A Sa\u00fade n\u00e3o est\u00e1 prec\u00e1ria por for\u00e7a do destino nem do acaso. Aqueles que deveriam zelar (e recebem muito bem) pelo bem publico frequentemente se escondem, beneficiados pelo sil\u00eancio da m\u00eddia tradicional. Exemplo desta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o excelente artigo de\u00a0Heitor Scalambrini Costa,\u00a0Professor da Universidade Federal de Pernambuco, que traz \u00e0 luz o caso ocorrido no Brasil, na cidade de Pernambuco.<\/p>\n
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UFPE: Omiss\u00e3o sem puni\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O caso do Hospital das Cl\u00ednicas (HC), unidade de sa\u00fade vinculada a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), \u00e9 um caso t\u00edpico que macula a imagem do servi\u00e7o p\u00fablico, e daqueles que ali trabalham com abnega\u00e7\u00e3o e responsabilidade. Como admitir que a Administra\u00e7\u00e3o Central da UFPE, aceite que gestores do HC se omitam e sejam negligentes em suas responsabilidades no trato da sa\u00fade p\u00fablica?.<\/p>\n
No organograma da UFPE, o HC \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o suplementar ligado diretamente ao Reitor, para efeito de supervis\u00e3o e controle administrativo, cujo objetivo \u00e9 oferecer atendimento m\u00e9dico e hospitalar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas mais diversas \u00e1reas. Tamb\u00e9m tem como fun\u00e7\u00e3o b\u00e1sica apoiar o ensino de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (CCS).<\/p>\n
A miss\u00e3o do HC \u00e9 \u201cprestar um servi\u00e7o de excel\u00eancia \u00e0 sociedade nos \u00e2mbitos da assist\u00eancia, do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o, com o intuito de avan\u00e7ar nos conhecimentos cient\u00edficos relacionados \u00e0 sa\u00fade, promo\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da vida\u201d. Como ent\u00e3o se calar frente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o calamitosa, de completo descaso e omiss\u00e3o de seus dirigentes, denunciada amplamente pelos seus servidores e pela comunidade universit\u00e1ria atrav\u00e9s de seus \u00f3rg\u00e3os representativos?<\/p>\n
Como fica ent\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica em que vidas humanas est\u00e3o em jogo? O dia a dia do Hospital \u00e9 uma composi\u00e7\u00e3o da falta de elevadores, pacientes que sofrem com as consultas canceladas, falta de material de consumo b\u00e1sico, banheiros sem possibilidade digna de uso, aus\u00eancia de cadeiras de rodas para aqueles que chegam para atendimento, alas do Hospital infestadas de baratas, escorpi\u00f5es, abelhas, ratos. O que contribui para as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho que s\u00e3o submetidas os profissionais do Hospital. Verdadeiros her\u00f3is an\u00f4nimos desta desorganiza\u00e7\u00e3o implantada deliberadamente neste centro hospitalar.<\/p>\n
A evid\u00eancia da intencionalidade dos gestores foi revelada ao p\u00fablico, em entrevista concedida pelo diretor superintendente, que revelou que nada poderia ser feito, antes que a Universidade assinasse um contrato de gest\u00e3o com a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), criada pela Lei Federal n\u00ba 12.550 15\/12\/2011, e que teve seu Estatuto Social aprovado pelo Decreto n\u00ba 7.661, em 28 de dezembro do mesmo ano, em pleno per\u00edodo de festas natalinas, sem nenhuma discuss\u00e3o com os interessados, e muito criticada. O diretor nesta entrevista, atesta sua completa incompet\u00eancia gerencial para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas do HC.<\/p>\n
Para coibir estas praticas existe o C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Servidor P\u00fablico Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n\u00ba 1.171, de 22\/6\/1994), em que se deve basear para poder denunciar o servidor(a) para a Comiss\u00e3o de \u00c9tica do \u00f3rg\u00e3o, encarregada de \u201corientar e aconselhar sobre a \u00e9tica profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrim\u00f4nio p\u00fablico, competindo-lhe conhecer concretamente de imputa\u00e7\u00e3o ou de procedimento suscept\u00edvel de censura\u201d. Na I se\u00e7\u00e3o, o C\u00f3digo de \u00c9tica fala Das Regras Deontol\u00f3gicas, e no item V est\u00e1 escrito \u201cO trabalho desenvolvido pelo servidor p\u00fablico perante a comunidade deve ser entendido como acr\u00e9scimo ao seu pr\u00f3prio bem-estar, j\u00e1 que, como cidad\u00e3o, integrante da sociedade, o \u00eaxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrim\u00f4nio\u201d. J\u00e1 na se\u00e7\u00e3o II que trata dos Principais Deveres dos Servidores P\u00fablicos \u00e9 afirmado entre os deveres fundamentais do servidor \u201cexercer suas atribui\u00e7\u00f5es com rapidez, perfei\u00e7\u00e3o e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situa\u00e7\u00f5es procrastinat\u00f3rias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra esp\u00e9cie de atraso na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelo setor em que exer\u00e7a suas atribui\u00e7\u00f5es, com o fim de evitar dano moral ao usu\u00e1rio\u201d. E na se\u00e7\u00e3o que trata Das Veda\u00e7\u00f5es ao Servidor P\u00fablico, \u00e9 vedado ao servidor \u201cprejudicar deliberadamente a reputa\u00e7\u00e3o de outros servidores ou de cidad\u00e3os que deles dependam\u201d.<\/p>\n
O inimagin\u00e1vel nesta situa\u00e7\u00e3o surrealista \u00e9 que a Administra\u00e7\u00e3o da UFPE n\u00e3o enquadre os gestores do HC e os demita sumariamente. Assim n\u00e3o o fazendo prevarica, \u00e9 tolerante, indulgente ao irregular funcionamento do Hospital.<\/p>\n
Com a palavra (a\u00e7\u00e3o) a cidadania.<\/p>\n
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