Judici\u00e1rio e m\u00eddia ferem democracia. Lava Jato n\u00e3o \u00e9 compar\u00e1vel a M\u00e3os Limpas. Na raiz da crise, ilus\u00e3o grosseira do PT. Guerra n\u00e3o est\u00e1 perdida, mas \u00e9 preciso mudar j\u00e1.<\/p>\n
Por Boaventura de Sousa Santos \u2013 21\/03\/2016<\/p>\n
Quando, h\u00e1 quase trinta anos, iniciei os estudos sobre o sistema judicial em v\u00e1rios pa\u00edses, a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a era a dimens\u00e3o institucional do Estado com menos visibilidade p\u00fablica. A grande exce\u00e7\u00e3o eram os EUA devido ao papel fulcral do Tribunal Supremo nas defini\u00e7\u00f5es das mais decisivas pol\u00edticas p\u00fablicas. Sendo o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o de soberania n\u00e3o eleito, tendo um car\u00e1ter reativo (n\u00e3o podendo, em geral, mobilizar-se por iniciativa pr\u00f3pria) e dependendo de outras institui\u00e7\u00f5es do Estado para fazer aplicar as suas decis\u00f5es (servi\u00e7os prisionais, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica), os tribunais tinham uma fun\u00e7\u00e3o relativamente modesta na vida org\u00e2nica da separa\u00e7\u00e3o de poderes instaurada pelo liberalismo pol\u00edtico moderno, e tanto assim que a fun\u00e7\u00e3o judicial era considerada apol\u00edtica.<\/p>\n
Contribu\u00eda tamb\u00e9m para isso o fato de os tribunais s\u00f3 se ocuparem de conflitos individuais e n\u00e3o coletivos e estarem desenhados para n\u00e3o interferir com as elites e classes dirigentes, j\u00e1 que estas estavam protegidas por imunidades e outros privil\u00e9gios. Pouco se sabia como funcionava o sistema judicial, as caracter\u00edsticas dos cidad\u00e3os que a ele recorriam e para que objetivos o faziam.<\/p>\n
Tudo mudou desde ent\u00e3o at\u00e9 aos nossos dias. Contribu\u00edram para isso, entre outros fatores, a crise da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que atingiu os \u00f3rg\u00e3os de soberania eleitos, a maior consci\u00eancia dos direitos por parte dos cidad\u00e3os e o fa to de as elites pol\u00edticas, confrontadas com alguns impasses pol\u00edticos em temas controversos, terem come\u00e7ado a ver o recurso seletivo aos tribunais como uma forma de descarregarem o peso pol\u00edtico de certas decis\u00f5es. Foi ainda importante o fato de o neoconstitucionalismo emergente da segunda guerra mundial ter dado um peso muito forte ao controle da constitucionalidade por parte dos tribunais constitucionais. Esta inova\u00e7\u00e3o teve duas leituras opostas. Segundo uma das leituras, tratava-se de submeter a legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria a um controle que impedisse a sua f\u00e1cil instrumentaliza\u00e7\u00e3o por for\u00e7as pol\u00edticas interessadas em fazer t\u00e1bua rasa dos preceitos constitucionais, como acontecera, de maneira extrema, nos regimes ditatoriais nazis e fascistas. Segundo a outra leitura, o controle da constitucionalidade era o instrumento de que se serviam as classes pol\u00edticas dominantes para se defenderem de poss\u00edveis amea\u00e7as aos seus interesses decorrentes das vicissitudes da pol\u00edtica democr\u00e1tica e da \u201ctirania das maiorias\u201d. Como quer que seja, por todas estas raz\u00f5es surgiu um novo tipo de ativismo judici\u00e1rio que ficou conhecido por judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e que inevitavelmente conduziu \u00e0 politiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n
