{"id":36730,"date":"2013-02-05T21:52:47","date_gmt":"2013-02-05T21:52:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pressenza.com\/?p=36730"},"modified":"2013-02-05T21:52:47","modified_gmt":"2013-02-05T21:52:47","slug":"pinheirinho-e-um-exemplo-que-eles-nao-conseguiram-apagar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2013\/02\/pinheirinho-e-um-exemplo-que-eles-nao-conseguiram-apagar\/","title":{"rendered":"\u201cPinheirinho \u00e9 um exemplo que eles n\u00e3o conseguiram apagar\u201d"},"content":{"rendered":"

Advogados das fam\u00edlias\u00a0\u00a0falou sobre a continuidade da luta por justi\u00e7a e puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela violenta desocupa\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o Pinheirinho
\n<\/em><\/p>\n

Mat\u00e9ria de Luciana Candido e Ra\u00edza Rocha,\u00a0<\/em>do Opini\u00e3o Socialista publicada pelo Brasil de Fato<\/em><\/p>\n

Um ano ap\u00f3s quase 2.000 fam\u00edlias serem expulsas de suas casas, o Opini\u00e3o Socialista conversou com Ant\u00f4nio Donizete Ferreira, o Toninho, da dire\u00e7\u00e3o do PSTU e advogado do Movimento de Ocupa\u00e7\u00e3o do Pinheirinho. Toninho falou sobre a continuidade da luta por justi\u00e7a e puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela violenta desocupa\u00e7\u00e3o. O advogado reafirmou que o Pinheirinho continua vivo na luta por moradia.<\/p>\n

Opini\u00e3o Socialista \u2013 Ap\u00f3s a desocupa\u00e7\u00e3o do Pinheirinho, uma s\u00e9rie de iniciativas jur\u00eddicas e pol\u00edticas foram tomadas. Como andam estas a\u00e7\u00f5es depois de um ano?<\/strong><\/p>\n

<\/strong>Toninho<\/strong>\u00a0\u2013 Em primeiro lugar, a desocupa\u00e7\u00e3o foi um festival de irregularidades. Em termos judiciais, inclusive, est\u00e1 absolutamente tudo errado. O processo n\u00e3o terminou. N\u00e3o deixamos que ele fosse arquivado. A batalha jur\u00eddica ainda segue por alguns motivos. Primeiro porque a liminar que n\u00f3s t\u00ednhamos na \u00e9poca impedia a desocupa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, n\u00f3s entramos com mais de mil a\u00e7\u00f5es pedindo ressarcimento das perdas, por dano moral e material. Os moradores do Pinheirinho perderam tudo. Suas casas, seus m\u00f3veis, tudo o que tinham nos seus lares se perdeu, ficou nos escombros. E, al\u00e9m do mais, perderam o seu ba\u00fa de recorda\u00e7\u00e3o, uma foto antiga, discos, roupas, bichinho de pel\u00facia. Ainda foram submetidos a uma viol\u00eancia desumana quando \u00e0s cinco e meia da manh\u00e3 foram acordados com um batalh\u00e3o da pol\u00edcia na porta da sua casa, com g\u00e1s lacrimog\u00eaneo sendo lan\u00e7ado dos helic\u00f3pteros. Algu\u00e9m precisa ressarcir, precisa compensar isso tudo. O Estado, a prefeitura ou a massa falida. Algu\u00e9m vai ter que pagar por isso que aconteceu. Neste sentido, fizemos tamb\u00e9m uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para que sejam apuradas as responsabilidades do juiz Ivan Sartori, presidente do Tribunal da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, de Rodrigo Capez, assessor do presidente do TJ \u2013 SP e da ju\u00edza M\u00e1rcia Loureiro de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. A representa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi decidida, mas vai agora para o pleno. Algu\u00e9m precisa ser responsabilizado por toda a viol\u00eancia que foi. N\u00f3s achamos que quem aperta o gatilho tem responsabilidade, mas quem manda apertar o gatilho tamb\u00e9m \u00e9 culpado. Fizemos tamb\u00e9m uma representa\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), assinada e enviada por renomados juristas brasileiros.<\/p>\n

Em setembro do ano passado, o leil\u00e3o do terreno do Pinheirinho foi cancelado. O que houve?
\n<\/strong><\/p>\n

Houve dois pedidos de cancelamento deste leil\u00e3o. Um nosso e outro da massa falida Selecta. Pedimos o cancelamento do leil\u00e3o porque o \u00fanico bem que a massa falida tem para ressarcir os moradores \u00e9 este. A Selecta, por sua vez, pediu a suspens\u00e3o do leil\u00e3o alegando que o per\u00edmetro do terreno n\u00e3o \u00e9 aquele onde foi feito a desocupa\u00e7\u00e3o. Este pedido da massa falida refor\u00e7a ainda mais as irregularidades da desocupa\u00e7\u00e3o. Se a metragem n\u00e3o estava certa, n\u00e3o poderia ter feito a desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um ano depois, como est\u00e1 o terreno do pinheirinho?
\n<\/strong><\/p>\n

