Em reviravolta extraordin\u00e1ria, governo Dilma promete demarcar terra ind\u00edgena e parece cancelar hidrel\u00e9trica no Rio Tapaj\u00f3s. Arque\u00f3loga presente entre a etnia analisa conquista e seus limites<\/p>\n
Por Bruna Rocha*<\/p>\n
Os \u00faltimos dias t\u00eam passado como entre sonhos e pesadelos. Em n\u00famero maior do que foi reconhecido nos \u00faltimos seis anos, uma s\u00e9rie de demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e territ\u00f3rios quilombolas foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Isto, claro, \u00e9 saudado por todos n\u00f3s. No entanto, o mandato da presidente Dilma Rousseff est\u00e1 perto de ser suspenso por representantes corruptos das bancadas ruralista, evang\u00e9lica e da ind\u00fastria de armamentos; nunca imaginei que um dia testemunhasse um golpe parlamentar no Brasil. Ao assistir os desdobramentos do pavoroso espet\u00e1culo, penso muitas vezes naqueles, a presidente entre eles, que lutaram \u2013 alguns dando a pr\u00f3pria vida \u2013 contra a ditadura que governou o pa\u00eds de 1964 a 1985.<\/p>\n
Esses dois eventos \u2013 o reconhecimento territorial e a proximidade do impeachment \u2013 podem estar conectados. Aparentemente, o Partido dos Trabalhadores percebeu que seu tempo \u00e0 frente do governo est\u00e1 se esgotando e por isso estaria adotando estas medidas \u2013 tanto como um aceno para sua tradicional base de apoio de esquerda, quanto para deixar \u201cobst\u00e1culos\u201d no caminho dos que est\u00e3o prestes a usurpar o poder.<\/p>\n
Nestes dias estranhos, as contradi\u00e7\u00f5es n\u00e3o param por a\u00ed. O Partido dos Trabalhadores foi respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos inicialmente concebidos durante o regime militar \u2013 sendo a hidrel\u00e9trica de Belo Monte o mais not\u00f3rio, provocando etnoc\u00eddio, caos e destrui\u00e7\u00e3o no rio Xingu.<\/p>\n
Mas, por ora, vamos comemorar essas vit\u00f3rias inesperadas. Ainda estou tentando entender o que aconteceu na \u00faltima semana com o reconhecimento oficial da Terra Ind\u00edgena Sawre Muybu, tamb\u00e9m conhecida como Daje Kapap Eipi entre os Munduruku. Ao longo dos \u00faltimos anos, trabalhando como arque\u00f3loga nesta \u00e1rea, tenho aprendido muito com eles e com os beiradeiros (ribeirinhos) das comunidades de Montanha e Mangabal que estavam ao seu lado durante os momentos mais duros, ajudando-os a abrir uma trilha no meio da floresta para assinalar os limites de sua terra durante as v\u00e1rias etapas da auto-demarca\u00e7\u00e3o. Come\u00e7aram essa a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s repetidos atrasos no reconhecimento oficial do seu territ\u00f3rio \u2014 que duraram anos, enquanto se acelerava o processo de licenciamento ambiental para a constru\u00e7\u00e3o de barragens na \u00e1rea.<\/p>\n
As comunidades ribeirinhas e uma constela\u00e7\u00e3o de pessoas de diversos lugares trabalharam \u2013 e muito \u2013 para ajudar os Munduruku a conseguir essa vit\u00f3ria hist\u00f3rica. E agora, ao que parece, pode-se abrir o caminho para algo que h\u00e1 muito tempo parecia imposs\u00edvel: o cancelamento da maior barragem planejada para a Amaz\u00f4nia, a hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, que inundaria 723 quil\u00f4metros quadrados de floresta atualmente ocupada por povos da floresta e unidades de conserva\u00e7\u00e3o. O Ibama suspendeu o processo de licenciamento ambiental relacionado a esta barragem, algo que poder\u00e1 prenunciar a desist\u00eancia do projeto. Quase inacredit\u00e1vel!<\/p>\n
