{"id":425220,"date":"2017-01-28T22:10:55","date_gmt":"2017-01-28T22:10:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pressenza.com\/?p=425220\/"},"modified":"2017-01-28T22:10:55","modified_gmt":"2017-01-28T22:10:55","slug":"judiciario-vem-se-consolidando-uma-ilha-conservadora-diz-professora-da-unb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2017\/01\/judiciario-vem-se-consolidando-uma-ilha-conservadora-diz-professora-da-unb\/","title":{"rendered":"\u201cO Judici\u00e1rio vem se consolidando como uma ilha conservadora\u201d, diz professora da UnB"},"content":{"rendered":"<p><em>Por<strong> Mayara Paix\u00e3o\/Brasil de Fato<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Lan\u00e7ada como \u201canticandidata\u201d \u00e0 vaga no STF, Beatriz Vargas analisa a situa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Um poder que tem se distanciado da realidade social da popula\u00e7\u00e3o brasileira e cuja composi\u00e7\u00e3o deve ser urgentemente repensada. Essa \u00e9 parte da an\u00e1lise feita pela advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Beatriz Vargas Ramos, sobre o atual cen\u00e1rio do Poder Judici\u00e1rio inserido em um contexto do golpe pol\u00edtico que destituiu a presidenta\u00a0eleita Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>A \u201canticandidatura\u201d da professora foi lan\u00e7ada por um grupo de mulheres, profissionais de diversas \u00e1reas, em resposta aos nomes at\u00e9 agora cotados para assumirem a vaga do ministro falecido Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Em conversa com o Brasil de Fato, a professora explicou os objetivos de sua anticandidatura e fez uma an\u00e1lise do atual panorama do Poder Judici\u00e1rio brasileiro. Confira a entrevista na \u00edntegra:<\/p>\n<p><strong>\u2013Qual \u00e9 o objetivo do manifesto?<\/strong><\/p>\n<p>\u2013O objetivo geral \u00e9 demarcar aqueles princ\u00edpios e bandeiras que esse grupo de mulheres, profissionais de diversas \u00e1reas e militantes de v\u00e1rios movimentos, entendem que est\u00e3o em risco de viola\u00e7\u00e3o desde o momento\u00a0em que o golpe pol\u00edtico se consumou no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A gente n\u00e3o nomeou ningu\u00e9m das poss\u00edveis listas divulgadas, dos apadrinhados pelo governo Temer, porque n\u00f3s entendemos que, qualquer que seja o nome que ele venha a indicar, essa pessoa n\u00e3o tem legitimidade para entrar no Supremo.<\/p>\n<p>Era impens\u00e1vel que, para um Supremo sobre o regime da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, fossem sequer cogitados determinados nomes que est\u00e3o nessa lista. Claro, o mais fundamentalista \u00e9 o nome do ministro Ives Gandra Martins Filho, mas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico nome que, ao nosso modo de ver, representa o conservadorismo. \u00c9 uma pessoa que, em pleno s\u00e9culo XXI, traz de volta essa concep\u00e7\u00e3o de que uma mulher deve obedi\u00eancia ao marido, o que \u00e9 uma afronta \u00e0s pr\u00f3prias mulheres que t\u00eam assento em tribunais superiores. \u00c9 um radical, mas isso n\u00e3o significa que, se n\u00e3o for o Gandra, qualquer outro ministro poderia satisfazer esse anseio por um Supremo Tribunal Federal cumpridor da miss\u00e3o constitucional. N\u00f3s entendemos que n\u00e3o.