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O Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos (ODH) portugu\u00eas recebeu uma den\u00fancia acerca dos \u00f3bitos ocorridos nas urg\u00eancias hospitalares no inverno de 2015, na sequ\u00eancia de demoras excessivas no atendimento dos doentes, nomeadamente no Hospital de S. Jos\u00e9 (Lisboa), Hospital de S. Bernardo (Set\u00fabal), Hospital de S. Sebasti\u00e3o (Sta. Maria da Feira), Hospital de Peniche, Hospital de Santar\u00e9m, Hospital Garcia de Orta (Almada) e Hospital de S. Francisco Xavier (Lisboa).
\nPrimeiramente, foi interpelado o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para se pronunciar sobre estas situa\u00e7\u00f5es, tendo o mesmo remetido para as averigua\u00e7\u00f5es em curso pela Inspe\u00e7\u00e3o Geral das Atividades em Sa\u00fade (IGAS). Nessa medida, o ODH optou por aguardar pelas conclus\u00f5es quer desta entidade quer da Entidade Reguladora da Sa\u00fade (ERS), que tamb\u00e9m abriu inqu\u00e9rito sobre estes acontecimentos.
\nAssim, com a factualidade apurada nos relat\u00f3rios destas duas entidades, o ODH procedeu ao enquadramento da mesma nas normas internacionais e nacionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, particularmente do direito \u00e0 sa\u00fade, e chegou, em s\u00edntese, \u00e0s seguintes conclus\u00f5es:
\nVerificaram-se diversas falhas na organiza\u00e7\u00e3o dos Hospitais avaliados. Com efeito, os diversos relat\u00f3rios apontam para a exist\u00eancia de meios e dos necess\u00e1rios procedimentos e protocolos (criados no exerc\u00edcio da atividade legislativa e regulamentar do Estado) e que, todavia, est\u00e3o subaproveitados e geridos de modo ineficiente.
\nPor outro lado, o desrespeito dos procedimentos e protocolos denota, no m\u00ednimo, falta de conhecimento por parte dos cl\u00ednicos respons\u00e1veis e pede outras medidas formativas dos mesmos.
\nA inefici\u00eancia dos servi\u00e7os e a reduzida capacidade de resposta que demonstraram nos per\u00edodos em causa, leva a que se possa afirmar que o direito \u00e0 sa\u00fade destes utentes falecidos (e dos demais que a\u00ed se encontravam e que sofreram iguais demoras no seu atendimento e tratamento) foi violado.
\nAssim, urge que as administra\u00e7\u00f5es dos Centros Hospitalares em apre\u00e7o procurem seguir as recomenda\u00e7\u00f5es que lhes foram dirigidas, por forma a evitar a repeti\u00e7\u00e3o deste g\u00e9nero de situa\u00e7\u00f5es.
\nA vers\u00e3o integral do relat\u00f3rio produzido sobre estas situa\u00e7\u00f5es pode ser consultada em www.observatoriodireitoshumanos.net<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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