No papel \u00e9 o Partido Socialista que prop\u00f5e a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da sociedade com a socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, mas sua a\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do executivo pernambucano, demonstra o quanto h\u00e1 de propaganda enganosa, em sua gest\u00e3o e no partido que comanda.<\/p>\n
Por\u00a0Heitor Scalambrini Costa,\u00a0Professor da Universidade Federal de Pernambuco<\/p>\n
Pernambuco, estado de grandes tradi\u00e7\u00f5es libert\u00e1rias, encontra-se hoje governado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Nascido h\u00e1 65 anos, teve sua exist\u00eancia interrompida pela ditadura militar por 20 anos (1965-1985), retomando suas atividades em 1985. Teve como presidente a partir de 1993, Miguel Arraes de Alencar, e desde 2008 at\u00e9 hoje quem o preside \u00e9 seu neto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.<\/p>\n
Em sua p\u00e1gina na rede Internet, o manifesto do PSB tem como lema \u201cSocialismo e Liberdade\u201d, e apresenta 11 princ\u00edpios que o orientam. Cabe mencionar o item VII que afirma \u201co objetivo do Partido, no terreno econ\u00f4mico \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o da estrutura da sociedade, inclu\u00edda a gradual e<\/span> progressiva socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o<\/span>, que procurar\u00e1 realizar na medida em que as condi\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds a exigirem\u201d. Verifica-se neste ponto, a maior contradi\u00e7\u00e3o entre o que est\u00e1 escrito e o que se pratica (dizer e fazer). Nunca \u00e9 tarde para lembrar que uma das diferen\u00e7as fundamentais entre o capitalismo e o socialismo, \u00e9 que este prop\u00f5e a socializa\u00e7\u00e3o de todas as formas produtivas, como ind\u00fastrias, fazendas, etc, que passam a pertencer \u00e0 sociedade e s\u00e3o controladas pelo Estado, n\u00e3o concentrando a riqueza nas m\u00e3os de alguns. Portanto socialismo \u00e9 sin\u00f4nimo de uma sociedade que aboliu a propriedade privada capitalista dos meios de produ\u00e7\u00e3o, os quais passam a serem propriedades cooperativas ou coletivas dos criadores das riquezas, os trabalhadores.<\/p>\n Bem, vejamos o caso de Pernambuco, cujo governador socialista \u00e9 o presidente do PSB. Eleito em 2005 e reeleito em 2010, possui hoje um dos maiores \u00edndices (sen\u00e3o o maior) de aceita\u00e7\u00e3o popular entre os governadores da Rep\u00fablica. Seu governo \u00e9 mostrado ao pa\u00eds e exterior com uma gest\u00e3o eficiente, moderna, democr\u00e1tica e transparente. Uma atua\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica (ai sim eficiente) pulverizada pelo Brasil, sem conten\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, mostra dia ap\u00f3s dia uma agenda positiva, de grande gestor, jovem, din\u00e2mico, competente, atraindo empresas para Pernambuco, em particular para o Complexo Industrial Portu\u00e1rio de Suape. Al\u00e9m do amplo respaldo da grande m\u00eddia estadual com hist\u00f3rica tradi\u00e7\u00e3o adesista (n\u00e3o importa qual governo). Conta com interlocutores no grande empresariado nacional, na siderurgia (em particular), energia, banqueiros, no setor industrial em geral e no com\u00e9rcio. Permitindo assim que circule, e seja bem aceito no universo das grandes corpora\u00e7\u00f5es. Portanto, aceito pelo povo e pelos empres\u00e1rios, este seria o homem certo para governar o Pa\u00eds?<\/p>\n Mas vejamos como pensa e age este pol\u00edtico de ber\u00e7o, conforme seus interesses que hoje se concentram em viabilizar sua candidatura \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica. De inicio, o fato de falar em nome de um Partido Socialista que prop\u00f5e a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da sociedade com a socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, e sua a\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do executivo pernambucano, demonstra o quanto h\u00e1 de propaganda enganosa, em sua gest\u00e3o e no partido que comanda.