afirmam as comunidades e organiza\u00e7\u00f5es do Vale do Huasco, indicando, apesar dos organismos governamentais conhecerem as faltas de Barrick Gold, que eles t\u00eam \u201cpromovido criminosamente a continuidade do dano mediante san\u00e7\u00f5es irris\u00f3rias\u201d.<\/p>\n
As comunidades do Atacama e as organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas mostraram-se satisfeitas pela decis\u00e3o da Corte de Apela\u00e7\u00f5es de Copiap\u00f3 de paralisar o projeto mineiro Pascua Lama.<\/p>\n
O tribunal acolheu um recurso apresentado pelas comunidades diaguitas da zona para frear as atividades da empresa canadense Barrick Gold pelos descumprimentos aos compromissos adotados em sua Resolu\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o Ambiental (RCA).<\/p>\n
Embora previamente existisse uma san\u00e7\u00e3o do Estado pelo dano aos glaciares Touro 1, Touro 2 <\/i>e Esperan\u00e7a<\/i>, em setembro do ano passado, ap\u00f3s ser apresentada esta a\u00e7\u00e3o junto com outras medidas judiciais,\u00a0 a Superintend\u00eancia do M\u00e9dio Ambiente levantou uma s\u00e9rie de cargos, acumulando at\u00e9 a presente data cinco infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Neste contexto, o ministro do Interior, Andr\u00e9s Chadwick, disse que a decis\u00e3o n\u00e3o lhe surpreende e inclusive \u201clhe parece certa\u201d. Assim mesmo, a titular de Meio ambiente, Mar\u00eda Ignacia Ben\u00edtez, indicou que a decis\u00e3o vai na linha do que o Executivo vem fazendo.<\/p>\n
\u00c1lex Quevedo, um dos advogados que interp\u00f4s a ordem de n\u00e3o inovar, explicou que as faltas nas que tem incorrido a companhia se relacionam principalmente com a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, que estava estabelecida na qualifica\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\u201cTodos os regulamentos e obras que deveriam haver sido executadas antes de come\u00e7ar a remover o material para chegar ao mineral, n\u00e3o foram realizadas. E, tamb\u00e9m, os glaciares est\u00e3o sendo impactados de forma significativa pelo dep\u00f3sito de<\/i> sedimento sobre eles\u201d, precisou o jurista.<\/p>\n
Embora as organiza\u00e7\u00f5es de Defesa do Vale do Huasco expressaram sua \u201calegria\u201d com a decis\u00e3o do tribunal, atrav\u00e9s de um comunicado elas manifestaram que \u201cesta paralisa\u00e7\u00e3o ordenada pela justi\u00e7a, demonstra a falta de rigor com que tem operado a institucionalidade ambiental de nosso pa\u00eds que, estando ciente do descumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 RCA desde 2009, tem promovido criminosamente a continuidade do dano mediante san\u00e7\u00f5es irris\u00f3rias\u201d.<\/p>\n
Solange Bordones, presidenta do Conselho Regional Diaguita mostrou-se confiante, mas acrescentou que espera uma paralisa\u00e7\u00e3o total do projeto que tamb\u00e9m n\u00e3o cumpriu com o direito \u00e0 Consulta que fixa o conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
\u201cEles t\u00eam demonstrado que suas atividades n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com nossa forma de vida porque n\u00e3o t\u00eam respeitado as normas sanit\u00e1rias, e nem as outras que lhes foram impostas, e pelas quais lhes foi dada a permiss\u00e3o para trabalhar. Eles t\u00eam feito modifica\u00e7\u00f5es ao projeto que exigem consulta, mas n\u00e3o nos foi perguntado nada\u201d, denunciou a dirigente.<\/p>\n
No entanto, existem matizes entre as comunidades da zona. Enquanto o grupo representado por Solange Bordones exige que a empresa n\u00e3o opere se n\u00e3o cumprir antes com todos os requisitos, outros pedem que se revogue seu RCA de vez, frente aos danos irrevers\u00edveis que j\u00e1 tem gerado. Nesse marco, outro grupo de dirigentes diaguitas, encabe\u00e7ado por Rodrigo Villablanca, e conduzido pelo advogado Hiram Villagra, tamb\u00e9m sustenta a\u00e7\u00f5es legais, que ainda n\u00e3o foram definidas.<\/p>\n
Caso os tribunais cheguem a dar o veredito numa linha similar, o panorama para a Barrick se complica. Por isso, os movimentos sociais do setor qualificam este passo como \u201cuma vit\u00f3ria das organiza\u00e7\u00f5es sociais\u201d, tal como indicou Juan Carlos Labr\u00edn, porta-voz da Brigada S.O.S. Huasco.<\/p>\n
\u201cA cidadania em geral j\u00e1 vem apoiando por mais de dez anos as diversas manifesta\u00e7\u00f5es a n\u00edvel nacional e internacional de diferentes organiza\u00e7\u00f5es. Se, definitivamente, clausura-se ou fecha-se o projeto, achamos que n\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 um triunfo do Huasco mas tamb\u00e9m da cidadania, que v\u00ea neste projeto uma destrui\u00e7\u00e3o em massa de um vale inteiro e da natureza\u201d, sentenciou Labr\u00edn.<\/p>\n
Enquanto isso, Rodrigo Jim\u00e9nez, vice-presidente de Assuntos Corporativos de Barrick Gold, afirmou que a empresa n\u00e3o se referir\u00e1 ao conte\u00fado ou implica\u00e7\u00f5es da resolu\u00e7\u00e3o do tribunal de al\u00e7ada, j\u00e1 que \u201cn\u00e3o fomos notificados\u201d.<\/p>\n
Jim\u00e9nez agregou que \u201cuma vez que sejamos notificados, a revisaremos em detalhe e definiremos as a\u00e7\u00f5es correspondentes\u201d.<\/p>\n
Pascua Lama \u00e9 um projeto de extra\u00e7\u00e3o de ouro binacional, j\u00e1 que uma parte est\u00e1 no Chile e outra na Argentina, pa\u00eds onde a companhia tamb\u00e9m tem sido sancionada e levada aos tribunais. Do outro lado da cordilheira existe ademais uma Lei de Prote\u00e7\u00e3o de glaciares, que tem sido a pedra no sapato para o avan\u00e7o das obras. Nesse sentido, os dirigentes afirmaram que a cada dia \u201cest\u00e1 se fazendo mais vis\u00edvel a inviabilidade desta iniciativa\u201d.<\/p>\n
Nas pr\u00f3ximas semanas, a Corte de Apela\u00e7\u00f5es de Copiap\u00f3 devera se pronunciar sobre a medida que ainda est\u00e1 pendente e revisar este recurso que, caso for aprovado, segundo assinalam os advogados de ambas as partes, a empresa seria obrigada a cumprir com os requisitos estabelecidos ao momento de ser aprovada. Caso contr\u00e1rio, estaria incorrendo em desacato, o que \u00e9 mais grave, j\u00e1 que a falta excede o \u00e2mbito administrativo e a situa no marco de um il\u00edcito penal.<\/p>\n
Publicado por R\u00e1dio Universidade de Chile<\/p>\n
Traduzido por Cristina Obredor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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