Conhecer claramente o que pensa o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Eduardo Campos \u00e9 uma inc\u00f3gnita. Muda com as nuvens. E segue a risca o que costumava dizer o imperador romano Frederico III \u201cN\u00e3o sabe reinar, quem n\u00e3o sabe dissimular\u201d. Mat\u00e9ria de\u00a0Heitor Scalambrini Costa,\u00a0Professor da Universidade Federal de Pernambuco<\/p>\n
Ser um candidato presidenci\u00e1vel competitivo, mesmo negando esta pretens\u00e3o, vai requerer alian\u00e7as. E o PSB a n\u00edvel nacional mostrou nas ultimas elei\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tem nenhum \u201cpudor\u201d em se aliar \u00e0 direita, ao centro e a esquerda. Como n\u00e3o tem abrang\u00eancia nacional, mesmo tendo crescido eleitoralmente, vai precisar de palanques nos diversos estados, pois n\u00e3o basta somente ter votos em Pernambuco para eleger seu candidato a presidente do Brasil. Mas isto n\u00e3o ser\u00e1 problema quando o objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar o poder. Outros j\u00e1 fizeram alian\u00e7as incompreens\u00edveis para o eleitor e a sociedade, e conseguiram chegar l\u00e1, em passado recente. \u201cVis\u00f5es alternativas\u201d, \u201cprograma de governo contempor\u00e2neo, moderno\u201d, \u201cca\u00e7a aos maraj\u00e1s e a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, \u201ccompet\u00eancia administrativa\u201d, \u201cchoque de gest\u00e3o\u201d s\u00e3o meras express\u00f5es\/ artif\u00edcios eleitorais, utilizados pela propaganda eleitoral dos partidos pol\u00edticos e candidatos para iludirem o eleitor.<\/p>\n
Primeiramente a estrat\u00e9gia do quase futuro candidato \u00e9 sair fortalecido de seu Estado e da sua regi\u00e3o para o embate nacional. Ao vender a imagem de um governante moderno, eficiente na gest\u00e3o p\u00fablica, que se vangloria de empregar princ\u00edpios da meritocracia e do monitoramento de metas; utiliza o marketing politico\/eleitoral atrav\u00e9s da propaganda, descolada da realidade, vendendo ilus\u00f5es. Antes de se lan\u00e7ar verdadeiramente como candidato ele sabe que dever\u00e1 administrar bem Pernambuco.<\/p>\n
A qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos (e o financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas) como forma republicana de inclus\u00e3o social foi deixada de lado em Pernambuco. Da\u00ed uma urbaniza\u00e7\u00e3o verticalizada e desordenada, para\u00edso da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Este modelo promove rela\u00e7\u00f5es promiscuas dos gestores p\u00fablicos com agentes e promotores do que chamam \u201cdesenvolvimento econ\u00f4mico\u201d sustent\u00e1vel. Seria isso o \u201cchoque de gest\u00e3o\u201d: privatizar servi\u00e7os p\u00fablicos? Oferecer e mesmo \u201cvender\u201d o estado e a cidade a empres\u00e1rios, investidores, turistas e outros? Nunca se viu por estas bandas tantas facilidades aos capitais nacionais e internacionais, um verdadeiro capitalismo sem risco. Ah! A se doutor Arraes estivesse vivo. Com certeza n\u00e3o se calaria.<\/p>\n
Para o governo, ao que parece, a solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas passa pela privatiza\u00e7\u00e3o. Hoje se pratica uma pol\u00edtica deliberada de favorecimento da iniciativa privada pelo poder p\u00fablico, sendo esta a t\u00f4nica da gest\u00e3o que comanda nosso Estado. Agora o modelo \u00e9 o das concess\u00f5es. Mudou o nome, mas o fato \u00e9 que o PSB em Pernambuco (e no Brasil) clona as privatiza\u00e7\u00f5es dos governos do PSDB e do PT\/PMDB.<\/p>\n
Vamos a seguir, analisar brevemente o que acontece com alguns dos servi\u00e7os essenciais oferecidos a popula\u00e7\u00e3o como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e inf\u00e2ncia\/ juventude; desmascarando assim a propaganda oficial. Indo na contra m\u00e3o da subservi\u00eancia onipresente, provinciana, \u201cbairrista\u201d que tomou conta da imprensa pernambucana quando se trata de temas relacionados ao governador.<\/p>\n
Sa\u00fade<\/b><\/p>\n
