Pressionado entre \u201craz\u00f5es de Estado\u201d que a legalidade burguesa imp\u00f5e e a necessidade de rupturas, Correa se equilibra, ora acertando, ora errando. Faz um bom governo, bem posicionado na geopol\u00edtica regional e com inquestion\u00e1veis avan\u00e7os sociais. Mas at\u00e9 onde \u00e9 poss\u00edvel ir sem romper com os limites dessa legalidade?<\/p>\n
Os setores progressistas de todo o mundo olham para a Am\u00e9rica Latina com apreens\u00e3o. As incertezas quanto ao estado de sa\u00fade do presidente da Venezuela, Hugo Ch\u00e1vez Fr\u00edas, e os desdobramentos dessa situa\u00e7\u00e3o para o futuro do processo de transforma\u00e7\u00f5es por ele iniciado em 1999, s\u00e3o um fator de preocupa\u00e7\u00e3o para as for\u00e7as populares em todo o planeta. Especialmente na Am\u00e9rica Latina, onde Ch\u00e1vez subverteu a perversa l\u00f3gica de subordina\u00e7\u00e3o nacional \u00e0 que estavam submetidos os pa\u00edses da regi\u00e3o, liderando o primeiro governo comprometido com os interesses nacionais e populares em d\u00e9cadas, a influ\u00eancia de seu legado \u00e9 mais fortemente sentido. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que outras experi\u00eancias surgidas no decorrer da \u00faltima d\u00e9cada s\u00e3o tribut\u00e1rias da novidade que Ch\u00e1vez simbolizou.<\/p>\n
Entre essas experi\u00eancias, est\u00e1 o governo de Rafael Correa, no Equador. Foi em meio \u00e0s incertezas envolvendo o futuro da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana na Venezuela que come\u00e7ou na \u00faltima semana a campanha eleitoral para eleger (ou reeleger) o presidente, o vice-presidente e 137 deputados \u00e0 Assembleia Nacional equatoriana. Na corrida ao Pal\u00e1cio de Carondelet concorrem oito candidatos: o atual Presidente, Rafael Correa; o ex-banqueiro Guillermo Lasso; o ex-presidente Lucio Guti\u00e9rrez, deposto por protestos populares em abril de 2005; o empres\u00e1rio e candidato derrotado por Correa em 2006, \u00c1lvaro Novoa; o pastor evang\u00e9lico Nelson Zavala; o cientista pol\u00edtico liberal Maur\u00edcio Rodas; o advogado Norman Wray e o economista e ex-ministro de Minas e Energia de Corr\u00eaa, Alberto Acosta.<\/p>\n
As \u00faltimas pesquisas apontam amplo favoritismo de Correa: com 60,6% das inten\u00e7\u00f5es de voto e 72% de aprova\u00e7\u00e3o a seu governo, o presidente deve vencer as elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 no primeiro turno. Guillermo Lasso, em segundo lugar, tem o apoio de 11,2% dos eleitores, seguido por L\u00facio Guti\u00e9rrez (4,5%), Alberto Acosta (3,5%) e \u00c1lvaro Novoa (1,8%). Os demais n\u00e3o alcan\u00e7am 1%.<\/p>\n
O que explica tamanho apoio ao atual governo? A chamada \u201cRevolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d iniciada por Rafael Correa consiste num conjunto de reformas que buscam enfrentar problemas hist\u00f3ricos do Equador, como a D\u00edvida Externa, o controle sobre os recursos naturais estrat\u00e9gicos e medidas sociais de car\u00e1ter emergencial para diminuir drasticamente as profundas desigualdades sociais que marcam o pa\u00eds.<\/p>\n
J\u00e1 in\u00edcio de seu governo, em 2007, Correa criou a Comiss\u00e3o para a Auditoria Integral do Cr\u00e9dito P\u00fablico, cuja atribui\u00e7\u00e3o foi a realiza\u00e7\u00e3o da auditoria oficial da d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds \u2013 tanto interna quanto externa \u2013 e seus impactos sociais, ambientais e econ\u00f4micos. O presidente determinou a suspens\u00e3o dos pagamentos dos t\u00edtulos da d\u00edvida externa e submeteu o relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a nacional e internacional. Ap\u00f3s o reconhecimento de sua validade jur\u00eddica, Correa anunciou a proposta de aceitar somente algo entre 25% e 30% do valor dos t\u00edtulos da d\u00edvida externa comercial. Aqueles detentores de t\u00edtulos que n\u00e3o concordassem com a proposta teriam que recorrer \u00e0 justi\u00e7a, apresentando as suas peti\u00e7\u00f5es contra o Equador. Face \u00e0s provas contundentes de ilegalidade da d\u00edvida, 95% dos credores aceitaram a proposta. Depois de confrontado o problema da d\u00edvida p\u00fablica equatoriana, os investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o quadruplicaram, demonstrando a efetividade da auditoria.