sejam popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, ribeirinhas ou agricultores que sobrevivem da agricultura ou mesmo do extrativismo da floresta, porque haver\u00e1 uma press\u00e3o sobre a \u00e1rea dessas popula\u00e7\u00f5es. Haver\u00e1 tamb\u00e9m uma press\u00e3o sobre os recursos naturais<\/strong> naquela \u00e1rea. Ent\u00e3o, a minera\u00e7\u00e3o ali, em particular, significa a vulnerabiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea altamente preservada e cuidada, que \u00e9 o Norte<\/strong> do Par\u00e1<\/strong>.<\/p>\n

Extra\u00e7\u00e3o mineral<\/h3>\n

Do ponto de vista da explora\u00e7\u00e3o mineral<\/strong>, eu gosto de fazer, no caso da Renca<\/strong>, um paralelo com o caso de Trombetas<\/a>, no Noroeste do estado do Par\u00e1<\/strong>, no munic\u00edpio de Oriximin\u00e1<\/a>, que tamb\u00e9m \u00e9 uma \u00e1rea de alta preserva\u00e7\u00e3o. Quando o empreendimento da Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte<\/strong> se instalou na regi\u00e3o na d\u00e9cada de 1970, foram criadas duas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong>, e a pr\u00f3pria mineradora opera dentro de uma floresta nacional. Mas o que aconteceu depois que a mineradora chegou ali? Houve a descaracteriza\u00e7\u00e3o completa da popula\u00e7\u00e3o quilombola e ribeirinha<\/strong> que vive na regi\u00e3o: uma pequena parte da popula\u00e7\u00e3o depende da atividade mineral e dos seus recursos e deixou de utilizar os recursos da floresta porque quem os est\u00e1 utilizando \u00e9 a mineradora. Al\u00e9m disso, uma s\u00e9rie de pequenos e grandes impactos ambientais afetam os rios da regi\u00e3o, contaminam os rios com vazamentos de \u00f3leos, com o transbordamento dos rejeitos, retiram as florestas e com isso aumenta a eros\u00e3o e o assoreamento dos rios. H\u00e1 ainda uma redu\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico<\/a> nas \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o<\/strong> de modo geral.<\/p>\n

Na Renca<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 diferente, porque essa \u00e9 uma \u00e1rea altamente preservada, de dif\u00edcil acesso, na qual o n\u00edvel de impacto ser\u00e1 muito violento, pois n\u00e3o existe ali uma ocupa\u00e7\u00e3o densa, uma cidade que atenda a uma poss\u00edvel mineradora. Ser\u00e1 necess\u00e1rio construir uma infraestrutura para instalar os oper\u00e1rios e para instalar a popula\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 trabalhar na Renca.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Hoje \u00e9 feita uma cr\u00edtica a alguns governos da Am\u00e9rica Latina que apostaram na minera\u00e7\u00e3o para garantir o desenvolvimento de seus pa\u00edses. \u00c9 poss\u00edvel conciliar a extra\u00e7\u00e3o mineral com a sustentabilidade do meio ambiente?<\/strong><\/p>\n

Luiz Jardim \u2014<\/strong> Temos que analisar essa quest\u00e3o em dois momentos. A onda, na Am\u00e9rica Latina<\/a> e depois no Brasil<\/strong>, de neoextrativismo<\/a> tem um la\u00e7o muito forte com o aumento do pre\u00e7o das commodities minerais<\/strong> e das commodities agr\u00edcolas<\/strong>. Mas o avan\u00e7o do pre\u00e7o das commodities minerais fez com que governos latino-americanos<\/strong> intensificassem a sua economia para o lado do setor extrativo \u2014 at\u00e9 2012 esse pre\u00e7o subiu e a renda da minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aumentou, tanto para munic\u00edpios quanto para estados. Hoje vivemos um per\u00edodo de queda do pre\u00e7o do min\u00e9rio, que baixou muito desde 2012 at\u00e9 2016, ano em que teve uma leve retomada.<\/p>\n

Hoje n\u00e3o s\u00f3 o Brasil<\/strong> mas tamb\u00e9m a Am\u00e9rica Latina<\/strong> est\u00e3o postos na rede global de produ\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o como grandes fornecedores de mat\u00e9ria-prima. Isso \u00e9 altamente preocupante do ponto de vista do desenvolvimento nacional, porque essa atividade de minera\u00e7\u00e3o<\/strong>, exclusivamente exportadora, n\u00e3o visa a nenhum tipo de desenvolvimento para al\u00e9m da cadeia do territ\u00f3rio nacional, por isso n\u00e3o produz agrega\u00e7\u00e3o de valor em territ\u00f3rio nacional, e quando produz, \u00e9 uma agrega\u00e7\u00e3o de valor de pequeno potencial e altamente poluidora, como \u00e9, por exemplo, a transforma\u00e7\u00e3o de bauxita em alum\u00ednio prim\u00e1rio. O alum\u00ednio prim\u00e1rio \u00e9 um recurso que tem um valor agregado, por\u00e9m produz impacto ambiental e um consumo de energia muito violento.<\/p>\n

