{"id":458392,"date":"2017-04-27T18:03:28","date_gmt":"2017-04-27T17:03:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=458392\/"},"modified":"2017-12-21T19:56:36","modified_gmt":"2017-12-21T19:56:36","slug":"manual-de-defesa-para-docentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2017\/04\/manual-de-defesa-para-docentes\/","title":{"rendered":"E se um fascista invadir a minha sala de aula?"},"content":{"rendered":"

Amea\u00e7ar professores e entrar na sala de aula para fiscalizar o conte\u00fado?<\/strong>
\nIsso mesmo, com a justificativa de fiscalizar os conte\u00fados ministrados em salas de aula, um \u201cjovem\u201d vereador fez uma \u201cvisita surpresa\u201d em duas escolas municipais da cidade de S\u00e3o Paulo. Fez isso sem a autoriza\u00e7\u00e3o do poder executivo municipal de S\u00e3o Paulo, o que resultou em atrito com o secret\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o e a indigna\u00e7\u00e3o de toda a categoria dos professores<\/p>\n

Conhe\u00e7a a campanha para arrecada\u00e7\u00e3o de Fundos para a cria\u00e7\u00e3o de um manual de defesa para docentes contra a censura em formato de e-book e mini-doc.<\/strong><\/a><\/h4>\n

Curioso que este mesmo vereador e seus companheiros de partido, n\u00e3o demonstram a m\u00ednima preocupa\u00e7\u00e3o com os problema de infraestrutura, falta de materiais escolares, atraso na entrega de uniforme, corte do leite (que era entregue para todos as crian\u00e7as da rede municipal), p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores, atraso nos pagamentos dos servidores, terceiriza\u00e7\u00e3o das creches, m\u00e1fia das merendas, etc. Parece que a preocupa\u00e7\u00e3o central \u00e9 apenas gerar pol\u00eamica para virar not\u00edcia e aumentar a propaganda pol\u00edtica para o eleitorado mais retr\u00f3grado.<\/p>\n

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Em conflu\u00eancia com os movimentos de direita, que apregoam a censura em sala de aula, assediam professores contra uma suposta doutrina\u00e7\u00e3o dos alunos, que segundo o mesmo \u00e9 feita para implantar uma \u201cditadura totalit\u00e1ria\u201d no Brasil. H\u00e1 movimentos que buscam uma lei nacional sobre o tema, por\u00e9m a tentativa n\u00e3o obteve \u00eaxito. No texto do projeto de lei \u00e9 vetada ao docente a possibilidade de trabalhar temas relativos a sexualidade e quest\u00f5es de g\u00eanero. O professor tamb\u00e9m \u00e9 impossibilitado de falar sobre quest\u00f5es pol\u00edticas ou a respeito de greves. Ao apregoar uma escola sem ideologia, j\u00e1 promovem uma ideologia, uma ideologia conservadora, supostamente sem partido. Tirar das escolas a possibilidade de debates sobre g\u00eanero e sexualidade \u00e9 impossibilitar trabalhos voltados para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eaneros em um pa\u00eds onde tantas mulheres s\u00e3o violentadas. Com um n\u00famero de\u00a0 <\/span>4,8 assassinatos para cada 100 mil habitantes – um dos mais expressivos do mundo.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m – “Movimento Escola sem Partido Promove Caravana da Censura pelo Interior do Brasil”<\/a><\/strong><\/p>\n

Para evitar transtornos com os pais e at\u00e9 mesmo com a dire\u00e7\u00e3o escolar, muitos educadores excluem certos conte\u00fados de seu cronograma de aulas. Pr\u00e1tica extremamente comum entre os professores de humanidades, como os de Hist\u00f3ria, Geografia, Sociologia e Filosofia. Ao entrarem em temas como capitalismo, comunismo, socialismo e etc. se v\u00eaem em um verdadeiro campo minado. Tendo ocorrido algumas querelas. A omiss\u00e3o de certos conte\u00fados n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel pois contribui para o esmorecimento da promulga\u00e7\u00e3o de debates importantes para o processo de ensino-aprendizagem que s\u00e3o inerentes para o bom desenvolvimento do educando. Como disse o educador Paulo Freire – N\u00e3o existe educa\u00e7\u00e3o neutra.<\/p>\n

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Manual de defesa para docentes<\/strong><\/h2>\n

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Como se defender?<\/b><\/h3>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura ao educador o direito a liberdade de c\u00e1tedra, que se resume em sua liberdade de atua\u00e7\u00e3o em sala de aula. Portanto, qualquer lei que viole esse direito se torna inconstitucional e portanto n\u00e3o pass\u00edvel de promulga\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica. O art. 205 da CF assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. O mesmo princ\u00edpio \u00e9 refor\u00e7ado no terceiro artigo da Lei\u00a0 <\/span>de N 9.394 – de Diretrizes e Bases Nacional. Portanto, os professores que se sentirem constrangidos, censurados em sala de aula, podem e devem fazer o uso da legisla\u00e7\u00e3o existente sobre o assunto para salvaguardar seu direito \u00e0 liberdade de c\u00e1tedra. De modo que devem buscar ajuda jur\u00eddica e proteger seus direitos.<\/p>\n