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os n\u00fameros divulgados num balan\u00e7o oficial apresentado pelo governo no final do \u00faltimo ano s\u00e3o realmente impressionantes. O Equador esperava fechar 2012 com um crescimento do Produto Interno Bruto de cerca de 5% (contra o crescimento de 1% do Brasil) depois de ter se situado no ano de 2011 entre os pa\u00edses com maior crescimento em toda a regi\u00e3o. O n\u00edvel de desemprego caiu no ano passado a uma taxa de 4,2%, a mais baixa na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Pela primeira vez, a pobreza extrema est\u00e1 em um d\u00edgito (9,4%), o que \u00e9 praticamente a metade do valor observado no in\u00edcio do governo de Correa, quando 16,9% da popula\u00e7\u00e3o estava na mis\u00e9ria absoluta.<\/p>\n
A essa pol\u00edtica soma-se a elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, que retirou mais de 450 mil meninos e meninas dessa situa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos. Isto foi reconhecido pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e Caribe (CEPAL) quando colocou o Equador como um dos campe\u00f5es na redu\u00e7\u00e3o da pobreza em 2011, assim como na aten\u00e7\u00e3o a mais de 130 mil pessoas com defici\u00eancias.<\/p>\n
Essas iniciativas v\u00eam acompanhadas de medidas assistenciais a idosos e apoio a m\u00e3es solteiras chefes de fam\u00edlias, mediante o chamado \u201cB\u00f4nus de Desenvolvimento Humano\u201d outorgado a cerca de 1,8 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. Parecido com a Bolsa Fam\u00edlia brasileira, esse b\u00f4nus \u00e9 entregue sob a condi\u00e7\u00e3o de que as m\u00e3es enviem seus filhos \u00e0 escola e garantam seu adequado crescimento atrav\u00e9s de programas de alimenta\u00e7\u00e3o infantil para evitar a subnutri\u00e7\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n
Paralelamente, o governo toma iniciativas no sentido de enfrentar a atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, tanto na pol\u00edtica externa \u2013 rompendo rela\u00e7\u00f5es com o governo da Col\u00f4mbia quando dos ataques ao acampamento das FARC na fronteira com o Equador ou asilando Julian Assange em defesa da liberdade de informa\u00e7\u00e3o \u2013 quanto interna, aprovando uma Constitui\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a institucionaliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios avan\u00e7os, submetida e aprovada em referendo popular por mais de 82% dos equatorianos.<\/p>\n
Por\u00e9m, nem s\u00f3 de acertos vive a Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3. Uma tens\u00e3o latente op\u00f5e governo e movimentos sociais ind\u00edgenas e urbanos. A implementa\u00e7\u00e3o de um modelo de desenvolvimento cada vez mais centrado na explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais tem sido questionado, principalmente, por setores progressistas que at\u00e9 pouco tempo apoiavam o governo.<\/p>\n
