O vice-presidente da Venezuela, Nicol\u00e1s Maduro, disse que a posse do novo mandato de Hugo Ch\u00e1vez \u00e9 apenas um “formalismo” e que o presidente – em recupera\u00e7\u00e3o em Cuba – poder\u00e1 assumir o novo per\u00edodo para o qual foi reeleito em uma nova data que deve ser combinada com o Tribunal Supremo de Justi\u00e7a. O artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que o presidente eleito deve tomar posse no dia 10 de janeiro.<\/p>\n
Mat\u00e9ria de\u00a0Claudia Jardim – BBC Brasil publicada pela Carta Maior<\/p>\n
Caracas<\/strong>\u00a0– O vice-presidente da Venezuela, Nicol\u00e1s Maduro, disse que a posse do novo mandato de Hugo Ch\u00e1vez \u00e9 apenas um “formalismo” e que o presidente – em recupera\u00e7\u00e3o em Cuba – poder\u00e1 assumir o novo per\u00edodo para o qual foi reeleito em uma nova data que deve ser combinada com o Tribunal Supremo de Justi\u00e7a. “O presidente tem na Constitui\u00e7\u00e3o as bases para defender seu mandato”, afirmou Maduro, em entrevista transmitida pelo canal estatal na noite da sexta-feira.<\/p>\n A \u00faltima palavra ser\u00e1 do TSJ, cujos magistrados foram apontados pela maioria chavista do Parlamento. Se a interpreta\u00e7\u00e3o da Suprema Corte coincidir com o Executivo, na pr\u00e1tica, nada mudar\u00e1 e o atual gabinete constitu\u00eddo permanecer\u00e1 exercendo suas fun\u00e7\u00f5es, enquanto o presidente convalesce em Cuba. Apesar da insufici\u00eancia respirat\u00f3ria, ocasionada por uma “severa” infec\u00e7\u00e3o pulmonar, Maduro disse que “mais cedo do que tarde”, Ch\u00e1vez voltar\u00e1 \u00e0 Venezuela.<\/p>\n Juristas vinculados \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o venezuelana argumentam, no entanto, que se Ch\u00e1vez n\u00e3o assumir na pr\u00f3xima quinta-feira, deve ser declarada “aus\u00eancia absoluta” do cargo. Legalmente, a aus\u00eancia absoluta \u00e9 declarada por morte, ren\u00fancia ou incapacidade f\u00edsica ou mental certificada por uma junta m\u00e9dica. Se isso ocorresse, o presidente da Assembl\u00e9ia Nacional ocuparia interinamente o cargo e deveria convocar elei\u00e7\u00f5es em 30 dias.<\/p>\n “\u00c0 realidade de hoje, 4 de janeiro, nenhuma dessas causas (para falta absoluta) pode ser acionada pela oposi\u00e7\u00e3o”, disse Maduro.<\/p>\n Dirigentes da coaliz\u00e3o opositora Mesa de Unidade Democr\u00e1tica (MUD) pedem que seja declarada a “aus\u00eancia tempor\u00e1ria” do presidente, lapso que permitiria ao presidente interino governar por 180 dias antes de convocar novas elei\u00e7\u00f5es. A manobra indica que a oposi\u00e7\u00e3o prefere ganhar tempo para enfrentar novas elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a coaliz\u00e3o voltou a sofrer fissuras internas ap\u00f3s a derrota nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n O vice-presidente argumenta que ainda est\u00e1 em vigor a autoriza\u00e7\u00e3o que o Parlamento outorgou a Ch\u00e1vez, em dezembro do ano passado, para ausentar-se por at\u00e9 90 dias para a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia. ” (A oposi\u00e7\u00e3o) pretende que n\u00f3s demos um golpe de Estado contra o presidente Ch\u00e1vez, \u00e9 isso o que est\u00e3o chamando”, disse.<\/p>\n Dirigentes do governo j\u00e1 vinham ventilando que essa seria a sa\u00edda para resolver o imbroglio constitucional gerado pela aus\u00eancia do l\u00edder venezuelano.<\/p>\n “Esque\u00e7am o 10 de janeiro. O povo j\u00e1 decidiu em 7 de outubro. O presidente da Rep\u00fablica \u00e9 Hugo Ch\u00e1vez, e a vontade do povo deve ser respeitada”, disse Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional e n\u00famero dois do partido governista PSUV, em refer\u00eancia \u00e0 elei\u00e7\u00e3o presidencial de outubro.<\/p>\n Internado em Havana h\u00e1 24 dias, ap\u00f3s enfrentar uma hemorragia em sua quarta cirurgia no per\u00edodo de um ano e meio para combater o c\u00e2ncer, o estado de sa\u00fade de Ch\u00e1vez continua delicado. De acordo com o governo, o l\u00edder venezuelano sofre uma insufici\u00eancia respirat\u00f3ria provocada por uma “severa” infec\u00e7\u00e3o pulmonar. Neste s\u00e1bado, a Assembleia Nacional dever\u00e1 eleger a nova dire\u00e7\u00e3o da bancada, de olho na recupera\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez. Se o l\u00edder venezuelano n\u00e3o puder voltar \u00e0 Presid\u00eancia, ser\u00e1 o presidente do Parlamento quem dever\u00e1 assumir interinamente o cargo.<\/p>\n O atual presidente da Casa, deputado Diosdado Cabello, deve ser ratificado no cargo. Considerado l\u00edder da ala conservadora e militar do chavismo, Cabello era um dos candidatos a “herdeiro” pol\u00edtico do presidente venezuelano, antes de que Nicol\u00e1s Maduro fosse apontado por Ch\u00e1vez como sucessor, caso fique fora da vida pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O vice-presidente da Venezuela, Nicol\u00e1s Maduro, disse que a posse do novo mandato de Hugo Ch\u00e1vez \u00e9 apenas um “formalismo” e que o presidente – em recupera\u00e7\u00e3o em Cuba – poder\u00e1 assumir o novo per\u00edodo para o qual foi reeleito…<\/p>\n","protected":false},"author":823,"featured_media":31878,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,42],"tags":[],"class_list":["post-31877","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-internacional-2"],"yoast_head":"\n
\nO artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que o presidente eleito deve tomar posse no dia 10 de janeiro. No entanto, o governo se orienta na segunda parte do artigo, que \u00e9 ambigua e estabelece que “por qualquer motivo inesperado” o presidente eleito pode ser juramentado pelo Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ), sem especificar a data ou lugar da cerim\u00f4nia.<\/p>\n
\nLegislativo<\/p>\n