Denunciamos o fracasso do Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear em influir sobre o desarmamento nos \u00faltimos anos e a hipocrisia das pot\u00eancias nucleares que, em lugar de avan\u00e7ar para a elimina\u00e7\u00e3o total de armas nucleares tal como se indica no TNP, v\u00eam utilizando-o para manter a todos os demais pa\u00edses fora de seu clube de privilegiados, incluindo sua condi\u00e7\u00e3o de membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas. <\/p>\n
Hoje h\u00e1 aproximadamente 23 mil armas nucleares no mundo (principalmente nos EUA e a R\u00fassia); muitas delas est\u00e3o instaladas em m\u00edsseis que podem ser lan\u00e7ados em poucos minutos. Algumas armas t\u00e1ticas foram colocadas no territ\u00f3rio de outros pa\u00edses, tais como os B-61 Am\u00e9rica do Norte desdobrados em cinco pa\u00edses da OTAN: na B\u00e9lgica (20 bombas na base a\u00e9rea de Kleine Brogel), na Alemanha (20 bombas na base a\u00e9rea de B\u00fcchel), na It\u00e1lia (50 bombas na base a\u00e9rea de Aviano), nos Pa\u00edses Baixos (20 bombas na base a\u00e9rea de Volkel), e na Turquia (90 bombas na base a\u00e9rea de Incirlik). <\/p>\n
Hoje existem n\u00e3o s\u00f3 m\u00edsseis intercontinentais capazes de levar sua destrui\u00e7\u00e3o a qualquer parte da terra, mas tamb\u00e9m se usam armas eufemisticamente denominadas de Ur\u00e2nio \u201cempobrecido\u201d que levam a contamina\u00e7\u00e3o radioativa ao campo de batalha \u201cconvencional\u201d. <\/p>\n
A isto se somam a bomba de n\u00eautrons de alt\u00edssima capacidade de aniquila\u00e7\u00e3o para seres vivos mas pouco dano a edif\u00edcios, a amea\u00e7a de bombas nucleares de tamanho reduzido, que cabem numa mala ou mochila, a \u201cbomba suja\u201d (que simplesmente expande radioatividade em uma ampla zona urbana). <\/p>\n
Outra amea\u00e7a \u00e9 a bomba de Arco Iris (de Fibra Magn\u00e9tico) que ao detonar um dispositivo nuclear a grande altura destr\u00f3i total ou parcialmente equipamento el\u00e9trico e eletr\u00f4nico causando um completo caos civil longo de um per\u00edodo de tempo indefinido, e cujo uso se faz cada mais poss\u00edvel pela militariza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o com o \u201cEscudo\u201d Estelar dos EUA <\/p>\n
Nesta situa\u00e7\u00e3o amea\u00e7ante, no entanto, h\u00e1 alguns elementos positivos: existem j\u00e1 zonas livres de armas nucleares em muitos lugares do mundo (a Am\u00e9rica do Sul, Pacifico Sul, Sudeste Asi\u00e1tico, a \u00c1frica, a \u00c1sia Central, Ant\u00e1rtica). Pa\u00edses tais como a Mong\u00f3lia, a Nova Zel\u00e2ndia e a \u00c1ustria se declararam zonas livres de armas nucleares e mas de 100 estados renunciaram \u00e0s armas nucleares. <\/p>\n
**Diferentes posi\u00e7\u00f5es sobre as armas nucleares**<\/p>\n
Em 1996 o Tribunal Internacional de Justi\u00e7a respondeu a um pedido da ONU de avaliar se as Armas Nucleares s\u00e3o ilegais concluindo que n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanios internacionais que as possam declarar ilegais, mas h\u00e1 conv\u00eanios quanto a regras humanit\u00e1rias em conflito armado, que pro\u00edbem as armas que se dirigem preferentemente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o civil (ou que n\u00e3o podem diferenciar alvos militares de popula\u00e7\u00e3o civil), e que as armas nucleares entram nesta categoria, j\u00e1 seja quanto a seu uso ou amea\u00e7a de uso. No entanto n\u00e3o se expediu sobre seu uso em caso de defesa pr\u00f3pria quando periga o Estado. <\/p>\n
Com a revis\u00e3o de sua postura nuclear em 2002, a administra\u00e7\u00e3o de Bush declarou que o compromisso de n\u00e3o utilizar bombas nucleares em primeiro lugar n\u00e3o existe mais e as classificou como \u201carmas ofensivas\u201d que se poderiam utilizar de forma preventiva. No 2006 o presidente franc\u00eas J Chirac n\u00e3o excluiu a possibilidade de utilizar armas nucleares contra estados que quisessem atacar \u00e0 Fran\u00e7a com a\u00e7\u00f5es terroristas. <\/p>\n
