Pressenza cobrir\u00e1 as not\u00edcias da pr\u00f3xima confer\u00eancia de Oslo sobre o impacto humanit\u00e1rio das armas nucleares que ser\u00e1 realizada em 4 e 5 de mar\u00e7o e o forum da sociedade civil que a preceder\u00e1, come\u00e7ando em 1\u00b0 de mar\u00e7o. Como parte da cobertura deste evento, Pressenza convidou\u00a0 Alyn Ware, coordenador mundial dos Parlamentares pela N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o nuclear e pelo Desarmamento, premiado com um dos Awards 2009 pelo Direito \u00e0 Subsist\u00eancia, para escrever um artigo sobre a import\u00e2ncia destes eventos.<\/i><\/p>\n
Um meteorito explodiu semana passada na atmosfera sobre Sib\u00e9ria, ferindo com seus res\u00edduos aproximadamente 1000 pessoas, advertindo visivelmente sobre o risco de um meteorito maior, ou tamb\u00e9m de um asteroide, que poderia cair sobre a Terra. Mais ou menos contemporaneamente, junto \u00e0s 10 toneladas de meteorito que entravam na atmosfera terrestre, um asteroide 15.000 vezes maior passou assobiando perto do planeta Terra. Se tivesse entrado o asteroide em lugar do meteorito, poderia ter acabado com a civiliza\u00e7\u00e3o, tal como sucedeu com o asteroide que caiu sobre a Terra 65 milh\u00f5es de anos atr\u00e1s, criando consequ\u00eancias clim\u00e1ticas tais que fizeram desaparecer os dinossauros.<\/p>\n
Na semana anterior ao impacto do meteorito, Donald Yeomans K., pesquisador s\u00eanior da NASA, advertiu sobre a irresponsabilidade da humanidade frente ao risco de um asteroide cair sobre a Terra (Aten\u00e7\u00e3o com os Asteroides Errantes, International Herald Tribune<\/i>, 9\/2\/2013). \u00c9 verdade que a probabilidade de um asteroide cair sobre a Terra \u00e9 na verdade baixa. Por outra parte, as consequ\u00eancias de um impacto dessa natureza s\u00e3o t\u00e3o terr\u00edveis que a humanidade n\u00e3o pode deixar de lado. Como o autor de ci\u00eancia-fic\u00e7\u00e3o Larry Niven disse uma vez, os dinossauros se extinguiram porque n\u00e3o contavam com um programa espacial. Nossa incapacidade de olhar para os c\u00e9us \u00e9 o que poderia causar a extin\u00e7\u00e3o da humanidade.<\/p>\n
O que provavelmente \u00e9 mais not\u00e1vel \u00e9 que a humanidade esqueceu tamb\u00e9m de olhar para baixo \u2013 para a amea\u00e7a equivalente das armas nucleares de tocaia em silos subterr\u00e2neos e em submarinos, escondidos sob a superf\u00edcie do oceano.<\/p>\n
S\u00e3o perto de 19.000 as armas nucleares que se encontram nos arsenais dos estados que contam com elas, entre elas, mais de 2.000 em estado de alerta, prontas para se disparar em poucos minutos em base a uma pol\u00edtica de serem disparadas como advert\u00eancia. A capacidade de construir armas nucleares est\u00e1 se difundindo \u2013hoje nove pa\u00edses j\u00e1 contru\u00edram a bomba \u2013 bem como a capacidade de adquirir materiais e tecnologia para fabricar bombas nucleares.<\/p>\n
Com as coisas neste estado, \u00e9 gra\u00e7as tanto \u00e0 boa sorte como a um adequado gerenciamento que n\u00e3o se produziu um holocausto nuclear. Chegamos perto pelo menos 20 vezes. Uma destas ocasi\u00f5es constitui o tema de um filme cinematogr\u00e1fico, \u201cO homem que salvou o mundo\u201d, que dever\u00e1 ser projetado nos cinemas para fins deste ano.<\/p>\n
Existe uma verdadeira preocupa\u00e7\u00e3o por parte dos meios e muita aten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre os chamados \u2018Estados canalhas\u2019, como Cor\u00e9ia do Norte, que faz suas provas nucleares, ou Ir\u00e3 que se move para a poss\u00edvel aquisi\u00e7\u00e3o. No entanto, existe bem pouca aten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a respeito do risco das armas nucleares j\u00e1 existentes e suas amea\u00e7as \u00e0s cidades, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, a nossa economia global, ao meio \u00a0ambiente e, claro, \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o humana, em caso de uma cat\u00e1strofe nuclear causada por um acidente, por um erro de c\u00e1lculo ou pelo uso deliberado em um conflito.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Noruega de fazer soar as sirenes de alarme em mar\u00e7o \u00e9 not\u00e1vel. O governo noruegu\u00eas tem convidado os governos e a sociedade civil a Oslo para examinar o impacto humanit\u00e1rio das armas nucleares. Mais de 100 governos e 500 representantes da sociedade civil j\u00e1 se inscreveram para participar. Tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes as ag\u00eancias internacionais comprometidas com a preven\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofes e assist\u00eancia, assim como o Comit\u00ea Internacional da Cruz Vermelha (CICR).<\/p>\n
