Decis\u00e3o foi por 55 votos a 22, em sess\u00e3o que terminou pouco antes das 7h. Presidenta d\u00e1 lugar a Temer, e processo dever\u00e1 ser julgado em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n
por Reda\u00e7\u00e3o RBA publicado 12\/05\/2016<\/p>\n
Bras\u00edlia \u2013 O Senado Federal aprovou, \u00e0s 6h32 desta quinta-feira (12), por 55 votos favor\u00e1veis a 22 contr\u00e1rios, a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff \u2013 que fica afastada por um per\u00edodo de 180 dias at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria pelo plen\u00e1rio do Congresso Nacional, em sess\u00e3o que ter\u00e1 a presid\u00eancia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
O comunicado com o resultado da sess\u00e3o iniciada ontem e conclu\u00edda hoje, ser\u00e1 entregue ainda nesta manh\u00e3 \u00e0 presidenta pelo secret\u00e1rio-geral da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro secret\u00e1rio da Mesa do Senado. Espera-se, logo em seguida, a divulga\u00e7\u00e3o de um pronunciamento de Dilma por meio de v\u00eddeo, a ser veiculado nas redes sociais, para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A presidenta sair\u00e1 do Pal\u00e1cio do Planalto pela porta da frente e ser\u00e1 recepcionada por movimentos sociais que a apoiam e pretendem conduzi-la at\u00e9 sua resid\u00eancia oficial, no Pal\u00e1cio da Alvorada \u2013 onde dever\u00e1 permanecer durante o per\u00edodo de afastamento.<\/p>\n
Os parlamentares da base aliada, apesar de cansados, tamb\u00e9m prometem comparecer ao Pal\u00e1cio do Planalto para fazer uma \u00faltima homenagem de apoio a Dilma, cumprimentar os ministros que a acompanhar\u00e3o nesta sa\u00edda, e dizer que trabalhar\u00e3o para que a vota\u00e7\u00e3o final, a ser realizada at\u00e9 setembro, conte com um outro resultado, mais positivo, que leve o retorno da presidenta e sua equipe ao seu cargo.<\/p>\n
No total, foram mais de 20 horas de sess\u00e3o, marcada por parlamentares que n\u00e3o conseguiam mais esconder que estavam exaustos. O resultado saiu depois dos pronunciamentos de 71 senadores e em meio a cenas de sono, cansa\u00e7o e a ida de v\u00e1rios senadores e deputados (uma vez que estes \u00faltimos, apesar de n\u00e3o participarem dos trabalhos, compareceram em massa \u00e0 sess\u00e3o) aos gabinetes para descansar por alguns minutos.<\/p>\n
Assim que for entregue o comunicado \u00e0 presidenta Dilma Rousseff, o senador Vicentinho Alves seguir\u00e1 para o Pal\u00e1cio do Jaburu, resid\u00eancia oficial da vice-presid\u00eancia, para tamb\u00e9m formalizar o comunicado a Michel Temer de que pode, hoje mesmo, assumir o cargo de presidente da Rep\u00fablica interinamente, por estes 180 dias.<\/p>\n
Temer dever\u00e1 fazer um pronunciamento e anunciar sua equipe ministerial. Ele se transforma presidente interino ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o deste comunicado.<\/p>\n
Comiss\u00e3o especial
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o dos senadores, o processo volta para a comiss\u00e3o especial instalada para debater o processo no Senado. A comiss\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a fase de instru\u00e7\u00e3o, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com cr\u00e9ditos suplementares mesmo ap\u00f3s enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revis\u00e3o da meta fiscal, alterando a previs\u00e3o de super\u00e1vit para d\u00e9ficit.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m ir\u00e1 investigar se o fato de o governo n\u00e3o ter repassado aos bancos p\u00fablicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobran\u00e7a de juros por parte das institui\u00e7\u00f5es financeiras, caracteriza uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Em caso positivo, isso tamb\u00e9m \u00e9 considerado crime de responsabilidade com puni\u00e7\u00e3o de perda de mandato.<\/p>\n