A teoria da dissuas\u00e3o nuclear menciona-se geralmente como a justifica\u00e7\u00e3o final para conservar as armas nucleares e foi utilizada pelas na\u00e7\u00f5es nucleares para desalentar a outras de adquirir seus pr\u00f3prios arsenais. Mas se a amea\u00e7a maior est\u00e1 representada por extremistas armados com armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, a dissuas\u00e3o nuclear n\u00e3o funcionaria contra elas. <\/p>\n
A seguran\u00e7a n\u00e3o pode ser obtida as custas de amea\u00e7ar a seguran\u00e7a de outros. A dissuas\u00e3o nuclear amea\u00e7a diretamente a seguran\u00e7a dos que dependem dela e a daqueles aos que tenta dissuadir. As armas nucleares s\u00e3o de fato um problema de seguran\u00e7a, n\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Desde 1956 aproximadamente 70 armas nucleares foram perdidas em 9 incidentes . Entre 2005 e 2007 250 casos de roubo, perda e tr\u00e1fico ilegal de material radioativo (alguns podem servir para constru\u00e7\u00e3o de armas radioativas) foram denunciados \u00e0 ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica , criando a forte suspeita que em um futuro pr\u00f3ximo poderia ser utilizado por grupos terroristas. <\/p>\n
Em 2006 o Presidente da Comiss\u00e3o de Armas de Destrui\u00e7\u00e3o em massa da ONU, Hans Blix, apresentou ao secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, um relat\u00f3rio com 60 recomenda\u00e7\u00f5es para acelerar a elimina\u00e7\u00e3o das “armas do terror” no mundo. “As armas nucleares devem ser declaradas ilegais pelo direito internacional do mesmo modo que foram as biol\u00f3gicas e as qu\u00edmicas”, j\u00e1 que s\u00e3o todas armas de terror que podem “matar a milhares de pessoas em um s\u00f3 ataque” e cujos efeitos “persistem no meio ambiente e no corpo das v\u00edtimas, \u00e0s vezes indefinidamente”. <\/p>\n
**Gastos em armas nucleares**<\/p>\n
Os Estados Unidos gastaram mais de 52 trilh\u00f5es de d\u00f3lares em armas nucleares e programas associados no ano fiscal 2008, mas s\u00f3 10 por cento se destinou \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de ataques nucleares e a redu\u00e7\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o de armas e tecnologia nuclear. Apesar n\u00e3o haver cifras oficiais sobre a despesa da federa\u00e7\u00e3o Russa, ela tem aproximadamente 48% das armas nucleares do mundo. EUA somados \u00e0 Fran\u00e7a e o Reino Unido gastaram 65 trilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2006. <\/p>\n
\u201c\u2026cinq\u00fcenta bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente \u2026 faria variar totalmente nossas expectativas de qualidade de vida. Assim, com dois bilh\u00f5es de d\u00f3lares, em lugar de adquirir um submarino nuclear mais, se poderia reflorestar a Terra. Com cinco bilh\u00f5es de d\u00f3lares, em lugar de fabricar mais bombas nucleares, se poderia fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel pura a boa parte do mundo. \u2026 Com cinco bilh\u00f5es de d\u00f3lares, em lugar de fabricar outros seis bombardeiros nucleares Stealth, seria poss\u00edvel reduzir a contamina\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica.\u201d <\/p>\n
Nos EUA se poderia terminar com a pobreza com o que o Pent\u00e1gono gasta em 2 meses, no Reino Unido se poderia eliminar a pobreza infantil com 1\/6 da despesa planejado para a renova\u00e7\u00e3o do sistema nuclear [Tridente]. Todo o gasto militar nuclear mundial se aproxima ao planejado pela ONU para seu Objetivo de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, que inclui entre outros redu\u00e7\u00e3o da pobreza e o fome, fatores determinantes de viol\u00eancia e conflito. <\/p>\n
No momento da crise econ\u00f4mica mais importante dos \u00faltimos 80 anos se reduzem os aportes das pot\u00eancias nucleares aos planos internacionais de desenvolvimento e redu\u00e7\u00e3o da pobreza, mas crescem os lucros das companhias que fabricam componentes de armas nucleares. <\/p>\n
