Migra Mundo Reda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo – Por Willians de Jesus Santos* | Em 5 Maio, 2016<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/strong><\/p>\n No dia 16 de abril a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) publicou em nota prender e deportar estrangeiros que se manifestassem politicamente.<\/p>\n A iniciativa seguia \u201csuspeita\u201d da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria de que entre \u201cbolivianos\u201d viajando para Goi\u00e1s no dia anterior alguns tentariam chegar at\u00e9 Bras\u00edlia para apoiar atos contra o impedimento da presidente Dilma Rousseff. Havia suspeita tamb\u00e9m de que venezuelanos e paraguaios entrariam no pa\u00eds para o mesmo prop\u00f3sito.<\/p>\n A legitimidade da deporta\u00e7\u00e3o estaria no pr\u00f3prio Estatuto do Estrangeiro. Na vis\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o, direitos pol\u00edticos s\u00e3o \u201cos \u00faltimos a serem adquiridos por estrangeiros com visto de perman\u00eancia\u201d (BORDENS in MARTINS, 2016), os turistas tamb\u00e9m n\u00e3o os possuem. Desta forma, a a\u00e7\u00e3o dos suspeitos de significaria \u201cuma amea\u00e7a ao Brasil, uma viola\u00e7\u00e3o ao Estatuto do Estrangeiro e afronta as institui\u00e7\u00f5es de controle\u201d (BORDENS in MARTINS, 2016).<\/p>\n No epis\u00f3dio ficou evidente n\u00e3o somente inexist\u00eancia de direitos pol\u00edticos para refugiados e imigrantes, mas o uso estrat\u00e9gico do Estatuto a fim de intimid\u00e1-los sob a ret\u00f3rica da seguran\u00e7a nacional. Este caso, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 fora de certa ordem hist\u00f3rica institucional dado a diversidade cultural no Brasil pautada pela racializa\u00e7\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es, criminaliza\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es e a securitiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Criminaliza\u00e7\u00e3o e Securitiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O pr\u00f3prio projeto de Lei de Migra\u00e7\u00e3o (PL 2516\/2015), de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e que atualmente tramita na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 questionado e apontado por ativistas ligados \u00e0 causa dos direitos dos migrantes e refugiados tendo semelhan\u00e7a ao Estatuto do Estrangeiro, o qual j\u00e1 recebia cr\u00edticas. No Estatuto h\u00e1 a concep\u00e7\u00e3o de que migra\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema de seguran\u00e7a nacional, quando deveria ser tratada enquanto um direito. J\u00e1 no PL 2516 o poss\u00edvel fechamento do Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o (CNIg) mant\u00e9m esta criminaliza\u00e7\u00e3o do deslocamento na medida que defere \u00e0 Pol\u00edcia Federal a responsabilidade de gest\u00e3o da alteridade (FAERMANN, 2015) e possibilita viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, pois d\u00e1 amplos poderes \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de decidir quem \u00e9 ou n\u00e3o legal\\autorizado, mantendo a l\u00f3gica de securitiza\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o (ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 2014).<\/p>\n Outro caso de criminaliza\u00e7\u00e3o\\securitiza\u00e7\u00e3o do deslocamento pode ser observada na representa\u00e7\u00e3o sobre o solicitante de visto de ref\u00fagio. Quem concede, rejeita ou denega o visto \u00e9 o Comit\u00ea Nacional para Ref\u00fagio (CONARE) com base na Lei 9474 \u201c[\u2026] O refugiado \u00e9 entrevistado e julgado pelas institui\u00e7\u00f5es, a qual lhe cabe a tarefa de \u201cconferir\u201d a hist\u00f3ria deste indiv\u00edduo e reduzi-la a um campo no formul\u00e1rio [\u2026]\u201d (ANDR\u00c9 VARGEM, 2011). Nesta an\u00e1lise h\u00e1, tamb\u00e9m, uma vis\u00e3o pol\u00edtica da seguran\u00e7a nacional em rela\u00e7\u00e3o a presen\u00e7a dos refugiados. Caso este \u00f3rg\u00e3o conceba o solicitante de ref\u00fagio representar amea\u00e7a ao pa\u00eds o visto \u00e9 denegado (ANDR\u00c9 VARGEM, 2011).