{"id":501949,"date":"2017-08-08T05:58:43","date_gmt":"2017-08-08T04:58:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=501949\/"},"modified":"2017-08-20T12:15:26","modified_gmt":"2017-08-20T11:15:26","slug":"raio-x-da-crise-nas-universidades-na-ciencia-tecnologia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2017\/08\/raio-x-da-crise-nas-universidades-na-ciencia-tecnologia-no-brasil\/","title":{"rendered":"O raio-X da crise nas Universidades e na Ci\u00eancia & Tecnologia no Brasil"},"content":{"rendered":"

Por Francisco Rio Doce [*]<\/strong><\/p>\n

Uma crise sem precedentes na hist\u00f3ria se instaurou nas universidades p\u00fablicas e na \u00e1rea de Ci\u00eancia, Tecnologia & Informa\u00e7\u00e3o (CT&I) no Brasil. Precariza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho de funcion\u00e1rios e docentes, cortes massivos de bolsas de pesquisas, congelamento de concursos p\u00fablicos, atrasos nos pagamentos de sal\u00e1rios e benef\u00edcios aos servidores, e, falta de repasse das verbas de custeio para universidades consolidam um cen\u00e1rio ca\u00f3tico e nada animador para o Ensino Superior brasileiro. Um cen\u00e1rio de terra arrasada que, caso haja disposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para ser revertido em tempo, ainda demorar\u00e1 d\u00e9cadas para estancar a sangria no setor, considerado estrat\u00e9gico para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade do pa\u00eds. Inclusive, impactando andamento de pesquisas de urg\u00eancia, como as relativas \u00e0 Chikungunya e Zika.<\/p>\n

No final do ano passado, 2016, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e outras cinco entidades representativas do setor de CT&I j\u00e1 se manifestavam contra a cria\u00e7\u00e3o da fonte 900 na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA\/2017), que previa a retirada de recursos da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, sinalizando o resultado desastroso da medida para o Ensino Superior e para as \u00e1reas de CT&I. [1]<\/a>\u00a0 Em julho deste ano, em entrevista publicada no portal BBC, o presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e renomado f\u00edsico brasileiro, o Prof. Luiz Davidovich, tamb\u00e9m expressou e engrossou o coro de descontentamento e horror da comunidade cient\u00edfica em rela\u00e7\u00e3o ao corte de 44% no or\u00e7amento destinado \u00e0 \u00e1rea, ent\u00e3o anunciado pelo Governo Federal. [2]<\/a> \u00a0Na entrevista, al\u00e9m de demonstrar seu temor frente ao crescimento do fen\u00f4meno da fuga de c\u00e9rebros do Brasil, j\u00e1 que o pa\u00eds tende a ser menos atrativo para os pesquisadores nacionais, Davidovich enfatizou que:<\/p>\n

\u201cEm \u00e9pocas de crise, eles [os pa\u00edses desenvolvidos] aumentam o investimento em pesquisa e desenvolvimento. A Uni\u00e3o Europeia chegou a um acordo pelo qual pretende destinar 3% do PIB a pesquisa e desenvolvimento (P&D) at\u00e9 2020. Nos EUA, at\u00e9 o ano passado, se aplicava em torno de 2,7% do PIB em P&D. A China est\u00e1 com crescimento desacelerado, mas ao mesmo tempo est\u00e1 investindo mais em pesquisa. Em plena crise, o primeiro-ministro (Li Keqiang) anuncia que vai aumentar o investimento em pesquisa b\u00e1sica em 26%. […] O que isso significa? Esses pa\u00edses entendem que o investimento em pesquisa \u00e9 a melhor maneira de sair da crise de forma sustent\u00e1vel. Contribui para aumentar o valor agregado de seus produtos e aumentar seu protagonismo.\u201d [fonte: BBC]<\/p><\/blockquote>\n

