Por: Patricia Fachin<\/p>\n
Na dire\u00e7\u00e3o oposta aos projetos governamentais que apostam na constru\u00e7\u00e3o de grandes obras<\/a> como a solu\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da seca e dos problemas de abastecimento no Semi\u00e1rido brasileiro, o Programa Cisternas<\/a>, que nasceu de uma demanda e parceria entre a sociedade civil, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e o Estado, foi premiado<\/a>, no \u00faltimo dia 22 de agosto, como uma das pol\u00edticas p\u00fablicas mais relevantes no combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o. A escolha do Programa Cisternas foi feita pelo World Future Council em parceria com a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o, e a cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em setembro, durante a 13\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Ordos, na China.<\/p>\n Na entrevista a seguir, a IHU On-Line conversa com Valqu\u00edria Lima, da coordena\u00e7\u00e3o executiva da Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido – ASA pelo estado de Minas Gerais, que recupera a hist\u00f3ria do Programa Cisternas e acentua que essa pol\u00edtica p\u00fablica tem origens na demanda dos moradores da regi\u00e3o. \u201cNosso grande diferencial foi propor uma tecnologia simples, barata e familiar e que, para o contexto dessas fam\u00edlias do Semi\u00e1rido, \u00e9 uma tecnologia de ponta, efetiva, que realmente resolve o problema de abastecimento de \u00e1gua<\/a> para o consumo humano\u201d, diz. De outro lado, ressalta, as fam\u00edlias do Semi\u00e1rido \u201cs\u00e3o protagonistas desse processo desde o in\u00edcio\u201d.<\/p>\n Embora mais de um milh\u00e3o de fam\u00edlias tenham recebido as cisternas para captarem \u00e1gua da chuva para o consumo humano, Valqu\u00edria informa que ainda existe uma demanda de 400 mil fam\u00edlias que precisam dessa tecnologia para ter acesso ao abastecimento, e mais de um milh\u00e3o de fam\u00edlias precisam da tecnologia para produzirem alimentos. Entretanto, por conta da crise, Valqu\u00edria diz que os recursos foram reduzidos<\/a>. \u201cEstamos atualmente trabalhando com recursos de 2015, e passamos os anos de 2016 e 2017 disputando para que esse or\u00e7amento fosse descontingenciado. Chegamos a 2017 com o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social \u2013 MDS no valor de 28 milh\u00f5es, quando o previsto eram 240 milh\u00f5es de reais. Diante disso, n\u00e3o sabemos se haver\u00e1 continuidade dessa pol\u00edtica\u201d, comenta.<\/p>\n Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Valqu\u00edria relata tamb\u00e9m como o acesso \u00e0 \u00e1gua<\/a> transformou a vida dos nordestinos em v\u00e1rios aspectos. \u201cA vida dessas fam\u00edlias melhorou significativamente; estamos falando de uma mudan\u00e7a familiar que tem implica\u00e7\u00f5es na sa\u00fade e, inclusive, no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, pois as crian\u00e7as n\u00e3o precisam mais interromper seus estudos para ter que buscar \u00e1gua. As mulheres puderam tamb\u00e9m utilizar seu tempo em outros afazeres dentro do seu contexto familiar e da sua vida pessoal, e tamb\u00e9m houve melhoras no processo de organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n Valqu\u00edria Lima integra a coordena\u00e7\u00e3o executiva da ASA pelo estado de Minas Gerais.<\/p>\n Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n IHU On-Line \u2014 Como se deu o processo de escolha do Programa Cisternas como uma das seis melhores pol\u00edticas de todo o mundo no combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 \u00e1gua?