Classes dominantes viram, na politiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, recurso para se defender dos \u201criscos\u201d da democracia e da suposta \u201ctirania das maiorias\u201d<\/strong><\/p>\n A grande visibilidade p\u00fablica dos tribunais nas \u00faltimas d\u00e9cadas resultou, em boa medida, dos casos judiciais que envolveram membros das elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas. O grande divisor de \u00e1guas foi o conjunto de processos criminais que atingiu quase toda a classe pol\u00edtica e boa parte da elite econ\u00f4mica da It\u00e1lia conhecido por Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas. Iniciado em Mil\u00e3o em abril de 1992, consistiu em investiga\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es de ministros, dirigentes partid\u00e1rios, membros do parlamento (em certo momento estavam a ser investigados cerca de um ter\u00e7o dos deputados), empres\u00e1rios, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, jornalistas, membros dos servi\u00e7os secretos acusados de crimes de suborno, corrup\u00e7\u00e3o, abuso de poder, fraude, fal\u00eancia fraudulenta, contabilidade falsa, financiamento pol\u00edtico il\u00edcito.<\/p>\n Dois anos mais tarde tinham sido presas 633 pessoas em N\u00e1poles, 623 em Mil\u00e3o e 444 em Roma. Por ter atingido toda a classe pol\u00edtica com responsabilidades de governa\u00e7\u00e3o no passado recente, o processo M\u00e3os Limpas abalou os fundamentos do regime pol\u00edtico italiano e esteve na origem da emerg\u00eancia, anos mais tarde, do \u201cfen\u00f4meno\u201d Berlusconi. Ao longo dos anos, por estas e por outras raz\u00f5es, os tribunais t\u00eam adquirido grande notoriedade p\u00fablica em muitos pa\u00edses. O caso mais recente e talvez o mais dram\u00e1tico de todos os que conhe\u00e7o \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Brasil.<\/p>\n Iniciada em mar\u00e7o de 2014, esta opera\u00e7\u00e3o judicial e policial de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, em que est\u00e3o envolvidos mais de uma centena de pol\u00edticos, empres\u00e1rios e gestores, tem-se vindo a transformar pouco a pouco no centro da vida pol\u00edtica brasileira. Ao entrar na sua 24\u00aa fase, com a implica\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula da Silva e com o modo como foi executada, est\u00e1 provocando uma crise pol\u00edtica de propor\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 que antecedeu o golpe de Estado que em 1964 instaurou a uma odiosa ditadura militar que duraria at\u00e9 1985. O sistema judicial, que tem a seu cargo a defesa e garantia da ordem jur\u00eddica, est\u00e1 transformado num perigoso fator de desordem jur\u00eddica. Medidas judiciais flagrantemente ilegais e inconstitucionais, a seletividade grosseira do zelo persecut\u00f3rio, a<\/p>\n promiscuidade aberrante com a m\u00eddia ao servi\u00e7os das elites pol\u00edticas conservadoras, o hiper-ativismo judicial aparentemente an\u00e1rquico, traduzido, por exemplo, em 27 liminares visando o mesmo ato pol\u00edtico, tudo isto conforma uma situa\u00e7\u00e3o de caos judicial que acentua a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, aprofunda a polariza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica e p\u00f5e a pr\u00f3pria democracia brasileira \u00e0 beira do caos.<\/p>\n Com a ordem jur\u00eddica transformada em desordem jur\u00eddica, com a democracia sequestrada pelo \u00f3rg\u00e3o de soberania que n\u00e3o \u00e9 eleito, a vida pol\u00edtica e social transforma-se num potencial campo de despojos \u00e0 merc\u00ea de aventureiros e abutres pol\u00edticos. Chegados aqui, v\u00e1rias perguntas se imp\u00f5em. Como se chegou a este ponto? A quem aproveita esta situa\u00e7\u00e3o? O que deve ser feito para salvar a democracia brasileira e as institui\u00e7\u00f5es que a sustentam, nomeadamente os tribunais? Como atacar esta hidra de muitas cabe\u00e7as de modo a que de cada cabe\u00e7a cortada n\u00e3o cres\u00e7am mais cabe\u00e7as? Procuro identificar neste texto algumas pistas de resposta.<\/p>\n Como chegamos a este ponto?