Ao mesmo tempo em que foi promulgada a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988 – cujo teor prescrevia o direito universal do acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, integral e gratuita – expandiu-se no Pa\u00eds, em um movimento contraproducente ao que estava disposto na Carta Magna; o setor empresarial de sa\u00fade suplementar, impulsionado por entidades pautadas por pr\u00e1ticas estritamente comerciais, alheias \u00e0 natureza do servi\u00e7o prestado e \u00e0s necessidades dos pacientes que, atualmente, representam mais de um quarto da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A sa\u00fade p\u00fablica em Pernambuco caminha a passos largos para que o gerenciamento das unidades de sa\u00fade venham a ser transferidas para as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS\u00b4s). Em estados em que este modelo foi adotado, como em S\u00e3o Paulo, as consequ\u00eancias foram desastrosas, antidemocr\u00e1ticas e antissociais . A terceiriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica criou diversos problemas, pois gera a mercantiliza\u00e7\u00e3o de um sistema que por dever \u00e9 de responsabilidade do poder p\u00fablico e por direito, da popula\u00e7\u00e3o, que deve ter acesso a uma sa\u00fade de qualidade, \u00e1gil e resolutiva. Com a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, os m\u00e9dicos, os profissionais da sa\u00fade e os usu\u00e1rios assistiram a um processo acelerado de sucateamento, artif\u00edcio utilizado pelo gestor p\u00fablico para justificar a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de privatiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a terceiriza\u00e7\u00e3o gera uma rotatividade desastrosa nas contrata\u00e7\u00f5es. Profissionais s\u00e3o contratados sem concurso p\u00fablico, sendo muitos deles sem qualifica\u00e7\u00e3o adequada, o que gera grande desassist\u00eancia aos usu\u00e1rios do sistema.<\/p>\n
Em s\u00e3o Paulo, desde maio de 2012, a Justi\u00e7a do Trabalho, proibiu todas as contrata\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios nas parcerias entre a Secretaria de Sa\u00fade e as OS\u00b4s por suposta terceiriza\u00e7\u00e3o irregular de m\u00e3o de obra, mas a Procuradoria do Estado \u00a0tenta reverter essa decis\u00e3o. Desde 1998, tramita uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade para julgar a validade desses conv\u00eanios. Nos \u00faltimos anos, houve tamb\u00e9m outras tentativas de impedir judicialmente os contratos com as OS\u00b4s, mas uma decis\u00e3o definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 aguardada.<\/p>\n
Em Pernambuco este \u00e9 um dos servi\u00e7os p\u00fablicos que aparecem nas pesquisas de opini\u00e3o como um dos mais mal avaliados.\u00a0 Mesmo com as constru\u00e7\u00f5es (o que \u201cd\u00e1 m\u00eddia\u201d) de pr\u00e9dios: hospitais, unidades de pronto atendimento, recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica de hospitais e postos de sa\u00fade; a aus\u00eancia de profissionais, a falta de medicamentos e de condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os profissionais s\u00e3o evidentes, e imposs\u00edveis de maquiar, de esconder da popula\u00e7\u00e3o, que vive um mart\u00edrio di\u00e1rio quando necessita de atendimento.<\/p>\n
Administra\u00e7\u00e3o da sa\u00fade publica em Pernambuco \u00e9 desastrosa como no restante do Brasil.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 uma das piores entre 40 pa\u00edses que se consideram civilizados, avaliados em rela\u00e7\u00e3o ao sistema educacional, segundo uma ONG inglesa. O Brasil ficou classificado em pen\u00faltimo lugar.<\/p>\n
