Em pol\u00edtica, a cegueira fatal \u00e9 daquele que n\u00e3o quer enxergar por covardia. Priorizar a pauta da austeridade \u00e9 atirar contra sua pr\u00f3pria base.<\/p>\n
Lindbergh Farias e Jo\u00e3o Sics\u00fa<\/p>\n
Fizemos o Brasil mudar. O presidente Lula transformou a hist\u00f3ria do Brasil. Aqui foi estabelecido um modelo de crescimento, com inclus\u00e3o social e distribui\u00e7\u00e3o de renda. Elegemos a presidente Dilma para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento iniciado pelo presidente Lula. Reconhecemos as dificuldades que a presidente Dilma tem enfrentado: o conservadorismo do Congresso, a campanha oposicionista da grande m\u00eddia e os movimentos golpistas pelo impeachment. <\/p>\n
Sempre estivemos, e estaremos, ao lado da presidente na defesa do seu mandato e dos valores democr\u00e1ticos. Reconhecemos tamb\u00e9m os problemas da economia mundial, suas crises e desacelera\u00e7\u00e3o generalizada. Contudo, a presidente errou, em 2015, ao convidar Joaquim Levy para dirigir a pasta da Fazenda. Suas pol\u00edticas somente aprofundaram os problemas fiscais e aumentaram o desemprego. Sua substitui\u00e7\u00e3o era uma necessidade. Agora seria a hora de mudar a pol\u00edtica econ\u00f4mica. E retomar o projeto do presidente Lula. Mas fomos surpreendidos com as novas inten\u00e7\u00f5es do Governo. <\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira (19\/02), o Minist\u00e9rio da Fazenda lan\u00e7ou o documento Reforma Fiscal de Longo Prazo. A proposta do Governo \u00e9 repetir em 2016 a mesma pol\u00edtica de austeridade fiscal de 2015. Mas \u00e9 mais que uma pol\u00edtica para mais um ano. \u00c9 uma reforma que estabelece regras permanentes. Para o ano corrente, o documento afirma: \u201co governo realizou um grande esfor\u00e7o de conten\u00e7\u00e3o de gastos em 2015 e continuar\u00e1 na mesma dire\u00e7\u00e3o em 2016\u201d. O Governo considera que o corte de gastos \u201c…n\u00e3o foi suficiente para gerar super\u00e1vits prim\u00e1rios…\u201d. Super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 o nome da poupan\u00e7a que o governo faz para pagar juros aos rentistas e banqueiros. Portanto, mais cortes de gastos correntes ocorrer\u00e3o. O primeiro corte de R$ 23,4 bilh\u00f5es j\u00e1 foi anunciado tamb\u00e9m na \u00faltima sexta-feira. <\/p>\n
O Governo indica como causa do problema fiscal a redu\u00e7\u00e3o do crescimento e a elevada rigidez do gasto p\u00fablico (contudo, deveria dizer que desonera\u00e7\u00f5es aos empres\u00e1rios e despesas p\u00fablicas com juros s\u00e3o as verdadeiras causas do problema). Para recuperar o crescimento n\u00e3o \u00e9 sugerida nenhuma medida, mas para \u201cflexibilizar os gastos p\u00fablicos\u201d (isto \u00e9, reduzir despesas obrigat\u00f3rias) sugere in\u00fameras possibilidades – at\u00e9 mesmo a suspens\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo que imp\u00f5e gastos \u00e0 Previd\u00eancia. O Governo abandona a afirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica uma das causas do problema fiscal e nada fala sobre a recupera\u00e7\u00e3o do emprego e da renda. E o documento ratifica: \u201ca recupera\u00e7\u00e3o da estabilidade fiscal depende do controle do crescimento do gasto p\u00fablico\u201d. <\/p>\n