A confer\u00eancia aponta a delinear os \u201cimpactos imediatos e a longo prazo das explos\u00f5es de armas nucleares\u201d e a examinar o \u201cgrau de prepara\u00e7\u00e3o e as necessidades de uma adequada resposta humanit\u00e1ria frente \u00e0 explos\u00e3o de uma arma nuclear\u201d, se valendo da opini\u00e3o dos \u201cexperts em prote\u00e7\u00e3o nacional, autoridades respons\u00e1veis e organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias\u201d.<\/p>\n
A confer\u00eancia faz parte de um enfoque estabelecido por estados n\u00e3o dotados de armas nucleares, da sociedade civil e do CICR, que tenta evidenciar as consequ\u00eancias humanit\u00e1rias das armas nucleares como imperativo para sua aboli\u00e7\u00e3o. Esta a\u00e7\u00e3o nasceu da frustra\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 falta de progressos feitos pelos estados que contam com armas nucleares (NWS), com o fim de implementar a obriga\u00e7\u00e3o de negociar um desarmamento nuclear completo.<\/p>\n
Espera-se que recordando as pessoas e os respons\u00e1veis pol\u00edticos das horr\u00edveis consequ\u00eancias das armas nucleares, consigam acordar de seu sonho gerando a suficiente ousadia pol\u00edtica para chegar a um tratado global que permita abolir estes instrumentos de genoc\u00eddio, ecoc\u00eddio e homic\u00eddio (a destrui\u00e7\u00e3o da civiliza\u00e7\u00e3o) .<\/p>\n
Assim, no ano passado, 34 pa\u00edses aprovaram uma declara\u00e7\u00e3o conjunta, liderados pela Su\u00ed\u00e7a, para elevar a dimens\u00e3o humanit\u00e1ria das armas nucleares em apoio ao desarmamento nuclear. O ponto de vista humanit\u00e1rio tenta emular o sucesso alcan\u00e7ado com campanhas similares, que t\u00eam contribu\u00eddo \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es e a ado\u00e7\u00e3o de tratados que pro\u00edbem as minas e as bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O forum da sociedade civil faz sua abertura no simb\u00f3lico dia 1\u00b0 de mar\u00e7o \u2013 Bikini\u2019s Day \u2013 anivers\u00e1rio do teste nuclear de Bravo que eliminou o atol de Bikini nas Ilhas Marshall e cuja radia\u00e7\u00e3o se difundiu por todo o territ\u00f3rio do Pacifico, criando devastadores problemas ambientais e de sa\u00fade. Esta experi\u00eancia tem feito com que os estados insulares do Pacifico sejam os maiores sustentadores da aboli\u00e7\u00e3o nuclear, inclusive no caso hist\u00f3rico sobre armas nucleares de 1996 da Corte Internacional de Justi\u00e7a (World Court). A Corte Internacional concordou, gra\u00e7as ao depoimento das Ilhas Marshall, sobre o fato que \u201cos efeitos das armas nucleares s\u00e3o incontrol\u00e1veis no tempo e no espa\u00e7o\u201d, afirmando que \u201ca amea\u00e7a ou uso de armas nucleares seria geralmente contr\u00e1rio \u00e0s regras do direito internacional aplic\u00e1veis aos conflitos armados e especialmente aos princ\u00edpios e regras do direito humanit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
A maior parte dos pa\u00edses tem apoiado a resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral de Na\u00e7\u00f5es Unidas, que prop\u00f5e implementar a decis\u00e3o da Corte Internacional de Justi\u00e7a mediante a negocia\u00e7\u00e3o de um tratado global para a aboli\u00e7\u00e3o das armas nucleares.<\/p>\n
A pergunta chave da confer\u00eancia de Oslo \u00e9 se esta ter\u00e1 algum impacto sobre os estados que contam com armas nucleares e seus aliados, e embora estes aceitem as consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas humanit\u00e1rias causadas pelo uso de armas at\u00f4micas, de todas as maneiras continuam as possuindo. Dizem que \u00e9 justamente a destrui\u00e7\u00e3o em massa, que as armas nucleares podem causar, o que atua como impedimento para que outros as usem.<\/p>\n