<\/p>\n Como ex-integrante do governo Lula, foi ministro de Ci\u00eancia e Tecnologia (MCT) de janeiro de 2004 a julho de 2005, em substitui\u00e7\u00e3o ao ministro Roberto Amaral (tamb\u00e9m do PSB, o mesmo que publicamente declarou que o Brasil deveria construir sua bomba at\u00f4mica). Na sua curta passagem pelo MCT defendeu a amplia\u00e7\u00e3o das atividades nucleares no Pa\u00eds, realizando a revis\u00e3o e o soerguimento do Programa Nuclear Brasileiro. Apoiou financeiramente \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Como governador defende a instala\u00e7\u00e3o de uma usina nuclear em Pernambuco.<\/p>\n Al\u00e9m disso, articulou e foi um dos maiores defensores, juntamente com Ministro da Agricultura da \u00e9poca Roberto Rodrigues, do uso das sementes transg\u00eanicas, sem que se levasse em considera\u00e7\u00e3o o principio da precau\u00e7\u00e3o, da preven\u00e7\u00e3o e dos poss\u00edveis riscos desta tecnologia. A vota\u00e7\u00e3o da lei 11.105\/05 que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Biosseguran\u00e7a chegou ao seu desenlace de forma revoltante para os movimentos ambientalistas e sociais, e para muitos cientistas. Na verdade foi uma trai\u00e7\u00e3o (mais uma) do governo Lula ao seu programa eleitoral, onde uma vis\u00e3o de prud\u00eancia sobre a transg\u00eania aparecia em 3 cap\u00edtulos; o do meio ambiente, o da sa\u00fade e o do Fome Zero. Com esta lei, pela primeira vez foi aberta uma exce\u00e7\u00e3o para a obrigatoriedade do licenciamento ambiental, que somente ser\u00e1 exigido quando a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio) assim decidir. Desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2005, a CTNBio nunca exigiu licenciamento ambiental para a pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de organismos geneticamente modificados (OGM\u00b4s). Em 2012, a produ\u00e7\u00e3o de soja geneticamente modificada no Brasil (chamada popularmente transg\u00eanica), alcan\u00e7ou 89% do total produzido, enquanto que do total de milho chegou a 85% da \u00e1rea plantada.<\/p>\n Ao se candidatar ao governo de Pernambuco seu discurso era de lutar contra a guerra fiscal, pois na \u00e9poca afirmava que ela destr\u00f3i a rep\u00fablica, o federalismo. Atualmente participa ativamente em aprofundar a guerra fiscal. Nesta guerra com outros Estados pela conquista de empreendimentos \u00e9 corriqueiro realizar ren\u00fancias tribut\u00e1rias, financeiras e credit\u00edcias, sem que a sociedade pernambucana se d\u00ea conta do montante do comprometimento das receitas futuras. \u00c9 comum tamb\u00e9m oferecer como contrapartida a um empreendimento, a realiza\u00e7\u00e3o das obras de terraplanagem ou de acesso vi\u00e1rio. Para contornar as exig\u00eancias do servi\u00e7o p\u00fablico, como a elabora\u00e7\u00e3o de projeto b\u00e1sico e executivo, licita\u00e7\u00f5es, o Estado acaba financiando a obra, sem a cobran\u00e7a de juros. A cria\u00e7\u00e3o o Proinfra em 2011 prev\u00ea a concess\u00e3o de descontos no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), e funciona de maneira cumulativa com outros incentivos.<\/p>\n Para o desenvolvimento do Estado (talvez para o pa\u00eds?) sua proposta \u00e9 de crescimento predat\u00f3rio, com completo desrespeito a natureza, ao meio ambiente. Em Pernambuco nunca se desmatou tanto em t\u00e3o pouco tempo, como em seu governo. Em 27 de abril de 2010 foi aprovado pela Assembl\u00e9ia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei do executivo no <\/sup>1.496\/2010, que autorizou o desmatamento de 691 ha (508 de mangue, 166 de restinga e 17 de mata atl\u00e2ntica). Inicialmente se previa, que por press\u00e3o popular acabou sendo reduzido, desmatar 1.076 ha (\u00e1rea total equivalente a 1.000 campos de futebol) de vegeta\u00e7\u00e3o nativa: 893,4 hectares de mangue, 17,03 de mata atl\u00e2ntica e 166,06 de restinga, para a amplia\u00e7\u00e3o do Complexo de Suape. