{"id":297632,"date":"2016-04-05T12:20:31","date_gmt":"2016-04-05T11:20:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/?p=297632"},"modified":"2016-04-05T16:20:14","modified_gmt":"2016-04-05T15:20:14","slug":"297632","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2016\/04\/297632\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s consulta p\u00fablica, lei que cria Pol\u00edtica Municipal para a Popula\u00e7\u00e3o Migrante em S\u00e3o Paulo vai \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Depois de passar por consulta p\u00fablica, o projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Municipal para a Popula\u00e7\u00e3o Migrante de S\u00e3o Paulo foi enviado oficialmente na \u00faltima quinta (31) pela Prefeitura \u00e0 C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

O projeto foi assinado pelo prefeito da capital, Fernando Haddad, durante ato solene na Prefeitura, que contou com forte presen\u00e7a de imigrantes e representantes da sociedade civil organizada. A proposta, que cont\u00e9m 22 artigos, agora ser\u00e1 submetida aos vereadores.<\/p>\n

O objetivo do projeto \u00e9 institucionalizar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o migrantes que foram criadas nos \u00faltimos anos, transformando-as em um compromisso do poder p\u00fablico municipal, independente da gest\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m define princ\u00edpios e diretrizes que servir\u00e3o de base para planos e programas posteriores, al\u00e9m do aperfei\u00e7oamento dos servi\u00e7os j\u00e1 existentes.<\/p>\n

\u201cO gesto de hoje est\u00e1 \u00e1 altura de S\u00e3o Paulo. A cidade deve muito aos imigrantes\u201d, ponderou Haddad, que considera essa lei uma forma de combater o preconceito e a xenofobia existentes na sociedade. Ele lembrou que muitas vezes o preconceito est\u00e1 tamb\u00e9m entre os imigrantes, inclusive alimentado por filhos e netos de estrangeiros que se voltam contra os imigrantes que chegam hoje na cidade.<\/p>\n

O ex-senador e atual secret\u00e1rio municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eduardo Suplicy, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da diversidade trazida pelos migrantes para S\u00e3o Paulo e a necessidade de garantir que todos possam ter condi\u00e7\u00f5es de viver na cidade. \u201cS\u00e3o Paulo \u00e9 a cidade dos mil povos, na qual os imigrantes s\u00e3o muito importantes. \u00c9 preciso, cada vez mais, haver direitos iguais para todos\u201d.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com os direitos dos migrantes foi tamb\u00e9m expressada por Paulo Illes, coordenador de pol\u00edticas para imigrantes da Prefeitura. \u201cDurante muito tempo, muitos imigrantes me perguntavam: E depois, se mudar o governo? O objetivo desse projeto de lei \u00e9 exatamente o de estabelecer continuidade. Este \u00e9 o desafio, termos pol\u00edticas de Estado e n\u00e3o de governo\u201d.<\/p>\n

Durante o ato, Illes anunciou a sa\u00edda do cargo para se dedicar \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do VII F\u00f3rum Social Mundial de Migra\u00e7\u00f5es, que acontecer\u00e1 de 7 a 10 de julho em S\u00e3o Paulo. A Coordena\u00e7\u00e3o passa agora para a at\u00e9 ent\u00e3o coordenadora-adjunta, Camila Baraldi.<\/p>\n

\"Audit\u00f3rio

Audit\u00f3rio na sede da Prefeitura de S\u00e3o Paulo ficou lotado para o ato. Cr\u00e9dito: Fernando Pereira\/SECOM<\/p><\/div>\n

Longo processo<\/strong><\/p>\n

O projeto entregue \u00e0 C\u00e2mara Municipal \u00e9 resultado de um longo processo de discuss\u00e3o entre poder p\u00fablico e sociedade civil, englobando reivindica\u00e7\u00f5es antigas das comunidades migrantes e organiza\u00e7\u00f5es relacionadas com a tem\u00e1tica migrat\u00f3ria. A partir de agosto de 2015, o processo ganhou car\u00e1ter institucional com a forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Intersetorial da Pol\u00edtica Municipal para a Popula\u00e7\u00e3o Imigrante \u2013 composto por treze representantes do governo municipal e treze representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

Foi esse grupo que organizou o documento, incluindo as contribui\u00e7\u00f5es feitas durante consultas p\u00fablicas presenciais e pela internet. Uma das integrantes do conselho foi a militante chilena Oriana Jara, que lembrou a longa trajet\u00f3ria das propostas at\u00e9 o ato da entrega.<\/p>\n

\u201cO que acontece hoje, n\u00e3o foi de um dia para o outro. Por isto, este \u00e9 um momento muito especial para todos n\u00f3s\u201d, afirmou.<\/p>\n