O terreno hoje n\u00e3o cumpre a sua fun\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o cumpria antes, at\u00e9 a entrada dos moradores do pinheirinho. A partir da\u00ed, passou a cumprir uma fun\u00e7\u00e3o social nestes oito anos e agora n\u00e3o cumpre nenhuma fun\u00e7\u00e3o social. Est\u00e1 abandonado, cheio de mato. AS \u00e1rvores frut\u00edferas dos moradores est\u00e3o carregadas de manda, acerola, abacate e n\u00e3o serve pra nada. Hoje, tem uma cracol\u00e2ndia perto, como em outros tr\u00eas ou quatro lugares em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.<\/p>\n

O terreno nunca pagou IPTU e tem uma d\u00edvida de 16 milh\u00f5es do imposto. Com a retirada das fam\u00edlias, a massa falida n\u00e3o limpou os entulhos e isso resultou em multa com a prefeitura. Hoje, a empresa tem, portanto, uma d\u00edvida com a prefeitura de um pouco mais de 50 milh\u00f5es, de IPTU e multa. Al\u00e9m disso, a empresa cometeu mais uma irregularidade. Como a prefeitura estava multando por n\u00e3o tirar os entulhos, a empresa resolveu enterrar os entulhos no pr\u00f3prio terreno. O que \u00e9 irregular e antiecol\u00f3gico.<\/p>\n

Como est\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o do movimento popular do pinheirinho ap\u00f3s a desocupa\u00e7\u00e3o?
\n<\/strong><\/p>\n

Continuamos realizando assembleias com os moradores, nos s\u00e1bados \u00e0s 15h, de quinze em quinze dias no Camp\u00e3o, no Campo dos Alem\u00e3es. Existem tamb\u00e9m reuni\u00f5es por bairros onde eles est\u00e3o morando. Nestas reuni\u00f5es \u00e9 discutida a perspectiva da luta e como os moradores est\u00e3o vivendo. O Pinheirinho n\u00e3o era apenas um terreno. Era muito mais que isso. Pinheirinho \u00e9 um povo, que possui toda uma particularidade. \u00c9 um povo que aprendeu que precisa se defender, que precisa lutar. Um povo que aprendeu a lutar. E essa luta segue. O dia 22 de janeiro foi uma data muito triste, mas n\u00e3o foi o final. A luta n\u00e3o terminou e segue at\u00e9 que estas pessoas tenham uma casa. E mesmo quando j\u00e1 estiverem morando nas novas casas, vamos continuar organizados para continuar lutando por tudo o que tem direito. Por exemplo, que as mulheres continuem organizadas na luta por creche, mais escolas e contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Pinheirinho \u00e9 um exemplo que eles n\u00e3o conseguiram apagar. Tanto \u00e9 que j\u00e1 existem hoje muitos novos Pinheirinhos. Muitas ocupa\u00e7\u00f5es que vieram depois, no Brasil inteiro, s\u00e3o chamadas de \u201cnovo Pinheirinho\u201d. Enquanto estiver uma fam\u00edlia sem teto, temos que continuar nossa luta. E os moradores do Pinheirinho sabem disso.<\/p>\n

Como andam as negocia\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares para os moradores do Pinheirinho?
\n<\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 quase concretizado uma compra antecipada de dois terrenos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal para a constru\u00e7\u00e3o das moradias para cerca de mil fam\u00edlias. Um dos projetos da constru\u00e7\u00e3o, inclusive, j\u00e1 est\u00e1 bastante adiantado. Este projeto foi feito com assessoria do pessoal da USINA, um setor urbanista que assessora o movimento popular. O nosso projeto n\u00e3o \u00e9 como o projeto do CDHU que \u00e9 40m\u00b2. Pela USINA, com o mesmo pre\u00e7o, seriam apartamentos por volta de 63m\u00b2 e, al\u00e9m do mais, com capacidade para que as pessoas possam gerar renda, com pequenos com\u00e9rcios e espa\u00e7o para os que trabalham com reciclagem. Enfim, uma constru\u00e7\u00e3o com uma vis\u00e3o social, e n\u00e3o apenas como faz o CDHU que s\u00e3o empresas que querem ter lucros, nada mais que isso. Al\u00e9m disso, queremos tamb\u00e9m que na constru\u00e7\u00e3o dessas coisas se utilize a pr\u00f3pria m\u00e3o de obra do pinheirinho, afinal o que mais tinha l\u00e1 era pedreiro, servente de pedreiro e trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil. Quem vai gerenciar o projeto \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica por Moradia e Direitos Sociais (ADMDS), associa\u00e7\u00e3o do Pinheirinho.<\/p>\n

Mas s\u00e3o apenas dois terrenos e n\u00e3o d\u00e1 pra beneficiar todo mundo do Pinheirinho. \u00c9 preciso mais moradia. E, por isso, n\u00f3s queremos que o prefeito da cidade desaproprie o terreno do Pinheirinho. Existe uma d\u00edvida da empresa de mais de 50 milh\u00f5es com a prefeitura. Neste sentido, a prefeitura pode trocar o terreno pela d\u00edvida, o que \u00e9 juridicamente vi\u00e1vel. O atual prefeito, Carlinhos Almeida (PT), na \u00e9poca, ainda n\u00e3o era prefeito, esteve no pinheirinho e se solidarizou com a luta. Agora a solidariedade s\u00f3 n\u00e3o basta. Carlinhos tem posi\u00e7\u00e3o de governo e pode desapropriar o terreno. Basta vontade pol\u00edtica. Nestes tr\u00eas projetos, queremos construir alguns monumentos em mem\u00f3ria desta luta. Um memorial da luta do Pinheirinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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