<\/strong><\/p>\n Por que raz\u00e3o a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato est\u00e1 ultrapassando todos os limites da pol\u00eamica que normalmente suscita qualquer caso mais saliente de ativismo judicial? Note-se que a semelhan\u00e7a com os processos M\u00e3os Limpas na It\u00e1lia tem sido frequentemente invocada para justificar a notoriedade e o desassossego p\u00fablicos causado pelo ativismo judicial. Mas as semelhan\u00e7as s\u00e3o mais aparentes do que reais.<\/p>\n H\u00e1, pelo contr\u00e1rio, duas diferen\u00e7as decisivas entre as duas opera\u00e7\u00f5es. Por um lado, os magistrados italianos mantiveram um escrupuloso respeito pelo processo penal e, quando muito, limitaram-se a aplicar normas que tinham sido estrategicamente esquecidas por um sistema judicial conformista e conivente com os privil\u00e9gios das elites pol\u00edticas dominantes na vida pol\u00edtica italiana do p\u00f3s-guerra. Por outro lado, procuraram investigar com igual zelo os crimes de dirigentes pol\u00edticos de diferentes partidos pol\u00edticos com responsabilidades governativas.<\/p>\n Por sua partidariza\u00e7\u00e3o, Lava-Jato n\u00e3o pode ser comparada \u00e0 M\u00e3os Limpas. Talvez esteja instalando uma Rep\u00fablica Judicial das Bananas<\/strong><\/p>\n Assumiram uma posi\u00e7\u00e3o politicamente neutra precisamente para defender o sistema judicial dos ataques que certamente lhe seriam desferidos pelos visados das suas investiga\u00e7\u00f5es e acusa\u00e7\u00f5es. Tudo isto est\u00e1 nos ant\u00edpodas do triste espet\u00e1culo que um setor do sistema judicial brasileiro est\u00e1 a dar ao mundo. O impacto do ativismo dos magistrados italianos chegou a ser designado por Rep\u00fablica dos Ju\u00edzes. No caso do ativismo do setor judicial lava-jatista, podemos falar, quando muito, de Rep\u00fablica judicial das bananas. Por que? Pelo impulso externo que com toda a evid\u00eancia est\u00e1 por detr\u00e1s desta espec\u00edfica inst\u00e2ncia de ativismo judicial brasileiro e que esteve em grande medida ausente no caso italiano. Esse impulso dita a escancarada seletividade do zelo investigativo e acusat\u00f3rio. Embora estejam envolvidos dirigentes de v\u00e1rios partidos, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, com a coniv\u00eancia da m\u00eddia, tem-se esmerado na implica\u00e7\u00e3o de l\u00edderes do PT com o objetivo, hoje indisfar\u00e7\u00e1vel, de suscitar o assassinato pol\u00edtico da Presidente Dilma Roussef e do ex-Presidente Lula da Silva.<\/p>\n Pela import\u00e2ncia do impulso externo e pela seletividade da a\u00e7\u00e3o judicial que ele tende a provocar, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato tem mais semelhan\u00e7as com uma outra opera\u00e7\u00e3o judicial ocorrida na Alemanha, na Rep\u00fablica de Weimar, depois do fracasso da revolu\u00e7\u00e3o alem\u00e3 de 1918. A partir desse ano e num contexto de viol\u00eancia pol\u00edtica provinda, tanto da extrema esquerda como da extrema direita, os tribunais alem\u00e3es revelaram uma dualidade chocante de crit\u00e9rios, punindo severamente a viol\u00eancia da extrema esquerda e tratando com grande benevol\u00eancia a viol\u00eancia da extrema direita, a mesma que anos mais tarde iria a levar Hitler ao poder. No caso brasileiro, o impulso externo s\u00e3o as elites econ\u00f4micas e as for\u00e7as pol\u00edticas ao seu servi\u00e7o que n\u00e3o se conformaram com a perda das elei\u00e7\u00f5es em 2014 e que, num contexto global de crise da acumula\u00e7\u00e3o do capital, se sentiram fortemente amea\u00e7adas por mais quatro anos sem controlar a parte dos recursos do pa\u00eds diretamente vinculada ao Estado em que sempre assentou o seu poder. Essa amea\u00e7a atingiu o paroxismo com a perspetiva de Lula da Silva, considerado o melhor Presidente do Brasil desde 1988 e que saiu do governo com uma taxa de aprova\u00e7\u00e3o de 80%, vir a postular-se como candidato presidencial em 2018.