<\/strong><\/p>\n Valqu\u00edria Lima \u2014<\/strong> Este pr\u00eamio existe h\u00e1 22 anos, e n\u00f3s n\u00e3o tivemos nenhuma indica\u00e7\u00e3o direta da nossa experi\u00eancia. Ent\u00e3o, quando nos comunicaram que o Programa Cisternas<\/a> do governo brasileiro, que \u00e9 um programa que nasceu na sociedade civil e se tornou uma pol\u00edtica p\u00fablica apoiada pelo governo brasileiro, foi selecionado entre as seis melhores experi\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 \u00e1gua, dentro de um contexto das \u00e1reas que est\u00e3o em processo de desertifica\u00e7\u00e3o no mundo, foi uma surpresa muito positiva, porque esse programa retrata os 18 anos da constru\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica no Semi\u00e1rido brasileiro.<\/p>\n IHU On-Line \u2014 Pode nos contar qual \u00e9 a hist\u00f3ria do Programa Cisternas e como se deu a consolida\u00e7\u00e3o desse programa em um pol\u00edtica p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n Valqu\u00edria Lima \u2014<\/strong> H\u00e1 mais de 50, 60 anos as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuavam no Semi\u00e1rido brasileiro vinham apoiando comunidades e fam\u00edlias no processo de conviver com a seca em suas comunidades e regi\u00f5es. A cisterna enquanto tecnologia nasceu desta forma: um agricultor de Sergipe, que migrava todos os anos para S\u00e3o Paulo para trabalhar na constru\u00e7\u00e3o civil, trabalhou muito na constru\u00e7\u00e3o de piscinas. Quando ele retornou para Sergipe, come\u00e7ou a pensar em desenvolver um reservat\u00f3rio de armazenamento de \u00e1gua da chuva, baseado na experi\u00eancia que ele tinha na constru\u00e7\u00e3o de piscinas em S\u00e3o Paulo. Assim, ele construiu a primeira cisterna de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva<\/a>. As organiza\u00e7\u00f5es e as entidades de apoio fortaleceram esse processo de experimenta\u00e7\u00e3o, de modo que ela se transformasse numa tecnologia social, porque ela n\u00e3o tem patente, n\u00e3o tem dono, mas foi adotada por todas as fam\u00edlias do Semi\u00e1rido brasileiro.<\/p>\n Em 1999, quando estava acontecendo a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o no Brasil, os governos estavam discutindo pol\u00edticas de combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o as entidades que atuavam no Semi\u00e1rido brasileiro montaram um f\u00f3rum paralelo, onde nasceu a Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido \u2013 ASA, que \u00e9 o conjunto dessas organiza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 atuavam no semi\u00e1rido brasileiro e que j\u00e1 estavam multiplicando essa tecnologia social.<\/p>\n Em 1999, propomos aos governos estaduais e ao governo brasileiro uma pol\u00edtica p\u00fablica de acesso \u00e0 \u00e1gua para as fam\u00edlias do Semi\u00e1rido \u2014 \u00e1gua para consumo humano \u2014, e foi assim que nasceu o Programa Cisternas. Vimos que o jeito de resolver o problema de acesso \u00e0 \u00e1gua para as fam\u00edlias do Semi\u00e1rido que estavam dispersas seria fazer com que cada fam\u00edlia tivesse uma cisterna de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva. Em 2000, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente – MMA bancou um projeto piloto de 500 cisternas, e n\u00f3s, enquanto articula\u00e7\u00e3o, executamos essa primeira experi\u00eancia.