La Paz (Prensa Latina) Cansado de enfatizar a necessidade de um di\u00e1logo com o Chile para resolver de maneira bilateral o tema de uma sa\u00edda soberana ao mar, o governo boliviano decidiu apresentar uma demanda ante a Corte Internacional de Justi\u00e7a de Haia, Holanda.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o foi o fruto de uma pol\u00edtica muito bem meditada do Executivo, com reitera\u00e7\u00f5es constantes de que apelaria a tribunais internacionais caso n\u00e3o prosperassem os chamados \u00e0s conversas entre os dois pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n
A 14 de fevereiro, com motivo das celebra\u00e7\u00f5es pelo Dia do Mar, o presidente Evo Morales advertiu que a Bol\u00edvia jamais cederia em suas inten\u00e7\u00f5es de voltar ao oceano Pac\u00edfico com soberania, ainda que tamb\u00e9m n\u00e3o tenha fechado a porta a um di\u00e1logo sobre o tema com o governo de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era.<\/p>\n
Nessa data comemorou-se o 134 anivers\u00e1rio da invas\u00e3o chilena de 1879, depois da qual Bol\u00edvia perdeu 120 mil quil\u00f4metros de territ\u00f3rios ricos em minerais, sobretudo em cobre, e 400 quil\u00f4metros de costa ao referido oceano.<\/p>\n
Morales deixou claro que seu governo est\u00e1 disposto a ir \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es, apesar de que o “Chile tem vontade contr\u00e1ria e tem evitado dialogar e apresentar uma proposta concreta que permita negociar uma sa\u00edda soberana ao mar”.<\/p>\n
“At\u00e9 agora o governo chileno tem mantido uma atitude soberba, de um pa\u00eds que vive no passado”, destacou o primeiro ind\u00edgena chefe de Estado na hist\u00f3ria da Bol\u00edvia, quem se nega a aceitar que o Tratado de 1904 seja inegoci\u00e1vel.<\/p>\n
Morales voltou, ent\u00e3o, a p\u00f4r o exemplo do Canal do Panam\u00e1, entregue \u00e0 perpetuidade pelos panamenhos aos Estados Unidos e devolvido ao pa\u00eds do istmo depois dos acordos Torrijos-Carter (pelo nome dos ent\u00e3o presidentes Omar Torrijos e James Carter).<\/p>\n
“Bol\u00edvia nasceu \u00e0 Rep\u00fablica com acesso livre e soberano ao oceano Pac\u00edfico e no Tratado de Limites de 10 de agosto de 1876 reconheceram-se os limites”, pontuou que “o expansionismo de Chile se iniciou com a invas\u00e3o de 14 de fevereiro de 1879 ao porto boliviano de Antofagasta”.<\/p>\n
A DEMANDA <\/p>\n
Uma vez que tomou a determina\u00e7\u00e3o de apresentar uma mo\u00e7\u00e3o ante o Chile em Haia, o Executivo nomeou ao ex-presidente Eduardo Rodr\u00edguez Veltz\u00e9 como embaixador a cargo da mesma.<\/p>\n
Rodr\u00edguez Veltz\u00e9 e o chanceler David Choquehuanca encabe\u00e7aram a delega\u00e7\u00e3o boliviana at\u00e9 a referida cidade holandesa, para apresentar a demanda mar\u00edtima no dia 24 de abril, o primeiro reclamo deste tipo na hist\u00f3ria de Bol\u00edvia.<\/p>\n
Depois de entregar os documentos para iniciar o lit\u00edgio, Choquehuanca declarou a vontade da Bol\u00edvia de continuar o di\u00e1logo com o pa\u00eds vizinho.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, explicou que “a demanda foi elaborada durante mais de dois anos de trabalho pela Dire\u00e7\u00e3o de Reivindica\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima, com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, especialistas bolivianos, contando com o concurso de especialistas do direito internacional”, destacou. A queixa pede “\u00e0 Corte Internacional de Justi\u00e7a declare que o Chile tem a obriga\u00e7\u00e3o de negociar de boa f\u00e9 com a Bol\u00edvia um acordo cedo e efetivo que lhe outorgue uma sa\u00edda plenamente soberana ao oceano Pac\u00edfico”.<\/p>\n
“Esta solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se baseia no Tratado de 1904. A Bol\u00edvia, em conformidade com as normas do direito internacional, esclarece que a presente demanda n\u00e3o \u00e9 um ato inamistoso contra o Chile, e s\u00f3 procura encontrar uma sa\u00edda definitiva a um centen\u00e1rio problema hemisf\u00e9rico”.<\/p>\n
Choquehuanca aclarou que “a Bol\u00edvia vai a esta via depois de esgotar todos os meios de di\u00e1logo e devido \u00e0s constantes dila\u00e7\u00f5es dos governos chilenos”.<\/p>\n
Por outra parte, enfatiza que “a Bol\u00edvia, como pa\u00eds pacifista, cifra sua confian\u00e7a na Corte Internacional de Justi\u00e7a, \u00e0 que reconhece como o mais alto tribunal estabelecido pela humanidade para a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das controv\u00e9rsias entre estados”.<\/p>\n
“Bol\u00edvia, convencida de que a paz, a amizade, a boa vizinhan\u00e7a e a complementariedade devem primar entre as na\u00e7\u00f5es, faz conhecer com dignidade, humildade e esp\u00edrito integracionista sua decis\u00e3o a toda a comunidade internacional a fim de que acompanhe nesta demanda o direito e a justi\u00e7a que procura estabelecer”.<\/p>\n
CHILE MANT\u00c9M SUA POSI\u00c7\u00c3O <\/p>\n
O governo chileno n\u00e3o demorou em manifestar que a demanda boliviana carece de objetividade, e o pr\u00f3prio presidente, Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, deixou claro que o pa\u00eds do altiplano n\u00e3o ter\u00e1 uma sa\u00edda ao Pac\u00edfico, tal como pretende.<\/p>\n
Entre outras medidas, Pi\u00f1era designou o embaixador nos Estados Unidos, Felipe Bulnes, como agente do pa\u00eds ante a Corte Internacional de Justi\u00e7a para enfrentar a demanda mar\u00edtima apresentada pela Bol\u00edvia.<\/p>\n
Bulnes, com experi\u00eancia como ministro de Justi\u00e7a, ter\u00e1 que se apresentar no pr\u00f3ximo dia 12 de junho ante o referido tribunal internacional para conhecer os prazos da Bol\u00edvia, que apresentar\u00e1 a chamada mem\u00f3ria.<\/p>\n
No entanto, movimentos sociais, estudantes e dirigentes pol\u00edticos chilenos respaldam a demanda boliviana, a qual consideram justa e bem fundamentada, sobretudo porque reconhecem que seu pa\u00eds se apropriou de uma parte importante do territ\u00f3rio vizinho.<\/p>\n
A querela boliviana, no entanto, acaba de come\u00e7ar e os procedimentos seguintes podem demorar de quatro a cinco anos, depois do que a referida Corte pedir\u00e1 ao Chile que negocie com Bol\u00edvia.<\/p>\n
Segundo analistas, a Corte de Haia n\u00e3o pode obrigar o Chile a nada, e s\u00f3 instar que se sente a dialogar para resolver de uma vez por todas o centen\u00e1rio conflito, e o pedido da Bol\u00edvia de ter uma sa\u00edda ao Pac\u00edfico com soberania.<\/p>\n
*Correspons\u00e1vel da Prensa Latina na Bol\u00edvia. arb\/hm\/cc<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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