**Hist\u00f3ria Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear (TNP)**<\/p>\n
O tratado De N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear entrou em vig\u00eancia em 1970, ratificando um acordo entre os pa\u00edses nucleares (naquele momento EUA, a Gr\u00e3-Bretanha, a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a Fran\u00e7a e a China) e a maioria dos demais: estes \u00faltimos se comprometeram a renunciar \u00e0s armas nucleares e os primeiros prometeram desmantelar seus arsenais e n\u00e3o aumentar suas equipes ou sua energia com novas tecnologias. O tratado tamb\u00e9m decreta o direito para todos os pa\u00edses de desenvolver programas nucleares civis, sob o controle da AIEA (Ag\u00eancia Internacional de energia At\u00f4mica, por suas siglas em Ingl\u00eas). <\/p>\n
Durante a d\u00e9cada dos 90, os acordos entre os EUA e a R\u00fassia levaram a desmantelar muitos milhares de cabe\u00e7as nucleares t\u00e1ticas. Ficam, no entanto, suficientes armas para destruir o planeta v\u00e1rias vezes e em muitos casos as “redu\u00e7\u00f5es” foram acompanhadas de “moderniza\u00e7\u00f5es”, isto \u00e9, maior e melhor. Um recente artigo em Scientific American descreve os efeitos mundiais catastr\u00f3ficos de uma “guerra local” nuclear, por exemplo, entre a \u00cdndia e o Paquist\u00e3o, um palco n\u00e3o do tudo improv\u00e1vel dada a crescente instabilidade da regi\u00e3o. <\/p>\n
Entre 1970 e o 2000 tr\u00eas pa\u00edses (Israel, a \u00cdndia e o Paquist\u00e3o) desenvolveram armas nucleares, mesmo que Israel n\u00e3o tem admitido nunca oficialmente ter um arsenal nuclear. . “Se a \u00cdndia n\u00e3o tem assinado o TNP, n\u00e3o \u00e9 devido a sua falta de compromisso para a n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o, mas porque consideramos que \u00e9 um tratado defeituoso e n\u00e3o reconhece a necessidade universal, n\u00e3o discriminat\u00f3ria e de verifica\u00e7\u00e3o do tratamento” . Mas todos estes pa\u00edses permaneceram fora do NPT. Segundo Hans Blix, tamb\u00e9m Inspetor na Chefia de Armas da ONU, Israel parece ter 200 armas nucleares. a Cor\u00e9ia do Norte assinou o TNP e depois anunciou seu retiro em 1993. <\/p>\n
**Al\u00e9m do TNP – A necessidade de uma Conven\u00e7\u00e3o sobre Armas Nucleares**<\/p>\n
O TNP foi amplamente reconhecido no movimento anti-nuclear como um fracasso. N\u00e3o tem impedido a prolifera\u00e7\u00e3o e as confer\u00eancias de revis\u00e3o geralmente produzem pouco ou nenhum progresso. Parece imposs\u00edvel que a \u00cdndia, o Paquist\u00e3o, Israel e a Cor\u00e9ia do Norte decidam entrar ao TNP como Estados n\u00e3o nucleares: condi\u00e7\u00e3o de entrada para os estados-membros do TNP. Portanto, o foco atual de aten\u00e7\u00e3o por parte da sociedade civil \u00e9 uma Conven\u00e7\u00e3o sobre armas nucleares. A id\u00e9ia dessa conven\u00e7\u00e3o \u00e9 abolir diretamente as armas nucleares da mesma maneira que outros conv\u00eanios aboliram as armas biol\u00f3gicas e qu\u00edmicas e, mais recentemente, as minas terrestres e bombas de cacho (m\u00faltiples). <\/p>\n
Um modelo de Conven\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares foi preparado em 1997 e atualizado em 2007. Foi apresentado pela Costa Rica ao Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. <\/p>\n
Uma conven\u00e7\u00e3o requer que os pa\u00edses com armas nucleares as eliminem por etapas, tirando o alto estado de alerta, removendo-as de suas posi\u00e7\u00f5es, eliminando as ogivas de seus m\u00edsseis, desativando as ogivas mediante a elimina\u00e7\u00e3o dos \u201cdetonadores\u201d explosivos, e colocando o material fission\u00e1velsob controle das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Assim como a proibi\u00e7\u00e3o das armas nucleares, a Conven\u00e7\u00e3o proibiria a produ\u00e7\u00e3o de material de fiss\u00e3o para fabric\u00e1-las, isto \u00e9, ur\u00e2nio altamente enriquecido e plut\u00f4nio separado. <\/p>\n