<\/p>\n Em 2001, conseguimos uma experi\u00eancia maior com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas \u2013 ANA, que implementou conosco uma proposta de constru\u00e7\u00e3o de 14.500 cisternas para o Semi\u00e1rido brasileiro, e n\u00f3s executamos a implanta\u00e7\u00e3o dessas cisternas em dois anos. Em 2003 o governo Lula assumiu o combate \u00e0 pobreza como uma das suas principais bandeiras, e o Fome Zero<\/a> tamb\u00e9m significava sede zero. Nessa \u00e9poca, o governo brasileiro passou a assumir o Programa Cisternas como uma pol\u00edtica de acesso \u00e0 \u00e1gua. Portanto, o Programa nasce de fato de uma demanda local, da experimenta\u00e7\u00e3o de um agricultor potencializado pelas organiza\u00e7\u00f5es de apoio, articulado pela sociedade civil em rede, que prop\u00f5e ao Estado brasileiro uma pol\u00edtica p\u00fablica efetiva de acesso \u00e0 \u00e1gua para o Semi\u00e1rido brasileiro.<\/p>\n Depois, constru\u00edmos novas pol\u00edticas, que chamamos de pol\u00edticas complementares importantes. Isto \u00e9, toda a fam\u00edlia do Semi\u00e1rido brasileiro precisa ter uma cisterna para consumo humano, uma tecnologia para armazenar \u00e1gua da chuva para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e tamb\u00e9m precisa ter sementes em sua casa para que possa garantir o dom\u00ednio das suas sementes adaptadas \u00e0 sua comunidade, ao seu local e ao seu territ\u00f3rio.<\/p>\n IHU On-Line \u2014 Em que aspectos essa pol\u00edtica p\u00fablica se diferenciou de outras que tinham o mesmo prop\u00f3sito de enfrentar a desertifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Valqu\u00edria Lima \u2014<\/strong> Ao longo dos anos, os governos sempre encararam que a solu\u00e7\u00e3o para o abastecimento de \u00e1gua dessas fam\u00edlias dispersas nas comunidades rurais do Semi\u00e1rido seriam as grandes obras: transposi\u00e7\u00e3o dos rios<\/a>, os grandes projetos de irriga\u00e7\u00e3o<\/a>, a constru\u00e7\u00e3o de grandes barragens<\/a> ou a perfura\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios po\u00e7os artesianos. Todas essas pol\u00edticas se tornaram ineficientes, caras e n\u00e3o adaptadas \u00e0 realidade local. Nosso grande diferencial foi propor uma tecnologia simples, barata e familiar e que, para o contexto dessas fam\u00edlias do Semi\u00e1rido, \u00e9 uma tecnologia de ponta, efetiva, que realmente resolve o problema de abastecimento de \u00e1gua para o consumo humano.<\/p>\n O diferencial foi este: de um lado, propor uma tecnologia simples, barata e efetiva e, de outro, o nosso processo de mobiliza\u00e7\u00e3o, porque as fam\u00edlias n\u00e3o recebem uma doa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o recebem uma transfer\u00eancia de tecnologia ou uma obra. Ao contr\u00e1rio, elas s\u00e3o protagonistas do processo desde o in\u00edcio, a partir da escolha do munic\u00edpio, das comunidades e das fam\u00edlias que ter\u00e3o suas cisternas naquele momento. Elas participam do processo de constru\u00e7\u00e3o, de forma\u00e7\u00e3o, tudo \u00e9 feito em mutir\u00e3o. Isso faz com que as fam\u00edlias se sintam protagonistas, conquistando suas cisternas, e n\u00e3o recebendo uma obra pronta sem participa\u00e7\u00e3o e sem mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n IHU On-Line \u2014 Qual tem sido o impacto dessa pol\u00edtica para enfrentar a desertifica\u00e7\u00e3o no Nordeste brasileiro? O que mudou na vida das pessoas depois da implementa\u00e7\u00e3o das cisternas?