Ao assumirem essas posi\u00e7\u00f5es, os trabalhadores da cultura v\u00e3o se percebendo mais pr\u00f3ximos dos trabalhadores em luta por direitos e por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, entre os quais pode-se mencionar os trabalhadores rurais sem terra.<\/p>\n
Por Ana Manuela Ch\u00e3, Rafael Villas B\u00f4as e Miguel Yoshida | 2 de junho de 2016 <\/p>\n
Em mais um dos recentes feitos da nova cultura pol\u00edtica brasileira \u2013 em disputa permanente com as incont\u00e1veis amea\u00e7as de retrocesso em todas as esferas da vida \u2013 os aparelhos culturais do Minist\u00e9rio da Cultura em vinte e sete estados foram ocupados; alguns desde o an\u00fancio de extin\u00e7\u00e3o do MinC pelo governo golpista de Michel Temer, e outros desde o dia em que foi anunciado o recuo: a decis\u00e3o de n\u00e3o tornar o MinC uma secretaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 muitas li\u00e7\u00f5es a averiguarmos nesse gesto do segmento dos trabalhadores da cultura e da arte.<\/p>\n
Historicamente, no Brasil, a cultura \u2013 compreendida como fator de erudi\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o social, de algo que se incrementa \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u2013 sempre foi um privil\u00e9gio das classes dominantes. Tal compreens\u00e3o est\u00e1 atualizada hoje pela direita golpista, que pensa que a cultura n\u00e3o carece de um programa, estrutura e financiamento pr\u00f3prios.<\/p>\n
A concep\u00e7\u00e3o de mercadoria cultural, que tem como uma das suas determina\u00e7\u00f5es ser um desdobramento da compreens\u00e3o mencionada anteriormente, esta sim \u00e9 pass\u00edvel de ser massificada para o conjunto da sociedade, e sua fonte de sustenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o mecanismo de isen\u00e7\u00e3o fiscal sacramentado no governo Collor, em 1991, com a Lei Rouanet, em vig\u00eancia at\u00e9 hoje. Ela permite que as empresas transfiram o dinheiro dos impostos p\u00fablicos, que deveriam pagar, para o financiamento de a\u00e7\u00f5es culturais que melhor servem ao marketing da pr\u00f3pria empresa: o exemplo de mercantiliza\u00e7\u00e3o da cultura e da arte, garantido em lei, n\u00e3o poderia ser mais expl\u00edcito.<\/p>\n
Como o mecanismo da Lei Rouanet, via publicidade, serve primeiramente ao objetivo de aumentar a taxa de lucro das empresas, a distribui\u00e7\u00e3o de recursos segue a hist\u00f3rica l\u00f3gica de concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica do pa\u00eds: dos quase 1,2 bilh\u00e3o de reais de financiamento via lei Rouanet em 2015, 79% ficou na regi\u00e3o sudeste, sendo que os projetos apoiados na regi\u00e3o norte ficaram com apenas 0,66%, no centro-oeste 2,33%, no nordeste 4,58% e no sul 13,15%. \u00c9 a a\u00e7\u00e3o do Estado incentivando n\u00e3o s\u00f3 a produ\u00e7\u00e3o e consumo de mercadorias.<\/p>\n
Contra os sentidos de cultura como dado mercantil e fator de distin\u00e7\u00e3o social (valor agregado), se levantam os trabalhadores da Cultura pautando-a como um direito inalien\u00e1vel do ser humano, que n\u00e3o pode ser postergado, preterido. Pelos manifestos divulgados, se percebe o sentido de cultura como um elemento organizador da vida coletiva, como processos est\u00e9ticos por meio dos quais as contradi\u00e7\u00f5es da vida social adquirem forma art\u00edstica, como uma dimens\u00e3o do conhecimento que permite \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds se identificar como na\u00e7\u00e3o. Nessa concep\u00e7\u00e3o, Cultura est\u00e1 associada \u00e0 soberania, independ\u00eancia e autonomia de uma popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa formula\u00e7\u00e3o \u2013 que fundamenta o desejo de resistir, e n\u00e3o se convencer apenas com o retorno do Minist\u00e9rio da Cultura, como gesto de concess\u00e3o de um governo fraco, titubeante \u2013 incomoda muito \u00e0 direita, dentre outros fatores, por conta do exemplo perigoso dessa a\u00e7\u00e3o para os demais segmentos de trabalhadores.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia dos trabalhadores do MinC, que vaiaram o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o do governo golpista, no ato de posse, e dos artistas e trabalhadores da Cultura foi a primeira derrota do governo golpista. Demonstrou a capacidade nacional de luta de um segmento que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o tinha demonstrado poder de mobiliza\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es diretas, e imp\u00f4s o recuo ao governo, posto que este foi obrigado a rever a posi\u00e7\u00e3o. O precedente se abriu: \u00e9 poss\u00edvel pela press\u00e3o popular combater e vencer os golpistas em suas tentativas de destrui\u00e7\u00e3o do pouco, mas significativo processo que se construiu.<\/p>\n
