{"id":453614,"date":"2017-04-13T02:15:18","date_gmt":"2017-04-13T01:15:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=453614\/"},"modified":"2017-04-13T02:15:18","modified_gmt":"2017-04-13T01:15:18","slug":"nova-lei-migracao-e-migrantes-sob-ataque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2017\/04\/nova-lei-migracao-e-migrantes-sob-ataque\/","title":{"rendered":"Nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o e migrantes sob ataque\u2026"},"content":{"rendered":"<p><em>Por<strong> Natalia Lima Ara\u00fajo<\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>Um relato dos protestos de 26 de mar\u00e7o no Brasil<\/strong><\/p>\n<p>Apesar do Brasil n\u00e3o estar recebendo um n\u00famero elevado de migrantes, a narrativa do \u201cestrangeiro\u201d como um perigo come\u00e7a a ressurgir por aqui, justo quando o pa\u00eds est\u00e1 prestes a modificar sua legisla\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria<\/p>\n<p>No dia 26 de mar\u00e7o a direita saiu \u00e0s ruas em todo o Brasil. Apesar de os protestos terem sido convocados com o intuito de defender a reforma da previd\u00eancia, apareceu uma mir\u00edade de pautas, que iam desde quest\u00f5es econ\u00f4micas at\u00e9 quest\u00f5es de cunho moral. Surgiram pontos como a defesa da reforma da previd\u00eancia, do direito irrestrito de portar armas, da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da Pol\u00edcia Federal, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico de campanhas e contra a nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em tempos de crise (social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica, em nosso caso) \u00e9 sempre conveniente encontrar um bode expiat\u00f3rio para os problemas do pa\u00eds. Nesses casos, a suposta culpa recai sobre os grupos mais vulner\u00e1veis da sociedade, como imigrantes, mulheres, negros e LGBTs. Apesar de o Brasil n\u00e3o estar recebendo um n\u00famero elevado de imigrantes e refugiados, a narrativa do \u201cestrangeiro\u201d como um perigo come\u00e7a a ressurgir por aqui, justo quando o pa\u00eds est\u00e1 prestes a modificar sua legisla\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria.<\/p>\n<p>A nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o, alvo de reclama\u00e7\u00f5es conservadoras dos manifestantes da direita, \u00e9 o marco regulat\u00f3rio que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o para substituir o famigerado Estatuto do Estrangeiro. A legisla\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de 1980, da ditadura militar, e \u00e9 baseada na obsess\u00e3o securit\u00e1ria que v\u00ea no imigrante uma amea\u00e7a sobretudo ideol\u00f3gica, que representa a invas\u00e3o do comunismo no pa\u00eds. Em tempos de intoler\u00e2ncia pol\u00edtica, esse tipo de discurso ganha for\u00e7a. Correspondendo \u00e0 l\u00f3gica da seguran\u00e7a nacional, o Estatuto do Estrangeiro \u00e9 restritivo quanto aos direitos de imigrantes e mais que exigente quanto aos deveres.<\/p>\n<p>\u00c1vida por encontrar um culpado para as nossas crises, esses grupos conservadores buscam despertar nas pessoas o sentimento de medo. No ato do dia 26 de mar\u00e7o, uma lideran\u00e7a desses grupos, falando no carro de som em plena Avenida Paulista, afirmou que a nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o \u201cescancara nossas fronteiras e coloca para dentro quem quiser entrar\u201d. Acrescentou ainda que isso ir\u00e1 sobrecarregar os servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013 como se fossem os migrantes os respons\u00e1veis pela m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos no Brasil, historicamente negligenciados pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n<p>Essa lideran\u00e7a disse tamb\u00e9m que, no per\u00edodo de um ano, ir\u00e1 entrar no pa\u00eds uma quantidade de \u201cestrangeiros\u201d equivalente \u00e0 atual popula\u00e7\u00e3o brasileira e que isso poder\u00e1 at\u00e9 modificar a l\u00edngua materna \u2013\u00a0sem apresentar dados que de fato embasem essas afirma\u00e7\u00f5es. O elemento novo dessa narrativa \u2013\u00a0muito comum em discursos xen\u00f3fobos \u2013 \u00e9 que agora est\u00e3o dizendo que \u201cos fluxos migrat\u00f3rios ocorrem porque o Partido dos Trabalhadores (PT) teria perdido maioria e que estaria tentando importar pessoas para compor uma nova maioria\u201d.<\/p>\n<p>Discurso semelhante ocorreu \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na C\u00e2mara dos Deputados, em abril de 2016. Na \u00e9poca, correu o boato de que tr\u00eas \u00f4nibus com migrantes de pa\u00edses vizinhos ao Brasil estariam a caminho de Bras\u00edlia em apoio ao governo Dilma. Na verdade os ve\u00edculos, parados pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal no Estado de Goi\u00e1s, eram alugados pelo Grupo Sion, que atua na Bol\u00edvia e estava a caminho de Goi\u00e2nia para um evento corporativo, e seus ocupantes eram bolivianos funcion\u00e1rios da empresa.<\/p>\n<p>O boato da invas\u00e3o foi desmentido tanto pelo grupo imobili\u00e1rio como pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria, mas o estrago j\u00e1 havia sido feito\u2026\u00a0Nas mat\u00e9rias publicadas sobre o assunto, nenhuma men\u00e7\u00e3o ao fato de que o Estatuto do Estrangeiro \u00e9 uma heran\u00e7a da ditadura militar e que, inclusive, vai contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal que est\u00e1 em vigor, de 1988. Em seu Artigo 5\u00ba, a Carta Magna deixa bem claro que \u201cos direitos s\u00e3o iguais para todas as pessoas que vivem no territ\u00f3rio nacional, tanto brasileiros como n\u00e3o-brasileiros.<\/p>\n<p>Voltando \u00e0 fala xenof\u00f3bica na Paulista, a lideran\u00e7a perguntou \u00e0 plateia quem j\u00e1 tinha ouvido falar sobre a nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o. Quase ningu\u00e9m levantou a m\u00e3o. N\u00e3o havia muitas pessoas no protesto, \u00e9 verdade; ainda assim \u00e9 assustadora a quantidade de pessoas que, por desconhecimento, tomar\u00e1 esse discurso como verdade.<\/p>\n<p>Em um per\u00edodo em que mentiras cabeludas conformam o conjunto de nossas narrativas pol\u00edticas, o que menos precisamos \u00e9 de mais uma inverdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Natalia Lima Ara\u00fajo Um relato dos protestos de 26 de mar\u00e7o no Brasil Apesar do Brasil n\u00e3o estar recebendo um n\u00famero elevado de migrantes, a narrativa do \u201cestrangeiro\u201d como um perigo come\u00e7a a ressurgir por aqui, justo quando 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