Em Pernambuco, quando o assunto \u00e9 educa\u00e7\u00e3o, o ensino p\u00fablico tem se mostrado na pr\u00e1tica prec\u00e1rio, insatisfat\u00f3rio e ineficaz. A situa\u00e7\u00e3o da infraestrutura f\u00edsica das escolas \u00e9 deplor\u00e1vel, juntamente com as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, e com as condi\u00e7\u00f5es salarias dos principais protagonistas, os docentes. A precariedade neste setor \u00e9 t\u00e3o evidente, que apesar do governo tentar encobrir esta realidade com propaganda, a\u00e7\u00f5es pontuais e isoladas, o que sempre resulta espa\u00e7os na m\u00eddia; os indicadores do desempenho s\u00e3o vergonhosos. Se levarmos em conta o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\/ 2011 (Ideb), calculado com base no conhecimento dos alunos (Prova Brasil) e na taxa de aprova\u00e7\u00e3o, mesmo considerando a grande facilidade de maquiagem dos resultados, a situa\u00e7\u00e3o das escolas estaduais \u00e9 decepcionante e tr\u00e1gica. Com uma lev\u00edssima evolu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao IDEB de 2009, Pernambuco n\u00e3o alcan\u00e7ou a meta proposta pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, de 4,6. As escolas do Estado tiveram uma m\u00e9dia de 4,3 tendo a media do Brasil de 5,0 (de 0 a 10). Onde se diferencia a gest\u00e3o estadual na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o comparada com o restante do Brasil?<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00fameros mais recentes divulgados em ma\u00e7o\/2013 pelo relat\u00f3rio De Olho nas Metas, elaborado pelo Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, que acompanha os indicadores nacionais, de acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mostram que a rede p\u00fablica n\u00e3o atingiu as metas estabelecidas. Foram quatro estados que n\u00e3o tem muito que comemorar na educa\u00e7\u00e3o, segundo este relat\u00f3rio al\u00e9m de Pernambuco, Alagoas, Amap\u00e1 e Roraima.<\/p>\n
Se escolas consideradas pelo governo estadual como de refer\u00eancia, modelo de infraestrutura, propagandeada como tendo aulas em turnos integrais (pelo menos duas vezes por semana), e com ampla distribui\u00e7\u00e3o de tablets; apresentam defici\u00eancias vis\u00edveis e denunciadas publicamente, com a falta de merenda, salas com mais de 45 alunos, sem ar-condicionado, laborat\u00f3rios inutilizados e com equipamentos eletr\u00f4nicos doados a escola e aos alunos de p\u00e9ssima qualidade, apresentando defeitos em poucos meses de uso; tentem imaginar o que acontece com as escolas que n\u00e3o s\u00e3o de refer\u00eancia.<\/p>\n
As den\u00fancias v\u00e3o desde a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de mais de 30% no quadro de trabalhadores na educa\u00e7\u00e3o nos seis anos do atual governo de 2007 a 20012, at\u00e9 a tentativa midi\u00e1tica de convencer a popula\u00e7\u00e3o que a educa\u00e7\u00e3o vai bem, com as viagens ao exterior de bem menos de 1% dos estudantes da rede p\u00fablica para interc\u00e2mbio no exterior, encobrindo as mazelas e as situa\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis encontradas nas escolas. Mesmo naqueles espa\u00e7os de tempo integral, chamadas de referencia como o Gin\u00e1sio Pernambuco, as promessas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas.<\/p>\n
Todo este incompetente modelo de gest\u00e3o, mostra claramente, que mesmo com o discurso f\u00e1cil da valoriza\u00e7\u00e3o do professor e investimentos na infraestrutura das escolas, o mundo real esta distante do mundo das promessas vazias.<\/p>\n
Em Pernambuco a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prioridade como comprovam a situa\u00e7\u00e3o das escolas e dos docentes, e os indicadores nacionais sobre a qualidade do ensino.<\/p>\n
Saneamento<\/b><\/p>\n
A elimina\u00e7\u00e3o da enorme lacuna nos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto constitui um dos maiores desafios para a pol\u00edtica p\u00fablica brasileira. A situa\u00e7\u00e3o do saneamento \u00e9 tr\u00e1gica. Em 2010, mais da metade da popula\u00e7\u00e3o (54%) n\u00e3o possu\u00eda acesso \u00e0 rede de esgoto. Do esgoto coletado, apenas 30% era tratado.\u00a0 A Lei do Saneamento (11.445\/07) prev\u00ea como princ\u00edpio a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso. Mais da\u00ed at\u00e9 avan\u00e7ar, \u00e9 que s\u00e3o \u201coutros quinhentos\u201d.<\/p>\n
