Congelaram-se os aplausos ao movimento das mulheres diante da ef\u00eamera incorpora\u00e7\u00e3o dos direitos sexuais e reprodutivos femininos no projeto governamental do III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). O governo decidiu revisar o texto do projeto depois de uma campanha encabe\u00e7ada pela Igreja Cat\u00f3lica, que chegou a chamar de \u201cHerodes\u201d o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em refer\u00eancia \u00e0 lei da Judeia que ordenou a morte de um grupo de crian\u00e7as depois do nascimento de Jesus Cristo.<\/p>\n
O promotor do PNDH3 e ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, qualificou de \u201csaud\u00e1vel retrocesso\u201d a exclus\u00e3o da despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto fundamentada na \u201cautonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos\u201d. O \u201cpr\u00f3prio presidente Lula n\u00e3o tem essa vis\u00e3o\u201d, acrescentou. Em 2007, durante a visita do papa Bento 16 ao Brasil, o pa\u00eds com mais cat\u00f3licos no mundo, Lula assegurou que seu governo n\u00e3o enviaria ao Congresso nenhuma pauta para despenalizar o aborto, que s\u00f3 \u00e9 permitido em casos de viola\u00e7\u00e3o ou quando a vida da m\u00e3e corre perigo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram retiradas propostas como media\u00e7\u00e3o de conflitos agr\u00e1rios, cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da Verdade para investigar viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos durante a ditadura (1964-1985) e a proibi\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos religiosos em espa\u00e7os p\u00fablicos. O Senado est\u00e1 para iniciar a discuss\u00e3o do projeto do PNDH3 depois de duas discuss\u00f5es na C\u00e2mara Federal e passagem por v\u00e1rias comiss\u00f5es, mas n\u00e3o \u00e9 previs\u00edvel ainda quando ser\u00e1 aprovado pelo Congresso.<\/p>\n
As quatro iniciativas exclu\u00eddas t\u00eam em comum o fato de terem sido endemoniadas por uma \u201cofensiva conservadora\u201d, explicam ativistas sociais. \u201cS\u00e3o press\u00f5es oportunistas, no contexto da disputa para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro, de setores conservadores situados na c\u00fapula da estrutura de poder vigente\u201d, disse \u00e0 IPS Kauara Rodrigues, assessora das \u00e1reas de sa\u00fade, direitos sexuais e reprodutivos, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria.<\/p>\n
A campanha para decidir o sucessor de Lula come\u00e7a oficialmente em junho, mas j\u00e1 domina a agenda brasileira e movimenta partidos e dirigentes.As press\u00f5es teriam por tr\u00e1s uma alian\u00e7a de ruralistas (que defendem os interesses dos latifundi\u00e1rios), grandes empresas da \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o, militares e o episcopado cat\u00f3lico. Outro fator comum das propostas retiradas \u00e9 que responderam a reiteradas reclama\u00e7\u00f5es feitas pela sociedade civil durante a longa consulta que antecedeu a elabora\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es feministas sentiram como uma \u201cvit\u00f3ria\u201d \u201creconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos como Direitos Humanos\u201d, lamentou Rodrigues. Durante o tr\u00e2mite parlamentar, Vannuchi pretende uma sa\u00edda intermedi\u00e1ria sobre o aborto para que n\u00e3o desagrade a todos, j\u00e1 que n\u00e3o pode agradar a todos. Em uma audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, o ministro disse que tentar\u00e1 fazer com que o programa incorpore a discuss\u00e3o pela sociedade civil da despenaliza\u00e7\u00e3o, segundo as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Para isso, ressaltar\u00e1 que se trata de um assunto de utilidade p\u00fablica e que as leis proibitivas n\u00e3o solucionam o problema do aborto em parte alguma, explicou.<\/p>\n
Beatriz Galli, da organiza\u00e7\u00e3o internacional Ipas, destacou que ao menos assim ser\u00e1 mantida \u201ca linguagem\u201d da ONU. Mas descartou que o PNDH3 reincorpore no Congresso o que o pa\u00eds tem de \u201cmais avan\u00e7ado\u201dsobre o aborto, com alus\u00e3o explicita \u00e0 despenaliza\u00e7\u00e3o. No Brasil, com 190 milh\u00f5es de habitantes, h\u00e1 pelo menos um milh\u00e3o de abortos clandestinos por ano, que levam a 250 mil entradas em centros p\u00fablicos de sa\u00fade para tratar complica\u00e7\u00f5es decorrentes dessas inseguras interrup\u00e7\u00f5es da gravidez, que constituem, al\u00e9m do mais, uma das quatro primeiras causas de morte materna.<\/p>\n