<\/p>\n<p>O que a gente est\u00e1 dizendo \u00e9\u00a0que o perfil desses ministros em potencial n\u00e3o nos agrada, no sentido de que a gente sabe que a indica\u00e7\u00e3o do Temer ser\u00e1 sempre de algu\u00e9m que vai reunir elementos de conservadorismo, de apoio \u00e0 pol\u00edtica neoliberal, ao desmonte do mundo do trabalho. \u00c9 uma den\u00fancia ideol\u00f3gica, pol\u00edtica. E, ao mesmo tempo, estamos nos colocando a respeito do que n\u00f3s entendemos que deva ser o Supremo, ou um ministro que venha a ocupar a vaga de Teori: um \u00f3rg\u00e3o cumpridor, acima de tudo, da miss\u00e3o constitucional de prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. E o que estamos lendo na cena p\u00fablica \u00e9 que h\u00e1 uma tend\u00eancia de indica\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m que seja adepto do Estado m\u00ednimo, do Estado policial.<\/p>\n<p>A anticandidatura \u00e9 um s\u00edmbolo: representa aquilo que n\u00f3s, especialmente as mulheres, n\u00e3o aceitamos como um perfil do futuro integrante da corte constitucional brasileira.<\/p>\n<p><strong>\u2013O Poder Judici\u00e1rio \u00e9 visto por muitos como o mais antidemocr\u00e1tico no pa\u00eds, uma vez que n\u00e3o \u00e9 escolhido pela \u00a0popula\u00e7\u00e3o. Como voc\u00ea analisa isso?<\/strong><\/p>\n<p>\u2013N\u00f3s entendemos que o Poder Judici\u00e1rio vem se consolidando cada vez mais como uma ilha conservadora, distante da realidade da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Acaba sendo um poder antidemocr\u00e1tico, porque a forma que ele tem de prestar contas ao cidad\u00e3o, uma vez que n\u00e3o \u00e9 eleito, seria pelos fundamentos de suas decis\u00f5es. O que traz legitimidade a\u00a0uma decis\u00e3o \u00e9 a adequa\u00e7\u00e3o dela ao princ\u00edpio constitucional v\u00e1lido.<\/p>\n<p>Mas, atualmente, o Poder Judici\u00e1rio se desincumbiu da miss\u00e3o de atuar como guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. A sua pr\u00f3pria fundamenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es n\u00e3o convence sobre o seu acerto. \u00c9 um poder que tem deixado de dialogar com a sociedade. Parece que entende que a sua legitimidade se imp\u00f5e sobre si mesma, e isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel em uma democracia.<\/p>\n<p>Por isso colocamos no manifesto que ele deve estar aberto ao protagonismo social.<\/p>\n<p>N\u00f3s achamos que o pr\u00f3prio processo de escolha do ministro do Supremo \u00e9 antidemocr\u00e1tico e precisa ser repensado. N\u00e3o existe um confronto de ideias, uma an\u00e1lise do perfil do candidato, de modo a apurar e decidir se ele de fato compreende a miss\u00e3o de ter um assento no STF. As coisas acabam girando em torno de personalidades, e n\u00e3o de ideias. Acho que um ministro do Supremo tamb\u00e9m deve ter uma proposta de atua\u00e7\u00e3o, como em qualquer outro Poder da Rep\u00fablica. As pessoas que querem ter assento nos \u00f3rg\u00e3os superiores da magistratura deveriam vir \u00e0 p\u00fablico colocar o seu programa pol\u00edtico aberto para a sociedade.<\/p>\n<p>Temos que ter uma solu\u00e7\u00e3o. Eu n\u00e3o tenho, mas isso envolveria que a gente buscasse\u00a0conhecer outros processos, em outros lugares do mundo. Ser\u00e1 que existe algum tipo de participa\u00e7\u00e3o popular mais direta?<\/p>\n<p><strong>\u2013Como analisa a atual composi\u00e7\u00e3o do STF com apenas duas mulheres e nenhuma pessoa negra?<\/strong><\/p>\n<p>A quest\u00e3o do conservadorismo no Poder Judici\u00e1rio se reflete nisso tamb\u00e9m. A c\u00fapulas do judici\u00e1rio t\u00eam sido formadas por uma elite branca e masculina.<\/p>\n<p>O machismo na estrutura do judici\u00e1rio \u00e9 velado. Ele aparece em pequenas interdi\u00e7\u00f5es cotidianas que visam fechar o acesso \u00e0s c\u00fapulas decis\u00f3rias \u00e0s mulheres e, tamb\u00e9m, aos negros, porque o racismo \u00e9 estrutural. A sociedade brasileira \u00e9 racista, o judici\u00e1rio n\u00e3o seria?