<\/strong><\/p>\n Valqu\u00edria Lima \u2014<\/strong> Hoje 58% das \u00e1reas do Semi\u00e1rido brasileiro est\u00e3o suscet\u00edveis a algum processo de desertifica\u00e7\u00e3o<\/a>. O Programa de Cisternas atinge todo o territ\u00f3rio do Semi\u00e1rido, temos uma cobertura em todos os munic\u00edpios considerados do Semi\u00e1rido Legal. N\u00f3s j\u00e1 atingimos a meta de constru\u00e7\u00e3o de mais de um milh\u00e3o de cisternas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva para o consumo humano, mas ainda existe uma demanda muito grande \u2014 s\u00e3o dados que o pr\u00f3prio governo apresenta \u2014, pois mais de 400 mil fam\u00edlias ainda necessitam dessa tecnologia de acesso \u00e0 \u00e1gua para o consumo humano.<\/p>\n Se formos pensar no armazenamento de \u00e1gua da chuva para produ\u00e7\u00e3o de alimentos, temos uma demanda de mais de um milh\u00e3o de fam\u00edlias do Semi\u00e1rido que ainda precisam dessa tecnologia. De todo modo, a vida dessas fam\u00edlias melhorou significativamente; estamos falando de uma mudan\u00e7a familiar que tem implica\u00e7\u00f5es na sa\u00fade e, inclusive, no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, pois as crian\u00e7as n\u00e3o precisam mais interromper seus estudos para ter que buscar \u00e1gua. As mulheres puderam tamb\u00e9m utilizar seu tempo em outros afazeres dentro do seu contexto familiar e da sua vida pessoal, e tamb\u00e9m houve melhoras no processo de organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n Portanto, costumamos dizer que a cisterna \u00e9 uma liberta\u00e7\u00e3o: o reservat\u00f3rio n\u00e3o est\u00e1 cheio s\u00f3 de \u00e1gua, mas tamb\u00e9m de cidadania, de reconhecimento de direitos \u00e0 \u00e1gua, \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O Programa de Cisternas hoje tamb\u00e9m est\u00e1 presente nas escolas rurais: muitas escolas rurais estavam fechando as portas porque n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de funcionar, pois n\u00e3o tinham \u00e1gua para que as crian\u00e7as pudessem consumir e para a produ\u00e7\u00e3o da merenda escolar.<\/p>\n IHU On-Line \u2014 O ano passado foi considerado um dos piores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seca em algumas regi\u00f5es do Semi\u00e1rido. De que modo o uso das cisternas tem contribu\u00eddo para ajudar neste problema espec\u00edfico?<\/strong><\/p>\n Valqu\u00edria Lima \u2014<\/strong> N\u00f3s estamos atravessando \u2014 n\u00e3o superamos ainda \u2014 essa seca<\/a>, que tem mais de cinco anos. Os dados oficiais do governo e da pr\u00f3pria ANA demonstram que em todos os reservat\u00f3rios de \u00e1gua, em todo o Semi\u00e1rido brasileiro, n\u00f3s temos 15% de \u00e1gua. Mas n\u00f3s percebemos que h\u00e1 uma mudan\u00e7a no contexto do Semi\u00e1rido. H\u00e1 uns 40 anos, nesses grandes per\u00edodos de seca, v\u00edamos muitos saques, muita fome, muitas comunidades \u2014 mulheres, crian\u00e7as e idosos \u2014 morrendo por conta de falta de comida e de \u00e1gua; n\u00e3o vemos mais essa realidade. Isso n\u00e3o se deu somente por conta da implanta\u00e7\u00e3o das cisternas, l\u00f3gico, mas tamb\u00e9m pelo investimento feito, pelos programas sociais e pela distribui\u00e7\u00e3o de renda para essas fam\u00edlias.<\/p>\n Um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas, como as cisternas, possibilitou uma melhoria na qualidade de vida dessas fam\u00edlias e uma melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda. Ent\u00e3o, hoje, as fam\u00edlias que t\u00eam seu reservat\u00f3rio de \u00e1gua da chuva, mesmo n\u00e3o chovendo, est\u00e3o sendo abastecidas pelos carros-pipa, que \u00e9 uma pol\u00edtica importante para garantir o abastecimento em casos de emerg\u00eancia. Hoje h\u00e1 muito mais dignidade, distribui\u00e7\u00e3o de renda e capacidade de superar essa grande seca prolongada.