Rio de Janeiro – O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) estabeleceu prazo de dez dias para que a Uni\u00e3o se manifeste sobre o pedido de suspens\u00e3o de duas liminares que impedem a remo\u00e7\u00e3o da Aldeia Maracan\u00e3 e a demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo Museu do \u00cdndio, na Zona Norte do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente em exerc\u00edcio do TRF2, desembargador federal Rald\u00eanio Bonifacio Costa, em despacho assinado ontem (16) e expedida em atendimento ao pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra a decis\u00e3o da presid\u00eancia do tribunal, que, em novembro do ano passado, cassou as liminares.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es constantes da p\u00e1gina do TRF2 na internet, os autos do recurso j\u00e1 foram remetidos para a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Elas indicam, ainda, que as liminares haviam sido concedidas pela primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal a pedido da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que ajuizou duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do processo, no terreno do antigo museu viveriam \u00edndios de diferentes etnias. O m\u00e9rito das a\u00e7\u00f5es, no entanto, ainda ser\u00e1 julgado pela primeira inst\u00e2ncia. Em seu despacho, o desembargador Rald\u00eanio Costa destacou os artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que estabelecem o direito dos povos ind\u00edgenas “sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m citou o Estatuto do \u00cdndio (Lei 6.001, de 1973), que regula a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dessas comunidades, estipulando a compet\u00eancia da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios, para atuar a fim de preservar o direito desses povos.<\/p>\n
O museu funcionou no local de 1910 at\u00e9 1978. O edif\u00edcio, que ocupa \u00e1rea de cerca de mil e seiscentos metros quadrados, est\u00e1 desativado h\u00e1 34 anos. O governo estadual do Rio de Janeiro pretende usar a \u00e1rea para adequa\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio do Maracan\u00e3 para receber os jogos da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.<\/p>\n
Mat\u00e9ria de\u00a0Nielmar de Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro – O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) estabeleceu prazo de dez dias para que a Uni\u00e3o se manifeste sobre o pedido de suspens\u00e3o de duas liminares que impedem a remo\u00e7\u00e3o da Aldeia Maracan\u00e3 e a…<\/p>\n","protected":false},"author":860,"featured_media":33659,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,117,42],"tags":[],"class_list":["post-33656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-povos-originarios","category-internacional-2"],"yoast_head":"\n