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica do tipo, os deputados que s\u00e3o favor\u00e1veis permanecem sentados e os que s\u00e3o contra ficam de p\u00e9. Com ampla maioria no legislativo estadual, n\u00e3o teve nenhum problema na aprova\u00e7\u00e3o do desmatamento. Tamb\u00e9m recentemente a lei no<\/sup> 14.685\/2012 de 31 de maio foi aprovada. Consentindo o desmatamento de \u00e1rea correspondendo a 1.500 campos de futebol, de caatinga que est\u00e1 na rota da transposi\u00e7\u00e3o. A justificativa foi de integrar os eixos norte e leste com as bacias hidrogr\u00e1ficas de 8 munic\u00edpios pernambucanos. Trata-se do maior desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa j\u00e1 legalizada em n\u00edvel estadual. Nestes casos o governo prop\u00f5e os desmatamentos e ele pr\u00f3prio autoriza, visto que a bancada governista na Assembl\u00e9ia Legislativa \u00e9 majorit\u00e1ria.<\/p>\n Mesmo com as promessas de compensa\u00e7\u00e3o ambiental (como se fosse poss\u00edvel!!!), e com ampla propaganda enganosa na m\u00eddia de que o meio ambiente est\u00e1 sendo preservado, o que se verifica na realidade \u00e9 que as exig\u00eancias feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual em rela\u00e7\u00e3o aos Termos de Compromissos assinados entre as partes, para efeitos de compensa\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o s\u00e3o cumpridos integralmente em Suape (cumpridos somente na propaganda). At\u00e9 hoje o MPE n\u00e3o sabe onde exatamente houve este replantio de mais de 1 milh\u00e3o de hectares anunciados pela propaganda oficial, com ampla divulga\u00e7\u00e3o, em p\u00e1gina dupla, nos tr\u00eas jornais de maior circula\u00e7\u00e3o no Estado em 17 de janeiro de 2012. No que concerne \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o da caatinga, nem mesmo a compensa\u00e7\u00e3o ambiental foi anunciada. Verdadeiro crime contra a natureza (e com as pessoas que necessitam dela) est\u00e1 ocorrendo em Pernambuco.<\/p>\n Al\u00e9m da destrui\u00e7\u00e3o ambiental em Suape e no Sert\u00e3o, outra viol\u00eancia esta sendo cometida contra os moradores daqueles antigos engenhos onde se localiza o Complexo de Suape. Os direitos de mais de 15.000 fam\u00edlias est\u00e3o sendo violados com a omiss\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os que deveriam zelar pelo cumprimento das leis, mas que fazem \u201cvista grossa\u201d. A retirada do que a Administra\u00e7\u00e3o de Suape denomina de \u201cposseiros\u201d (h\u00e1 controv\u00e9rsias jur\u00eddicas a respeito) tem sido atrav\u00e9s da for\u00e7a e da viol\u00eancia. O que j\u00e1 se caracteriza como uma enorme injusti\u00e7a. Ao n\u00e3o levar em conta para efeitos de indeniza\u00e7\u00e3o o valor da terra, e somente as benfeitorias, os valores pagos resultam irris\u00f3rios (em mar\u00e7o de 2012 um hectare na regi\u00e3o valia em torno de R$ 500.000,00). As indeniza\u00e7\u00f5es variam de R$ R$ 12.000,00 a R$ R$ 40.000,00 para s\u00edtios de 5 a10 ha, sendo pagas depois dos moradores serem expulsos dos locais onde praticavam a agricultura familiar, viviam da pesca artesanal. Estas den\u00fancias est\u00e3o devidamente documentadas e j\u00e1 foram entregues ao MPE, ao governo do Estado, a presid\u00eancia da Empresa Suape, entre outros \u00f3rg\u00e3os, sem que os mesmos averiguassem e\/ou respondessem aos agredidos. Estas pessoas invis\u00edveis aos olhos da sociedade merecem respeito.