Pouco menos de um m\u00eas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da entrevista de Davidovich, outro an\u00fancio catacl\u00edsmico abateu a comunidade cient\u00edfica brasileira, abalando qualquer sentimento residual de esperan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao futuro da CT&I no pa\u00eds. Na semana passada, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) \u2013 principal autarquia de fomento de pesquisas de mestrado e doutorado \u2013 anunciou que devido ao contingenciamento de verbas n\u00e3o haveria recursos para financiar bolsas at\u00e9 o final de agosto. [3]<\/a> O estrondo foi grande. A comunidade cient\u00edfica em polvorosa se manifestou pela imprensa e redes sociais. O que levou o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab, a amenizar os \u00e2nimos, prometendo que as 100 mil bolsas de pesquisa financiadas pelo CNPq em todo pa\u00eds n\u00e3o ser\u00e3o descontinuadas.<\/p>\n

Contudo, dias antes do estrondoso an\u00fancio do contingenciamento de bolsas pela autarquia, a p\u00e1gina da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-graduandos (ANPG) informava que, em 2017, a CNPq j\u00e1 estava pagando 45% menos bolsas de mestrado e doutorado quando comparado a 2015. Segundo dados coletados pela entidade junto ao \u00f3rg\u00e3o, em 2015 eram 18.209 bolsas de doutorado, enquanto que no presente ano s\u00e3o apenas 8.272 bolsas para a mesma modalidade. [4]<\/a> No \u00faltimo dia 3, a Universidade Federal do Rio de Janeiro emitiu nota \u00e0 comunidade acad\u00eamica informando que a institui\u00e7\u00e3o pode \u201cperder todas as bolsas vinculadas ao CNPq\u201d at\u00e9 o final deste m\u00eas. [5]<\/a>\u00a0Outras institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) seguiram igual protocolo.<\/p>\n

Cen\u00e1rio de crise \u00e9 nacional e regional<\/strong><\/h2>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>O cen\u00e1rio de terra arrasada e desola\u00e7\u00e3o para as universidades p\u00fablicas e a \u00e1rea de CT&I no Brasil n\u00e3o \u00e9 somente estrutural e pol\u00edtico em \u00e2mbito nacional, mas tamb\u00e9m transcorre e, de maneira concomitante, \u00e9 agravado, em esfera regional. Em alguns estados da Federa\u00e7\u00e3o, a queda de bra\u00e7o entre as universidades p\u00fablicas e os poderes Executivo e Legislativo locais vem se arrastando desde 2015. Ou mesmo antes. O exemplo mais emblem\u00e1tico \u00e9 o da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). No entanto, casos t\u00e3o graves quanto s\u00e3o verificados em outras Unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Na segunda-feira \u00faltima (31), o reitor da UERJ \u2013 uma das mais prestigiadas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do Brasil e da Am\u00e9rica Latina \u2013 anunciou que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o voltar\u00e1 \u00e0s aulas no in\u00edcio desse semestre letivo por tempo indeterminado. Em nota publicada \u00e0 comunidade, Ruy Garcia Marques justificou a decis\u00e3o:<\/p>\n

\u201cA Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro […] vem informar que, a despeito das reiteradas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da Universidade, n\u00e3o houve qualquer progresso das negocia\u00e7\u00f5es com o governo do estado do Rio de Janeiro nas \u00faltimas semanas. As condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da universidade degradam-se cada vez mais com o n\u00e3o pagamento das empresas terceirizadas, contratadas por meio de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica: limpeza, vigil\u00e2ncia e coleta de lixo est\u00e3o restritas, al\u00e9m de o Restaurante Universit\u00e1rio permanecer fechado. Somam-se a isso os atrasos salariais dos servidores t\u00e9cnico-administrativos e docentes da universidade […] os atrasos no pagamento de diversas bolsas, de docentes e alunos, incluindo os cotistas, estes \u00faltimos especialmente punidos pela impossibilidade de deslocamento \u00e0 universidade ou de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para prover a pr\u00f3pria subsist\u00eancia. […] Atingimos um patamar insuport\u00e1vel que impede a universidade de bem exercer suas fun\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Tamb\u00e9m o nosso Hospital Universit\u00e1rio Pedro Ernesto padece do mesmo problema e funciona com limita\u00e7\u00f5es quase impeditivas, diminuindo amplamente o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u201d\u00a0[6]<\/a><\/p><\/blockquote>\n