<\/p>\n Um caso recente de constru\u00e7\u00e3o de criminaliza\u00e7\u00e3o e que pode ter um desfecho na ordem da securitiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a presen\u00e7a dos haitianos no Brasil. Cunha Ferraz (2015) denuncia que parlamentares ligados \u00e0 \u201cBancada da Bala\u201d no Congresso Nacional vem atuando na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e atribuindo esta popula\u00e7\u00e3o enquanto propagadora de doen\u00e7as no pa\u00eds e de estarem envolvidos com poss\u00edveis crimes.<\/p>\n Outro problema tem a ver com as contradi\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas de acolhida. Muitos migrantes e refugiados t\u00eam se encaminhado para centros de acolhida como o Centro de Refer\u00eancia e Acolhida ao Imigrante (CRAI), com capacidade de 110 leitos e criado pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo; e a Casa de Passagem Terra Nova, do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, com capacidade de 50 leitos, tamb\u00e9m na capital paulista. Apesar de serem o resultado de reivindica\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a incapacidade de acolhida da demanda faz muitos africanos e haitianos se descolocarem \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es Sem Teto na cidade de S\u00e3o Paulo, como a ocupa\u00e7\u00e3o do Hotel Cambridge da Frente de Luta por Moradia (JORNALISTAS LIVRES, 2015). Locais esses que se tornaram, tal como as pra\u00e7as p\u00fablicas, os albergues e as periferias das grandes cidades campos de refugiados ao estilo brasileiro (ANDR\u00c9 VARGEM, 2011).<\/p>\n Outras Situa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A falta de pol\u00edticas de moradia mais amplas se relaciona com o racismo difuso na sociedade civil brasileira. Muitos refugiados t\u00eam dificuldade em alugar casa na regi\u00e3o central da cidade de S\u00e3o Paulo porque os propriet\u00e1rios n\u00e3o aceitam o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), al\u00e9m da exig\u00eancia de fiador que muitos n\u00e3o os t\u00eam. O preconceito nas imobili\u00e1rias \u00e9 fator determinante, pois est\u00e1 impl\u00edcita representa\u00e7\u00e3o depreciativa em rela\u00e7\u00e3o ao solicitante por origin\u00e1rio de algum pa\u00eds africano ser suspeito de traficar, e a loca\u00e7\u00e3o \u00e9 negada. Assim, as periferias da cidade v\u00e3o recebendo estas pessoas, pois l\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 diretamente com o propriet\u00e1rio (GALLERA e SANTOS, 2013).<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o entre representantes de institui\u00e7\u00f5es do Estado e membros da sociedade civil em um mesmo caso de viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 incomum. No ano de 2011, em Cuiab\u00e1, o estudante de economia Toni Bernardo, de Guin\u00e9-Bissau e da Universidade Federal do Mato Grosso, foi espancado e morto por tr\u00eas pessoas. Duas delas eram policiais militares e o outro era filho de um delegado aposentado. O in\u00edcio da agress\u00e3o \u00e0 Bernardo foi por ter esbarrado na namorada de um dos envolvidos em uma pizzaria da cidade (MAIA, 2011).<\/p>\n Em 2015, tr\u00eas angolanos foram espancados por policiais militares no bairro do Br\u00e1s, em S\u00e3o Paulo. As agress\u00f5es foram motivadas com xingamentos de macaco a um dos angolanos por tr\u00eas homens que estavam em um t\u00e1xi. Os dois grupos se envolveram em uma briga. Em seguida, os mesmos angolanos foram autuados pela Pol\u00edcia Militar pelo motivo da briga, e a abordagem foi abusiva com insultos, agress\u00f5es f\u00edsicas e torturas (GELED\u00c9S\\PRAGMATISMO POL\u00cdTICO, 2015).