<\/p>\n Tamb\u00e9m se constata uma triste realidade nas cidades que fazem parte do entorno de Suape, nos aspectos de moradia, mobilidade, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, lazer, viol\u00eancia urbana,…. As den\u00fancias dos moradores est\u00e3o sendo apresentadas repetidas vezes na m\u00eddia estadual, que frente as emin\u00eancia de convuls\u00f5es sociais nestas cidades ficam impossibilitadas de omitirem os descalabros vividos pelos habitantes. No que se refere aos quase 50 mil trabalhadore(a)s vindo de todo o Brasil, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o deplor\u00e1veis, conforme den\u00fancias dos sindicatos. As greves sucessivas por melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de vida mostram como ainda em pleno s\u00e9culo XXI os oper\u00e1rio(a)s s\u00e3o tratados.<\/p>\n Outro grave e recorrente problema que atinge os 2\/3 dos munic\u00edpios pernambucanos \u00e9 a seca. Anos ap\u00f3s anos constata-se o abandono de pol\u00edticas publicas estruturadoras que possibilitariam o conjunto dos agricultores familiares, minimizarem o sofrimento com a perda da produ\u00e7\u00e3o e rebanhos dizimados devido \u00e0 in\u00e9rcia dos governos municipal, estadual e federal que n\u00e3o atenderam em tempo h\u00e1bil a demanda destas popula\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 invis\u00edvel a sociedade, este enorme contingente, que somente s\u00e3o lembradas nas trag\u00e9dias. Estamos vivenciando a pior seca das \u00faltimas d\u00e9cadas no Nordeste. Currais vazios, s\u00edtios abandonados, pequenos produtores \u00e0 beira do desespero na bacia leiteira pernambucana. E a propaganda exacerbada com o conluio da grande m\u00eddia mostra o crescimento econ\u00f4mico para alguns, com um conceito j\u00e1 vivido na d\u00e9cada de 70 em plena ditadura militar \u201cque \u00e9 necess\u00e1rio o bolo crescer, para depois dividi-lo\u201d. Este modelo se reproduz em Pernambuco.<\/p>\n O Estado tem hoje mais de 120 munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e 1,1 milh\u00e3o de pessoas sofrendo os efeitos da seca. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave. Fam\u00edlias est\u00e3o passando por s\u00e9rias necessidades, porque n\u00e3o conseguem produzir. Falta \u00e1gua principalmente. E se repete ano a ano a mesma conduta do governo frente \u00e0 trag\u00e9dia humana que a seca acarreta. An\u00fancios de carros pipas, de milhares de reais que nunca chegam e acusa\u00e7\u00f5es ao governo federal que abandonam os sertanejos, al\u00e9m dos discursos populistas ao lado de ex-lideran\u00e7as da sociedade civil, agora funcion\u00e1rios do governo.<\/p>\n Mas, o que contrap\u00f5em de forma inequ\u00edvoca o discurso da modernidade gerencial, da transpar\u00eancia, \u00e9 o grau de nepotismo que impera no governo estadual. Existe uma ramifica\u00e7\u00e3o de parentes, contraparentes que est\u00e3o instalados nos diversos escal\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A semelhan\u00e7a do governo de Pernambuco n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia com as tradicionais oligarquias nordestinas que sempre confundiram o p\u00fablico e o privado. Ela existe largamente na administra\u00e7\u00e3o do Estado. \u00c9 o neo coronelismo presente.<\/p>\n Na seq\u00fc\u00eancia, o pr\u00f3ximo artigo vai abordar as pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais adotadas (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, seca, …) nestes 6 anos de governo, e os impactos na qualidade de vida dos pernambucanos. E analisado o porqu\u00ea de uma gest\u00e3o t\u00e3o bem avaliada pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No papel \u00e9 o Partido Socialista que prop\u00f5e a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da sociedade com a socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, mas sua a\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do executivo pernambucano, demonstra o quanto h\u00e1 de propaganda enganosa, em sua gest\u00e3o e no…<\/p>\n","protected":false},"author":825,"featured_media":38879,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,42,165,111],"tags":[],"class_list":["post-38878","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-internacional-2","category-opiniao","category-politica-pt-pt"],"yoast_head":"\n