Segundo a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, 55% dos munic\u00edpios podem sofrer desabastecimentos nos pr\u00f3ximos quatro anos, 84% das cidades necessitam de investimentos para adequa\u00e7\u00e3o de seus sistemas produtores de \u00e1gua, e 16% apresentam d\u00e9ficits decorrentes dos mananciais.<\/p>\n
A falta de saneamento tem efeitos nefastos sobre a sa\u00fade e o meio ambiente. Segundo estudo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) as doen\u00e7as por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica ampliam a mortalidade infantil e podem causar perda da capacidade de aprendizado escolar de at\u00e9 18% em crian\u00e7as com at\u00e9 cinco anos. Segundo o Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil, que considera os cem maiores munic\u00edpios brasileiros, a m\u00e9dia de interna\u00e7\u00f5es por diarreia \u00e9 546% maior para os dez piores do que nos 20 munic\u00edpios mais bem colocados.<\/p>\n
Como \u00e9 alardeado, o Brasil est\u00e1 entre as maiores economias do mundo, mas nenhuma autoridade federal \u00e9 capaz de dizer com alguma seguran\u00e7a quando ser\u00e1 universalizado, pelo menos o servi\u00e7o de esgoto sanit\u00e1rio. A quest\u00e3o do saneamento \u00e9 uma vergonha nacional, pois menos de dois ter\u00e7os dos lares brasileiros – 62,6% – t\u00eam acesso a saneamento, por meio de rede coletora ou de fossa ligada \u00e0 rede, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do IBGE.<\/p>\n
No caso pernambucano existe uma triste realidade, pois hoje tem menos de 40% saneado e menos de 40% de \u00e1gua encanada nas resid\u00eancias. A solu\u00e7\u00e3o apontada pelo governador socialista: \u00e9 a de promover formas de privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, atrav\u00e9s da parceria p\u00fablica privada (PPP). Sob o argumento de que o setor p\u00fablico sozinho n\u00e3o tem os recursos e nem capacidade de gest\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
Tais modifica\u00e7\u00f5es no setor v\u00eam ocorrendo em um momento de muito baixo n\u00edvel de reflex\u00f5es, de formula\u00e7\u00e3o e de forte desmobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil. As li\u00e7\u00f5es procedentes da experi\u00eancia internacional, sobretudo nos Estados Unidos, Europa e Am\u00e9rica Latina mostram que o que esta sendo adotado \u00e9 um caminho equivocado. Frequentemente adotado por raz\u00f5es imediatistas e orientados a satisfazer interesses privados e n\u00e3o a solucionar os problemas dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Mesmo com a pouca discuss\u00e3o, e as enormes perguntas n\u00e3o respondidas a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) assinou em 15\/2\/2013 o contrato de Parceria Publico e Privada para execu\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o e da recupera\u00e7\u00e3o dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos para 14 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife e da cidade de Goi\u00e2nia, na Mata Norte do Estado. Com investimentos estimados em 4,5 bilh\u00f5es de reais nos pr\u00f3ximos 12 anos. O cons\u00f3cio vencedor \u00e9 formado pela Foz do Brasil (bra\u00e7o da Odebrecht) e a Lidemarc.<\/p>\n
Neste epis\u00f3dio da assinatura do contrato que validou a PPP, merece destacar \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que mesmo inicialmente ter verificado irregularidades no contrato, voltou atr\u00e1s na decis\u00e3o e acabou acatando e aceitando a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do valor investido proposto pelo cons\u00f3rcio de 8,41%. Enquanto a m\u00e9dia desse valor para as PPP\u00b4s no Pa\u00eds varia de 6 a 6,5%. Tamb\u00e9m o atual governo socialista sustentava que com a assinatura desta parceria p\u00fablico-privada n\u00e3o haveria aumento nas tarifas. Pois no dia seguinte foi anunciado o aumento nas tarifas de \u00e1gua.<\/p>\n