Com investimentos milion\u00e1rios em oito centrais hidroel\u00e9tricas, o Equador pretende deixar de importar eletricidade da Col\u00f4mbia e do Peru a partir de 2016. Al\u00e9m disso, com um mega projeto de U$12 bilh\u00f5es na Refinaria do Pac\u00edfico, tamb\u00e9m quer exportar derivados de petr\u00f3leo. Mas os planos oficiais de extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais t\u00eam contado com a oposi\u00e7\u00e3o do principal movimento social do pa\u00eds: o movimento ind\u00edgena. O novo processo de licita\u00e7\u00e3o internacional para a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo em larga escala na Amaz\u00f4nia equatoriana tem sido fortemente questionado. N\u00e3o \u00e9 primeira nem a mais importante pol\u00eamica entre Correa e os movimentos sociais.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, os conflitos envolvendo os megaprojetos de minera\u00e7\u00e3o anunciados pelo governo equatoriano aprofundaram a ruptura entre Correa e parte do movimento ind\u00edgena. Naquele m\u00eas, o governo inaugurou a mina a c\u00e9u aberto \u201cProgresso\u201d, firmando o primeiro contrato com a empresa Ecsa para sua explora\u00e7\u00e3o. O in\u00edcio das atividades da mina se deu ap\u00f3s intensos protestos e sob a acusa\u00e7\u00e3o do governo n\u00e3o ter consultado previamente as comunidades afetadas. A resposta veio dias depois, com a grande Marcha pela \u00c1gua, a Vida e a Dignidade, que percorreu o pa\u00eds desde o sul da Amaz\u00f4nia equatoriana, passando pelas principais cidades andinas at\u00e9 chegar a Quito, colocando em evidencia o tema da defesa da natureza e da soberania nacional.<\/p>\n
Mais recentemente, o enfrentamento entre o governo e os movimentos sociais tem sido em torno da recente licita\u00e7\u00e3o para que empresas estrangeiras fa\u00e7am investimentos em 13 campos de petr\u00f3leo no sudeste da Amaz\u00f4nia equatoriana. Irritado, Correa afirmou: “Basta desse infantilismo de ‘n\u00e3o ao petr\u00f3leo’, ‘n\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o'(…)”, defendendo o “aproveitamento respons\u00e1vel” dos recursos naturais n\u00e3o renov\u00e1veis que o pa\u00eds possui\u201d. No centro da pol\u00eamica, est\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o equatoriana que estabelece que toda a decis\u00e3o do Estado que afete o ambiente ter\u00e1 que ser objeto de consulta com a comunidade local.<\/p>\n
Correa defende que tal consulta n\u00e3o significaria consentimento pr\u00e9vio. Segundo ele, \u201cn\u00e3o podemos ser mendigos sentados sobre um saco de ouro\u201d, disse em v\u00e1rias ocasi\u00f5es aos que se op\u00f5e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o mineira, quando j\u00e1 h\u00e1 evid\u00eancias de grandes reservas de cobre, ouro e outros minerais a serem exploradas. Questionando os que criticam as iniciativas na \u00e1rea da explora\u00e7\u00e3o mineral, o governo afirma que os maiores depredadores s\u00e3o a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola e a minera\u00e7\u00e3o clandestina irrespons\u00e1vel.<\/p>\n
Mas as cr\u00edticas dos movimentos sociais n\u00e3o se resumem \u00e0 quest\u00e3o ambiental. Em agosto de 2012, Correa defendeu a urg\u00eancia de reformar a Constitui\u00e7\u00e3o para sanear, segundo ele, o \u201chipergarantismo\u201d que impede a governabilidade do pa\u00eds. Os movimentos questionam como uma Constitui\u00e7\u00e3o considerada uma das mais avan\u00e7adas em termos de direitos possa ser considerada um empecilho exatamente por assegurar garantias e direitos nunca antes previstos.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, h\u00e1 temas importantes que o governo nunca enfrentou. A aus\u00eancia de uma reforma agr\u00e1ria, o problema da distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua ou a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o temas pendentes na agenda de Correa. Al\u00e9m disso, a economia continua dolarizada e o pa\u00eds segue subordinado \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do Federal Reserve, o Banco Central dos EUA.