N\u00e3o se sustenta, pois, qualquer similaridade que se queira fazer com as bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o ou as minas terrestres. Minas e bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o t\u00eam sido usadas no campo em opera\u00e7\u00f5es militares, provocando com tal uso consequ\u00eancias humanit\u00e1rias. As armas nucleares, por outra parte, n\u00e3o s\u00e3o usadas em opera\u00e7\u00f5es militares, n\u00e3o s\u00e3o explodidas nos conflitos. O papel que \u00a0lhes \u00e9 atribu\u00eddo por parte de quem as possui \u00e9 o de n\u00e3o serem usadas, um papel dissuasivo.<\/p>\n
Ali\u00e1s, a posse de armas nucleares est\u00e1 associada a objetivos pol\u00edticos, como o poder e a influ\u00eancia. A aquisi\u00e7\u00e3o de armas nucleares por parte de \u00cdndia, por exemplo, pode provavelmente ser atribu\u00edda a motiva\u00e7\u00f5es de poder interno, poder regional e de influ\u00eancia global, mais que a qualquer amea\u00e7a militar que requeira \u00a0dissuas\u00e3o.<\/p>\n
A relut\u00e2ncia da Fran\u00e7a para discutir o desarmamento nuclear tem sido atribu\u00edda ao status internacional que esta mant\u00e9m como membro permanente do Conselho de Seguran\u00e7a das NU \u2013 cujos cinco membros s\u00e3o Estados Dotados de Armas Nucleares reconhecidos no \u00e2mbito do Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portanto, a fim de levar os NWS e seus aliados a renunciarem \u00e0s armas nucleares, devemos ir al\u00e9m da consequ\u00eancia humanit\u00e1ria e enfrentar os temas pol\u00edticos relacionados com a seguran\u00e7a, discutindo especialmente a respeito de como obter seguran\u00e7a sem armas nucleares.<\/p>\n
Su\u00ed\u00e7a, l\u00edder do enfoque humanit\u00e1rio das armas nucleares, tem reconhecido que este ponto de vista tem suas limita\u00e7\u00f5es e, portanto, est\u00e1 sustentando um processo paralelo para explorar a dissuas\u00e3o numa seguran\u00e7a sem armas nucleares.<\/p>\n
Sobre este tema, Noruega parece esquizofr\u00eanica. Muito positivamente, al\u00e9m de tomar a iniciativa para evidenciar as consequ\u00eancias humanit\u00e1rias do uso de armas nucleares, tem apoiado uma vers\u00e3o em noruegu\u00eas de um modelo de tratado para a aboli\u00e7\u00e3o das armas nucleares, enquanto o Fundo de Pens\u00f5es nacional eliminou todas as empresas produtoras de armas nucleares.<\/p>\n
Por outra parte, ela segue dentro da OTAN, que ano passado confirmou que \u201cenquanto existam armas nucleares no mundo, a OTAN segue sendo uma alian\u00e7a nuclear\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Noruega declarou perante a Corte Internacional de Justi\u00e7a que a amea\u00e7a do uso de armas nucleares era legal (ainda que isto tenha sucedido em 1995 e sua posi\u00e7\u00e3o poderia ter mudado desde ent\u00e3o) e mant\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o de absten\u00e7\u00e3o a respeito da resolu\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas a favor das negocia\u00e7\u00f5es sobre um tratado global para abolir as armas nucleares.<\/p>\n
A agenda da confer\u00eancia de Oslo parece refletir esta esquizofrenia. As sess\u00f5es de abertura giram em torno das inaceit\u00e1veis consequ\u00eancias da explos\u00e3o de armas nucleares, indicando o fato \u00f3bvio de que o \u00fanico modo de enfrentar este problema \u00e9 o de abolir a n\u00edvel global. No entanto, a sess\u00e3o final da confer\u00eancia sobre como enfrentar os riscos detectados nas sess\u00f5es precedentes n\u00e3o examina o tema da colabora\u00e7\u00e3o entre estados para conseguir a aboli\u00e7\u00e3o nuclear, mas considera \u201co grau de prepara\u00e7\u00e3o e as necessidades de uma resposta humanit\u00e1ria adequada para uma explos\u00e3o nuclear \u201c.<\/p>\n