Desenvolvimento<\/h3>\n

O que estamos vendo desde a d\u00e9cada de 1970, quando a Amaz\u00f4nia<\/strong> se coloca como uma regi\u00e3o extrativo-mineral e o Brasil<\/strong> se intensifica como pa\u00eds minerador, \u00e9 que esse projeto de desenvolvimento de minera\u00e7\u00e3o<\/strong> n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de levar ao desenvolvimento social<\/strong>. Esse projeto econ\u00f4mico produz concentra\u00e7\u00e3o de renda nas grandes mineradoras, uma distribui\u00e7\u00e3o sobre uma elite espec\u00edfica e um aumento do empobrecimento nas \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o gera uma distribui\u00e7\u00e3o de renda como um todo no pa\u00eds. Isso \u00e9 bastante preocupante porque, ao n\u00e3o gerar desenvolvimento social e distribui\u00e7\u00e3o de renda, tamb\u00e9m produz uma s\u00e9rie de impactos ambientais<\/strong>, pois os min\u00e9rios v\u00e3o embora e os impactos ambientais ficam, a recomposi\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o retorna \u00e0s condi\u00e7\u00f5es anteriores. Pelo contr\u00e1rio, al\u00e9m da mina existe o efeito secund\u00e1rio e indireto, que \u00e9 a atra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o, aumento da especula\u00e7\u00e3o da terra, desmatamento nas \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e um impacto de popula\u00e7\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam para onde ir e n\u00e3o s\u00e3o empregadas nos setores da minera\u00e7\u00e3o, o que produz outras consequ\u00eancias, como a ocupa\u00e7\u00e3o urbana desenfreada. Ent\u00e3o, essas regi\u00f5es est\u00e3o fadadas, ao fim da minera\u00e7\u00e3o, a condi\u00e7\u00f5es de grande pauperismo.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Como acontece hoje em Minas Gerais?<\/strong><\/p>\n

Luiz Jardim \u2014<\/strong> Sim. Existem cidades que viveram seu per\u00edodo \u00e1ureo, como Rio D\u2019Ouro<\/strong>, em Minas Gerais<\/strong>, por exemplo, mas que hoje em dia s\u00e3o cidades bastante pobres, vazias ou fantasmas<\/a>, e algumas delas t\u00eam pouqu\u00edssima popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 bastante preocupante vermos que ainda se pretende produzir desenvolvimento a partir da extra\u00e7\u00e3o mineral<\/strong>. \u00c9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o que, em particular, a Amaz\u00f4nia<\/strong> \u00e9 um para\u00edso fiscal das mineradoras<\/a>, porque h\u00e1 pouqu\u00edssimos impostos sobre as mineradoras na regi\u00e3o. No Brasil<\/strong> como um todo, as mineradoras, por exemplo, exportam sem pagar ICMS<\/strong>, que \u00e9 o principal imposto estadual \u2014 seja na Amaz\u00f4nia<\/strong> ou no Par\u00e1<\/strong>, h\u00e1 essa possibilidade de exportar recursos prim\u00e1rios sem pagar ICMS. Elas tamb\u00e9m recebem isen\u00e7\u00f5es, por exemplo, no Imposto de Renda<\/strong>, quando t\u00eam projetos vinculados \u00e0 Superintend\u00eancia do Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia – Sudam<\/strong>, no Par\u00e1<\/strong>. Al\u00e9m disso, recebem isen\u00e7\u00f5es de impostos locais e outros tipos de impostos, que fazem com que elas n\u00e3o recolham impostos.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, pelo lado ambiental<\/strong>, a minera\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 um dos setores que mais agride o meio ambiente e tem uma s\u00e9rie de multas ambientais que n\u00e3o s\u00e3o pagas e caducam porque perdem a sua validade. As mineradoras sempre recorrem das multas, alegando que n\u00e3o est\u00e3o corretas. Ou seja, do ponto de vista ambiental n\u00e3o h\u00e1 um retorno dessa atividade em termos de multas ou na recupera\u00e7\u00e3o de algumas \u00e1reas. O caso do rompimento da Barragem de Mariana<\/a> \u00e9 sintom\u00e1tico: passados quase dois anos do rompimento da Barragem, a mineradora ainda n\u00e3o arcou com os custos da multa ambiental<\/a>. Portanto, temos uma flexibiliza\u00e7\u00e3o muito grande do dano ambiental no Brasil.<\/p>\n

\u00c9 bom dizer que num per\u00edodo como esse, de crise econ\u00f4mica<\/strong>, os governos flexibilizam todas as leis poss\u00edveis para atrair a minera\u00e7\u00e3o. Ou seja, flexibilizam a legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong> e uma s\u00e9rie de impostos para atrair o capital<\/strong>, que n\u00e3o indica que trar\u00e1, nem no curto prazo, a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e impostos que por vezes \u00e9 prometido. Esse modelo, tal como est\u00e1 pensado e estruturado, n\u00e3o tem sustentabilidade econ\u00f4mica nem ambiental. Esse modelo est\u00e1 fadado a levar as regi\u00f5es mineradoras \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de subdesenvolvimento<\/strong> no m\u00e9dio e no longo prazo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por: Patricia Fachin O decreto do governo federal que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados \u2013 Renca tem um objetivo \u201cpol\u00edtico\u201d e demonstra que \u201co governo Temer sinaliza para o mercado da minera\u00e7\u00e3o que ele vai promover medidas…<\/p>\n","protected":false},"author":361,"featured_media":518425,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,115,118,159],"tags":[40235,26538],"class_list":["post-518414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-ecologia-e-meio-ambiente","category-economia-pt-pt","category-entrevista-pt-pt","tag-mercado-da-mineracao","tag-temer"],"yoast_head":"\nAmaz\u00f4nia, o para\u00edso fiscal das mineradoras<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Por: Patricia Fachin O decreto do governo federal que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e 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