<\/p>\n A partir desse momento, a democracia brasileira deixou de ser funcional para este bloco pol\u00edtico conservador e a desestabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica come\u00e7ou. O sinal mais evidente da puls\u00e3o anti-democr\u00e1tica foi o movimento pelo impeachment da Presidente Dilma poucos meses depois da sua tomada de posse, algo, sen\u00e3o in\u00e9dito, pelo menos muito invulgar na hist\u00f3ria democr\u00e1tica das tr\u00eas \u00faltimas d\u00e9cadas. Bloqueados na sua luta pelo poder por via da regra democr\u00e1tica das maiorias (a \u201ctirania das maiorias\u201d), procuraram p\u00f4r ao seu servi\u00e7o o \u00f3rg\u00e3o de soberania menos dependente do jogo democr\u00e1tico e especificamente desenhado para proteger as minorias, isto \u00e9, os tribunais.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em si mesma uma opera\u00e7\u00e3o extremamente merit\u00f3ria, foi o instrumento utilizado. Contando com a cultura jur\u00eddica conservadora dominante no sistema judicial, nas Faculdades de Direito e no pa\u00eds em geral, e com uma arma medi\u00e1tica de alta pot\u00eancia e precis\u00e3o, o bloco conservador tudo fez para desvirtuar a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jata, desviando-a dos seus objetivos judiciais, em si mesmos fundamentais para o aprofundamento democr\u00e1tico, e convertendo-a numa opera\u00e7\u00e3o de exterm\u00ednio pol\u00edtico. O desvirtuamento consistiu em manter a fachada institucional da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mas alterando profundamente a estrutura funcional que a animava por via da sobreposi\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica pol\u00edtica \u00e0 l\u00f3gica judicial. Enquanto a l\u00f3gica judicial assenta na coer\u00eancia entre meios e fins ditada pelas regras processuais e as garantias constitucionais, a l\u00f3gica pol\u00edtica, quando animada pela puls\u00e3o anti-democr\u00e1tica, subordina os fins aos meios, e \u00e9 pelo grau dessa subordina\u00e7\u00e3o que define a sua efic\u00e1cia.<\/p>\n No poder, PT governou \u00e0 moda antiga. E acreditou que seria tratado com benevol\u00eancia, ao cometer as irregularidades de sempre<\/strong><\/p>\n Em todo este processo, tr\u00eas grandes fatores jogam a favor dos des\u00edgnios do bloco conservador. O primeiro resultou da dram\u00e1tica descaracteriza\u00e7\u00e3o do PT enquanto partido democr\u00e1tico de esquerda. Uma vez no poder, o PT decidiu governar \u00e0 moda antiga (isto \u00e9, olig\u00e1rquica) para fins novos e inovadores. Ignorante da li\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Weimar, acreditou que as \u201cirregularidades\u201d que cometesse seriam tratadas com a mesma benevol\u00eancia com que eram tradicionalmente tratadas as irregularidades das elites e classes pol\u00edticas conservadoras que tinham dominado o pa\u00eds desde a independ\u00eancia. Ignorante da li\u00e7\u00e3o marxista que dizia ter incorporado, n\u00e3o foi capaz de ver que o capital s\u00f3 confia nos seus para o governar e que nunca \u00e9 grato a quem, n\u00e3o sendo seu, lhes faz favores. Aproveitando um contexto internacional de excecional valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos prim\u00e1rios, provocado pelo desenvolvimento da China, incentivou os ricos a enriquecerem como condi\u00e7\u00e3o para dispor dos recursos necess\u00e1rios para levar a cabo as extraordin\u00e1rias politicas de redistribui\u00e7\u00e3o social que fizeram do Brasil um pa\u00eds substancialmente menos injusto ao libertarem mais de 45 milh\u00f5es de brasileiros do jugo end\u00eamico da pobreza.