<\/p>\n At\u00e9 dois anos atr\u00e1s est\u00e1vamos vendo um movimento contr\u00e1rio: enquanto passamos d\u00e9cadas vendo o processo de migra\u00e7\u00e3o, em que as fam\u00edlias sa\u00edam do Semi\u00e1rido para os grandes centros, percebemos, ao longo desses \u00faltimos 15, 16 anos, um movimento contr\u00e1rio, um movimento de retorno de v\u00e1rias fam\u00edlias dos grandes centros \u00e0s comunidades rurais, porque existiam perspectivas melhores na regi\u00e3o. Mas, neste momento, estamos enfrentando uma transi\u00e7\u00e3o complicada, porque na medida em que os programas sociais s\u00e3o interrompidos<\/a>, e n\u00e3o h\u00e1 continuidade das pol\u00edticas sociais e dos programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, esse processo de migra\u00e7\u00e3o das comunidades rurais para as grandes cidades tende a se intensificar.<\/p>\n H\u00e1 20 anos, quando se falava do Semi\u00e1rido na imprensa, s\u00f3 v\u00edamos crian\u00e7as e gado mortos, e seca. Hoje, contudo, h\u00e1 um olhar diferente. Mas \u00e9 preciso que o governo brasileiro continue tendo essa \u00e1rea como priorit\u00e1ria, que \u00e9 a \u00e1rea mais empobrecida do Brasil, onde mora a maior quantidade de agricultores familiares e camponeses e comunidades ind\u00edgenas e quilombolas do pa\u00eds.<\/p>\n IHU On-Line \u2014 Qual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o do Programa Cisternas? Quantas cisternas foram entregues e qual \u00e9 a expectativa de ampliar o programa?<\/strong><\/p>\n Valqu\u00edria Lima \u2014<\/strong> Estamos enfrentando o grande desafio de dar continuidade a essas pol\u00edticas. Estamos vivendo no pa\u00eds um momento de refluxo do investimento dos recursos para os programas sociais. Foi criada uma PEC que congela o or\u00e7amento<\/a> para investimento nas pol\u00edticas sociais, e n\u00e3o s\u00f3 de acesso \u00e0 \u00e1gua, mas tamb\u00e9m em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outras. As pol\u00edticas de acesso \u00e0 \u00e1gua s\u00e3o impactadas por essa decis\u00e3o pol\u00edtica, essa crise que o pa\u00eds est\u00e1 vivendo, onde, infelizmente, os pobres acabam pagando a maior conta. Entretanto, j\u00e1 est\u00e1 mais do que comprovado que \u00e9 muito mais caro para o governo criar pol\u00edticas vinculadas \u00e0s grandes obras e ao abastecimento por meio de carros-pipa do que investir em tecnologia social, como o Programa Cisternas.<\/p>\n H\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o significativa dos recursos: estamos atualmente trabalhando com recursos de 2015, e passamos os anos de 2016 e 2017 disputando para que esse or\u00e7amento fosse descontingenciado. Chegamos a 2017 com o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social \u2013 MDS no valor de 28 milh\u00f5es, quando o previsto eram 240 milh\u00f5es de reais. Esses s\u00e3o os dados apresentados pelo pr\u00f3prio Secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar. Diante disso, n\u00e3o sabemos se haver\u00e1 continuidade dessa pol\u00edtica.<\/p>\n O governo sinalizou que \u00e9 importante dar continuidade ao programa e, de fato, do ano passado para c\u00e1 ele cumpriu o que j\u00e1 estava contratado, mas n\u00e3o apresenta, at\u00e9 o momento, uma perspectiva de recursos novos. Dessa forma, vivemos, neste momento, enquanto esse programa \u00e9 premiado internacionalmente como uma das melhores pol\u00edticas mundiais de acesso \u00e0 \u00e1gua, a possibilidade da interrup\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica por conta da crise e do impacto que os programas sociais est\u00e3o sofrendo no campo do or\u00e7amento.<\/p>\n