{"id":415987,"date":"2017-01-05T11:25:46","date_gmt":"2017-01-05T11:25:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/?p=415987"},"modified":"2017-01-05T11:25:46","modified_gmt":"2017-01-05T11:25:46","slug":"rebeliao-na-penitenciaria-anisio-jobim-ja-era-esperada-afirma-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2017\/01\/rebeliao-na-penitenciaria-anisio-jobim-ja-era-esperada-afirma-advogado\/","title":{"rendered":"Rebeli\u00e3o na penitenci\u00e1ria An\u00edsio Jobim j\u00e1 era esperada, afirma advogado"},"content":{"rendered":"<p><em>Por <strong>Lilian Campelo\/<a href=\"\/www.brasildefato.com.br\/\" target=\"_blank\">Brasil de Fato<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>56 presos foram mortos durante motim entre duas fac\u00e7\u00f5es rivais; conflito em Manaus \u00e9 o maior desde o Carandiru<\/strong><\/p>\n<p>O conflito entre as fac\u00e7\u00f5es rivais Fam\u00edlia do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC) no Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj) em Manaus, que terminou com 56 detentos mortos, era uma trag\u00e9dia anunciada, afirmou o advogado Glen Wilde do Lago Freitas, membro da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n<p>\u201cUma coisa \u00e9 certa: essa rebeli\u00e3o j\u00e1 estava prevista para acontecer h\u00e1 muito tempo. H\u00e1 quase um ano que a fac\u00e7\u00e3o local (FDN) amea\u00e7ava que iria matar a fac\u00e7\u00e3o paulista (PCC)\u201d, disse Freitas, que tamb\u00e9m informou que as duas fac\u00e7\u00f5es estavam separadas por um pavilh\u00e3o e aponta que o correto seria que o estado mantivesse ambas em pres\u00eddios diferentes.<\/p>\n<p>O Compaj est\u00e1 localizado no km 8 da BR-174, que liga Manaus, no Amazonas, a Boa Vista, no estado de Roraima. Desde o dia primeiro, presos das duas fac\u00e7\u00f5es, FDN\u00a0e PCC, se confrontaram dando inicio a rebeli\u00e3o que durou cerca de 15 horas. Al\u00e9m das mortes, a rebeli\u00e3o resultou em 112 foragidos, conforme informou a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM).<\/p>\n<p>O pres\u00eddio tem capacidade para abrigar 454 detentos, mas\u00a01.229 presos abrigavam o local no momento do conflito &#8211;\u00a0o triplo da sua capacidade. Freitas destaca que todos os pres\u00eddios do Amazonas est\u00e3o superlotados e a situa\u00e7\u00e3o no interior do estado \u00e9 ainda mais alarmante.<\/p>\n<p>\u201cNo interior, poucas cidades t\u00eam pres\u00eddios, os presos ficam em celas de delegacia, sem assist\u00eancia da secretaria de Justi\u00e7a. Quem cuida dos presos s\u00e3o os policiais que deveriam estar na rua, garantindo a seguran\u00e7a. O estado demonstra sua incapacidade e incompet\u00eancia absoluta em gerir os pres\u00eddios no Amazonas\u201d, diz.<\/p>\n<p>O advogado revelou que est\u00e1 elaborando um relat\u00f3rio, que ser\u00e1 encaminhado para a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Congresso Federal e ir\u00e1 se reunir extraordinariamente para tratar do assunto, j\u00e1 que o caso \u00e9 considerado o \u201cmaior massacre do pa\u00eds de presos contra presos\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Transfer\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s rebeli\u00e3o, o governo do Amazonas transferiu cerca de 130 presos para a cadeia p\u00fablica Desembargador Raimundo Vidal. Al\u00e9m dos detentos da Compaj, a cadeia recebeu tamb\u00e9m presos do Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Masculino (CDPM), do Instituto Penal Ant\u00f4nio Trindade e da Unidade Prisional de Puraquequara.<\/p>\n<p>A cadeia Raimundo Vidal estava desativada desde outubro de 2016.<\/p>\n<p>O processo de identifica\u00e7\u00e3o dos corpos feito pelo Instituto M\u00e9dico Legal (IML) come\u00e7ou na manh\u00e3 desta segunda-feira, 2. As impress\u00f5es digitais das v\u00edtimas foram coletadas e na parte da tarde foi realizada a coleta de dados e informa\u00e7\u00f5es dos familiares dos presos.<\/p>\n<p>Inicialmente foram divulgadas pela SSP que haviam sido 60 mortes, mas houve uma atualiza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo da tarde do dia 2 e a secretaria confirmou 56 detentos mortos.<\/p>\n<p><strong>Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A pesquisadora na ONG Justi\u00e7a Global, Lena Azevedo, relatou que no final de 2015 a comiss\u00e3o do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura esteve em Manaus e elaborou o relat\u00f3rio publicado em janeiro de 2016. \u00c0 \u00e9poca, quatro unidades prisionais foram vistoriadas, entre elas o Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim.