Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual<\/a><\/p>\nS\u00e3o Paulo \u2013 O Tribunal Supremo Justi\u00e7a (TSJ) da Venezuela avalizou hoje (9) o adiamento da posse do presidente Hugo Ch\u00e1vez, marcada para amanh\u00e3, e autorizou que o governo siga administrando o pa\u00eds a partir deste 10 de janeiro, pese \u00e0 aus\u00eancia do mandat\u00e1rio na cerim\u00f4nia que inauguraria seu terceiro mandato constitucional.<\/p>\n
“A posse \u00e9 um formalismo que, sim, \u00e9 necess\u00e1rio e deve ser cumprido, mas este formalismo de nenhuma maneira pode interromper a continuidade administrativa ou o in\u00edcio do mandato”, afirmou a presidenta da m\u00e1xima corte venezuelana, Luisa Estella Morales, lembrando que o TSJ tem a \u00faltima palavra sobre os sentidos da Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. “\u00c9 inadmiss\u00edvel que a falta de sincronia entre a investidura do presidente e o in\u00edcio do per\u00edodo constitucional provoque a extin\u00e7\u00e3o do governo.”<\/p>\n
Portanto, prevaleceu o entendimento sustentado pelos partid\u00e1rios do presidente \u2013 e ratificado ontem pela Assembleia Nacional \u2013, de que Ch\u00e1vez poderia tomar posse mais adiante, perante o TSJ, quando sua sa\u00fade permitir. Ele padece de um c\u00e2ncer e passa por tratamento em Cuba. Esta possibilidade est\u00e1 expressa no artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o, citado pela ju\u00edza para balizar a decis\u00e3o do colegiado.<\/p>\n
“N\u00e3o sabemos quando ocorrer\u00e1 a juramenta\u00e7\u00e3o, mas ser\u00e1 no momento em que cesse a causa sobrevinda, que \u00e9 conhecida por todos”, pontuou, em refer\u00eancia \u00e0 enfermedade que acometeu Hugo Ch\u00e1vez. “Na perspectiva dos direitos humanos, sabemos que o presidente tem pleno direito a cuidar de sua sa\u00fade. O presidente pediu permiss\u00e3o \u00e0 Assembleia Nacional para isso e no TSJ estamos ajudando a preservar esse direito fundamental.”<\/p>\n
A magistrada recordou que a aus\u00eancia de Hugo Ch\u00e1vez \u00a0tem sido repetidamente autorizada pelo Legislativo venezuelano, como manda a Constitui\u00e7\u00e3o, e que, por isso, essa aus\u00eancia n\u00e3o pode ser interpretada como uma das faltas previstas na Carta Magna e que poderiam impedir que o presidente eleito assuma o cargo.<\/p>\n
Assim, o TSJ determinou que o governo ter\u00e1 continuidade normalmente a partir de amanh\u00e3. “O poder Executivo \u2013 vice-presidente e ministros \u2013 seguir\u00e3o exercendo suas fun\u00e7\u00f5es administrativas”, anotou Luisa Estella Morales. “Isso obriga aos demais poderes do Estado aceitarem a continuidade. O Executivo est\u00e1 perfeita e legitimamente constitu\u00eddo e n\u00e3o existe qualquer d\u00favida a respeito.”<\/p>\n
Repercuss\u00e3o<\/h2>\n
O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), agremia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Ch\u00e1vez, comemorou a decis\u00e3o do TSJ, confirmando a realiza\u00e7\u00e3o de uma grande marcha em Caracas nesta quinta-feira para marcar o in\u00edcio do quarto governo chavista. “Vamos defender a seten\u00e7a judicial com uma mobiliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e pac\u00edfica”, expressou El\u00edas Jaua, dirigente do PSUV e ex-vice-presidente do pa\u00eds. “Ningu\u00e9m poder\u00e1 alterar a estabilidade pol\u00edtica que estamos construindo desde 1998.”<\/p>\n
Jaua aproveitou para criticar uma vez mais os setores da oposi\u00e7\u00e3o que insistem na tese de que o governo est\u00e1 violando a Constitui\u00e7\u00e3o para manter-se no poder. “S\u00e3o t\u00e3o c\u00ednicos que dizem que somos n\u00f3s, os defensores desta Constitui\u00e7\u00e3o, os que a est\u00e3o violando e desconhecendo”, cutucou, em refer\u00eancia ao golpe empreendido contra Hugo Ch\u00e1vez em 2002 por empres\u00e1rios, partidos, setores das for\u00e7as armas e meios de comunica\u00e7\u00e3o. “Estamos com os joelhos na terra para defender a vontade popular e as institui\u00e7\u00f5es do Estado.”<\/p>\n
Por outro lado, Julio Borges, deputado nacional e l\u00edder do movimento Primero Justicia, um dos maiores opositores ao presidente, afirmou que a manifesta\u00e7\u00e3o a ser organizada pelo PSUV amanh\u00e3 tem como objetivo “formalizar e avalizar” a suposta artimanha constitucional que os chavistas est\u00e3o levando a cabo para permanecer com o poder. “O que o governo quer fazer amanh\u00e3? Armar um novo show”, criticou, pedindo a governantes e representantes internacionais que n\u00e3o esteja presentes ao ato.<\/p>\n
“N\u00e3o podem vir aqui e avalar algo que n\u00e3o passa de uma montagem”, disse o parlamentar, em refer\u00eancia aos presidentes da Bol\u00edvia, Evo Morales, e do Uruguai, Jos\u00e9 Mujica, que confirmaram presen\u00e7a \u00e0 marcha do PSUV em Caracas. Equador e Argentina enviar\u00e3o seus chanceleres \u00e0 capital venezuela para assistir ao evento. Outros representantes dos pa\u00edses membros da Alian\u00e7a Bolivariana para as Am\u00e9ricas (Alba) e da Petrocaribe, que realizam uma reuni\u00e3o ministerial em Caracas, tamb\u00e9m devem comparecer \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o. “Os que est\u00e3o vindo para agradecer aos favores [de Ch\u00e1vez] est\u00e1 cometendo um erro”, cutucou Julio Borges.<\/p>\n
Dias antes da decis\u00e3o do TSJ sobre a continuidade do governo chavista, o deputado opositor j\u00e1 havia adiantado que n\u00e3o confia na “independ\u00eancia” da corte. “O poder judicial est\u00e1 subordinado politicamente ao governo.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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