Esse tribunal internacional exigiu ao estado italiano que proporcione informa\u00e7\u00e3o sobre a natureza do centro de recep\u00e7\u00e3o de Cona, em Veneza, ao norte desta capital, antigo quartel militar Silvestri, onde existem condi\u00e7\u00f5es indignas de vida.<\/p>\n
De igual modo pediu explica\u00e7\u00f5es sobre por que as crian\u00e7as n\u00e3o foram acolhidas em lugares apropriados tal como \u00e9 definido pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional.<\/p>\n
O fato chegou at\u00e9 essa inst\u00e2ncia em virtude da apela\u00e7\u00e3o realizada por tr\u00eas crian\u00e7as e um adulto, queixosos da vida nesse lugar, o que fez com que fossem transferidos para outro mais apropriado.<\/p>\n
Mas, tal como divulgou em comunicado postado na sua web a Associa\u00e7\u00e3o de Estudos Jur\u00eddicos sobre Imigra\u00e7\u00e3o (Asgi), outras crian\u00e7as e adultos ainda est\u00e3o em Cona, isolados, em condi\u00e7\u00f5es desumanas, degradantes, insol\u00faveis: sem calefa\u00e7\u00e3o adequada para um per\u00edodo de temperaturas t\u00e3o frias e onde a distribui\u00e7\u00e3o dos alimentos \u00e9 feita em circunst\u00e2ncias indignas.<\/p>\n
Por essas raz\u00f5es solicitaram \u00e0s autoridades competentes uma verifica\u00e7\u00e3o imediata nesse centro de recep\u00e7\u00e3o sobre a presen\u00e7a de outras crian\u00e7as, e pedem seu fechamento imediato.<\/p>\n
Mas desde antes Asgi e outras organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam pedido a pronta aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei sobre os direitos dos migrantes menores de idade na It\u00e1lia, at\u00e9 hoje insuficientes, em poder do Comit\u00ea de Assuntos Constitucionais no Senado.<\/p>\n
As disposi\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o dos menores estrangeiros n\u00e3o acompanhados \u00e9 uma proposta do Parlamento, j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara, mas que desde outubro est\u00e1 parada nesta inst\u00e2ncia definitiva de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Foto ResoluteSupportMedia<\/p><\/div>\n
Clamam pela pronta libera\u00e7\u00e3o do documento 27 organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos imigrantes estabelecidas no pa\u00eds, as que igualmente pedem um tratamento an\u00e1logo para todos os menores, sejam ou n\u00e3o v\u00edtimas de tr\u00e1fico.<\/p>\n
Os migrantes menores de idade que chegaram \u00e0 It\u00e1lia em 2016, muitos dos quais viajaram sozinhos ou perderam seus pais na travessia, somaram 25.772, mais do dobro dos 12.360 reportados no ano anterior, segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef).<\/p>\n
Essa cifra representa \u2013 aponta essa entidade \u2013 91 por cento de todas as crian\u00e7as que chegaram a este pa\u00eds como migrantes ou refugiados, a maioria de jovens entre 15 e 17 anos, provenientes da Eritr\u00e9ia, Egito, G\u00e2mbia e Nig\u00e9ria, embora nos desembarques recentes haja algumas com menos idade ainda, entre elas meninas expostas aos riscos de abusos e explora\u00e7\u00e3o sexual nas m\u00e3os das redes criminosas.<\/p>\n
Garotas chegadas a costas italianas procedentes da L\u00edbia, entrevistadas por operadores da Unicef, asseguraram que foram obrigadas a prostituir-se naquele pa\u00eds para pagar o custo da viagem atrav\u00e9s do Mediterr\u00e2neo, enquanto muitos rapazes foram for\u00e7ados a realizar trabalhos manuais.<\/p>\n
Uma vez no pa\u00eds, a maior dificuldade ainda hoje \u00e9 conseguir determinar a idade dos menores de 18 anos, quase todos sem documentos, como requisito para determinar se t\u00eam direito a prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia.<\/p>\n
No dia 6 de janeiro passado entrou em vigor o decreto 234\/16 que define com precis\u00e3o as pr\u00e1ticas para determinar a idade das crian\u00e7as v\u00edtimas de tr\u00e1fico, para o que interv\u00e9m um tribunal competente, e especialistas em sa\u00fade e outras disciplinas.<\/p>\n
A poucos dias da sa\u00edda deste Decreto, Asgi, junto a outras entidades solicitou ao presidente do Senado, Pietro Grasso, que suas disposi\u00e7\u00f5es sejam aplicadas por analogia a todos os menores n\u00e3o acompanhados que chegam \u00e0 It\u00e1lia, ou seja, que sejam v\u00e1lidas tamb\u00e9m para aqueles n\u00e3o classificados como v\u00edtimas de tr\u00e1fico.<\/p>\n