**Confer\u00eancia de Revis\u00e3o do TNP**<\/p>\n
O TNP se revisa cada 5 anos com uma confer\u00eancia geral dos membros dos pa\u00edses do tratado. H\u00e1 cinco anos n\u00e3o houve nenhum progresso e os representantes de 188 pa\u00edses n\u00e3o puderam colocar-se de acordo sobre um documento comum: a raz\u00e3o principal desta falha foi a negativa dos EUA de criar uma zona livre de armas nucleares no Oriente M\u00e9dio e a negativa de cinco pa\u00edses nucleares de formular e respeitar um plano com prazos definidos para seu desarmamento total. Al\u00e9m disso, os EUA quiseram focar-se no Ir\u00e3, enquanto outros pa\u00edses denunciaram a negativa do desarmamento nuclear por parte dos poderes nucleares. Os pa\u00edses n\u00e3o alinhados reiteraram sua posi\u00e7\u00e3o que a estrat\u00e9gia de distribui\u00e7\u00e3o nuclear da OTAN \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o do tratado e declararam que a presen\u00e7a de bombas norte-americanas na Europa demonstra que a OTAN atua fora dos acordos do TNP. <\/p>\n
A seguinte confer\u00eancia ser\u00e1 realizado em Nova York em maio pr\u00f3ximo. Alguns acham que esta vez parece haver mais esperan\u00e7a devido ao discurso de Obama em Praga o ano passado e sua posi\u00e7\u00e3o durante uma reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU na qual expressou seu compromisso para o desarmamento. No entanto, sua administra\u00e7\u00e3o prop\u00f4s um aumento de 10% da despesa no or\u00e7amento nacional para a manuten\u00e7\u00e3o das armas nucleares, elevando para um total de uns $7 trilh\u00f5es. Justificam que este aumento \u00e9 devido em grande parte \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos de armas nucleares durante a d\u00e9cada passada e a necessidade de modernizar velhas instala\u00e7\u00f5es, mas desta maneira ap\u00f3iam a velha \u201cl\u00f3gica da dissuas\u00e3o\u201d, ou seja que as armas nucleares s\u00e3o necess\u00e1rias para defender seu pais e seus aliados. <\/p>\n
**Uma campanha de informa\u00e7\u00e3o, press\u00e3o e den\u00fancia**<\/p>\n
Tudo isto nos leva a duvidar que a pesar de suas declara\u00e7\u00f5es a favor do desarmamento, as potencias nucleares tenham interesse e inten\u00e7\u00e3o verdadeira de avan\u00e7ar nesta dire\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, os pa\u00edses n\u00e3o nucleares europeus que aceitam as armas nucleares dos EUA no seu territ\u00f3rio devem fazer mais para exigir sua retirada, como a Gr\u00e9cia e a Dinamarca j\u00e1 o fizessem h\u00e1 alguns anos. <\/p>\n
A confer\u00eancia de revis\u00e3o de maio 2010 oferece uma oportunidade importante ao movimento pacifista e n\u00e3o violento para uma campanha de informa\u00e7\u00e3o, de press\u00e3o e de den\u00fancia: necessitamos informar \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica sobre o perigo que representam as armas nucleares e a urg\u00eancia de desmantelar seus arsenais e mostrar os v\u00ednculos reais entre a despesa militar e a viol\u00eancia cotidiana nas comunidades de todo o mundo, criando uma consci\u00eancia global sobre a paz e o desarmamento, necessitamos fazer press\u00e3o sobre os governos de modo que avancem realmente no caminho do desarmamento. Devemos tamb\u00e9m denunciar os interesses econ\u00f4micos de grande alcance e as for\u00e7as pol\u00edticas que tentam atrasar ou prevenir esta op\u00e7\u00e3o, incluindo a hipocrisia das na\u00e7\u00f5es nucleares com sua “postura declamativa” de compromisso em torno ao TNP, enquanto \u00e9 evidente seu uso para manter uma situa\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica de poder com o resto do mundo. <\/p>\n
As pessoas comuns e as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-violentas t\u00eam um papel para desenvolver nesta situa\u00e7\u00e3o, refutando a cren\u00e7a que al\u00e9m de fazer declara\u00e7\u00f5es nada pode fazer-se frente aos poderes \u201cverdadeiros\u201d que controlam a situa\u00e7\u00e3o do mundo: h\u00e1 muitos exemplos de mobiliza\u00e7\u00f5es populares que obtiveram resultados importantes, o ultimo na rep\u00fablica Tcheca, onde um protesto longo e n\u00e3o violenta fez com que ca\u00edsse um governo comprometido a ser parte do Escudo Estelar dos EUA e contribuiu \u00e0 decis\u00e3o de Obama de mudar tais planos nesse lugar. <\/p>\n
