S\u00e3o Paulo – A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Anistia Internacional pediu hoje (22), em carta p\u00fablica, uma solu\u00e7\u00e3o imediata e permanente para as fam\u00edlias que foram retiradas, h\u00e1 um ano, do bairro conhecido como Pinheirinho, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP).<\/p>\n
\u201cA Anistia Internacional exige solu\u00e7\u00e3o imediata e permanente para fam\u00edlias que foram despejadas da favela de Pinheirinho. Depois de um ano do violento despejo das mais de seis mil fam\u00edlias da comunidade de Pinheirinho, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, praticamente nada foi feito para resolver a situa\u00e7\u00e3o dos moradores que foram retirados \u00e0 for\u00e7a de suas casas\u201d, diz a nota.<\/p>\n
De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias n\u00e3o foram reassentadas e tiveram que encontrar sozinhas alternativas de moradia. \u201cHoje, as fam\u00edlias vivem em diversas partes do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, em condi\u00e7\u00f5es muito prec\u00e1rias, e algumas em \u00e1rea considerada de risco. \u00c9 o caso de quase 40 fam\u00edlias que vivem no bairro de Rio Comprido\u201d.<\/p>\n
A Anistia Internacional ressaltou que o aux\u00edlio-aluguel (R$ 500), pago pelo estado em parceria com a prefeitura, \u00e9 um apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas deveria ser uma solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. \u201cNo entanto, essa foi a \u00fanica medida de apoio \u00e0s fam\u00edlias no per\u00edodo e, mesmo assim, h\u00e1 relatos de que o valor \u00e9 insuficiente e o pagamento atrasa.\u201d<\/p>\n
Em nota, o governo do estado de S\u00e3o Paulo disse que as fam\u00edlias que moravam no Pinheirinho recebem, desde janeiro de 2012, o aluguel social, \u201ccuja finalidade \u00e9 auxiliar o processo de mudan\u00e7a e realoca\u00e7\u00e3o das pessoas que ocupavam irregularmente o terreno\u201d.<\/p>\n
De acordo com a nota, o benef\u00edcio est\u00e1 assegurado at\u00e9 que sejam conclu\u00eddas as habita\u00e7\u00f5es que v\u00e3o acomodar as fam\u00edlias. Cada uma recebe o aux\u00edlio-aluguel, sendo R$ 400 pagos com recursos do estado e R$ 100 da prefeitura. O governo estadual informou que j\u00e1 repassou R$ 7,3 milh\u00f5es \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, por meio do Fundo Social de Solidariedade.<\/p>\n
\u201cA popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos ser\u00e1 contemplada com 5.041 novas moradias, sendo 1.317 constru\u00eddas pela CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano] e 3.724 subsidiadas pela Ag\u00eancia Casa Paulista, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal\u201d.<\/p>\n
A CDHU construir\u00e1 as moradias em duas \u00e1reas: Jardim Altos de Santana e Bairro Putim. As obras come\u00e7aram em agosto de 2012 e a entrega est\u00e1 prevista para dezembro de 2013.<\/p>\n
O governo ressaltou, na nota, que a Pol\u00edcia Militar cumpriu ordem judicial de reintegra\u00e7\u00e3o de posse e todos os esfor\u00e7os foram para evitar confrontos com as pessoas que ocupavam o terreno. \u201cApesar do tamanho da opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 registro de mortos ou feridos graves. Os moradores concordaram em sair pacificamente do local e os raros casos de confronto foram provocados por grupos radicais, ap\u00f3s a retomada do terreno\u201d.<\/p>\n
Em nota, a prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos disse que o munic\u00edpio sofre com uma demanda reprimida de moradias para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, que se acumulou ao longo dos \u00faltimos anos, \u201cagravando o ambiente que alimentou a pr\u00f3pria invas\u00e3o do terreno do Pinheirinho. Ao todo s\u00e3o cerca de 19 mil fam\u00edlias que aguardam na fila por uma moradia, cadastradas na prefeitura\u201d.<\/p>\n
Segundo o texto, a nova gest\u00e3o, que assumiu em 1\u00b0 de janeiro de 2013, est\u00e1 empenhada em reverter o quadro, e assumiu a meta de construir oito mil unidades habitacionais at\u00e9 2016. \u201cNa semana passada, pela primeira vez a prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos assinou um contrato do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida para fam\u00edlias com renda de zero a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. O projeto que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 528 moradias \u00e9 um marco para a cidade\u201d.<\/p>\n
A prefeitura informou ainda que assinou com o governo do estado um conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o de 876 moradias, o que totaliza a previs\u00e3o de 1.404 casas populares.<\/p>\n
Mat\u00e9ria de Bruno Bochinni<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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