Em 2009, o juizado cearense recebeu mais de seis mil processos de agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas sofridas por mulheres fortalezenses, em sua maioria por parte de seus companheiros. Foram feitas 475 pris\u00f5es em flagrante. Segundo a titular do Juizado, F\u00e1tima Maria Rosa Mendon\u00e7a, o n\u00famero de casos de viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 bem maior, pois muitas delas n\u00e3o chegam a denunciar a agress\u00e3o sofrida. Nos dois anos de funcionamento do juizado, 11 mil processos criminais tramitaram contra homens agressores.<\/p>\n
A ju\u00edza ressaltou que o objetivo da cartilha \u00e9 levar o conhecimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/06) para os homens, trabalhando no sentido de prevenir a viol\u00eancia, ao inv\u00e9s de apenas combat\u00ea-la. “Devemos destacar que a viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o escolhe grau de escolaridade nem classe social”, ressaltou Maria Rosa. A mulher que sofrer agress\u00e3o f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial ou moral \u00e9 orientada a se dirigir \u00e0 Delegacia da Mulher, localizada na Rua Manuelito Moreira, 12, no Centro, e fazer a den\u00fancia.<\/p>\n
Um processo ser\u00e1 aberto e enviado ao Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher. De acordo com a gravidade do caso relatado, o juiz pode determinar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima. O agressor pode ser afastado da companheira, proibido de se aproximar dela e at\u00e9 obrigado a dar pens\u00e3o de alimentos provis\u00f3rios. Caso o processo seja favor\u00e1vel \u00e0 mulher, o homem pode receber a pena de pris\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas anos. Se gundo Rosa Mendon\u00e7a, est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o, em 2010, de um terceiro juizado especializado no Estado, no bairro de Messejana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com o t\u00edtulo “Este \u00e9 o verdadeiro gol de placa: n\u00e3o viol\u00eancia \u00e0 mulher”, o Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher do Cear\u00e1 lan\u00e7ou uma cartilha de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher direcionada aos homens. A cartilha, que explorou termos do futebol, ser\u00e1 distribu\u00edda nos est\u00e1dios, durante os jogos do campeonato cearense.<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,112],"tags":[],"class_list":["post-2903","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-do-sul","category-cultura-pt-pt"],"yoast_head":"\n