Do Justificando<\/p>\n
A noite escura do Brasil<\/p>\n
Por: Marcio Sotelo Felippe | GGN – SEG, 22\/02\/2016<\/p>\n
Quando Chico Buarque de Holanda n\u00e3o conseguia passar pela censura da ditadura militar qualquer m\u00fasica que assinasse, inventou um personagem. Deu-lhe o nome de Julinho da Adelaide, que \u201ccomp\u00f4s\u201d o samba Chama o ladr\u00e3o. Aprovada pela censura, obteve grande sucesso. \u201cJulinho da Adelaide\u201d deu at\u00e9 entrevista para Mario Prata contando a hist\u00f3ria de sua vida e de sua m\u00e3e Adelaide… [i]<\/p>\n
A letra era uma den\u00fancia sat\u00edrica da delinqu\u00eancia repressiva da ditadura militar. Assinada por Chico, evidente a natureza pol\u00edtica. Mas por algu\u00e9m com o nome de sambista do morro ter\u00e1 sido talvez entendida como a hist\u00f3ria de um malandro fugindo da pol\u00edcia. Dizia \u201cacorda amor\/eu tive um pesadelo agora\/sonhei que tinha gente l\u00e1 fora\/batendo no port\u00e3o, que afli\u00e7\u00e3o\/era a dura, numa muito escura viatura\/minha nossa santa criatura\/chame, chame, chame o ladr\u00e3o\/chame, chame o ladr\u00e3o, chame o ladr\u00e3o\u201d. No final, o eu l\u00edrico de Julinho da Adelaide percebe que n\u00e3o era pesadelo coisa nenhuma. Era a dura mesmo. Ou a ditadura.
\nEscrevo na manh\u00e3 de quinta, 18 de fevereiro e ao acordar, naquela perturbada zona lim\u00edtrofe entre sono e vig\u00edlia, pensei ter tido pesadelo, como na letra de Julinho da Adelaide. Pensei ter sonhado que no dia anterior o STF havia decidido que onde estava escrito na Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria\u201d devia-se ler \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 considerado inocente at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a penal absolut\u00f3ria\u201d. Era um pesadelo: o STF voltava aos tempos pr\u00e9-iluministas, aos tempos do Santo Of\u00edcio, em que a acusa\u00e7\u00e3o era suficiente para que algu\u00e9m fosse presumido culpado e que Deus providenciasse uma prova da inoc\u00eancia por uma ord\u00e1lia.<\/p>\n
Pensei ter sonhado que o celebrado constitucionalista Barroso, ora ministro do STF, que tanto escreveu sobre como princ\u00edpios deveriam moldar o ordenamento, havia dito que era preciso reestabelecer o \u201cprest\u00edgio e a autoridade das inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias\u201d e que em certos casos at\u00e9 ap\u00f3s apenas a decis\u00e3o condenat\u00f3ria em primeira inst\u00e2ncia a pris\u00e3o poderia caber, e deu como exemplo o j\u00fari.<\/p>\n
Porque, afinal de contas, somente em pesadelo um ministro do STF tido como moderno poderia dizer tal coisa em um pa\u00eds em que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria cresce em propor\u00e7\u00f5es geom\u00e9tricas, submetida a condi\u00e7\u00f5es absolutamente degradantes, sub-humanas e em que, como Celso de Mello lembrou na mesma sess\u00e3o, 25% das condena\u00e7\u00f5es s\u00e3o revertidas no STF.<\/p>\n
Mas n\u00e3o era pesadelo.<\/p>\n
Corri para o computador para verificar o ac\u00f3rd\u00e3o do STF no HC 84.078, que fez valer a presun\u00e7\u00e3o constitucional de inoc\u00eancia em 2009. Porque poderia se dar que eu tivesse sonhado a sua exist\u00eancia. Mas n\u00e3o. Tamb\u00e9m era real. E nele, exatamente nele, no ac\u00f3rd\u00e3o que sete ministros do STF pisotearam no dia 17 de fevereiro, cita-se uma frase do maior dos advogados brasileiros, tamb\u00e9m um dia ministro do STF, Evandro Lins e Silva: \u201cna realidade, quem est\u00e1 desejando punir demais, no fundo, no fundo, est\u00e1 querendo fazer o mal, se equipara um pouco ao pr\u00f3prio delinquente\u201d.<\/p>\n
Chama o ladr\u00e3o?<\/p>\n
Nada disso era sonho, mas tamb\u00e9m n\u00e3o amanheceu. H\u00e1 algum tempo que s\u00e3o 3 horas da madrugada no Brasil, a hora mais trevosa da noite, a hora que secular tradi\u00e7\u00e3o diz ser a hora do dem\u00f4nio.<\/p>\n
