Por Leonardo Sakamoto*<\/p>\n
O Senado da Argentina aprovou o matrim\u00f4nio entre pessoas do mesmo sexo. Quando a presidente Cristina Kirchner sancionar a mudan\u00e7a (e ela o far\u00e1, pois \u00e9 defensora da proposta), o pa\u00eds ser\u00e1 o primeiro da nossa machista Am\u00e9rica do Sul a universalizar esse direito. Gays e l\u00e9sbicas poder\u00e3o constituir oficialmente casais, com os mesmos direitos dos pares heterossexuais, incluindo heran\u00e7a, direito a pens\u00f5es, ado\u00e7\u00e3o de filhos. Houve fortes protestos contra e a favor da mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o mas, ao final, ganhou a raz\u00e3o \u2013 vit\u00f3ria que pode ser computada na conta da sociadede civil argentina e suas organiza\u00e7\u00f5es em prol dos direitos dos homossexuais.<\/p>\n
O que mostra, mais uma vez, de que a discuss\u00e3o de quem tem um futebol mais bonito e eficiente est\u00e1 em aberto, mas em termos de civilidade o Brasil ainda tem muito o que aprender com o irm\u00e3o do Sul. Por aqui, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o defende a uni\u00e3o est\u00e1vel de casais homossexuais. Em nome da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a AGU argumenta que as rela\u00e7\u00f5es homossexuais existem independentemente de amparo legal, embora pa\u00edses j\u00e1 tenham mudado sua legisla\u00e7\u00e3o para incluir essa possibilidade. O parecer tratando do tema veio para apoiar a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, que pediu para o Supremo declarar inconstitucional o artigo do C\u00f3digo Civil que considera a uni\u00e3o poss\u00edvel apenas entre homens e mulheres.<\/p>\n
Na Argentina, para possibilitar o matrim\u00f4nio, houve uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o trocando \u201chomem e mulher\u201d para \u201cc\u00f4njuges\u201d. H\u00e1 propostas tramitando no Congresso Nacional brasileiro para permitir a uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo, mas distantes de serem aprovadas. E a quest\u00e3o do matrim\u00f4nio, ent\u00e3o, \u00e9 lenda. Afinal de contas, isso \u00e9 pecado\u2026<\/p>\n
Apesar da influ\u00eancia de grupos religiosos contr\u00e1rios \u00e0 mudan\u00e7a, mais cedo ou mais tarde, a lei ser\u00e1 alterada no Brasil tamb\u00e9m, garantindo dignidade e combatendo o preconceito. J\u00e1 est\u00e1 indo aos poucos: \u00e9 um homem que consegue estender o plano de sa\u00fade para o seu companheiro, \u00e9 uma mulher que consegue a pens\u00e3o de sua companheira. O problema \u00e9 que essa marcha est\u00e1 sendo bem lenta quando, em verdade, deveria correr r\u00e1pida para dar tempo \u00e0s pessoas que hoje vivem de desfrutarem uma nova realidade.<\/p>\n
\u00c9 um absurdo que a essa altura da hist\u00f3ria nossa sociedade ainda esteja discutindo se deve ou n\u00e3o universalizar direitos. Que, de tempos em tempos, gays e l\u00e9sbicas sejam espancados e assassinados nas ruas s\u00f3 porque ousaram ser diferentes da maioria. Que seguidores de uma pretensa verdade divina taxem o comportamento alheio de pecado e condenem os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra.<\/p>\n
Consci\u00eancia n\u00e3o se aprende na escola, nem \u00e9 reserva moral passada de pai para filho nas fam\u00edlias. Mas sim na viv\u00eancia comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por tolerar as diferen\u00e7as. O Congresso Nacional, que hoje est\u00e1 sentado em cima de propostas de mudan\u00e7a, \u00e9 fruto do tecido social em que est\u00e1 inserido \u2013 e sim, a esb\u00f3rnia que ganha as p\u00e1ginas policiais, digo, de pol\u00edtica, \u00e9 um reflexo de n\u00f3s mesmos. Na pr\u00e1tica, uma (n\u00e3o) decis\u00e3o legislativa tem em seu \u00e2mago o mesmo preconceito das piadas maldosas contra gays ou dos pequenos machismos em que n\u00f3s (e n\u00e3o me excluo disso) nos afundamos no dia-a-dia. O que difere \u00e9 o tamanho do impacto, n\u00e3o sua natureza.<\/p>\n
Coloquemos a culpa no processo de forma\u00e7\u00e3o do Brasil, na heran\u00e7a do patriarcalismo portugu\u00eas, nas imposi\u00e7\u00f5es religiosas, no Jardim do \u00c9den e por a\u00ed vai. \u00c9 mais f\u00e1cil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma in\u00e9rcia que mant\u00e9m cidad\u00e3os de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e \u00edndias, homossexuais etc.). Tem sido uma luta ingl\u00f3ria, mas necess\u00e1ria. Que inclui uma profunda reflex\u00e3o sobre nossos pr\u00f3prios comportamentos. No final, ser\u00e1 uma escolha entre a barb\u00e1rie da intoler\u00e2ncia e a civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
*Jornalista e doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica. \u00c9 coordenador da ONG Rep\u00f3rter Brasil e seu representante na Comiss\u00e3o Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado da Argentina aprovou o matrim\u00f4nio entre pessoas do mesmo sexo. Quando a presidente Cristina Kirchner sancionar a mudan\u00e7a (e ela o far\u00e1, pois \u00e9 defensora da proposta), o pa\u00eds ser\u00e1 o primeiro da nossa machista Am\u00e9rica do Sul a universalizar esse direito. Confira artigo completo de Leonardo Sakamoto, jornalista e defensor dos direitos humanos.<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,116,42,165],"tags":[],"class_list":["post-3693","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-do-sul","category-direitos-humanos","category-internacional-2","category-opiniao"],"yoast_head":"\n