Um novo parecer ser\u00e1 elaborado em prazo de 10 dias pela comiss\u00e3o especial. O novo parecer ter\u00e1 de ser votado na comiss\u00e3o e, mais uma vez, independentemente do resultado, seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio.<\/p>\n
A comiss\u00e3o continuar\u00e1 sob comando de Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria, com Antonio Anastasia (PSDB-MG).<\/p>\n
Embora o Senado n\u00e3o tenha prazo para concluir a instru\u00e7\u00e3o processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comiss\u00e3o pretendem retomar os trabalhos em breve. A expectativa de Lira \u00e9 que at\u00e9 amanh\u00e3 (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n
Ele n\u00e3o sabe ainda se os senadores v\u00e3o se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias espec\u00edficos e nem se v\u00e3o incluir na an\u00e1lise do processo outros fatos al\u00e9m dos que foram colocados na den\u00fancia aceita pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados. A vota\u00e7\u00e3o dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve come\u00e7ar j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Nesta nova etapa dos trabalhos, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo tamb\u00e9m a \u00faltima inst\u00e2ncia de recursos na comiss\u00e3o processante.<\/p>\n
\u201cO processo volta para a comiss\u00e3o, sendo que a inst\u00e2ncia m\u00e1xima ser\u00e1 o presidente do STF. Se houver alguma quest\u00e3o de ordem que eu indeferir, o recurso ser\u00e1 apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment\u201d, explicou o senador presidente da comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Defesa
\nA presidenta Dilma Rousseff poder\u00e1 apresentar defesa em at\u00e9 20 dias. A comiss\u00e3o especial pode interrogar a presidenta, que pode n\u00e3o comparecer ou n\u00e3o responder \u00e0s perguntas formuladas.<\/p>\n
Interven\u00e7\u00e3o
\nH\u00e1 a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusa\u00e7\u00e3o t\u00eam prazo de 15 dias para alega\u00e7\u00f5es finais escritas.<\/p>\n
Segunda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio<\/p>\n
Depois que a comiss\u00e3o votar o novo parecer, o documento ser\u00e1 lido em plen\u00e1rio, publicado no Di\u00e1rio do Senado e, em 48 horas, inclu\u00eddo na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sess\u00e3o, ser\u00e3o necess\u00e1rios mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprova\u00e7\u00e3o, o qu\u00f3rum m\u00ednimo \u00e9 de mais da metade dos presentes.<\/p>\n
Se o parecer for rejeitado, o processo ser\u00e1 arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassumir\u00e1 o cargo. Se o parecer for aprovado, o julgamento final ser\u00e1 marcado.<\/p>\n
Recursos
\nA presidenta e os denunciantes ser\u00e3o notificados da decis\u00e3o (rejei\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o). Cabe recurso para o presidente do STF contra delibera\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Especial em qualquer fase do procedimento.<\/p>\n
Decis\u00e3o final
\nNa vota\u00e7\u00e3o final no Senado, os parlamentares votam sim ou n\u00e3o ao questionamento do presidente do STF, que perguntar\u00e1 se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n
As partes poder\u00e3o comparecer pessoalmente ou por interm\u00e9dio de seus procuradores \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Para iniciar a sess\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio qu\u00f3rum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment s\u00e3o necess\u00e1rios dois ter\u00e7os dos senadores, o que equivale a 54 votos.<\/p>\n
Se for absolvida, Dilma volta ao cargo e d\u00e1 continuidade \u00e0 sua gest\u00e3o. Se for condenada, \u00e9 destitu\u00edda e fica inabilitada de exercer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por oito anos. Nesse caso, Temer, assume a presid\u00eancia at\u00e9 o final do mandato, em dezembro de 2018.<\/p>\n
Com reportagem de Hylda Cavalcanti e informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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