Mudan\u00e7as no Incra reorientam estrat\u00e9gia da reforma agr\u00e1ria no governo Dilma. Desapropria\u00e7\u00e3o de terras n\u00e3o deve ocorrer onde o latif\u00fandio est\u00e1 consolidado economicamente.<\/p>\n
Em uma guinada pragm\u00e1tica, o go\u00adverno Dilma Rousseff (PT) come\u00e7a a por em marcha uma nova pol\u00edtica agr\u00e1\u00adria, centrada na ideia de desenvolvi\u00admento e elimina\u00e7\u00e3o dos focos de mis\u00e9\u00adria dos assentamentos rurais. No dis\u00adcurso, a redistribui\u00e7\u00e3o das terras por meio das desapropria\u00e7\u00f5es continua, mas \u00e9 tratada como um cap\u00edtulo \u00e0 parte na estrat\u00e9gia federal.<\/p>\n
Para viabilizar as mudan\u00e7as preten\u00addidas, o Instituto Nacional de Coloni\u00adza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) est\u00e1 descentralizando atribui\u00e7\u00f5es para ou\u00adtros \u00f3rg\u00e3os e programas do governo. De acordo com o presidente da autar\u00adquia, o economista e servidor de carrei\u00adra Carlos Guedes, \u00e9 preciso \u201catualizar a quest\u00e3o agr\u00e1ria\u201d e o \u00f3rg\u00e3o, sozinho, n\u00e3o d\u00e1 conta de fazer tudo o que se es\u00adpera dele, como foi no passado.<\/p>\n
Na parte de infraestrutura, a constru\u00ad\u00e7\u00e3o de moradias nos assentamentos se\u00adr\u00e1 inclu\u00edda nas metas do programa Mi\u00adnha Casa, Minha Vida, coordenado pe\u00adla Caixa Econ\u00f4mica Federal. At\u00e9 hoje, o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, em conjunto com as as\u00adsocia\u00e7\u00f5es de assentados, encaminhava a constru\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. A portaria que con\ufb01rma a mudan\u00e7a est\u00e1 previs\u00adta para ser publicada ainda em janei\u00adro desse ano. Abastecimento de \u00e1gua e saneamento ser\u00e3o tarefas do programa \u00c1gua para Todos, do Minist\u00e9rio da In\u00adtegra\u00e7\u00e3o Nacional, ao menos na regi\u00e3o do semi\u00e1rido nordestino.<\/p>\n
J\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura b\u00e1sica, como estradas de acesso e apli\u00adca\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos iniciais para produ\u00ad\u00e7\u00e3o, ainda \ufb01car\u00e3o sob coordena\u00e7\u00e3o di\u00adreta do Incra, mas com amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de prefeituras, que v\u00e3o ge\u00adrenciar o uso de m\u00e1quinas fornecidas pelo pr\u00f3prio governo e ser\u00e3o estimula\u00addas a comprar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola via Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e Programa Nacional Alimenta\u00ad\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae).<\/p>\n
Perda de import\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n Servidores veem com mais descon\u00ad\ufb01an\u00e7a o \u201cemagrecimento\u201d do instituto. \u201cN\u00f3s, funcion\u00e1rios do Incra, n\u00e3o fomos chamados para debater essas mudan\u00ad\u00e7as, mas \ufb01ca claro que o pano de fun-do desse processo \u00e9 o esvaziamento da execu\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria\u201d, aponta Ac\u00e1cio Zuniga Leite, um dos diretores da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00ad\u00e7\u00f5es dos Servidores do Incra (Cnasi).<\/p>\n O N\u00facleo Agr\u00e1rio do Partido dos Tra\u00adbalhadores (PT) no Congresso Nacio\u00adnal \u00e9 outro setor decepcionado com os rumos dados pela presidenta Dilma pa\u00adra o campo. O deputado Marcon, do Rio Grande do Sul, at\u00e9 absolve a dupla Guedes e Pepe Vargas [ministro do De\u00adsenvolvimento Agr\u00e1rio, pasta a que o Incra est\u00e1 subordinado], mas reconhe\u00adce que a reforma agr\u00e1ria perdeu impor\u00adt\u00e2ncia para o centro de governo.