\u00c9 a primeira vez, no Brasil, que um grande ve\u00edculo de imprensa consegue fechar um blog. Em segunda inst\u00e2ncia da justi\u00e7a o jornal obteve ganho de causa “independente da liberdade de express\u00e3o”Leia a mat\u00e9ria* do blog “Desculpe a Nossa Falha”.<\/p>\n
Folha X Falha: Tribunal de Justi\u00e7a concorda com a empresa e coloca propriedade acima da liberdade<\/strong><\/p>\n \u201cA discuss\u00e3o que se trava aqui n\u00e3o \u00e9 sobre direito de livre express\u00e3o ou critica. A a\u00e7\u00e3o tem um vi\u00e9s patrimonial e \u00e9 assim que deve ser julgada\u201d. A frase do relator do julgamento de ontem, o desembargador Jo\u00e3o Francisco Moreira Viegas, d\u00e1 bem o tom do que foi a decis\u00e3o tomada no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo ontem (20 de fevereiro), quando, em 2\u00aa inst\u00e2ncia, ficou confirmado que o blog fAlha de S. Paulo deve continuar fora do ar. O juiz revisor do caso, Edson Luiz de Queiroz, endossou a interpreta\u00e7\u00e3o de Moreira Viegas: \u201cN\u00e3o h\u00e1 discuss\u00e3o sobre liberdade. A quest\u00e3o \u00e9 de natureza marc\u00e1ria, e o registro da marca Folha de S. Paulo est\u00e1 no Instituto Nacional de Propridade\u201d. E finalizou: \u201ca quest\u00e3o vital \u00e9: houve viola\u00e7\u00e3o de uma marca. Ent\u00e3o acompanho o voto do relator e tomo a liberdade de parabeniz\u00e1-lo\u201d.<\/p>\n A sustenta\u00e7\u00e3o oral da Folha n\u00e3o foi feita por sua principal advogada, Ta\u00eds Gasparian, que assina o processo que tirou a fAlha do ar. Coube a advogada M\u00f4nica Galv\u00e3o ser a primeira pessoa ligada \u00e0 Folha a, em mais de 2 anos ap\u00f3s a censura da Falha, verbalizar a posi\u00e7\u00e3o da empresa: \u201cQuem v\u00ea o blog, claramente percebe a possibilidade de confus\u00e3o. Tinha s\u00f3 a altera\u00e7\u00e3o de uma letra. A marca tem valor econ\u00f4mico, e h\u00e1 um ordenamento jur\u00eddico que garante de maneira ampla que seu uso seja feito exclusivamente pelo seu titular. N\u00e3o se pode admitir nome de dom\u00ednio com tamanha similitude, com expressa inten\u00e7\u00e3o de confundir. Existe uma apropria\u00e7\u00e3o do uso de marca, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel: a par\u00f3dia em quest\u00e3o se trata de uma imita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n De nada adiantou o defensor da Falha, o advogado Luis Borrelli Neto, defender que, fosse essa a interpreta\u00e7\u00e3o, \u201cnomes como UOL, Bol e AOL, por exemplo, jamais poderiam conviver na internet\u201d. Tamb\u00e9m n\u00e3o adiantou lembrar que o pr\u00f3prio juiz de 1\u00aa inst\u00e2ncia, Gustavo Coube de Carvalho, j\u00e1 havia afirmado que \u201cnem mesmo um tolo apressado seria levado a crer que trata-se de um blog ligado ao jornal\u201d. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram dado ouvidos ao argumento de que programas de TV e tantos outros sites, jornais e revistas fizeram ou fazem o mesmo, no Brasil e no exterior, sem problemas. Borrelli Neto ainda lembrou que \u201ca par\u00f3dia n\u00e3o est\u00e1 apenas no conte\u00fado, mas tamb\u00e9m no dom\u00ednio. Subtrarir do apelante o direito de utilizar o dom\u00ednio significa atentar contra a liberdade de express\u00e3o ou, pelo menos, enfraquecer a par\u00f3dia\u201d. Vale lembrar que a Falha n\u00e3o tinha sequer banner publicit\u00e1rio ou fim comercial, o que tamb\u00e9m enfraquece \u2013ou derruba\u2013 o argumento de \u201cconcorr\u00eancia parasit\u00e1ria\u201d utilizado diversas vezes pelo jornal.<\/p>\n Tampouco sensibilizou os desembargadores do TJ-SP toda discuss\u00e3o p\u00fablica travada desde o primeiro dia de vig\u00eancia da liminar, colocando como central a quest\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, ponto defendido pela blogosfera nacional e entidades como a FENAJ (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas), a Rep\u00f3rteres sem Fronteiras ou a relatoria especial da ONU para a Liberdade de Express\u00e3o. N\u00e3o foi levado em considera\u00e7\u00e3o o apoio \u00e0 Falha explicitado por 15 deputados federais de diferentes partidos em audi\u00eancia p\u00fablica no Congresso. Muito menos a opini\u00e3o da m\u00eddia internacional ou de personalidades como Marcelo Tas, Rafinha Bastos, Gilberto Gil e at\u00e9 Julian Assange, que se manifestou publicamente contra a a\u00e7\u00e3o da Folha. Tudo isso foi deixado de lado em nome de uma alegada defesa da propriedade.<\/p>\n E, sendo assim, ontem cedo ficou determinado que a Falha segue censurada. Pelo entendimento da Folha e dos desembargadores, est\u00e1 proibido o uso do endere\u00e7o da internet falhadespaulo.com.br, do logotipo da Falha e a reprodu\u00e7\u00e3o parcial de reportagens \u2013mesmo que a finalidade original fosse a cr\u00edtica. Mais: paira sobre o restante do conte\u00fado produzido uma amea\u00e7a um tanto subjetiva, a condena\u00e7\u00e3o do \u201cuso indevido da marca\u201d, com todas as nuances de interpreta\u00e7\u00e3o que uma express\u00e3o vaga dessa carrega. O pior de tudo, conforme os advogados da Falha t\u00eam alertado, \u00e9 a jurisprud\u00eancia que foi aberta ontem pelo Tribunal de Justi\u00e7a. Segundo o pr\u00f3prio juiz de 1\u00aa inst\u00e2ncia, n\u00e3o havia casos similares que pudessem basear a decis\u00e3o. Nunca antes um grande ve\u00edculo havia ido \u00e0 Justi\u00e7a para tirar um site do ar. Agora a jurisprud\u00eancia existe, o precendente est\u00e1 aberto: pessoas e empresas interesadas em banir alguma p\u00e1gina da internet acabam de ganhar uma arma poderosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 a primeira vez, no Brasil, que um grande ve\u00edculo de imprensa consegue fechar um blog. 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