<\/p>\n Findo o contexto internacional favor\u00e1vel, s\u00f3 uma pol\u00edtica \u201c\u00e0 moda nova\u201d poderia dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o social, ou seja, uma pol\u00edtica que, entre muitas outras vertentes, assentasse na reforma pol\u00edtica para neutralizar a promiscuidade entre o poder pol\u00edtico e o poder econ\u00f4mico, na reforma fiscal para poder tributar os ricos de modo a financiar a redistribui\u00e7\u00e3o social depois do fim do boom das commodities, e na reforma da m\u00eddia, n\u00e3o para censurar, mas para garantir a diversidade da opini\u00e3o publicada. Era, no entanto, demasiado tarde para tanta coisa que s\u00f3 poderia ter sido feita em seu tempo e fora do contexto de crise.<\/p>\n O segundo fator, relacionado com este, \u00e9 a crise econ\u00f4mica global e o f\u00e9rreo controle que tem sobre ela quem a causa, o capital financeiro, entregue \u00e0 sua voragem autodestrutiva, destruindo riqueza sob o pretexto de criar riqueza, transformando o dinheiro, de meio de troca, em mercadoria por excel\u00eancia do neg\u00f3cio da especula\u00e7\u00e3o. A hipertrofia dos mercados financeiros n\u00e3o permite crescimento econ\u00f4mico e, pelo contr\u00e1rio, exige pol\u00edticas de austeridade por via dos quais os pobres s\u00e3o investidos do dever de ajudar os ricos a manterem a sua riqueza e, se poss\u00edvel, a serem mais ricos. Nestas condi\u00e7\u00f5es, as prec\u00e1rias classes m\u00e9dias criadas no per\u00edodo anterior ficam \u00e0 beira do abismo de pobreza abrupta. Intoxicadas pela m\u00eddia conservadora, facilmente convertem os governos respons\u00e1veis pelo que s\u00e3o hoje em respons\u00e1veis pelo que lhes pode acontecer amanh\u00e3. E isto \u00e9 tanto mais prov\u00e1vel quanto a sua viagem da senzala para os p\u00e1tios exteriores da Casa Grande foi realizada com o bilhete do consumo e n\u00e3o com o bilhete da cidadania.<\/p>\n O terceiro fator a favor do bloco conservador \u00e9 o fato de o imperialismo norte-americano estar de volta ao continente depois das suas aventuras pelo M\u00e9dio Oriente. H\u00e1 cinquenta anos, os interesses imperialistas n\u00e3o conheciam outro meio sen\u00e3o as ditaduras militares para fazer alinhar os pa\u00edses do continente pelos seus interesses. Hoje, disp\u00f5em de outros meios que consistem basicamente em financiar projetos de desenvolvimento local, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais em que a defesa da democracia \u00e9 a fachada para atacar de forma agressiva e provocadora os governos progressistas (\u201cfora o comunismo\u201d, \u201cfora o marxismo\u201d, \u201cfora Paulo Freire\u201d, \u201cn\u00e3o somos a Venezuela\u201d, etc, etc.). Em tempos em que a ditadura pode ser dispensada se a democracia servir os interesses econ\u00f4micos dominantes, e em que os militares, ainda traumatizados pelas experi\u00eancias anteriores, parecem indispon\u00edveis para novas aventuras autorit\u00e1rias, estas formas de desestabiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o consideradas mais eficazes porque permitem substituir governos progressistas por governos conservadores mantendo a fachada democr\u00e1tica. Os financiamentos que hoje circulam abundantemente no Brasil prov\u00eam de uma multiplicidade de fundos (a nova natureza de um imperialismo mais difuso), desde as tradicionais organiza\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 CIA at\u00e9 aos irm\u00e3os Koch, que nos EUA financiam a pol\u00edtica mais conservadora e que t\u00eam interesses sobretudo no setor do petr\u00f3leo, e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas norteamericanas.<\/p>\n Como salvar a democracia brasileira?