Lembrado mais como uma data folcl\u00f3rica, o \u201cDia do \u00cdndio\u201d \u2013 celebrado em 19 de abril \u2013 perdeu a reflex\u00e3o e o debate necess\u00e1rios sobre as quest\u00f5es enfrentadas por esses povos no Brasil. Para al\u00e9m de crian\u00e7as com rostos pintados ou com cocar na cabe\u00e7a, nesta data povos ind\u00edgenas prop\u00f5em uma verdadeira discuss\u00e3o sobre as dificuldades enfrentadas. Entre os desafios est\u00e3o a demarca\u00e7\u00e3o de terras tradicionais, falta de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, preconceitos e casos de desrespeito aos direitos humanos.<\/p>\n
Atualmente, existem mais de 230 povos ind\u00edgenas vivendo no Brasil. A popula\u00e7\u00e3o total dessas comunidades chega a quase 900 mil pessoas, segundo o \u00faltimo Censo Demogr\u00e1fico. N\u00famero muito abaixo dos estimados 5 milh\u00f5es que existiam antes da chegada dos europeus por aqui.<\/p>\n
Para o ind\u00edgena e integrante do Tribunal Popular, Sass\u00e1 Tupinamb\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 o que comemorar no dia 19 de abril. Diante da situa\u00e7\u00e3o de descaso do Estado brasileiro quanto \u00e0 garantia e defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas, ele defende maior comprometimento.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o faz sentido ter esse dia e esse dia ser ratificado pelo Estado brasileiro, sendo que o Estado brasileiro n\u00e3o cumpre as pr\u00f3prias regras criadas pelo Estado, que \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e as leis internacionais que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos povos ind\u00edgenas.\u201d<\/p>\n
A garantia das terras originalmente ocupadas continua a ser o principal problema enfrentado pelos ind\u00edgenas. Com o modelo econ\u00f4mico adotado no pa\u00eds, que se baseia no agroneg\u00f3cio e na exporta\u00e7\u00e3o de commodities, essa popula\u00e7\u00e3o tem direitos violados.<\/p>\n
Ass\u00e9dio econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n A principal resist\u00eancia est\u00e1 nos setores pol\u00edticos e econ\u00f4micos. O procurador da Rep\u00fablica no Amazonas, J\u00falio Ara\u00fajo, considera o direito \u00e0 terra o ponto central da quest\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n \u201cA gente tem problemas de terras que n\u00e3o foram devidamente demarcadas \u2013 n\u00e3o consideraram efetivamente a ocupa\u00e7\u00e3o tradicional dos \u00edndios \u2013, e terras j\u00e1 demarcadas, mas que sofrem muitas press\u00f5es porque possuem riquezas, como min\u00e9rios e madeira.\u201d<\/p>\n Um estudo da Comiss\u00e3o Pr\u00f3-\u00cdndio de S\u00e3o Paulo divulgado no dia 18 de abril alertou que a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal amea\u00e7a na maioria das terras ind\u00edgenas analisadas.<\/p>\n A pesquisa ainda apontou al\u00e9m da extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais, obras de infraestrutura, expans\u00e3o do turismo e especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria como outras a\u00e7\u00f5es que amea\u00e7am as comunidades.<\/p>\n Ara\u00fajo destaca que os ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam como resistir \u00e0s press\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n \u201cH\u00e1 um ass\u00e9dio muito forte do interesse econ\u00f4mico sobre essas terras, gerando viol\u00eancia. Esse \u00e9 um grande problema e um ponto central, porque a terra para os povos ind\u00edgenas assume um car\u00e1ter de pertencimento. Uma rela\u00e7\u00e3o muito mais forte do que a nossa rela\u00e7\u00e3o de posse f\u00edsica\u201d.<\/p>\n Entraves jur\u00eddicos<\/strong><\/p>\n De acordo com um levantamento realizado pelo MPF em 2009, somente no Mato Grosso do Sul havia 87 processos judiciais envolvendo disputa de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n O povo Xavante, da terra Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9, no nordeste do Mato Grosso, \u00e9 um exemplo dessa realidade. Somente ap\u00f3s vinte anos o processo de regulariza\u00e7\u00e3o chegou ao fim.<\/p>\n Sem o reconhecimento oficial das comunidades, n\u00e3o h\u00e1 acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos. O MPF j\u00e1 registrou v\u00e1rios casos em que povos ind\u00edgenas n\u00e3o recebem atendimento. O procurador J\u00falio Ara\u00fajo ressalta a garantia dos servi\u00e7os p\u00fablicos como dever do Estado independente do reconhecimento formal dos territ\u00f3rios.<\/p>\n \u201cA comunidade acaba ficando meio que em um limbo. Embora a autoidentifica\u00e7\u00e3o seja o crit\u00e9rio realmente relevante, muitas vezes o atendimento de uma comunidade depende de crit\u00e9rios formais, embora a gente considere equivocado esse entendimento.\u201d<\/p>\n Entre os exemplos verificados pelo MPF est\u00e1 o da popula\u00e7\u00e3o Temb\u00e9, das aldeias Jeju e Areal, da cidade de Santa Maria do Par\u00e1 (PA). A comunidade n\u00e3o pode usar os servi\u00e7os do Distrito Sanit\u00e1rio Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena.<\/p>\n