<\/p>\n \u201cN\u00e3o adianta ter bons quadros como o presidente Guedes e o ministro Pepe, se a presidenta est\u00e1 deixando a desejar. Nem mesmo o discurso dela em favor do desenvolvimento dos assentamen\u00adtos \u00e9 realidade. Basta ver que o or\u00e7a\u00admento do Incra n\u00e3o \u00e9 prioridade\u201d, cri\u00adtica.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio In\u00adcra, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em 2012 foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es, patamar seme\u00adlhante durante a era Lula. Por\u00e9m, ano passado, o pr\u00f3prio Executivo determi\u00adnou o contingenciamento de cerca de 70% dos recursos de custeio para o ins\u00adtituto, justamente aqueles que garan\u00adtem a opera\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina, como des\u00adlocamento de servidores e transpor\u00adte, fundamentais para a a\u00e7\u00e3o \ufb01nal\u00edsti\u00adca. No site do \u00f3rg\u00e3o, no entanto, se diz que as metas do ano foram cumpridas. Para 2013, o governo incluiu no Proje\u00adto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria o montante de R$ 2,3 bilh\u00f5es, que ser\u00e1 apreciado pelo Congresso Nacional em fevereiro.<\/p>\n Acesso \u00e0 terra <\/strong><\/p>\n Quando o assunto \u00e9 desapropria\u00e7\u00e3o de terras para a reforma agr\u00e1ria, a pos\u00adtura da dire\u00e7\u00e3o do Incra tenta ser \u201crea\u00adlista\u201d. No documento que aponta as di\u00adretrizes administrativas para 2013, a autarquia a\ufb01rma que a obten\u00e7\u00e3o de ter\u00adras e cria\u00e7\u00e3o de assentamentos ser\u00e3o integradas ao Plano Brasil sem Mis\u00e9ria, maior plataforma pol\u00edtica da presiden\u00adta Dilma. Na pr\u00e1tica, segundo con\ufb01rma Carlos Guedes, s\u00f3 haver\u00e1 enfrentamen\u00adto direto da concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria onde o latif\u00fandio n\u00e3o conseguiu estabele\u00adcer um modelo de desenvolvimento pa\u00adra a regi\u00e3o.<\/p>\n \u201cGrande parte dos acampamentos de reforma agr\u00e1ria est\u00e1 em regi\u00f5es onde a \u00e1rea m\u00e9dia dos grandes im\u00f3veis n\u00e3o passa de dois mil hectares. E boa par\u00adte deles, com qualquer \u00edndice de produ\u00adtividade, vai dar produtivo, porque \ufb01\u00adca em \u00e1rea de pujan\u00e7a do agroneg\u00f3cio de exporta\u00e7\u00e3o. Esse dado mostra clara\u00admente que n\u00e3o ser\u00e1 apenas este tipo de pol\u00edtica que vai, de alguma forma, alte\u00adrar a estrutura fundi\u00e1ria brasileira. Te\u00admos que atuar onde a gente consegue sinalizar para a sociedade que h\u00e1 con\u00adcentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e presen\u00e7a de po\u00adbreza extrema, que s\u00e3o as zonas mais estagnadas e sem dinamismo agr\u00edco\u00adla\u201d, explica Guedes<\/p>\n Ele ainda promete atualizar os dados do Sistema Nacional de Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (SNCR) como forma de planejar melhor a \u201cinterven\u00e7\u00e3o\u201d do In\u00adcra. Segundo seus c\u00e1lculos, a concen\u00adtra\u00e7\u00e3o da terra \u00e9 mais gritante no oes\u00adte da Bahia, Par\u00e1, Mato Grosso e Ma\u00adto Grosso do Sul, onde est\u00e3o cerca de 60% dos latif\u00fandios, com \u00e1rea m\u00e9dia superior aos cinco mil hectares. \u201cA a\u00e7\u00e3o mais atual do Incra dever ser a de se as\u00adsenhorar do territ\u00f3rio e indicar a me\u00adlhor ocupa\u00e7\u00e3o para a terra. Chamo isso de governan\u00e7a sobre seu territ\u00f3rio, ou seja, identi\ufb01car regi\u00f5es com concentra\u00ad\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, pobreza extrema e ver co\u00admo intervir\u201d, observa.