A mais grave crise or\u00e7ament\u00e1ria enfrentada pela UERJ em toda a sua hist\u00f3ria se arrasta desde o ano passado, quando logo ap\u00f3s o encerramento das Olimp\u00edadas Rio 2016, o governador Luiz Fernando Pez\u00e3o anunciou que as contas do Estado estavam no vermelho. De l\u00e1 para c\u00e1, a popula\u00e7\u00e3o do Rio tem sido afetada com a constante interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como nas \u00e1reas de Seguran\u00e7a, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. E servidores p\u00fablicos, incluso docentes e funcion\u00e1rios da UERJ, vitimados com n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios e benef\u00edcios, al\u00e9m de e cerceados de condi\u00e7\u00f5es adequadas para o desenvolvimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o. [7]<\/p>\n

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N\u00e3o distante dali, no vizinho Estado de Minas Gerais, outra IES demonstra andar igualmente mal das pernas. No portal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), o Departamento Interdisciplinar de Ci\u00eancias B\u00e1sicas da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais Aplicadas e Exatas (Facsae) publicou no m\u00eas passado edital de sele\u00e7\u00e3o para \u201cprofessor volunt\u00e1rio\u201d na \u00e1rea de Ci\u00eancias Sociais. [8]<\/a> Conforme artigo assinado pelo jornalista Murilo Basso, e, publicado na Gazeta do Povo (28\/07\/17), a pr\u00e1tica de sele\u00e7\u00e3o de docentes volunt\u00e1rios tem sido comum em IES Brasil afora, como no Instituto Federal do Tocantins (IFTO), na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e na Faculdade de Medicina da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). [9]<\/a> Indisponibilidade de recursos financeiros ou a falta de incentivo para abertura de concursos p\u00fablicos e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal j\u00e1 afetam as atividades pedag\u00f3gicas e cient\u00edficas dessas IES, que se utilizam da Lei n\u00ba 9.608\/1998 para cobrir pela via da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho docente a emergencial falta de recursos humanos.<\/p>\n

No Estado do Paran\u00e1, IES estaduais e federais sofrem com esses e outros agravos. De autoria do Dep. S\u00e9rgio Souza (PMDB\/PR), uma Medida Provis\u00f3ria, a MP 785\/17, prop\u00f4s recentemente a extin\u00e7\u00e3o da Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana (UNILA), e, sua transforma\u00e7\u00e3o em Universidade Federal do Oeste do Paran\u00e1 (UFOPR). Criada em 2010 a fim de incentivar a integra\u00e7\u00e3o e parcerias cient\u00edficas e educacionais entre os pa\u00edses do Mercosul, a mudan\u00e7a amea\u00e7a a voca\u00e7\u00e3o integracionista da IES, que, por seu car\u00e1ter plurilingu\u00edstico e localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica (Tr\u00edplice Fronteira), atualmente recebe alunos e professores de uma gama variada estados do Brasil e de in\u00fameros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

No mesmo Paran\u00e1, outra dura resist\u00eancia \u00e9 travada pelas universidades estaduais de Maring\u00e1 e de Londrina, respectivamente, a UEM e a UEL. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) decidiu por unanimidade no \u00faltimo dia (27) do m\u00eas passado reconhecer a Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva dos docentes como simples \u201cgratifica\u00e7\u00e3o\u201d, e n\u00e3o como Regime de Trabalho. [10]<\/a> O que amea\u00e7a seriamente o desenvolvimento de futuras pesquisas nessas universidades regionais de ponta, uma vez que diferente do trabalho em sala-de-aula, o campo investigativo exige est\u00edmulo \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o integral do docente-pesquisador.<\/p>\n

A exemplo da UERJ no Rio de Janeiro, a UEM e a UEL tamb\u00e9m sofrem com o descumprimento do repasse integral de verbas de custeio por parte do Governo do Estado do Paran\u00e1. Situa\u00e7\u00e3o que, recentemente, tornou-se ainda mais grave quando frente a resist\u00eancia das comunidades acad\u00eamicas ao ingresso no chamado sistema Meta-4, proposto pelo governo Beto Richa (PSDB\/PR), e que retira a autonomia dessas universidades, o Estado resolveu bloquear as contas das duas IES. O caso veio a p\u00fablico gra\u00e7as a den\u00fancia feita pelo reitor da UEM, Mauro Baesso.<\/p>\n

Confira o v\u00eddeo!<\/p>\n