<\/strong><\/p>\n A primeira e mais urgente tarefa \u00e9 salvar o judici\u00e1rio brasileiro do abismo em que est\u00e1 entrando. Para isso, o setor \u00edntegro do sistema judicial, que certamente \u00e9 maiorit\u00e1rio, deve assumir a tarefa de repor a ordem, a serenidade e a conten\u00e7\u00e3o no interior do sistema. O princ\u00edpio orientador \u00e9 simples de formular: a independ\u00eancia dos tribunais no Estado de direito visa permitir aos tribunais cumprir a sua quota parte de responsabilidade na consolida\u00e7\u00e3o da ordem e conviv\u00eancia democr\u00e1ticas. Para isso, n\u00e3o podem p\u00f4r a sua independ\u00eancia, nem ao servi\u00e7o de interesses corporativos, nem de interesses pol\u00edticos setoriais, por mais poderosos que sejam.<\/p>\n O princ\u00edpio \u00e9 f\u00e1cil de formular, mas muito dif\u00edcil de aplicar. A responsabilidade maior na sua aplica\u00e7\u00e3o reside agora em duas inst\u00e2ncias. O STF (Supremo Tribunal Federal) deve assumir o seu papel de m\u00e1ximo garante da ordem jur\u00eddica e p\u00f4r termo \u00e0 anarquia jur\u00eddica que se est\u00e1 a instaurar. Muitas decis\u00f5es importantes recair\u00e3o sobre o STF nos pr\u00f3ximos tempos e elas devem ser acatadas por todos qualquer que seja o seu teor. O STF \u00e9 neste momento a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o que pode travar a din\u00e2mica de estado de exce\u00e7\u00e3o que est\u00e1 instalada. Por sua vez, o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), a quem compete o poder de disciplinar sobre os magistrados, deve instaurar de imediato processos disciplinares por reiterada prevarica\u00e7\u00e3o e abuso processual, n\u00e3o s\u00f3 ao juiz S\u00e9rgio Moro como a todos os outros que t\u00eam seguido o mesmo tipo de atua\u00e7\u00e3o. Sem medidas disciplinares exemplares, o judici\u00e1rio brasileiro corre o risco de perder todo o peso institucional que granjeou nas \u00faltimas d\u00e9cadas, um peso que, como sabemos, n\u00e3o foi sequer usado para favorecer for\u00e7as ou pol\u00edticas de esquerda. Apenas foi conquistado mantendo a coer\u00eancia e a isonomia entre meios e fins.<\/p>\n A guerra n\u00e3o est\u00e1 perdida, mas n\u00e3o ser\u00e1 ganha se apenas se acumularem batalhas perdidas, o que suceder\u00e1 se se insistir nos erros do passado<\/strong><\/p>\n Se esta primeira tarefa for realizada com \u00eaxito, a separa\u00e7\u00e3o de poderes ser\u00e1 garantida e o processo pol\u00edtico democr\u00e1tico seguir\u00e1 o seu curso. O governo Dilma decidiu acolher Lula da Silva entre os seus ministros. Est\u00e1 no seu direito de o fazer e n\u00e3o compete a nenhuma institui\u00e7\u00e3o, e muito menos ao judici\u00e1rio, impedi-lo. N\u00e3o se trata de fuga \u00e0 justi\u00e7a por parte de um pol\u00edtico que nunca fugiu \u00e0 luta, dado que ser\u00e1 julgado (se esse for o caso) por quem sempre o julgaria em \u00faltima inst\u00e2ncia, o STF. Seria uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica aplicar neste caso a teoria do \u201cjuiz natural da causa\u201d. Pode, isso sim, discordar-se do acerto da decis\u00e3o pol\u00edtica tomada. Lula da Silva e Dilma Rousseff sabem que fazem uma jogada arriscada. Tanto mais arriscada se a presen\u00e7a de Lula n\u00e3o significar uma mudan\u00e7a de rumo que tire \u00e0s for\u00e7as conservadoras o controle sobre o grau e o ritmo de desgaste que exercem sobre o governo.<\/p>\n No fundo, s\u00f3 elei\u00e7\u00f5es presidenciais antecipadas permitiriam repor a normalidade. Se a decis\u00e3o de Lula-Dilma correr mal, a carreira de ambos ter\u00e1 chegado ao fim, e a um fim indigno e particularmente indigno para um pol\u00edtico que tanta dignidade devolveu a tantos milh\u00f5es de brasileiros. Al\u00e9m disso, o PT levar\u00e1 muitos anos at\u00e9 voltar a ganhar credibilidade entre a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira, e para isso ter\u00e1 de passar por um processo de profunda transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se correr bem, o novo governo ter\u00e1 de mudar urgentemente de pol\u00edtica para n\u00e3o frustrar a confian\u00e7as dos milh\u00f5es de brasileiros que est\u00e3o a vir para a rua contra os golpistas. Se o governo brasileiro quer ser ajudado por tantos manifestantes, tem que os ajudar a terem raz\u00f5es para o ajudar. Ou seja, quer na oposi\u00e7\u00e3o, quer no governo, o PT est\u00e1 condenado a reinventar-se. E sabemos que no governo esta tarefa ser\u00e1 muito mais dif\u00edcil.