<\/p>\n Ac\u00e1cio Leite, da Cnasi, v\u00ea nisso uma distor\u00e7\u00e3o do que deveria ser o papel central do Incra. \u201cO Carlos Guedes fala em \u2018governan\u00e7a territorial\u2019, mas es\u00adse \u00e9 um conceito vazio, enquanto a reforma agr\u00e1ria \u00e9 um conceito cient\u00ed\ufb01\u00adco. A meu ver, \u00e9 mais um sinal de que n\u00e3o est\u00e1 no horizonte uma recon\ufb01gura\u00ad\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o agr\u00e1ria no pa\u00eds, que en\u00adtendemos ser o papel primordial do In\u00adcra\u201d, defende.<\/p>\n Para o coordenador do N\u00facleo Agr\u00e1\u00adrio do PT no Congresso, deputado Val\u00admir Assun\u00e7\u00e3o, da Bahia, n\u00e3o h\u00e1 conci\u00adlia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel com uma pol\u00edtica agr\u00e1ria que n\u00e3o atue sobre o processo hist\u00f3rico de concentra\u00e7\u00e3o da terra. \u201cO que n\u00f3s, da esquerda pol\u00edtica, n\u00e3o temos como conviver e n\u00e3o podemos aceitar, \u00e9 que um propriet\u00e1rio tenha quatro ou cin\u00adco milh\u00f5es de hectares. \u00c9 poss\u00edvel que Dilma governe o Brasil distribuindo um punhado de terra, cr\u00e9dito e um pouco de infraestrutura. De 1964 para c\u00e1, a concentra\u00e7\u00e3o da terra continua estabi\u00adlizada, mesmo tendo assentamento de reforma agr\u00e1ria, mas n\u00e3o \u00e9 a perspecti\u00adva de mudan\u00e7a que a gente deseja\u201d, diz.<\/p>\n Reforma agr\u00e1ria sem prest\u00edgio <\/strong><\/p>\n Para o deputado baiano Valmir Assun\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 assentado da reforma agr\u00e1ria e militante hist\u00f3rico do Movimento dos Trabalha\u00addores Rurais Sem Terra (MST), \u00e9 a pol\u00edtica de desconcentra\u00e7\u00e3o fun\u00addi\u00e1ria que est\u00e1 sem prest\u00edgio social. \u201cA reforma agr\u00e1ria perdeu apoio popular. Essa bandeira era mais forte quando viv\u00edamos na crise mais aguda, com muito desemprego, momento em que os movimentos so\u00adciais, o pr\u00f3prio PT e a CUT [Cenral \u00danica dos Trabalhadores] eram mais fortes na sociedade\u201d, reconhece.<\/p>\n Outro aspecto na vis\u00e3o do deputado, que coordena o N\u00facleo Agr\u00e1\u00adrio do PT no Congresso, est\u00e1 diretamente relacionado ao modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico aplicado pelo governo. \u201cA impress\u00e3o que temos \u00e9 que a Dilma n\u00e3o acredita que a reforma agr\u00e1ria desenvolva o meio rural. \u00c9 um equ\u00edvoco. Mesmo que n\u00e3o traga para o governo o su\u00adper\u00e1vit para na balan\u00e7a comercial, a reforma agr\u00e1ria traz o que \u00e9 mais importante: produ\u00e7\u00e3o de alimentos, soberania alimentar para a popu\u00adla\u00e7\u00e3o brasileira, autonomia da produ\u00e7\u00e3o e fortalecimento do mercado interno. Acho que o maior desa\ufb01o dos movimentos sociais interessa\u00addos na reforma agr\u00e1ria \u00e9 buscar uma atualiza\u00e7\u00e3o da sua import\u00e2ncia e acumular for\u00e7a pol\u00edtica para o pr\u00f3ximo ano\u201d, analisa.<\/p>\n Mat\u00e9ria de Pedro Rafael <\/em>de Bras\u00edlia (DF) do Brasil de Fato<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mudan\u00e7as no Incra reorientam estrat\u00e9gia da reforma agr\u00e1ria no governo Dilma. Desapropria\u00e7\u00e3o de terras n\u00e3o deve ocorrer onde o latif\u00fandio est\u00e1 consolidado economicamente. 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