{"id":439616,"date":"2017-03-06T21:14:07","date_gmt":"2017-03-06T21:14:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=439616\/"},"modified":"2017-03-06T21:14:07","modified_gmt":"2017-03-06T21:14:07","slug":"confronto-varoufakis-e-masi-com-bce-quanto-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2017\/03\/confronto-varoufakis-e-masi-com-bce-quanto-transparencia\/","title":{"rendered":"O confronto de Varoufakis e De Masi com o BCE quanto a transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O Ex-Ministro das Finan\u00e7as Grego juntamente com o MPE Alem\u00e3o ir\u00e3o dar uma confer\u00eancia de imprensa Quarta-Feira, dia 8, para anunciar a interposi\u00e7\u00e3o do pedido vital de liberdade de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ao BCE.<\/strong><\/p>\n

O Banco Central Europeu (BCE) agiu dentro do seu mandato quando encerrou os bancos Gregos em Junho de 2015? As a\u00e7\u00f5es do BCE que levaram \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de controlos de capital na Gr\u00e9cia foram legais? Estas s\u00e3o quest\u00f5es centrais a que o co-fundador do DiEM25 e ex-ministro Grego das Finan\u00e7as Yanis Varoufakis<\/a>, e o membro do Parlamento Europeu da Die Linke Fabio De Masi<\/a>, querem responder.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o liderada por Mario Dragui n\u00e3o estava certa relativamente \u00e0 legalidade das suas a\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel das negocia\u00e7\u00f5es entre o governo Grego e os seus credores no ver\u00e3o de 2015 \u2013 o de fechar bancos de um estado membro. Assim sendo, foi pedido a uma empresa de direito privado que examinasse se as a\u00e7\u00f5es foram ou n\u00e3o legais. Quando De Masi abordou o presidente do BCE para obter a c\u00f3pia do parecer na empresa de direito privada, Draghi rejeitou o pedido do MPE <\/a>com base no \u201crelacionamento advogado-cliente\u201d.<\/p>\n

Varoufakis e De Masi juntaram-se para levar este assunto ao pr\u00f3ximo n\u00edvel tendo efetuado um pedido de liberdade de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (FOI) junto do BCE para que o parecer legal seja tornado p\u00fablico. Ambos v\u00e3o realizar uma confer\u00eancia de imprensa transmitida ao vivo<\/a> Quarta-feira, 8 de Mar\u00e7o \u00e0s 10am CET no Parlamento Europeu em Bruxelas para explicar esta iniciativa.<\/p>\n

O direito dos cidad\u00e3os europeus de saber<\/strong><\/p>\n

Um dos maiores peritos em Direito Europeu, o Professor Andreas Fischer-Lescano, examinou se o BCE estaria correto ao recusar a divulga\u00e7\u00e3o do parecer da empresa privada. Em seu entender o BCE n\u00e3o tem raz\u00e3o quanto a privar o MPE e os cidad\u00e3os da Europa do parecer legal que o BCE pediu quanto \u00e0 sua pr\u00f3pria conduta (e pagou para o mesmo com dinheiro dos contribuintes europeus)<\/p>\n

O vasto apoio<\/strong><\/p>\n

Varoufakis e De Masi receberam apoio pela sua iniciativa pela transpar\u00eancia de um vasto espectro de figuras pol\u00edticas, ativistas e intelectuais como o candidato a Presidente Franc\u00eas Beno\u00eet Hamon e economistas norte-americanos de renome como James Galbraith e Jeffrey Sachs. Al\u00e9m disso, mais de vinte mil pessoas j\u00e1 assinaram a peti\u00e7\u00e3o online<\/a> lan\u00e7ada pelo DiEM25 quanto ao pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (FOI).<\/p>\n

#TheGreekFiles Campanha<\/strong><\/p>\n

O DiEM25 lan\u00e7ou a campanha<\/a> de apoio \u00e0 iniciativa de Varoufakis e De Masi para tornar este parecer legal essencial p\u00fablico.<\/p>\n

Numa declara\u00e7\u00e3o, o movimento Pan-Europeu pela democracia explicou que, visto que as a\u00e7\u00f5es do BCE em 2015 levaram \u00e0 capitula\u00e7\u00e3o do governo Grego a favor de novas medidas de austeridade e perdas significativas de soberania nacional, o poder do BCE para fechar os bancos de um estado membro no contexto atual da Eurozona levanta quest\u00f5es importantes quanto \u00e0 natureza pol\u00edtica das nossas institui\u00e7\u00f5es comuns.<\/p>\n

\u201cTemos todos de desvendar a legalidade e propriedade da tomada de decis\u00e3o do BCE \u2013 come\u00e7ando com este caso \u2013 para dar uma oportunidade \u00e0 democracia Europeia bem como para tornar o BCE menos vulner\u00e1vel a pol\u00edticas de poder\u201d, a declara\u00e7\u00e3o prestada-.<\/p>\n

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Varoufakis \u2013 De Masi Confer\u00eancia de Imprensa<\/strong><\/p>\n