{"id":286525,"date":"2016-03-05T04:11:45","date_gmt":"2016-03-05T04:11:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/?p=286525"},"modified":"2016-03-05T04:11:45","modified_gmt":"2016-03-05T04:11:45","slug":"politica-municipal-para-imigrantes-em-sao-paulo-recebe-contribuicoes-da-sociedade-antes-de-ir-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2016\/03\/politica-municipal-para-imigrantes-em-sao-paulo-recebe-contribuicoes-da-sociedade-antes-de-ir-a-camara\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Municipal para Imigrantes em S\u00e3o Paulo recebe contribui\u00e7\u00f5es da sociedade antes de ir \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Publicado em mar\u00e7o 2, 2016 por Rodrigo Borges Delfim no MigraMundo<\/a><\/p>\n

A cidade de S\u00e3o Paulo discute a implementa\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Municipal para Popula\u00e7\u00e3o Imigrante ainda para este ano. E a proposta est\u00e1 aberta para contribui\u00e7\u00f5es da sociedade at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 4 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Elaborada pelo Comit\u00ea Intersetorial da Pol\u00edtica Municipal para a Popula\u00e7\u00e3o Imigrante, a Pol\u00edtica Municipal para a Popula\u00e7\u00e3o Migrante visa institucionalizar as medidas j\u00e1 implementadas na capital paulista e estabelecer diretrizes de atua\u00e7\u00e3o para as futuras gest\u00f5es, como a n\u00e3o criminaliza\u00e7\u00e3o de imigrantes sem documentos e o acesso de imigrantes a pol\u00edticas p\u00fablicas e editais. O comit\u00ea foi criado em agosto de 2015 e \u00e9 composto por 13 Secretarias Municipais e 13 representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

O documento que est\u00e1 dispon\u00edvel na consulta j\u00e1 cont\u00eam sugest\u00f5es apresentadas na audi\u00eancia p\u00fablica realizada no \u00faltimo dia 26 de setembro \u2013 veja aqui<\/a> quais foram as mudan\u00e7as feitas a partir da audi\u00eancia p\u00fablica. Outras discuss\u00f5es feitas pelo comit\u00ea podem ser vistas neste link.<\/a><\/p>\n

\u201cAo longo dos \u00faltimos meses o texto foi discutido, revisado e alterado pelo Comit\u00ea, em reuni\u00f5es plen\u00e1rias ou tem\u00e1ticas (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, etc). O texto que est\u00e1 dispon\u00edvel na consulta \u00e9 resultado de todo este trabalho\u201d, salienta Guilherme Otero, assessor t\u00e9cnico da Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para Imigrantes da Prefeitura.<\/p>\n

Duas das propostas presentes nesse projeto de pol\u00edtica para a popula\u00e7\u00e3o imigrante est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Imigrantes e a previs\u00e3o de mediadores culturais para ajudar o imigrante a acessar os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Expectativas sobre a proposta<\/p>\n

Entre os imigrantes, que ser\u00e3o alvo da pol\u00edtica em discuss\u00e3o, existe a expectativa de consolida\u00e7\u00e3o das conquistas obtidas nos \u00faltimos anos com a nova pol\u00edtica. No entanto, tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es quanto se realmente as propostas aprovadas ser\u00e3o colocadas em pr\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cEspero que esse comit\u00ea seja um precedente para a participa\u00e7\u00e3o real dos imigrantes, e que que no futuro ela seja mais aberta ainda. Espero que as pessoas se solidarizem com os problemas dos migrantes e apoiem. E quanto \u00e0s secretarias e futuros governos municipais, espero que a lei seja implementada realmente e n\u00e3o fique engavetada\u201d, expressa a militante chilena Andrea Carabantes Soto, uma das representantes dos imigrantes no comit\u00ea.<\/p>\n

\"Audi\u00eancia

Audi\u00eancia em setembro de 2015 coletou sugest\u00f5es para a futura pol\u00edtica municipal para imigrantes.
Cr\u00e9dito: F\u00e1bio Arantes\/Secom<\/p><\/div>\n

A expectativa dos imigrantes \u00e9 partilhada pelos setores da sociedade civil organizada em torno do tema. \u201cNos preocupa at\u00e9 que ponto esses processos e reuni\u00f5es de fato ser\u00e3o colocados em pr\u00e1tica dentro do servi\u00e7o p\u00fablico municipal\u201d, pondera Let\u00edcia Carvalho, porta-voz da Miss\u00e3o Paz e que representou a institui\u00e7\u00e3o em parte das reuni\u00f5es do comit\u00ea. Para ela, faltou ainda dar mais for\u00e7a \u00e0 quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o na proposta que est\u00e1 aberta para consulta. \u201cEla \u00e9 muito problem\u00e1tica aqui em S\u00e3o Paulo, tanto na quest\u00e3o da chegada do imigrante \u00e0 cidade, mas tamb\u00e9m quando ele deixa o centro de acolhida e vai para as ocupa\u00e7\u00f5es. E na nossa opini\u00e3o [da Miss\u00e3o], ela n\u00e3o teve a import\u00e2ncia que deveria ter na proposta\u201d.<\/p>\n

No entanto, Let\u00edcia elogia a visibilidade permitida com a centraliza\u00e7\u00e3o das propostas e a v\u00ea como um dos grandes acertos do projeto. \u201cMuito tem sido feito e discutido aqui em S\u00e3o Paulo sobre a popula\u00e7\u00e3o migrante. E dar a oportunidade para essas entidades e secretarias estarem juntas discutindo essa lei \u00e9 muito positivo\u201d.<\/p>\n

E depois da consulta p\u00fablica?<\/p>\n

Depois de finalizada a consulta, as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o sistematizadas e discutidas em uma nova reuni\u00e3o do comit\u00ea, que dever\u00e1 produzir o texto final do Projeto de Lei ainda no m\u00eas de mar\u00e7o. Em seguida, a proposta ter\u00e1 de ser revisada pelo setor jur\u00eddico da Prefeitura (que vai avaliar a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente), e por fim chegar\u00e1 \u00e0s m\u00e3os do prefeito, Fernando Haddad. Somente ent\u00e3o ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal, onde ser\u00e1 votado pelos vereadores.<\/p>\n

Dentro do Legislativo municipal, ser\u00e1 poss\u00edvel acompanhar as discuss\u00f5es sobre a proposta por meio dos canais pr\u00f3prios da C\u00e2mara. Otero ressalta que a Coordena\u00e7\u00e3o pretende acompanhar de perto a tramita\u00e7\u00e3o e divulgar os passos do processo, mas lembra que a popula\u00e7\u00e3o precisa tamb\u00e9m tomar parte das discuss\u00f5es.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que as pessoas tamb\u00e9m acompanhem o processo, por meio de seus vereadores e partidos. Temos de lembrar que o texto poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es enquanto \u00e9 debatido no Legislativo, o que \u00e9 mais um motivo para seu acompanhamento. Afinal, esta pode ser a primeira pol\u00edtica municipal sobre migra\u00e7\u00f5es e ref\u00fagio do pa\u00eds, e servir\u00e1 de exemplo para outras que vir\u00e3o\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publicado em mar\u00e7o 2, 2016 por Rodrigo Borges Delfim no MigraMundo A cidade de S\u00e3o Paulo discute a implementa\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Municipal para Popula\u00e7\u00e3o Imigrante ainda para este ano. 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