<\/p>\n<p>Acho que o judici\u00e1rio precisa olhar para esses fantasmas com coragem, olhar de frente. \u00c9 algo semelhante a um processo de psican\u00e1lise: voc\u00ea s\u00f3 se cura de um determinado problema psicanal\u00edtico quando voc\u00ea consegue ver. E o problema \u00e9 que o judici\u00e1rio nega a exist\u00eancia disso. Enquanto negar, n\u00e3o vai ter solu\u00e7\u00e3o. A gente v\u00ea o resultado: o racismo est\u00e1 no sistema de justi\u00e7a inteiro.<\/p>\n<p><strong>\u2013Como avalia a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio no contexto de golpe pol\u00edtico no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>Eu tenho olhado para o Poder Judici\u00e1rio neste momento fazendo uma esp\u00e9cie de analogia com o Poder Moderador da constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio. Era um terceiro poder que tinha o poder total, interferia e dava a \u00faltima palavra em absolutamente tudo. Acho que o poder judici\u00e1rio tem se comportado como esse poder.<\/p>\n<p>\u00c9 um poder sem legitimidade pelo voto \u2014 outra semelhan\u00e7a com o Poder Moderador. Isso n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o tenha outra forma de legitimidade. N\u00e3o estou defendendo abertamente o voto para o Poder Judici\u00e1rio porque n\u00e3o sei at\u00e9 que ponto isso poderia resolver. Temos uma C\u00e2mara de Deputados que foi eleita, e qual a qualidade dela? Mas ningu\u00e9m pode negar que teve legitimidade pelo voto.<\/p>\n<p>\u00c9 um poder que se comporta como estando acima de todos os demais poderes, uma esp\u00e9cie de pretens\u00e3o de dar a \u00faltima palavra. N\u00e3o que o Poder Judici\u00e1rio e, principalmente, a Corte Suprema n\u00e3o tenha a \u00faltima palavra em mat\u00e9ria constitucional. Mas o que a gente percebe hoje \u00e9 uma figura\u00e7\u00e3o na cena p\u00fablica que vai muito al\u00e9m disso, uma interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica direta, inclusive com a performance de alguns daqueles ministros fora dos autos, um ativismo pol\u00edtico nada recomend\u00e1vel do ponto de vista de um decoro desse poder.<\/p>\n<p>O Poder Moderador deveria ser a sociedade, a \u00faltima palavra deveria ser nossa.<\/p>\n<p><strong>\u2013O que representam as recentes declara\u00e7\u00f5es de Ives Gandra, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, sobre as mulheres e casais homoafetivos?<\/strong><\/p>\n<p>Atraso, retrocesso, descumprimento, viola\u00e7\u00e3o e confronto direto com os princ\u00edpios constitucionais de igualdade, toler\u00e2ncia, isonomia e pluralismo democr\u00e1tico. Ele nega a pluralidade de g\u00eanero, nega direitos a pessoas por suas diferen\u00e7as.<\/p>\n<p>Eu, como mulher e do campo do direito, me sinto ofendida pessoalmente quando um ministro diz que uma mulher deve obedi\u00eancia a um homem. Fico imaginando como que mulheres que t\u00eam assento no pr\u00f3prio STF encaram isso, ser\u00e1 que aquelas ministras tamb\u00e9m precisam de um homem para dar aval \u00e0s decis\u00f5es delas?<\/p>\n<p>Se uma mulher deve obedi\u00eancia a um homem \u00e9 porque ela n\u00e3o tem autonomia. Ele nega a capacidade da mulher, a autonomia feminina. Essa posi\u00e7\u00e3o dele no campo do direito das mulheres, dos homossexuais, a meu ver, \u00e9 uma express\u00e3o de machismo, de homofobia. O discurso dele empodera esse conflito.<\/p>\n<p><em>Edi\u00e7\u00e3o BdF: Jos\u00e9 Eduardo Bernardes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Mayara Paix\u00e3o\/Brasil de Fato Lan\u00e7ada como \u201canticandidata\u201d \u00e0 vaga no STF, Beatriz Vargas analisa a situa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio no pa\u00eds. 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