E prop\u00f5e explicitamente \u201cpara controlar o gasto obrigat\u00f3rio \u00e9 necess\u00e1rio reformar a Previd\u00eancia, controlar o gasto com pessoal e adotar um limite global para o gasto p\u00fablico da Uni\u00e3o\u201d. Nenhuma palavra \u00e9 dada sobre os gastos absurdos com o pagamento de juros (em 2015, foram mais de R$ 500 bilh\u00f5es). Essa rubrica estaria protegida pela proposta do Governo, para esse gasto n\u00e3o h\u00e1 limites, porque obviamente n\u00e3o \u00e9 gasto prim\u00e1rio nem \u00e9 gasto com pessoal. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Governo assume o discurso conservador de que \u00e9 preciso \u201cevitar press\u00e3o recorrente por aumento da carga tribut\u00e1ria\u201d. Todos sabemos que h\u00e1 uma enorme injusti\u00e7a tribut\u00e1ria no pa\u00eds. Quem paga imposto no Brasil s\u00e3o os pobres, a classe m\u00e9dia e os funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Sabemos tamb\u00e9m que se fosse feita justi\u00e7a fiscal, a carga tribut\u00e1ria tenderia a subir na medida em que ricos, milion\u00e1rios, bilion\u00e1rios, banqueiros, bancos e multinacionais pagam uma carga de impostos desprez\u00edvel, inadequada ao poder econ\u00f4mico que possuem. Mas sobre essa injusti\u00e7a nada \u00e9 dito, \u00e9 apenas garantido para o \u201candar de cima\u201d que o governo n\u00e3o est\u00e1 disposto a aumentar a sua carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Por fim, o documento estabelece regras que limitariam os n\u00edveis de gastos p\u00fablicos e caso haja amea\u00e7a de descumprimento dos limites apresenta uma lista de medidas que ser\u00e3o adotadas. E a\u00ed o documento apresenta a lista, um tanto quanto \u00f3bvia para os ouvidos conservadores: corte de gastos de custeio (ou seja, programas e gastos sociais), suspens\u00e3o de concursos p\u00fablicos, corte de sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, corte de benef\u00edcios a servidores p\u00fablicos e suspens\u00e3o do aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Em pol\u00edtica, a cegueira fatal \u00e9 daquele que n\u00e3o quer enxergar por covardia. Priorizar uma pauta dessa como centro da a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica \u00e9 atirar contra sua pr\u00f3pria base em um momento que travamos uma guerra contra o impeachment, que tivemos uma vit\u00f3ria parcial nas ruas ano passado, mas cujos ataques especulativos da for\u00e7as conservadoras – caso baixemos a guarda – podem retornar antes que se possa respirar. Se algum estrategista do governo pensa que vai conseguir neutralizar as elites adeptas do neoliberalismo com essa pauta, desconhece a hist\u00f3ria. Esse pessoal est\u00e1 em guerra sem retorno nem acordo contra nosso projeto pol\u00edtico. <\/p>\n
O que pode acontecer com esse movimento arriscad\u00edssimo de ced\u00eancia permanente de espa\u00e7o ao advers\u00e1rio – visando erroneamente cativ\u00e1-lo – resulta em Dilma imobilizar ou perder aqueles que ainda estavam dispostos a ir para as ruas em sua defesa. Em 1938, nos ensaios da Segunda Guerra Mundial, o primeiro ministro ingl\u00eas, Neville Chamberlain, por medo e em nome de uma \u201cpaz” dos cemit\u00e9rios, entregou os territ\u00f3rios da Checoslov\u00e1quia a Hitler sem disparar um tiro. Da tribuna do parlamento, a voz de estadista de Churchill advertiu: “entre a guerra e a desonra, voc\u00ea escolheu a desonra e ter\u00e1 a guerra\u201d. Assim aconteceu na hist\u00f3ria. Ainda \u00e9 tempo de n\u00e3o acontecer assim no Brasil, contudo, advertimos: o tempo urge e estamos prestes a esgotar os \u00faltimos minutos.<\/p>\n
Fonte: Carta Maior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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