Bras\u00edlia \u2013 Os prefeitos que assumiram o cargo no in\u00edcio deste ano ter\u00e3o um desafio a cumprir at\u00e9 o fim do mandato, em 2016: universalizar a pr\u00e9-escola. A matr\u00edcula de todas as crian\u00e7as na faixa et\u00e1ria de 4 a 5 anos tornou-se obrigat\u00f3ria em 2009. O prazo final foi fixado para 2016 e a responsabilidade recai sobre os munic\u00edpios aos quais cabe a educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
O desafio dos prefeitos ser\u00e1 garantir vagas para as crian\u00e7as na rede p\u00fablica. Alguns munic\u00edpios, entretanto, n\u00e3o t\u00eam unidades suficientes e precisar\u00e3o construir novos pr\u00e9dios. Al\u00e9m disso, vir\u00e3o mais gastos com os profissionais contratados e a manuten\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) indicam que, em 2010, havia 1.154.572 crian\u00e7as na faixa de 4 a 5 anos fora da escola. A matr\u00edcula na pr\u00e9-escola, no entanto, \u00a0avan\u00e7ou na \u00faltima d\u00e9cada. Em 2000, 51,4% das crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria tinham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, patamar que saltou para 80,1% em 2010.<\/p>\n
H\u00e1 pouco mais de um m\u00eas exercendo o mandato de prefeito de Araguapaz, munic\u00edpio goiano com 8,5 mil habitantes, Fausto Luciano antecipa que ser\u00e1 dif\u00edcil cumprir a meta sem mais recursos do governo federal. \u201cHoje \u00e9 quase imposs\u00edvel. Os recursos do Fundeb [Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o] s\u00e3o escassos. Com os recursos de que dispomos hoje, ser\u00e1 preciso existir algo mais at\u00e9 2016 para que isso seja implementado. \u00c9 um desafio para os gestores que est\u00e3o entrando agora\u201d, disse Luciano.<\/p>\n
As prefeituras recebem apoio federal por meio do Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (ProInf\u00e2ncia). O objetivo \u00e9 financiar a constru\u00e7\u00e3o de unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil para atender a crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos, faixa et\u00e1ria da creche \u00e0 pr\u00e9-escola.<\/p>\n
Pelo programa, a prefeitura providencia o terreno e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) financia a constru\u00e7\u00e3o, os equipamentos e o mobili\u00e1rio. A meta do atual governo \u00e9 construir 6 mil novas creches e pr\u00e9-escolas at\u00e9 2016. Dados do MEC indicam que 742 unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil foram entregues nos dois primeiros anos de gest\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff e cerca de 5,6 mil est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo assim, alguns gestores se preocupam com o custo da manuten\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso do prefeito de Cachoeira Grande, no Maranh\u00e3o, Francivaldo Souza. \u201cEstamos construindo uma creche, mas, para fazer funcionar, temos que ter a ajuda do governo federal. N\u00e3o falo s\u00f3 nos equipamentos, mas tamb\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele.<\/p>\n
A secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Colinas, no Tocantins, Odal\u00e9a Sarmento, considera a meta ambiciosa e acredita que uma alternativa seria apoiar a amplia\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios municipais. \u201cOs munic\u00edpios t\u00eam pr\u00e9dios com infraestrutura de escola de ensino fundamental. Temos que adaptar esses ambientes para a educa\u00e7\u00e3o infantil, para essa faixa et\u00e1ria\u201d. Ela tamb\u00e9m defende que o governo do estado assuma a responsabilidade pela etapa final do ensino fundamental, para que os munic\u00edpios concentrem esfor\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
Embora a quest\u00e3o financeira seja a mais citada entre as dificuldades a serem superadas, a diretora executiva do movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz, aponta que a gest\u00e3o nos munic\u00edpios ter\u00e1 import\u00e2ncia fundamental para viabilizar a infraestrutura e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para a universaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola at\u00e9 2016. \u201cSe a gest\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o forem muito rigorosas e competentes, no espa\u00e7o de quatro anos, n\u00e3o se d\u00e1 conta de colocar em p\u00e9 toda a estrutura necess\u00e1ria para garantir vagas para essas crian\u00e7as todas.\u201d<\/p>\n
A inclus\u00e3o do pr\u00e9-escolar ocorreu por emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Antes da mudan\u00e7a, o ensino fundamental era a \u00fanica fase escolar obrigat\u00f3ria no Brasil. Desde ent\u00e3o, o ensino passou a ser obrigat\u00f3rio dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pr\u00e9-escola, o ensino fundamental e o m\u00e9dio.<\/p>\n
Mat\u00e9ria de\u00a0Yara Aquino,\u00a0Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bras\u00edlia \u2013 Os prefeitos que assumiram o cargo no in\u00edcio deste ano ter\u00e3o um desafio a cumprir at\u00e9 o fim do mandato, em 2016: universalizar a pr\u00e9-escola. A matr\u00edcula de todas as crian\u00e7as na faixa et\u00e1ria de 4 a 5…<\/p>\n","protected":false},"author":860,"featured_media":39043,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,1252],"tags":[],"class_list":["post-38875","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-educacao"],"yoast_head":"\n