Pens\u00e1vamos que t\u00ednhamos superado a absurda propaganda dos anos Cinquenta-Setenta no Ocidente, quando se assegurava que a popula\u00e7\u00e3o poderia sobreviver a um ataque nuclear se refugiando embaixo das mesas ou em ref\u00fagios anti-at\u00f4micos. No entanto, segundo um aviso p\u00fablico de janeiro deste ano, emanado da Prote\u00e7\u00e3o Civil Jammu e Kashmir e das For\u00e7as de Estado sobre a Resposta ao Desastre, com respeito a como enfrentar uma explos\u00e3o nuclear, \u201ca gente deveria construir ref\u00fagios nos que toda a fam\u00edlia possa estar por uma quinzena,\u201d apetrech\u00e1-los com alimentos n\u00e3o perec\u00edveis e \u00e1gua, e \u201cconstruir neles servi\u00e7os higi\u00eanicos, contar com uma quantidade abundante de velas e baterias para a luz, retirar qualquer subst\u00e2ncia eventualmente inflam\u00e1vel, contar com transistor miniaturizado a baterias e televisores para escutar as instru\u00e7\u00f5es anunciadas pelas autoridades de prote\u00e7\u00e3o civil.\u201d<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o sobre a confer\u00eancia de Oslo \u00e9 que na agenda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma refer\u00eancia \u00e0 import\u00e2ncia do direito internacional, \u00e0 ilegitimidade da amea\u00e7a ou do uso de armas nucleares, ao imperativo legal de conseguir o desarmamento nuclear ou aos mecanismos jur\u00eddicos dispon\u00edveis e propostos para a elimina\u00e7\u00e3o das armas nucleares em base a um controle internacional eficaz.<\/p>\n
Apesar disso \u00e9 muito prov\u00e1vel que o enfoque noruegu\u00eas n\u00e3o seja em nada esquizofr\u00eanico, e sim projetado de maneira que n\u00e3o resulte em uma amea\u00e7a para os estados que usam o nuclear como dissuas\u00e3o, para que estes estejam presentes na confer\u00eancia e sejam estimulados, revisando suas pr\u00f3prias resist\u00eancias \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o nuclear.<\/p>\n
Se fosse assim, corresponderia \u00e0 sociedade civil e aos estados n\u00e3o nucleares que participar\u00e3o na confer\u00eancia de Oslo a tarefa de evidenciar o imperativo jur\u00eddico e os benef\u00edcios para a seguran\u00e7a, de dita aboli\u00e7\u00e3o das armas nucleares. Ainda mais importante, a sociedade civil e os estados n\u00e3o dotados de tal armamento dever\u00e3o garantir que esta confer\u00eancia n\u00e3o seja de \u2018promessas v\u00e3s\u2019 e sim um evento que finalmente possiblite um impacto positivo, que melhore a a\u00e7\u00e3o dos governos a fim de come\u00e7ar os trabalhos preparat\u00f3rios e as negocia\u00e7\u00f5es conducentes a uma conven\u00e7\u00e3o sobre armas nucleares \u2013 como tem sido proposto pela resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral da ONU e como sustentou o Secret\u00e1rio Geral da ONU.<\/p>\n
Ano passado a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas instituiu um foro em que tais trabalhos poderiam come\u00e7ar \u2013 um grupo aberto de trabalho entre pa\u00edses, que operaria em Genebra. O grupo de trabalho foi proposto por \u00c1ustria, Chile, Costa Rica, Isl\u00e2ndia, Irlanda, Liechtenstein, M\u00e9xico, Nova Zel\u00e2ndia, Nig\u00e9ria, Noruega, As Filipinas, Trinidad e Tobago e Uruguai, para desenvolver propostas para levar adiante negocia\u00e7\u00f5es multilaterais para a realiza\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de um mundo sem armas nucleares.\u201d Constitui, portanto, o forum perfeito para desviar a aten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica criada pela confer\u00eancia de Oslo em dire\u00e7\u00e3o a um trabalho construtivo para a consecu\u00e7\u00e3o de um tratado global de aboli\u00e7\u00e3o das armas nucleares. Este grupo tem um programa bem mais aberto com respeito \u00e0 confer\u00eancia de Oslo, est\u00e1 ainda trabalhando e deve expor os progressos feitos \u00e0 Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A medida do sucesso em Oslo n\u00e3o ser\u00e1 portanto o n\u00famero de estados que coincidir\u00e3o ou a qualidade das interven\u00e7\u00f5es, e sim o grau com que os estados se comprometer\u00e3o a utilizar o processo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para impulsionar as negocia\u00e7\u00f5es a fim de conseguir um mundo sem armas nucleares.<\/p>\n
Se este processo avan\u00e7ar com sucesso, a humanidade estar\u00e1 em muito melhor posi\u00e7\u00e3o para investir de maneira diferente os 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares que atualmente s\u00e3o gastos cada ano para manter as armas nucleares, e poder\u00e1 enfrentar as outras quest\u00f5es centrais para a sobreviv\u00eancia humana \u2013 incluindo a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e a possibilidade de evitar o impacto de um asteroide.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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