Os ensinamentos pol\u00edticos daqueles envolvidos nas mobiliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o incont\u00e1veis. A come\u00e7ar por terem que combater os estigmas pejorativos que lhes s\u00e3o atribu\u00eddos: \u201cn\u00e3o somos invasores, somos ocupantes\u201d. Tal como os sem terra, que precisam explicar para a sociedade brasileira o c\u00f3digo agr\u00e1rio da Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao ocuparem latif\u00fandios improdutivos e ou terras que n\u00e3o cumprem a fun\u00e7\u00e3o social e que por isso devem ser desapropriadas. \u201cN\u00e3o estamos aqui por defesa de privil\u00e9gios\u201d, n\u00e3o se trata da demanda da pequena burguesia querendo viver dos fundos p\u00fablicos como quer fazer crer a m\u00eddia golpista ao deslegitimar o movimento.<\/p>\n
Ao assumirem essas posi\u00e7\u00f5es, os trabalhadores da cultura v\u00e3o se percebendo mais pr\u00f3ximos dos trabalhadores em luta por direitos e por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, entre os quais pode-se mencionar os trabalhadores rurais sem terra, do que dos empres\u00e1rios do setor art\u00edstico, por exemplo. E, ao mesmo tempo, o exerc\u00edcio pedag\u00f3gico de construir a organiza\u00e7\u00e3o coletiva, evidencia o quanto muitas vezes tamb\u00e9m reproduzem a l\u00f3gica capitalista do espet\u00e1culo e suas rela\u00e7\u00f5es de poder, contra as quais precisamos estar em alerta permanente, reconhecendo-as e buscando a todo o momento as formas de super\u00e1-las.<\/p>\n
Na progress\u00e3o dos debates, vai ficando evidente que o que pode solidarizar os artistas com outros segmentos \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o de trabalhadores; isto se torna mais potente na medida em que eles percebem que podem agir politicamente questionando os crit\u00e9rios de expropria\u00e7\u00e3o do valor do trabalho art\u00edstico, que transforma o resultado do esfor\u00e7o desse segmento em mercadoria. Contra a sociedade que espetaculariza a totalidade da vida social, se coloca a necessidade e a possibilidade de uma a\u00e7\u00e3o urgente e articulada que exige a retomada, por parte dos v\u00e1rios segmentos de trabalhadores, do controle sobre as suas pr\u00f3prias vidas.<\/p>\n
A demonstra\u00e7\u00e3o de apoio de movimentos como o MST e o MTST tem sentido para al\u00e9m do plano simb\u00f3lico, se consideramos que em 1964 uma das primeiras a\u00e7\u00f5es do golpe militar e empresarial foi romper os v\u00ednculos entre os movimentos camponeses e oper\u00e1rios com os artistas e intelectuais. Sabiam naquela \u00e9poca que a consolida\u00e7\u00e3o desses v\u00ednculos fomentava uma cultura pol\u00edtica revolucion\u00e1ria, e por isso as organiza\u00e7\u00f5es populares que promoviam essas intersec\u00e7\u00f5es foram imediatamente desmanteladas: as Ligas Camponesas, o Movimento de Cultura Popular (MCP) de Pernambuco, os Centros Populares de Cultura (CPCs) e a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE).<\/p>\n
Na atual conjuntura, o quanto mais se prolongarem as ocupa\u00e7\u00f5es mais interc\u00e2mbios de m\u00e9todos, processos, concep\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas e formas de luta poder\u00e3o ser feitos, e com isso mais fortes ser\u00e3o os la\u00e7os de solidariedade de classe que se formar\u00e3o. O golpe ent\u00e3o se ver\u00e1 numa cilada, pois para reprimir esse flanco ter\u00e1 que incluir em seu car\u00e1ter jur\u00eddico-midi\u00e1tico-parlamentar tamb\u00e9m o lado repressivo militar.<\/p>\n
As t\u00e1ticas desses tr\u00eas flancos do \u201cgolpe democr\u00e1tico\u201d, como setores da academia tem nominado a manobra da direita, est\u00e3o em plena opera\u00e7\u00e3o: a m\u00eddia empresarial procura invisibilizar as ocupa\u00e7\u00f5es, e quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel busca deslegitimar o gesto de resist\u00eancia; as corpora\u00e7\u00f5es mafiosas que ocupam o Congresso Nacional abrem uma CPI atr\u00e1s da outra sobre os setores e organiza\u00e7\u00f5es que procuram destruir; e o judici\u00e1rio est\u00e1 sempre pronto para respaldar a repress\u00e3o quando insuflado pela \u201copini\u00e3o p\u00fablica\u201d criada pela m\u00eddia. O uso da for\u00e7a \u00e9 sempre o \u00faltimo esteio a garantir o cumprimento da ordem.<\/p>\n
O alastramento da desobedi\u00eancia civil, de forma organizada, enquanto direito e pr\u00e1tica de luta pol\u00edtica \u00e9 o que pode abalar os fr\u00e1geis pilares de sustenta\u00e7\u00e3o do golpe. Artistas, jovens estudantes das escolas p\u00fablicas, camponeses e \u00edndios brasileiros est\u00e3o alertas e em combate. Falta a ades\u00e3o dos oper\u00e1rios, dos petroleiros, das universidades, que n\u00e3o deve tardar.<\/p>\n
Foto de capa: ocupa MinC Bel\u00e9m<\/p>\n
* Integrantes do grupo de pesquisa Modos de Produ\u00e7\u00e3o e Antagonismos Sociais www.modosdeproducao.wordpress.com . Respectivamente: mestra em Geografia pelo PPG em Desenvolvimento Territorial da Am\u00e9rica Latina e Caribe (Unesp), militante do MST; professor da UnB e integrante do Coletivo Terra em Cena; doutorando do PPG em Estudos comparados de literaturas de l\u00edngua portuguesa (USP).<\/p>\n
Fonte: MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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