Organizadores s\u00e3o o F\u00f3rum 21 e o C.A. 22 de Agosto; manifesto foi assinado por mais de 500 pessoas, como Chico Buarque, cientista pol\u00edtico Andr\u00e9 Singer e secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, Alexandre Padilha.<\/p>\n
por Reda\u00e7\u00e3o RBA publicado 14\/03\/2016<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 O F\u00f3rum 21 e o Centro Acad\u00eamico 22 de Agosto, da Faculdade de Direito da PUC-SP, promovem quarta-feira (16), \u00e0s 19h, no Teatro da Universidade Cat\u00f3lica (Tuca), o \u201cAto Pela Legalidade Democr\u00e1tica\u201d. \u201cUma democracia n\u00e3o pode permitir que os representantes do povo e os guardi\u00f5es da lei ajam fora da lei. O povo brasileiro j\u00e1 escolheu em que regime pol\u00edtico viver\u201d, diz manifesto divulgado pelas entidades.<\/p>\n
O ato \u00e9 apartid\u00e1rio e convida a “todos os que defendem a democracia”. At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, o documento j\u00e1 tinha sido assinado por mais de 500 juristas, intelectuais, professores, artistas e cidad\u00e3os, entre os quais o compositor e escritor Chico Buarque, o cientista pol\u00edtico Andr\u00e9 Singer, o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, Alexandre Padilha, a cartunista Laerte, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o jurista F\u00e1bio Konder Comparato e o ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Celso Amorim, entre outros.<\/p>\n
V\u00e1rias entidades representantes de movimentos sociais tamb\u00e9m assinam o manifesto, como Levante Popular da Juventude, Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores (Conam) e Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres.<\/p>\n
O texto acusa o juiz S\u00e9rgio Moro, que comanda a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato a partir de Curitiba, de violar direitos constitucionais, como o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. \u201cFaz da exce\u00e7\u00e3o uma nova regra: com a justificativa de que investiga poderosos, abusa dos poderes \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o e convoca espet\u00e1culos escandalosos na grande m\u00eddia em que cidad\u00e3os intimados ou investigados, \u00e0s vezes nem sequer acusados, n\u00e3o s\u00e3o presumidos como inocentes\u201d, afirma. \u201cA luta cont\u00ednua contra a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para assegurar o car\u00e1ter republicano do Estado, mas n\u00e3o se combate corrup\u00e7\u00e3o corrompendo a Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
O manifesto denuncia que os atos jur\u00eddicos que afrontam direitos b\u00e1sicos aproximam o pa\u00eds de uma ditadura, na qual \u201co poder de Estado \u00e9 usurpado para perseguir, for\u00e7ar depoimentos, prender e torturar cidad\u00e3os\u201d. \u201cUma democracia n\u00e3o pode permitir que os representantes do povo e os guardi\u00f5es da lei ajam fora da lei. O povo brasileiro j\u00e1 escolheu em que regime pol\u00edtico viver.\u201d<\/p>\n
A condu\u00e7\u00e3o coercitiva do \u201ccidad\u00e3o\u201d Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no dia 4 de mar\u00e7o, \u00e9 o principal s\u00edmbolo das arbitrariedades da opera\u00e7\u00e3o, segundo o manifesto, fato que ficou evidente \u201cpor atacar os direitos de um ex-presidente que j\u00e1 se dispusera a depor voluntariamente na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d.<\/p>\n
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur\u00e9lio Mello chamou a aten\u00e7\u00e3o para alguns aspectos para ele preocupantes da condu\u00e7\u00e3o da Lava Jato. \u201cTudo se deu em rela\u00e7\u00e3o a uma pessoa (Lula) que, duas vezes, foi eleita pelo povo. O que se dar\u00e1 com um cidad\u00e3o comum? O que n\u00f3s poderemos ter amanh\u00e3 ou depois quanto a este ou aquele acusado?\u201d, disse.<\/p>\n
Defensores p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n Os defensores p\u00fablicos de todo o pa\u00eds tamb\u00e9m divulgaram hoje (14) um abaixo-assinado condenando as \u201cmedidas de exce\u00e7\u00e3o no interior da democracia brasileira, de modo a ensejar preocupa\u00e7\u00e3o e perplexidade, mesmo \u00e0queles que atuam rotineiramente operando as normas e princ\u00edpios que orientam e determinam o funcionamento da Justi\u00e7a no Brasil\u201d.<\/p>\n Eles tamb\u00e9m denunciam as viola\u00e7\u00f5es de garantias constitucionais que s\u00e3o cada vez mais comuns na atual conjuntura de judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. A relativiza\u00e7\u00e3o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, assim como a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de investigado, com a banaliza\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, est\u00e3o entre as pr\u00e1ticas mais graves, segundo o documento. \u201cO imagin\u00e1rio p\u00fablico vem sendo cotidianamente saturado por imagens advindas da imprensa policialesca, o que parece servir de incentivo a espasmos de justi\u00e7amento criminoso. Ostentar o terceiro maior n\u00famero de presos no mundo n\u00e3o garantir\u00e1 ao Brasil um lugar no p\u00f3dio dos pa\u00edses menos violentos\u201d, afirmam os defensores p\u00fablicos.<\/p>\n Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Organizadores s\u00e3o o F\u00f3rum 21 e o C.A. 22 de Agosto; manifesto foi assinado por mais de 500 pessoas, como Chico Buarque, cientista pol\u00edtico Andr\u00e9 Singer e secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, Alexandre Padilha. por Reda\u00e7\u00e3o RBA publicado 14\/03\/2016…<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":290526,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,111],"tags":[25003,5523,25004,25002,25005,18775],"class_list":["post-290525","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-politica-pt-pt","tag-alexandre-padilha","tag-andre-singer","tag-ato-politico","tag-chico-buarque-de-holanda","tag-forum-21","tag-manifesto"],"yoast_head":"\n