A liberdade de C\u00e1tedra – ou de ensino – surge no n\u00edvel constitucional na carta magna de 1934 em seu artigo 155. Posteriormente, na CF de 1946, em seu artigo 168. Reafirmado pela constitui\u00e7\u00e3o de 1988 – conhecida como a constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, o docente tem plena autonomia para escolher os m\u00e9todos did\u00e1ticos que respeitem a pluralidade de id\u00e9ias e a n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que fazer se a sua sala de aula for invadida?<\/h3>\n

Em caso de uma invas\u00e3o e\/ou eventual ass\u00e9dio em sala de aula, o professor pode e deve:<\/p>\n

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  1. Exigir a presen\u00e7a de testemunhas, como a diretora, coordenadora pedag\u00f3gica e outros docentes da escola. N\u00e3o saia da sala de aula, para isso basta pedir para um ou dois alunos irem chamar a presen\u00e7a deles.<\/li>\n
  2. Sempre estar munido com o n\u00famero do sindicato e\/ou de um advogado. Desta forma, poder\u00e1 pedir ajuda jur\u00eddica necess\u00e1ria.<\/li>\n
  3. A entrada de terceiros s\u00f3 pode ocorrer com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do professor, ningu\u00e9m pode invadir a sala de aula. Se aparecer algu\u00e9m n\u00e3o convidado simplesmente feche a porta.<\/li>\n
  4. Caso o invasor force a entrada, disque 190 e acione a pol\u00edcia. Pe\u00e7a a presen\u00e7a de uma ronda escolar e leve todo mundo para registrar um boletim de ocorr\u00eancia na delegacia mais pr\u00f3xima.<\/li>\n
  5. Caso o agressor grave v\u00eddeos na sala de aula, o docente pode entrar com processo por difama\u00e7\u00e3o, cal\u00fania e uso indevido de imagem. A pena para o crime de difama\u00e7\u00e3o \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o, de tr\u00eas meses a um ano, e multa.<\/li>\n
  6. Em caso de ofensas e amea\u00e7as diante de alunos, pe\u00e7a para registrarem o epis\u00f3dio, re\u00fana duas testemunhas e acione o advogado do seu sindicato. Ningu\u00e9m pode entrar no local de trabalho do professor de modo a constrang\u00ea-lo ou censur\u00e1-lo. Isso configura amea\u00e7a e ass\u00e9dio ao servidor p\u00fablico. O que tamb\u00e9m \u00e9 pass\u00edvel de pena.<\/li>\n<\/ol>\n

    O que fazer se publicarem um v\u00eddeo te difamando?<\/h3>\n

    Caso publiquem alguma v\u00eddeo com uma suposta \u201cden\u00fancia\u201d de doutrina\u00e7\u00e3o em sala de aula, o professor pode e deve:<\/p>\n

      \n
    1. Pedir ajuda jur\u00eddica para o seu sindicato<\/li>\n
    2. Denunciar as postagens em redes sociais com conte\u00fados difamat\u00f3rios, todas as p\u00e1ginas como o Facebook, Youtube e Google tem bot\u00f5es e formul\u00e1rios para denunciar postagens indevidas.<\/li>\n
    3. Reunir um grupo de professores que tamb\u00e9m foram difamados e\/ou amea\u00e7ados e entre com um processo coletivo pedindo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e\/ou a deten\u00e7\u00e3o de quem tiver feito o ass\u00e9dio e publicado o v\u00eddeo difamat\u00f3rio.<\/li>\n
    4. Envie cartas registradas para a sede do Google e do Facebook, explicando o ocorrido e solicitando a retirada do conte\u00fado do ar, esta carta poder\u00e1 ser anexada ao processo.<\/li>\n
    5. Procure ve\u00edculos de m\u00eddia livre e alternativa como a Ag\u00eancia Pressenza, o QuatroV, Outras Palavras, Ag\u00eancia Ponte e Justificando, para dar sua vers\u00e3o do que ocorreu, pois os ve\u00edculos de m\u00eddia tradicional geralmente distorcem e manipulam os fatos.<\/li>\n<\/ol>\n

      N\u00e3o deixe passar, hoje eles te atacam. Amanh\u00e3 est\u00e3o atacando outras escolas. \u00c9 preciso aproveitar que no geral, estes fascistas s\u00e3o covardes, e fogem assim que enxergam a primeira rea\u00e7\u00e3o mais organizada, permanente e coletiva.<\/p>\n

      Os professores n\u00e3o est\u00e3o desamparados pela lei com rela\u00e7\u00e3o a posturas fascistas que certos indiv\u00edduos podem tomar. Sua liberdade \u00e9 assegurada em n\u00edvel constitucional. Ao se depararem com situa\u00e7\u00f5es onde sua liberdade est\u00e1 amea\u00e7ada, tem como recurso a legisla\u00e7\u00e3o vigente para se defender.<\/p>\n

      O QuatroV<\/a> fez um v\u00eddeo sobre o assunto<\/p>\n