O Conselho Constitucional franc\u00eas anulou neste s\u00e1bado o imposto de 75% para os rendimentos superiores a um milh\u00e3o de euros, uma das principais medidas do projecto de or\u00e7amento para 2013 aprovado pelo governo de esquerda de Fran\u00e7ois Hollande. O primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault (na imagem) anunciou que o governo vai propor um novo dispositivo para poder aplicar o imposto.<\/p>\n
Os ju\u00edzes que garantem a constitucionalidade das leis consideraram que a medida n\u00e3o respeita “o princ\u00edpio de igualdade frente as cargas p\u00fablicas”. Eles tamb\u00e9m informaram que o novo imposto est\u00e1 baseado nos rendimentos da pessoa f\u00edsica, sem levar em considera\u00e7\u00e3o a renda por fam\u00edlia, como acontece no caso do imposto de renda. O Conselho Constitucional tamb\u00e9m rejeitou as modalidades de c\u00e1lculo do chamado Imposto sobre a Fortuna (ISF), que levava em conta at\u00e9 agora os rendimentos ou lucros de capital que “o contribuinte n\u00e3o realizou”.<\/p>\n
O imposto excepcional de 75% para os mais ricos seria aplicado durante dois anos aos contribuintes com rendas superiores a um milh\u00e3o de euros por ano. A medida, sobretudo simb\u00f3lica, afectaria quase 1.500 pessoas, que pagariam 140.000 euros em m\u00e9dia.\u00a0O Conselho Constitucional foi solicitado pelo principal partido da oposi\u00e7\u00e3o, UMP (direita), totalmente contr\u00e1rio \u00e0 pol\u00edtica fiscal do presidente Fran\u00e7ois Hollande.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Conselho Constitucional foi anunciada depois da controv\u00e9rsia sobre o “ex\u00edlio fiscal” do actor franc\u00eas G\u00e9rard Depardieu, que se mudou para a B\u00e9lgica para pagar menos impostos.\u00a0O Conselho aprovou, no entanto, um subs\u00eddio fiscal de 20 bilh\u00f5es de euros, uma das principais medidas para melhorar a competitividade das empresas adoptadas pelo governo socialista de Jean-Marc Ayrault e aprovada pelo Parlamento.\u00a0O projecto ainda precisa ser apresentado pela segunda vez ao Parlamento.<\/p>\n
Nova proposta \u2014<\/strong>\u00a0Apesar da recusa do Conselho Constitucional, o governo franc\u00eas pretende redesenhar a proposta e reenvi\u00e1-la ao Congresso, afirmou neste s\u00e1bado o gabinete do primeiro-ministro.\u00a0“Ela ser\u00e1 apresentada como parte da pr\u00f3xima lei or\u00e7ament\u00e1ria”, afirmou em comunicado Jean-Marc Ayrault, do gabinete do primeiro-ministro, mas sem dar um prazo. O texto dizia que a rejei\u00e7\u00e3o do Conselho sobre a taxa n\u00e3o afectar\u00e1 os esfor\u00e7os para conter o d\u00e9ficit p\u00fablico.<\/p>\n A taxa de 75 por cento, que enfureceu os mais ricos, foi o carro-chefe da campanha do presidente Francois Hollande na elei\u00e7\u00e3o de maio, em que ele propagandeou que os mais ricos devem contribuir mais para reduzir o d\u00e9ficit p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Constitucional franc\u00eas anulou neste s\u00e1bado o imposto de 75% para os rendimentos superiores a um milh\u00e3o de euros, uma das principais medidas do projecto de or\u00e7amento para 2013 aprovado pelo governo de esquerda de Fran\u00e7ois Hollande. O primeiro-ministro…<\/p>\n","protected":false},"author":839,"featured_media":31365,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[103,111],"tags":[],"class_list":["post-31294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-europa-pt-pt","category-politica-pt-pt"],"yoast_head":"\n