\u00c9 imposs\u00edvel dizer ao que esta reviravolta pode levar e \u00e9 prov\u00e1vel que venha uma rea\u00e7\u00e3o. O destino da \u00e1rea agora depende da palavra final da Funai, que precisa se pronunciar conclusivamente sobre a possibilidade de inunda\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena. No entanto, com mudan\u00e7as pol\u00edticas importantes acontecendo a todo o momento nos altos n\u00edveis do governo, \u00e9 muito cedo para se sentir confiante de que vencemos definitivamente. A Funai poder\u00e1 ainda argumentar que \u00e9 poss\u00edvel remover os Munduruku para outra parte do seu territ\u00f3rio para abrir caminho para a inunda\u00e7\u00e3o pela barragem, contornando, de forma perversa, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira \u2014 que pro\u00edbe estritamente o deslocamento for\u00e7ado de povos ind\u00edgenas de suas terras.<\/p>\n
N\u00e3o obstante, a conquista \u00e9 um marco para os Munduruku e seus aliados. Os Munduruku sempre insistiram que este processo aparentemente irrevers\u00edvel poderia ser interrompido. Agora est\u00e3o pr\u00f3ximos de conseguir isso: \u00e9 uma profunda li\u00e7\u00e3o para todos n\u00f3s.<\/p>\n
Neste momento \u00e9 importante tamb\u00e9m lembrar algumas das muitas dificuldades que os Munduruku enfrentaram. A primeira delas foi a supera\u00e7\u00e3o da invisibilidade. Lembro-me da propaganda do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento que afirmava que a barragem era um projeto ambientalmente vi\u00e1vel que afetaria apenas \u201cflorestas virgens\u201d, que logo se regenerariam. Esta simula\u00e7\u00e3o de sustentabilidade foi vergonhosamente apoiada pela ONG ambientalista WWF, ou World Wildlife Fund [1].<\/p>\n
Enfrentaram tamb\u00e9m fome na auto-demarca\u00e7\u00e3o; sofreram com \u00e1gua contaminada \u2013 este segue sendo um problema perene; o cacique Juarez e outro apoiador foram amea\u00e7ados de morte. Superaram in\u00fameros revezes pol\u00edticos e a intimida\u00e7\u00e3o estatal imposta pelas opera\u00e7\u00e3o El Dorado que levou \u00e0 morte de Adenilson Kirixi e pela opera\u00e7\u00e3o Tapaj\u00f3s \u2013 que entra para o registro como momento de maior vergonha para a ci\u00eancia do pa\u00eds, quando se aceitou que pesquisadores fossem escoltados por homens fortemente armados da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a enquanto helic\u00f3pteros sobrevoavam, invadindo territ\u00f3rios ind\u00edgenas e ribeirinhos (o termo \u201cpesquisador\u201d continua sendo associado entre os povos da floresta que ali vivem a tentativas de expropria\u00e7\u00e3o territorial por empreendimentos\/governo).<\/p>\n
Mesmo assim, a serenidade de Juarez seguiu, inabal\u00e1vel, sua generosidade firme. Acabo de conversar com ele e perguntei o que eles est\u00e3o pensando sobre a situa\u00e7\u00e3o absolutamente inesperada por todos. Respondeu que a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foi motivo de grande felicidade, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel compreender o que est\u00e1 por tr\u00e1s destes desenvolvimentos e ainda h\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o de grande inseguran\u00e7a, um receio de que a Funai venha a permitir o alagamento parcial da Terra Ind\u00edgena. Por isso, seguem preocupados com o que pode vir a acontecer. Explicou ainda que \u201cesse territ\u00f3rio \u00e9 para garantir o nosso futuro, o futuro dos nossos netos e do povo brasileiro\u201d. Juarez faz um apelo, para que \u201co mundo n\u00e3o deixe que a nossa luta seja perdida. Queremos que o mundo olhe e d\u00ea essa for\u00e7a pra n\u00f3s, para que esta barragem \u2013 e nenhuma outra no rio Tapaj\u00f3s \u2013 seja constru\u00edda\u201d.<\/p>\n
Por tudo isso, \u00e9 uma experi\u00eancia incr\u00edvel estar na Amaz\u00f4nia neste momento e testemunhar diretamente como essas mudan\u00e7as influenciam na vida das pessoas que conhecemos pessoalmente.<\/p>\n