A penaliza\u00e7\u00e3o do aborto favorece variadas viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos das mulheres, \u201cque s\u00e3o perseguidas, maltratadas, humilhadas e muitas vezes morrem devido \u00e0 falta de assist\u00eancia adequada por parte do Estado\u201d, disse Rodrigues. Galli tamb\u00e9m atribuiu a atitude do governo \u00e0s press\u00f5es pr\u00f3prias de um ano eleitoral. A aprova\u00e7\u00e3o de um tema t\u00e3o pol\u00eamico seria um erro estrat\u00e9gico para seus interesses, acrescentou.<\/p>\n
Por isso, a quest\u00e3o \u00e9 igualmente evitada pelos candidatos presidenciais.<\/p>\n
Dilma Roussef, candidata do Partido dos Trabalhadores, agora n\u00e3o se refere ao aborto, embora no ano passado afirmasse que \u201cabortar n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil para nenhuma mulher\u201d, e que duvidava que \u201cisso possa justificar a falta de legaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Jos\u00e9 Serra, do PMDB e l\u00edder nas pesquisas, tampouco menciona o aborto, apesar de como ministro da Sa\u00fade ter influenciado na aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que orienta os profissionais da sa\u00fade sobre a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez em raz\u00e3o de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente de Lula e candidata pelo PV, segue com sua postura amb\u00edgua. Qualifica o aborto como tema \u201ccomplexo\u201d vinculado \u00e0 espiritualidade e, ao mesmo tempo, prop\u00f5e que a sociedade civil deve debater como trata-la e tamb\u00e9m um plebiscito, disse Galli.<\/p>\n
Uma porta-voz da ministra da Secretaria Especial da Mulher, Nilc\u00e9a Freire, disse \u00e0 IPS que ela \u201cn\u00e3o est\u00e1 se pronunciando sobre o tema\u201d, quando foi pedido seu ponto de vista. O argumento da porta-voz \u00e9 o de n\u00e3o mostrar diferen\u00e7as dentro do governo sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
A cor da penaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Estudo recente do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro revela que o risco de morrer por aborto \u00e9 muito maior entre as mulheres negras e mulatas do que entre as gr\u00e1vidas brancas. O estudo diz que a possibilidade de morte de uma mulher negra cuja gesta\u00e7\u00e3o acabou em aborto \u00e9 2,5 vezes maior do que de uma branca. \u201cAs mulheres negras s\u00e3o mais vulner\u00e1veis. N\u00e3o t\u00eam recursos para ir a cl\u00ednicas clandestinas e usam m\u00e9todos perigosos de aborto, que aumentam os riscos e as complica\u00e7\u00f5es\u201d, destacou Mario Monteiro, coautor do estudo.<\/p>\n
Por exemplo, no Estado da Bahia, onde a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 majoritariamente negra, o aborto \u00e9 a primeira causa de morte materna desde o come\u00e7o da d\u00e9cada de 90, segundo dados do Ipas. O estudo faz refletir sobre \u201ca criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto estar condenando \u00e0 morte as mulheres negras\u201d, disse Margareth Arilha, diretora-executiva da Comiss\u00e3o de Cidadania e Reprodu\u00e7\u00e3o do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento. Os pesquisadores est\u00e3o convencidos de que a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto ajudaria a reduzir a taxa de complica\u00e7\u00f5es e mortes que sua ilegalidade provoca.<\/p>\n
Por Fabiana Frayssinet, da IPS\/Envolverde*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Politicamente incorreto na hora de negociar votos e alian\u00e7as com os mais conservadores, a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto saiu do plano de Direitos Humanos do governo brasileiro e do debate eleitoral, inclusive entre os candidatos mais abertos ao tema. <\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,116],"tags":[],"class_list":["post-3355","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-do-sul","category-direitos-humanos"],"yoast_head":"\n