Na noite escura do Brasil, sob uma Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na qual o princ\u00edpio da dignidade humana \u00e9 basilar, cresce a repress\u00e3o do Estado, hipertrofia-se o Direito Penal, mais e mais gente abarrota cadeias em nome da \u201cordem\u201d e h\u00e1 uma criminosa omiss\u00e3o de parte da sociedade e de autoridades diante dos homic\u00eddios cometidos pelas Pol\u00edcias Militares. S\u00e3o jovens, negros e pobres das periferias que morrem nessa hora mais escura e jamais ver\u00e3o os raios da aurora. E diante de seus cad\u00e1veres h\u00e1 omiss\u00e3o ou \u00e0s vezes festejos. <\/p>\n
Na noite escura do Brasil torturadores confessos dos tempos da ditadura zombam de n\u00f3s, impunes e sob o benepl\u00e1cito do Estado. S\u00e3o enterrados com honras militares A impunidade dos perpetradores dos crimes de lesa humanidade ecoa hoje nos por\u00f5es das delegacias.<\/p>\n
Na noite escura do Brasil ju\u00edzes se veem como agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica e fiscais de (seletiva) moralidade p\u00fablica, pequenos torquemadas, e n\u00e3o como garantidores de direitos. Prendem para obter confiss\u00f5es e s\u00e3o festejados como her\u00f3is.<\/p>\n
Na noite escura do Brasil magistrado que cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o e libertar pessoas presas al\u00e9m do tempo da pena pode ser punido pelos seus pares.<\/p>\n
Na noite escura do Brasil zumbis vestidos de amarelo pedem a volta da ditadura e sorriem felizes em fotos com soldados armados.<\/p>\n
Na noite escura do Brasil dizem que tudo isto est\u00e1 muito bem porque \u00e9 preciso manter a ordem, prender corruptos e \u201chigienizar\u201d a sociedade, seja matando, seja amontoado pessoas como ratos em pres\u00eddios imundos, seja pisoteando garantias fundamentais.<\/p>\n
Na noite escura do Brasil \u00e9 desordem defender direitos, \u00e9 desordem dar efic\u00e1cia aos preceitos democr\u00e1ticos da Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 desordem garantir a dignidade humana. \u00c9 desordem at\u00e9 mesmo libertar presos que j\u00e1 cumpriram pena.<\/p>\n
Mas esta \u201cordem\u201d \u00e9, como dizia com a contund\u00eancia e a coragem dos grandes advogados Evandro Lins e Silva, a vontade do mal. Como se defender se o mal veste majestosas togas cheias de pompa e circunst\u00e2ncia e \u00e9 proferido por pessoas que ali est\u00e3o, supostamente, para guardar a Constitui\u00e7\u00e3o? Chama o ladr\u00e3o?<\/p>\n
O velho e s\u00e1bio mestre da Filosofia do Direito Goffredo da Silva Telles fulminava a ideia de \u201cordem\u201d dizendo que tudo pode ser ordem ou desordem. Usamos essas palavras quando a disposi\u00e7\u00e3o das coisas nos conv\u00e9m. E elas podem nos convir como seres \u00e9ticos ou convir para aqueles que, no fundo, \u201cequiparam-se um pouco\u201d a quem delinque e podem faz\u00ea-lo, insciente ou n\u00e3o do mal, em nome do Estado. E isto n\u00e3o sou eu que digo. Foi um ex-ministro do STF, citado pelo pr\u00f3prio STF, que disse.<\/p>\n
As palavras \u201cnorma\u201d, \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o da norma\u201d \u201cdecis\u00e3o judicial\u201d, \u201cpoder\u201d, \u201cautoridade\u201d e outras tantas tem a capacidade de suspender ju\u00edzos l\u00f3gicos e morais. Elas proporcionam um salto para o pensamento m\u00e1gico. Basta a palavra para que se perca o sentido de mal e bem.<\/p>\n
Na noite escura do Brasil pune-se.<\/p>\n
Marcio Sotelo Felippe \u00e9 p\u00f3s-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comiss\u00e3o da Verdade da OAB Federal.<\/p>\n
Fonte: GGN – O Jornal de Todos os Brasis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Do Justificando A noite escura do Brasil Por: Marcio Sotelo Felippe | GGN – SEG, 22\/02\/2016 Quando Chico Buarque de Holanda n\u00e3o conseguia passar pela censura da ditadura militar qualquer m\u00fasica que assinasse, inventou um personagem. Deu-lhe o nome de…<\/p>\n","protected":false},"author":1259,"featured_media":281239,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,111],"tags":[24332,24333,5625,9106],"class_list":["post-281238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-politica-pt-pt","tag-poder-judiciario","tag-populacao-carceraria","tag-stf","tag-supremo-tribunal-federal"],"yoast_head":"\n