\n\u00c9 desse processo de cr\u00edtica ao modelo de desenvolvimento levado \u00e0 cabo pelo atual governo que nasce a candidatura de Alberto Acosta, ex-ministro de Minas e Energia de Rafael Correa e principal candidato \u00e0 esquerda da coaliz\u00e3o Alianza Pa\u00eds. Representando uma coaliz\u00e3o de movimentos sociais e partidos socialistas e comunistas unidos na \u201cUnidade Plurinacional das Esquerdas\u201d, a candidatura de Acosta simboliza n\u00e3o somente uma justa cr\u00edtica aos limites do governo de Correa, mas uma plataforma efetivamente mais avan\u00e7ada para transformar profundamente a realidade do Equador. Com menos de 4% de apoio, por\u00e9m, as pesquisas demonstram que a sociedade equatoriana n\u00e3o est\u00e1 preparada para uma sa\u00edda radical aos s\u00e9culos de atraso a que foi historicamente submetida. Raz\u00e3o pela qual, Correa deve mesmo capitalizar a grande maioria do apoio dos setores populares e progressistas.<\/p>\n
Nos vinte anos que antecederam a chegada de Rafael Correa ao poder, nada menos que 14 presidentes haviam sido depostos (m\u00e9dia de cerca de um presidente a cada ano e meio). A estabilidade pol\u00edtica \u00e9 uma conquista das elites que hoje podem negociar livremente, mas tamb\u00e9m \u00e9 um avan\u00e7o que favorece as for\u00e7as populares na organiza\u00e7\u00e3o de um projeto efetivamente alternativo. O problema \u00e9 onde entram Correa e sua \u201cRevolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d nisso tudo. Longe de ser uma experi\u00eancia a servi\u00e7o da \u201cestabiliza\u00e7\u00e3o burguesa\u201d como acusam os setores mais extremados da opositora Unidade Plurinacional das Esquerdas, o processo liderado por Correa \u00e9 cheio de contradi\u00e7\u00f5es e limites, embora mostre muito mais disposi\u00e7\u00e3o para enfrentar os problemas hist\u00f3ricos de seu pa\u00eds em compara\u00e7\u00e3o com outros governos da regi\u00e3o. Pressionado entre \u201craz\u00f5es de Estado\u201d que a legalidade burguesa imp\u00f5e e a necessidade de rupturas, Correa se equilibra, ora acertando, ora errando. Faz um bom governo, bem posicionado na geopol\u00edtica regional e com inquestion\u00e1veis avan\u00e7os sociais.<\/p>\n
Mas para ele, tal como para os demais governantes que representam experi\u00eancias democr\u00e1ticas e populares, o dilema \u00e9 o mesmo: at\u00e9 onde \u00e9 poss\u00edvel ir sem romper com os limites dessa legalidade? Como construir uma alternativa real de poder popular? Que fazer para fortalecer as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil? Se Correa n\u00e3o tiver em seu horizonte a necessidade de enfrentar essas quest\u00f5es, de pouco ter\u00e1 servido chegar at\u00e9 aqui.<\/p>\n
Pressionado entre \u201craz\u00f5es de Estado\u201d que a legalidade burguesa imp\u00f5e e a necessidade de rupturas, Correa se equilibra, ora acertando, ora errando. Faz um bom governo, bem posicionado na geopol\u00edtica regional e com inquestion\u00e1veis avan\u00e7os sociais. Mas at\u00e9 onde \u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":34867,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,42,165,111],"tags":[],"class_list":["post-35553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-internacional-2","category-opiniao","category-politica-pt-pt"],"yoast_head":"\n