Argumentam a esse respeito que a determina\u00e7\u00e3o da idade tem uma margem de erro de dois anos (com base na medida dos ossos do pulso) e ocorre que alguns adolescentes n\u00e3o s\u00e3o aceitos nas instala\u00e7\u00f5es para menores e frequentemente s\u00e3o deixados na rua com o risco de serem v\u00edtimas de explora\u00e7\u00e3o sexual ou de outro tipo, e inclusive serem expulsos do pa\u00eds.<\/p>\n
Por sua condi\u00e7\u00f5es teriam direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia especiais, mas se encontram em um caos jur\u00eddico, em que as regras n\u00e3o est\u00e3o presentes ou as existentes n\u00e3o protegem a todos, e muitos terminam erradamente entre os adultos, argumentam.<\/p>\n
Algo que segundo as organiza\u00e7\u00f5es ocorre de maneira cotidiana nos centros de acolhida e nas delegacias de pol\u00edcia do pa\u00eds.<\/p>\n
Para Elena Rozza, conselheira e assessora legal da Asgi h\u00e1 um vazio nas regula\u00e7\u00f5es para aqueles que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como v\u00edtimas, por n\u00e3o existir comprovadamente um delito de tr\u00e1fico, mas o simples fato de ter chegado at\u00e9 aqui em uma viagem de desespero na solid\u00e3o deve ser considerado.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.pressenza.com\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/mehmet-bilgin-720x599.jpg\")
Foto Mehmet Bilgin<\/p><\/div>\n
O crescente fluxo migrat\u00f3rio atrav\u00e9s do Mediterr\u00e2neo, com suas repercuss\u00f5es dentro e fora do pa\u00eds, constitui hoje um foco de aten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica italiana.<\/p>\n
Segundo dados recompilados pela Ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur), at\u00e9 8 de dezembro de 2016 o n\u00famero de migrantes que desembarcaram na It\u00e1lia \u00a0chegou a 175.244, superando o recorde de 170 mil estabelecido para um per\u00edodo de 12 meses em 2014.<\/p>\n
Para chegar at\u00e9 aqui, os migrantes africanos devem percorrer um longo e tortuoso caminho que pode levar meses ou anos e ao longo do qual s\u00e3o maltratados, humilhados e explorados em diferentes formas.<\/p>\n
A maioria \u00e9 proveniente da S\u00edria Afeganist\u00e3o e Iraque; os que desembarcaram na It\u00e1lia procedem da Nig\u00e9ria, Eritr\u00e9ia, Sud\u00e3o, G\u00e2mbia, Costa do Marfim, Guin\u00e9, Mali e Senegal, fundamentalmente.<\/p>\n
A recep\u00e7\u00e3o dos resgatados no mar nas opera\u00e7\u00f5es coordenadas pela Guarda Costeira italiana com a participa\u00e7\u00e3o de meios de outras institui\u00e7\u00f5es e pa\u00edses concentrou-se na Sic\u00edlia \u2013 119.507; Cal\u00e1bria \u2013 30.374; Apulia \u2013 12.225; Sardenha \u2013 7.985; e Campania \u2013 4.871, regi\u00f5es do sul da pen\u00ednsula onde existem os maiores \u00edndices de pobreza.<\/p>\n
Embora para todos eles chegar em terra \u201csegura\u201d foi uma sorte, entre tantos que morrem na tentativa de alcan\u00e7ar costas europeias \u2013 4.742 no ano passado \u2013 ou em uma perigosa travessia por terra at\u00e9 chegar a L\u00edbia, os menores de idade que chegam tamb\u00e9m dependem da sorte para receber uma adequada aten\u00e7\u00e3o no centro que lhes d\u00e1 as \u201cboas-vindas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Silvia Mart\u00ednez\/Prensa Latina Roma, It\u00e1lia Adequadas condi\u00e7\u00f5es de vida e maior prote\u00e7\u00e3o para os migrantes menores de idade na It\u00e1lia s\u00e3o exigidas de maneira constante ao governo pelas associa\u00e7\u00f5es nacionais defensoras de seus direitos, refor\u00e7adas agora pela Corte Europeia de…<\/p>\n","protected":false},"author":1360,"featured_media":425632,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116,103,165],"tags":[22197,5140,23587,34642,5204,370,10003,1087,15633,3022,34643],"class_list":["post-425623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos","category-europa-pt-pt","category-opiniao","tag-africa","tag-africa-pt-pt","tag-asgi","tag-corte-europeia-de-direitos-humanos","tag-direitos-humanos","tag-italia","tag-italia-pt-pt","tag-libia","tag-migrantes","tag-refugiados","tag-veneza"],"yoast_head":"\n