Nos \u00faltimos cinquenta anos, o Brasil vem investindo na cidade de S\u00e3o
\nJos\u00e9 dos Campos (SP) para financiar o Centro Tecnol\u00f3gico da
\nAeron\u00e1utica (CTA) e o Instituto de Tecnologia da Aeron\u00e1utica (ITA).
\nUma r\u00e1pida visita a S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos nos mostra os enormes
\nresultados desse investimento.<\/p>\n
O IDH de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos \u00e9 de 0,849 \u2014 o 37omelhor entre as 5.564
\ncidades brasileiras. Al\u00e9m das dezenas de ind\u00fastrias de alta
\ntecnologia, o resultado mais vis\u00edvel \u00e9 a Embraer. No p\u00e1tio de entrega,
\navi\u00f5es com logotipos de grandes empresas de avia\u00e7\u00e3o do mundo todo nos
\npassam a sensa\u00e7\u00e3o de que o Brasil \u00e9 um grande pa\u00eds.<\/p>\n
Isso me faz comparar S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos com as cidades beneficiadas
\npor royalties do petr\u00f3leo. Mesmo ap\u00f3s d\u00e9cadas recebendo royalties, a
\nquase totalidade dessas cidades t\u00eam IDHs entre o 745oe o 4.178olugares
\nno ranking nacional. Isso porque parte desses recursos \u00e9 usada em
\ngastos correntes, n\u00e3o em investimentos de longo prazo; e tamb\u00e9m por
\ncausa da imigra\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, vinda em busca da renda do
\npetr\u00f3leo.<\/p>\n
O Rio tem todo o direito de exigir a manuten\u00e7\u00e3o dos royalties que
\nrecebe, pois caso contr\u00e1rio haver\u00e1 uma crise financeira no estado com
\no qual o Brasil tem uma d\u00edvida, desde que transferiu a capital para
\nBras\u00edlia. O Rio nunca recebeu uma compensa\u00e7\u00e3o por deixar de sediar a
\ncapital da Rep\u00fablica. Mas \u00e9 preciso pensar no que vai acontecer quando
\no petr\u00f3leo acabar. H\u00e1 o s\u00e9rio risco de as crian\u00e7as de hoje ainda n\u00e3o
\nestarem aposentadas quando o petr\u00f3leo acabar, ou quando o pre\u00e7o do
\npetr\u00f3leo despencar por for\u00e7a da crise ecol\u00f3gica ou do uso de fontes
\nrenov\u00e1veis de energia.<\/p>\n
Enquanto defende suas finan\u00e7as conjunturais, o Rio deve debater a
\nrela\u00e7\u00e3o permanente entre o petr\u00f3leo e as finan\u00e7as p\u00fablicas no Brasil:
\nn\u00e3o s\u00f3 quanto cada estado ou munic\u00edpio vai receber, mas tamb\u00e9m como
\naproveitar o petr\u00f3leo para construir um pa\u00eds melhor. O fundamental n\u00e3o
\n\u00e9 s\u00f3 garantir o royalty que vem do petr\u00f3leo, mas o que fazer para que
\nos recursos financeiros que ele gera sejam permanentes.<\/p>\n
E, nesse caso, o exemplo de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos \u00e9 marcante. A melhor
\nsolu\u00e7\u00e3o \u00e9 promover a verdadeira fonte permanente de energia: a
\nintelig\u00eancia humana. A mesma que hoje transforma a lama enterrada no
\nsubsolo do mar em riqueza energ\u00e9tica, e que um dia vai extrair energia
\nde fontes permanentes e ecologicamente limpas.<\/p>\n
Pensando nisso, o senador Tasso Jereissati e eu apresentamos, no
\nSenado, um projeto de lei que, sem retirar os recursos que o Rio
\nrecebe atualmente, vincula os recursos das novas reservas \u00e0 melhoria,
\nem todo o Brasil, da Educa\u00e7\u00e3o de Base \u2014 o maior gargalo ao
\ndesenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. Em projeto mais recente,
\ndefendo que esses recursos sejam distribu\u00eddos proporcionalmente ao
\nn\u00famero de crian\u00e7as na escola, em cada munic\u00edpio e estado.<\/p>\n
O Brasil estaria assim transformando uma fonte de energia esgot\u00e1vel em
\nfonte de energia permanente, e tamb\u00e9m distribuindo os recursos do
\npresente para o futuro. O Rio seria triplamente beneficiado: \u00e9 o
\nestado com maior n\u00famero de crian\u00e7as na escola, depois de S\u00e3o Paulo;
\nreduziria a imigra\u00e7\u00e3o, que pesa em seu or\u00e7amento; e construiria um
\nfluxo perene de recursos, que o petr\u00f3leo n\u00e3o oferece.<\/p>\n
Antes de aprovarmos a lei que vai definir o uso dos recursos do
\npetr\u00f3leo, comparemos a aplica\u00e7\u00e3o dos royalties com os investimentos
\nfeitos pela Uni\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, no CTA e no ITA. Sem tirar
\nos direitos adquiridos pelo Rio e demais unidades da federa\u00e7\u00e3o com
\nsuas antigas reservas, combinemos o pr\u00e9-sal com o p\u00f3s-petr\u00f3leo.<\/p>\n
Mais ou menos quando o ITA e o CTA come\u00e7avam, o Brasil estava na
\ncampanha \u201cO petr\u00f3leo \u00e9 nosso\u201d. De l\u00e1 para c\u00e1, queimamos bilh\u00f5es de
\nbarris que nunca voltar\u00e3o, que roubamos das gera\u00e7\u00f5es futuras. Hoje,
\ndever\u00edamos dizer \u201co petr\u00f3leo \u00e9 das crian\u00e7as\u201d, porque ele deveria ser
\nusado para construir o Brasil do futuro, evitando a conhecida maldi\u00e7\u00e3o
\nque o petr\u00f3leo tem trazido a tantos pa\u00edses, que consomem suas reservas
\ne gastam seus recursos financiando despesas correntes voltadas para o
\npresente.<\/p>\n
Cristovam Buarque \u00e9 senador (PDT-DF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre a divis\u00e3o dos royalties das reservas do Pr\u00e9-Sal, Cristovam Buarque apresenta uma proposta que prioriza os investimentos dos recursos em educa\u00e7\u00e3o. Desta forma, o senador consegue superar a quebra de bra\u00e7o entre os estados produtores e n\u00e3o-produtores, com sua vis\u00e3o que busca privilegiar a humaniza\u00e7\u00e3o da sociedade atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o. Confira.<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,165,111],"tags":[],"class_list":["post-3181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-do-sul","category-opiniao","category-politica-pt-pt"],"yoast_head":"\n