Joaquim Barbosa admite que a m\u00eddia brasileira \u00e9 de direita e racista. Avaliando a aus\u00eancia de diversidade pol\u00edtico-ideol\u00f3gica, Barbosa lembrou que h\u00e1 apenas tr\u00eas jornais de circula\u00e7\u00e3o nacional, \u201ctodos eles com tend\u00eancia ao pensamento de direita\u201d.<\/p>\n
Em discurso h\u00e1 pouco no evento de comemora\u00e7\u00e3o do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, realizado pela Unesco, na Costa Rica, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que a m\u00eddia brasileira \u00e9 afectada pela aus\u00eancia de pluralismo.
\nRessaltando que neste ponto falava como acad\u00eamico, e n\u00e3o como presidente do STF, Barbosa avaliou que esta caracter\u00edstica pode ser percebida especialmente pela aus\u00eancia de negros nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e pela pouca diversidade pol\u00edtica e ideol\u00f3gica da m\u00eddia.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do presidente do STF deu-se em quatro partes voltadas a apresentar uma perspectiva multifacetada sobre liberdade de imprensa. Na abertura, reafirmou o compromisso da corte e do pa\u00eds com a liberdade de express\u00e3o e de imprensa, e ressaltou que uma imprensa livre, aberta e economicamente s\u00f3lida \u00e9 o melhor ant\u00eddoto contra arbitrariedades. Barbosa lembrou a aus\u00eancia de censura p\u00fablica no Brasil desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o em 1985.<\/p>\n
Na segunda parte, o ministro apresentou como o tema \u00e9 tratado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que pela primeira vez reservou um cap\u00edtulo espec\u00edfico para a comunica\u00e7\u00e3o. Segundo Barbosa, no sistema legal brasileiro nenhum direito fundamental deve ser tratado como absoluto, mas sempre interpretado em completa harmonia com outros direitos, como privacidade, imagem pessoal e, citando textualmente o texto constitucional, \u201co respeito aos valores \u00e9ticos e sociais da pessoa e da fam\u00edlia\u201d. Nesse sentido, ressaltou o ministro, o sistema legal brasileiro relaciona a liberdade de express\u00e3o com a responsabilidade legal correspondente. \u201cA lei aplica-se a todos e deve ser obedecida. A liberdade de imprensa n\u00e3o opera como uma folha em branco ou como um sinal verde para violar as regras da sociedade\u201d, afirmou Barbosa.<\/p>\n
Na terceira parte do seu discurso, Joaquim Barbosa apresentou dois casos em que o Supremo Tribunal Federal teve que lidar com a liberdade de express\u00e3o e de imprensa. No primeiro, lembrou a a an\u00e1lise que o STF teve de fazer sobre a publica\u00e7\u00e3o de obras racistas contra judeus por parte de Siegfried Ellwanger. Neste caso, a corte avaliou que a protec\u00e7\u00e3o dos direitos do povo judeu deveria prevalecer em rela\u00e7\u00e3o ao direito de publicar casos discriminat\u00f3rios. Em seguida, falou sobre a lei de imprensa, que foi derrubada pelo Supremo por ser considerada em desacordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e extremamente opressora aos direitos de liberdade de express\u00e3o e de imprensa.<\/p>\n
Antes de encerrar, por\u00e9m, Barbosa fez quest\u00e3o de ressaltar que n\u00e3o estaria a ser sincero se n\u00e3o destacasse os problemas que via na m\u00eddia brasileira. Falando da aus\u00eancia de diversidade racial, o ministro lembrou que embora negros e mulatos correspondam \u00e0 metade da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito rara a sua presen\u00e7a nos est\u00fadios de televis\u00e3o e nas posi\u00e7\u00f5es de poder e lideran\u00e7a na maioria das emissoras. \u201cEles raramente s\u00e3o chamados para expressar as suas posi\u00e7\u00f5es e a sua expertise, e de forma geral s\u00e3o tratados de forma estereotipada\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Avaliando a aus\u00eancia de diversidade pol\u00edtico-ideol\u00f3gica, Barbosa lembrou que h\u00e1 apenas tr\u00eas jornais de circula\u00e7\u00e3o nacional, \u201ctodos eles com tend\u00eancia ao pensamento de direita\u201d. Para ele, a aus\u00eancia de pluralismo \u00e9 uma amea\u00e7a ao direito das minorias. Barbosa finalizou as suas observa\u00e7\u00f5es sobre os problemas do sistema de comunica\u00e7\u00e3o destacando o problema da viol\u00eancia contra jornalistas. \u201cS\u00f3 neste ano foram assassinados quatro profissionais, todos eles trabalhando para pequenos ve\u00edculos. Os casos de assassinatos s\u00e3o quase todos ligados a den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o ou de tr\u00e1fico de drogas em \u00e2mbito local, e representam grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos\u201d.<\/p>\n
Em resposta a questionamentos do p\u00fablico, Barbosa lembrou que um dos motivos da impunidade nos crimes contra a liberdade de imprensa \u00e9 a disfuncionalidade do sistema judicial brasileiro, que tem quatro n\u00edveis e \u201cinfinitas possibilidades de apelo\u201d. Al\u00e9m disto, a justi\u00e7a brasileira tem, na perspectiva de Barbosa, sistemas de protec\u00e7\u00e3o aos poderosos, que influenciam directamente os ju\u00edzes. \u201cA justi\u00e7a condena pobres e pretos, gente sem conex\u00e3o. As pessoas s\u00e3o tratadas de forma diferente de acordo com seu o status, cor de pele ou poder econ\u00f4mico\u201d, concluiu Barbosa.<\/p>\n
Por Jo\u00e3o Brant, da Costa Rica, Observat\u00f3rio do Direito a Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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