<\/p>\n H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00e3o s\u00f3 de civis com evidente car\u00e1ter racial. A mais tr\u00e1gica foi da estudante angolana Zulmira, de 26 anos, Zulmira assassinada a tiros em um bar do Br\u00e1s, na capital paulista, em 2012, por um homem que disparou contra ela e outros angolanos. Instantes antes houve uma confus\u00e3o porque o assassino entrou no bar e xingou a todos (as) de macacos (as) (CARVALHO, 2012).<\/p>\n Por fim, a m\u00eddia \u00e9 outro ator que contribui ao quadro de viol\u00eancia racial.<\/strong><\/p>\n Em agosto de 2013, a professora Doutora em Direito Internacional da USP Maristela Basso foi chamada para comentar no Jornal da TV Cultura o impasse diplom\u00e1tico entre Brasil e Bol\u00edvia. Na oportunidade, ela afirmou que o pa\u00eds vizinho era insignificante em todas as perspectivas para o Brasil, acrescentando os (as) imigrantes bolivianos (as) em S\u00e3o Paulo n\u00e3o contribuem ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico, cultural e social do pa\u00eds (JORNAL DA CULTURA, 2013). No mesmo ano, a m\u00eddia tomou posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a entrada de m\u00e9dicos (as) cubanos (as) \u2013 n\u00e3o os \u00fanicos \u2013 contratados no acordo denominado Mais M\u00e9dicos. Atrav\u00e9s de plataformas virtuais pessoais ou de artigos, classificaram as m\u00e9dicas cubanas como pessoas com cara de empregada dom\u00e9stica, de que homens e mulheres eram escravos do comunismo, indolentes, incompetentes, e que foram trazidos em um avi\u00e3o negreiro (OBSERVAT\u00d3RIO DA IMPRENSA, 2013).<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foi da m\u00eddia propriamente, mas de um conhecido programa de televis\u00e3o, no P\u00e2nico na Band, o ator Eduardo Sterblitch se utilizou do black face, de grunhidos e gestos exagerados para interpretar, segundo diz no programa, o que para eles seriam um Africano (MARIZ).<\/p>\n Racismo Estrutural e Viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n Toda esta viol\u00eancia presente nos atuais processos de deslocamento para o pa\u00eds tem uma base pol\u00edtica, cultural e racista hist\u00f3rica.<\/p>\n A \u201cest\u00e9tica da morenidade\u201d (cf. SEYFERTH, [1993]; 1995) foi at\u00e9 pelo menos a d\u00e9cada de 1930 (S\u00e9c. XX) o modelo pol\u00edtico que pautou as imigra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n As pol\u00edticas imigrat\u00f3rias at\u00e9 este per\u00edodo eram inspiradas no racismo, pois supunha como natural e heredit\u00e1rio a diferen\u00e7a e a desigualdade entre pessoas sendo a ra\u00e7a branca superior as demais. Inspirada no padr\u00e3o de na\u00e7\u00e3o, civiliza\u00e7\u00e3o e capitalismo europeu e norte americano a miscigena\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local com brancos europeus foi incentivada pelos governos da \u00e9poca como forma de moderniza\u00e7\u00e3o (SEYFERTH, [1993] 1995). A imigra\u00e7\u00e3o no Brasil tamb\u00e9m sofreu com o racismo de marca (SEYFERTH, [1993]; 1995) significando a atribui\u00e7\u00e3o da imoralidade e incivilidade \u00e1 certos fen\u00f3tipos exagerados de cor e origem depreciando o estigmatizado.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o da identidade nacional brasileira atrav\u00e9s da ideologia do sincretismo (cf. NASCIMENTO, 1978) criminalizou as popula\u00e7\u00f5es africanas escravizadas e seus descendentes, bem como, por certo tempo as asi\u00e1ticas. E hoje influenciam \u201c[\u2026] pol\u00edticas de governan\u00e7a que priorizam a securitiza\u00e7\u00e3o criminalizam protagonistas espec\u00edficos \u2013 sejam eles migrantes indocumentados, inclusive solicitantes de ref\u00fagio, assim como prostitutas que est\u00e3o no mercado internacional de trabalho -, ou, ainda, moradores de favelas e da periferia [\u2026]\u201d (BELA FELDMAN, 2014), al\u00e9m de que s\u00e3o os imigrantes tratados como \u201cra\u00e7as perigosas\u201d\u201d (WIEVIORKA, 1997, p.9).