A Compesa \u00e9 uma das empresas mais criticadas pela popula\u00e7\u00e3o pelos p\u00e9ssimos servi\u00e7os prestados. A desfa\u00e7atez da dire\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 t\u00e3o grande, que seu presidente, um dos meninos de ouro do atual governador, \u201cadministrador eficiente (?)\u201d, chegou a se comprometer junto \u00e0 imprensa, que logo ap\u00f3s o an\u00fancio federal da redu\u00e7\u00e3o das tarifas el\u00e9tricas, a empresa iria reduzir a conta de \u00e1gua dos pernambucanos. O que se viu foi um aumento nas tarifas da ordem de 7.98%. Com a chiadeira geral, e querendo seduzir a popula\u00e7\u00e3o, anunciou que o valor do aumento ficaria em 5,19%. Outra promessa n\u00e3o cumprida pela Companhia envolvendo o pr\u00f3prio governador foi de que n\u00e3o haveria mais racionamento de \u00e1gua no Estado. \u00a0Outra grande mentira deslavada.<\/p>\n
\u00c9 importante que os gestores p\u00fablicos n\u00e3o mintam e que compromissos assumidos sejam cumpridos. Isso significa respeitar o povo. Mas n\u00e3o \u00e9 isso que acontece. E quem sofre as consequ\u00eancias \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o iludida.<\/p>\n
\u00a0<\/b><\/p>\n
Inf\u00e2ncia e Juventude<\/b><\/p>\n
O caso do tratamento dispensado a inf\u00e2ncia\/ juventude em Pernambuco \u00e9 emblem\u00e1tico. O que se verifica s\u00e3o promessas n\u00e3o cumpridas de uma reestrutura\u00e7\u00e3o geral no sistema socioeducativo para adolescentes e infratores, o descaso e o sucateamento que marcaram o ano de 2012 por rebeli\u00f5es e assassinatos. O saldo da viol\u00eancia e destrui\u00e7\u00e3o foi considerado um dos piores do Brasil, e obteve repercuss\u00e3o nacional e internacional.<\/p>\n
Curioso \u00e9 que a Secretaria da Inf\u00e2ncia e da Juventude n\u00e3o se pronuncia quando ocorrem as barb\u00e1ries. Deixa a bomba chiando nas m\u00e3os da pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento Socioeducativo, a famigerada Funase. Sucedem-se as rebeli\u00f5es, motins, mortes e mutila\u00e7\u00f5es nas unidades da Funase em todo o Estado.<\/p>\n
O xis do problema \u00e9 o seguinte: por que o Governo do Estado n\u00e3o consegue exterminar o ovo da serpente na Funase? Resposta: porque esta n\u00e3o \u00e9 uma prioridade da a\u00e7\u00e3o governamental. Falta decis\u00e3o politica.<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o se desenvolve politicas publicas estruturadoras nesta \u00e1rea, Pernambuco \u00e9 lembrado como o Estado que n\u00e3o apoia e protege a juventude e a inf\u00e2ncia. H\u00e1 futuro com este descaso?<\/p>\n
A gest\u00e3o p\u00fablica estadual alega que n\u00e3o tem dinheiro para os investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e para crian\u00e7as e jovens, e entregam ao setor privado estas atividades essenciais a popula\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo constata-se que existe uma alta carga tribut\u00e1ria sobre os assalariados, gordas desonera\u00e7\u00f5es para os mais ricos e fartos cr\u00e9ditos subsidiados pelo BNDES a algumas empresas. E mesmo assim servi\u00e7os essenciais e a infraestrutura continuam prec\u00e1rios, caminhando para serem privatizados. \u00a0Nisso tudo uma pergunta que n\u00e3o quer calar. Como se consegue facilmente tantos recursos para um est\u00e1dio de futebol, e n\u00e3o temos recursos para financiar adequadamente a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, o saneamento, a inf\u00e2ncia e a juventude?<\/p>\n
Assim, finalizo esta breve an\u00e1lise critica da situa\u00e7\u00e3o de alguns setores fundamentais para a sociedade dos anos de governo socialista em Pernambuco. \u00c9 mostrado o lado dos problemas e da exclus\u00e3o que afligem a popula\u00e7\u00e3o. O outro lado, das promessas, ilus\u00f5es, este \u00e9 mostrado pela grande m\u00eddia, cujos interesses, em muitos casos, s\u00e3o nada republicanos. Finalizaremos este tema com o terceiro e \u00faltimo texto, falando dos governantes que s\u00e3o transformados em g\u00eanios e salvadores da p\u00e1tria, da noite para o dia, e como uma eficaz m\u00e1quina de propaganda faz milagres.<\/p>\n