<\/p>\n<p>Azevedo diz que o relat\u00f3rio j\u00e1 apontava para \u201ca total aus\u00eancia do estado nas unidades prisionais\u201d e explica que o documento indicava que eram os presos que comandavam essas unidades e cita a figura do \u201cchaveiro\u201d, um preso que era respons\u00e1vel por abrir e fechar as celas.<\/p>\n<p>\u201cDiretores ouvidos, inclusive, disseram explicitamente que s\u00e3o os pr\u00f3prios presos que fazem o controle dos pavilh\u00f5es, de modo que a dire\u00e7\u00e3o s\u00f3 sabe de determinadas ocorr\u00eancias, como agress\u00f5es, depois dos fatos\u201d, afirma.<\/p>\n<p>O Compaj, inaugurado em 1999, \u00e9 administrado por uma empresa privada desde 2014, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o prisional privada em um sistema de co-gest\u00e3o. Al\u00e9m do Compaj, outros tr\u00eas pres\u00eddios do Amazonas s\u00e3o privatizados. Os agentes respons\u00e1veis pelos detentos s\u00e3o prestadores de servi\u00e7os contratados pela empresa.<\/p>\n<p>A pesquisadora destaca que os agentes prisionais n\u00e3o atendiam aos requisitos da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e a contrata\u00e7\u00e3o desses funcion\u00e1rios contrariavam as normas nacionais e internacionais como as Regras de Mandela.<\/p>\n<p>Ela ainda informa que no dia da visita da comiss\u00e3o em 2015, 153 funcion\u00e1rios trabalhavam no An\u00edsio Jobim, quando o contrato firmado exigia 250. A empresa contratada recebe por presos, \u201cent\u00e3o se p\u00f5e um m\u00ednimo de efetivo, uma m\u00e3o de obra n\u00e3o qualificada, n\u00e3o selecionada adequadamente, mantendo condi\u00e7\u00f5es degradantes e se lucra com isso e o estado acha que privatizando, privatiza a sua responsabilidade. A responsabilidade por essas 60 mortes \u00e9 do estado, individualmente e coletivamente\u201d, afirma a pesquisadora.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m alertava para poss\u00edveis rebeli\u00f5es e o clima de inseguran\u00e7a e tens\u00e3o, ocasionado pela transfer\u00eancia de diversas lideran\u00e7as da fac\u00e7\u00e3o FDN para penitenci\u00e1rias federais, algumas semanas antes da visita da comiss\u00e3o no Amazonas, como se verifica no trecho extra\u00eddo do documento.<\/p>\n<p>\u201cCom isso, foram feitos relatos sobre a possibilidade de rebeli\u00f5es ou motins nas pris\u00f5es dominadas pela FDN. Consequentemente, n\u00e3o s\u00f3 os funcion\u00e1rios e os presos desta fac\u00e7\u00e3o pareceram bastante tensos, como tamb\u00e9m as pessoas privadas de liberdade\u00a0 n\u00e3o pertencentes \u00e0 FDN\u201d.<\/p>\n<p><strong>Nota<\/strong><\/p>\n<p>A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas-SSP informou que os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a ir\u00e3o investigar os homic\u00eddios e manter a ordem nas demais unidades prisionais, recapturar os presos foragidos e garantir a seguran\u00e7a da cidade e que ao longo de 2016 v\u00e1rias fugas e confrontos foram evitados.<\/p>\n<p><em>Edi\u00e7\u00e3o Brasil de Fato: Jos\u00e9 Eduardo Bernardes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Lilian Campelo\/Brasil de Fato 56 presos foram mortos durante motim entre duas fac\u00e7\u00f5es rivais; conflito em Manaus \u00e9 o maior desde o Carandiru O conflito entre as fac\u00e7\u00f5es rivais Fam\u00edlia do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC)&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":415990,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,11390,116,165],"tags":[33996,33998,5204,33999,34000,33997],"class_list":["post-415987","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-conteudo-original","category-direitos-humanos","category-opiniao","tag-chacina","tag-complexo-anisio-jobim","tag-direitos-humanos","tag-justica-global","tag-lei-de-execucao-penal","tag-manaus"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.1.1 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Rebeli\u00e3o na penitenci\u00e1ria An\u00edsio Jobim j\u00e1 era esperada, afirma advogado<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Por Lilian Campelo\/Brasil de Fato 56 presos foram mortos durante motim entre duas fac\u00e7\u00f5es rivais; 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