<\/p>\n A terceira tarefa \u00e9 ainda mais complexa porque nos pr\u00f3ximos tempos a democracia brasileira vai ter de ser defendida tanto nas institui\u00e7\u00f5es como nas ruas. Como nas ruas n\u00e3o se faz formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o a prioridade devida mesmo em tempos de puls\u00e3o autorit\u00e1ria e de exce\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica. As manobras de desestabiliza\u00e7\u00e3o v\u00e3o continuar e ser\u00e3o tanto mais agressivas quanto mais vis\u00edvel for a fraqueza do governo e das for\u00e7as que o apoiam. Haver\u00e1 infiltra\u00e7\u00f5es de provocadores tanto nas organiza\u00e7\u00f5es e movimentos populares como nos protestos pac\u00edficos que realizarem. A vigil\u00e2ncia ter\u00e1 de ser total j\u00e1 que este tipo de provoca\u00e7\u00e3o est\u00e1 hoje a ser utilizado em muitos contextos para criminalizar o protesto social, fortalecer a repress\u00e3o estatal e criar estados de exce\u00e7\u00e3o, mesmo se com fachada de normalidade democr\u00e1tica. De algum modo, como tem defendido Tarso Genro, o estado de exce\u00e7\u00e3o est\u00e1 j\u00e1 instalado, de modo que a bandeira \u201cN\u00e3o vai ter golpe\u201d tem de ser entendida como denunciando o golpe pol\u00edtico-judicial que j\u00e1 est\u00e1 em curso, um golpe de tipo novo que \u00e9 necess\u00e1rio neutralizar.<\/p>\n Finalmente, a democracia brasileira pode beneficiar da experi\u00eancia recente de alguns pa\u00edses vizinhos. O modo como as pol\u00edticas progressistas foram realizadas no continente n\u00e3o permitiram deslocar para esquerda o centro pol\u00edtico a partir do qual se definem as posi\u00e7\u00f5es de esquerda e de direita. Por isso, quando os governos progressistas s\u00e3o derrotados, a direita chega ao poder possu\u00edda por uma virul\u00eancia inaudita apostada em destruir em pouco tempo tudo o que foi constru\u00eddo a favor das classes populares no per\u00edodo anterior. A direita vem ent\u00e3o com um \u00e2nimo revanchista destinado a cortar pela raiz a possibilidade de voltar a surgir um governo progressista no futuro. E consegue a cumplicidade do capital financeiro internacional para inculcar nas classes populares e nos exclu\u00eddos a ideia de que a austeridade n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica com que se possam defrontar; \u00e9 um destino a que t\u00eam de se acomodar. O governo de Macri na Argentina \u00e9 um caso exemplar a este respeito.<\/p>\n A guerra n\u00e3o est\u00e1 perdida, mas n\u00e3o ser\u00e1 ganha se apenas se acumularem batalhas perdidas, o que suceder\u00e1 se se insistir nos erros do passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Judici\u00e1rio e m\u00eddia ferem democracia. Lava Jato n\u00e3o \u00e9 compar\u00e1vel a M\u00e3os Limpas. Na raiz da crise, ilus\u00e3o grosseira do PT. Guerra n\u00e3o est\u00e1 perdida, mas \u00e9 preciso mudar j\u00e1. Por Boaventura de Sousa Santos \u2013 21\/03\/2016 Quando, h\u00e1 quase…<\/p>\n","protected":false},"author":1293,"featured_media":292926,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,111],"tags":[5192,18883,5957,25184,6313,5623,24885],"class_list":["post-292925","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-politica-pt-pt","tag-eua-pt-pt","tag-lava-jato","tag-petrobras","tag-pmdb","tag-psdb","tag-pt","tag-sergio-moro"],"yoast_head":"\n