Brasil, Bras\u00edlia \u2013 Com a presen\u00e7a de cadeirantes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovado hoje (17) o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com defici\u00eancia. Como foi aprovada tamb\u00e9m pelo Senado, a proposta segue agora para san\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n
Ter\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previd\u00eancia Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos, no caso das mulheres, se a defici\u00eancia for considerada leve. Daqueles com defici\u00eancia moderada ser\u00e3o exigidos 27 anos de contribui\u00e7\u00e3o para os homens e 22 anos para as mulheres.<\/p>\n
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham defici\u00eancia grave poder\u00e3o se aposentar ap\u00f3s 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, no caso dos homens, e 20 anos no caso das mulheres.<\/p>\n
Ter\u00e1 direito tamb\u00e9m \u00e0 aposentadoria especial a pessoa com defici\u00eancia que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 15 anos.<\/p>\n
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que \u00e9 tetrapl\u00e9gica, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cEsse \u00e9 um momento hist\u00f3rico para o pa\u00eds\u201d, disse emocionada.<\/p>\n
Ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia o segurado do INSS que apresentar restri\u00e7\u00e3o f\u00edsica, auditiva, intelectual ou sensorial, mental, visual ou m\u00faltipla, de natureza permanente, que restrinja sua capacidade funcional para exercer diariamente a atividade laboral.<\/p>\n
Mat\u00e9ria de Iolando Louren\u00e7o e Ivan Richard, Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Brasil, Bras\u00edlia \u2013 Com a presen\u00e7a de cadeirantes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovado hoje (17) o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com defici\u00eancia. Como foi aprovada tamb\u00e9m pelo Senado, a proposta segue agora…<\/p>\n","protected":false},"author":860,"featured_media":48463,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,1255],"tags":[],"class_list":["post-48249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-diversidade"],"yoast_head":"\n