<\/p>\n A intimida\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, cabe recordar, foi informada no boato de que bolivianos iriam invadir o pa\u00eds. Contudo, o modelo de suspeito padr\u00e3o no caso dos imigrantes e refugiados j\u00e1 \u00e9 percept\u00edvel nos estere\u00f3tipos presentes nas narrativas cotidianas de brasileiros ou da m\u00eddia local, concretizando-se como viol\u00eancia nos espancamentos, tentativas de homic\u00eddio, abuso de autoridade ou da omiss\u00e3o institucional e das estrat\u00e9gias para exclus\u00e3o social, \u201c[\u2026] traduz a exist\u00eancia de problemas sociais que n\u00e3o s\u00e3o transformados [\u2026]\u201d (WIEVIORKA; 1997).<\/p>\n Revela, por um lado, um contexto sociopol\u00edtico de racializa\u00e7\u00e3o da vida coletiva, e de outro, atos e vontades contraofensivos da sociedade civil brasileira, suas institui\u00e7\u00f5es, desejosos em impor a subjuga\u00e7\u00e3o a partir de ideologias nacionalistas baseadas em termos de ra\u00e7a e cultura (WIEVIORKA, 1997) no campo da pol\u00edtica de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n *Willians de Jesus Santos \u00e9 Mestre em Sociologia pela Unicamp e pesquisador da Fapesp<\/p>\n Bibliografia<\/strong> (acesse abaixo nos links em azul) <\/p>\n ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA. An\u00e1lise Cr\u00edtica sobre o PL 2516\/14 realizada pelo comit\u00ea migra\u00e7\u00f5es e deslocamentos da associa\u00e7\u00e3o brasileira de antropologia (ABA). ABA, online, publicado [s.d].<\/a> <\/p>\n BRAS\u00cdLIA. DECRETO. N\u00ba PL 2516\/2015. Altera o Decreto-lei n\u00ba 2.848, de 1940 e revoga as Leis n\u00ba 818, de 1949 e 6.815, de 1980. C\u00e2mara dos Deputados. Apresenta\u00e7\u00e3o 04\/08\/2015.<\/a> <\/p>\n BRAS\u00cdLIA. PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA. Subchefia para assuntos jur\u00eddicos. Lei n\u00ba 6.815\/1980. Define a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o. Determinada em 09\/12\/1980.<\/a> <\/p>\n BRASILIA. CASA CIVIL. Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos. Lei n\u00ba 9.474, 22\/07\/1997. Define Mecanismos para implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Refugiados de 1951 e determina outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n BORGES DELFIM, Rodrigo. Governo de SP inaugura terra nova, centro estadual de acolhida para migrantes. Migra Mundo, online, S\u00e3o Paulo, publicado 06\/10\/2015<\/a><\/p>\n CARVALHO, Igor. Ato Lembra morte de Angolana em SP e cobra novas pol\u00edticas para migrantes. SPresso, S\u00e3o Paulo, online, 22\/06\/2012.<\/a> <\/p>\n CUNHA FERRAZ, Gabriela. Sim existe uma Bancada da Bala. In: Especial para Ponte Jornalismo, S\u00e3o Paulo, online, publicado em 16\/04\/2015.<\/a> <\/p>\n CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO IMIGRANTE. Plena Inaugura\u00e7\u00e3o do CRAI e Regulariza\u00e7\u00e3o da Rua Coimbra: novas conquistas das comunidades imigrantes em S\u00e3o Paulo. CDHI, S\u00e3o Paulo, online, publicado 25\/11\/2014<\/a>. <\/p>\n FAERMANN, Patr\u00edcia. A criminaliza\u00e7\u00e3o do estrangeiro na Nova Lei da Migra\u00e7\u00e3o. GGN, cidadania, online. Publicado 08\/10\/2015. Acesso 09\/10\/2015.<\/p>\n FELDMAN BIANCO, Bela. Deslocamentos, Desigualdades e Viol\u00eancia do Estado. In: 29\u00aa Reuni\u00e3o Brasileira de Antropologia. Feldman Bianco, B. & Feltran, G. (org.). 29\u00aa Reuni\u00e3o Brasileira de Antropologia, ABA, Natal agosto de 2014.<\/p>\n FOULCALT, Michel. O corpo ut\u00f3pico. Conferencia. P\u00e1gina 12, publicado em 29\/10\/2010. Trad. CEPAT<\/a>. <\/p>\n