Em 2009-10, Mundo sem Guerras e sem Viol\u00eancia lan\u00e7ou com sucesso uma campanha mundial – A Marcha Mundial pela Paz e a N\u00e3o-Viol\u00eancia que viajou atrav\u00e9s de mais de 90 pa\u00edses em 93 dias com o \u00fanico objetivo de despertar uma consci\u00eancia global para um mundo sem guerras e sem viol\u00eancia. Nesta viagem gigantesca, a Equipe de Base Internacional da Marcha Mundial se reuniu com v\u00e1rios representantes de governos, ONGS, institui\u00e7\u00f5es, grupos, etc. propondo 5 pontos principais: <\/p>\n
1. a erradica\u00e7\u00e3o global das armas nucleares;
\n2. a retirada imediata das tropas invasoras dos territ\u00f3rios ocupados;
\n3. a redu\u00e7\u00e3o progressiva e proporcional das armas convencionais;
\n4. a assinatura de tratados de n\u00e3o agress\u00e3o entre as na\u00e7\u00f5es
\n5. a ren\u00fancia dos governos a usar a guerra como forma de resolver conflitos.<\/p>\n
Neste contexto, \u00e9 de especial import\u00e2ncia a reuni\u00e3o da Equipe de Base, com o Secret\u00e1rio-Geral da ONU, Ban Ki Moon, que se referiu a seu pr\u00f3prio plano de 5 pontos para o desarmamento nuclear que tinha entregado em uma reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a em setembro 2009. <\/p>\n
Se realizaram numerosas manifesta\u00e7\u00f5es em muitas cidades dos pa\u00edses pelos quais a Marcha Mundial viajou (e outros) com a participa\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos, estudantes, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, artistas, acad\u00eamicos, etc. – todas exigindo um mundo livre de armas nucleares. <\/p>\n
A Marcha Mundial despertou a consci\u00eancia das organiza\u00e7\u00f5es e pessoas que participaram – que de fato a mudan\u00e7a que queremos n\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os de “os poderosos”, mas em nossas pr\u00f3prias m\u00e3os e que h\u00e1 esperan\u00e7a para um mundo sem viol\u00eancia e sem guerras. \u00c9 com esta nova esperan\u00e7a e for\u00e7a que agora vamos participar e fazer ouvir nossa voz na Confer\u00eancia de Revis\u00e3o do TNP – j\u00e1 seja assistindo ou mediante as atividades que Mundo sem Guerras e Sem Viol\u00eancia promover\u00e1 em diferentes pa\u00edses. <\/p>\n
Apesar de seus defeitos, \u00e9 muito importante criar um impulso ao redor da Confer\u00eancia do TNP para d\u00e1-lo a conhecer e exercer press\u00e3o sobre os que tomam as decis\u00f5es da necessidade urgente da elimina\u00e7\u00e3o total de armas nucleares. Cada pa\u00eds pode iniciar campanhas nos bairros, col\u00e9gios, escolas, institui\u00e7\u00f5es, grupos, etc. com manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, marchas, s\u00edmbolos da n\u00e3o-viol\u00eancia, teatro de rua, etc., que podem ser organizadas a n\u00edvel local ou perto das embaixadas dos diferentes poderes nucleares (e os que emprestam seu territ\u00f3rio para esse tipo de armas), que s\u00e3o participantes chaves na Confer\u00eancia do TNP. Mundo sem Guerras e sem Viol\u00eancia est\u00e1 preparando a\u00e7\u00f5es deste tipo em muitas cidades de todo o mundo para que coincidisse com o TNP entre os dias 30 de abril e 9 de maio. As pessoas se est\u00e3o dando conta que a mudan\u00e7a vir\u00e1 s\u00f3 quando se d\u00ea o primeiro passo. Vamos garantir a nossa sobreviv\u00eancia. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A entidade internacional denuncia o fracasso do Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o (TNP) Nuclear em influir para a elimina\u00e7\u00e3o das armas at\u00f4micas no mundo. “A hipocrisia das pot\u00eancias nucleares que, em vez de avan\u00e7ar para a elimina\u00e7\u00e3o total de tais armas, tal como indica o Tratado, v\u00eam utilizado-o para manter a todos os demais pa\u00edses fora do privilegiados”, diz posicionamento. <\/p>\n","protected":false},"author":357,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[105,116,42,165],"tags":[],"class_list":["post-3323","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-do-norte","category-direitos-humanos","category-internacional-2","category-opiniao"],"yoast_head":"\n