Andes (Ag\u00eancia P\u00fablica de Not\u00edcias do Equador)<\/p>\n
O chanceler do Equador, Ricardo Pati\u00f1o, reiterou, nesta quarta-feira (13\/1), a disposi\u00e7\u00e3o do seu pa\u00eds para facilitar o interrogat\u00f3rio de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, por parte da promotoria sueca, no edif\u00edcio da embaixada equatoriana em Londres.<\/p>\n
\u201cVamos cooperar com a Justi\u00e7a sueca, para que eles possam tomar as declara\u00e7\u00f5es\u201d, assegurou o chefe da diplomacia da na\u00e7\u00e3o sul-americana, ao portal digital de not\u00edcias Ecuador Inmediato.<\/p>\n
Pati\u00f1o revelou, por\u00e9m, que o depoimento \u2013 j\u00e1 solicitado formalmente pelas autoridades suecas \u2013 se dar\u00e1 mediante a legisla\u00e7\u00e3o equatoriana, \u201cporque Assange est\u00e1 sob jurisdi\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds\u201d, recordou.<\/p>\n
Embora admita desconhecer a forma como finalmente se realizar\u00e1 o procedimento, o funcion\u00e1rio diplom\u00e1tico adiantou que um representante da Promotoria do Equador seria o encarregado de tomar as declara\u00e7\u00f5es, na presen\u00e7a dos delegados da na\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s cumprimos com a nossa palavra, e eles tamb\u00e9m ter\u00e3o que aceitar a legisla\u00e7\u00e3o equatoriana, que fomenta e defende os direitos humanos\u201d, lembrou Pati\u00f1o, para quem a demora em solicitar o interrogat\u00f3rio corrobora com a vers\u00e3o de que, na verdade, existe um processo de persegui\u00e7\u00e3o contra o jornalista australiano.<\/p>\n
Assange colocou em maus len\u00e7\u00f3is o governo dos Estados Unidos, quando divulgou milhares de documentos secretos da diplomacia norte-americana em seu portal WikiLeaks, e logo teve que se asilar na embaixada equatoriana em Londres \u2013 onde est\u00e1 desde 19 de junho de 2012 \u2013 para evitar ser extraditado para a Su\u00e9cia, onde est\u00e1 acusado de supostos delitos sexuais.<\/p>\n
O australiano teme, por\u00e9m, que o pedido de extradi\u00e7\u00e3o seja uma manobra para entreg\u00e1-lo \u00e0s autoridades estadunidenses, que poderiam conden\u00e1-lo inclusive \u00e0 pena de morte, por divulgar informa\u00e7\u00e3o classificada.<\/p>\n
Segundo alertou Pati\u00f1o nesta quarta, a prolongada estadia na lega\u00e7\u00e3o equatoriana na capital brit\u00e2nica tem provocado em Assange problemas f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos, j\u00e1 que ele sequer pode sair do edif\u00edcio para fazer uma tomografia, como foi indicado pelos m\u00e9dicos, pois corre o risco de ser detido e enviado \u00e0 Su\u00e9cia.<\/p>\n
Em setembro passado, durante um encontro com correspondentes estrangeiros credenciados em Quito, o presidente Rafael Correa afirmou que seu governo nunca pretendeu obstruir a Justi\u00e7a sueca no caso de Assange.<\/p>\n
De acordo com o mandat\u00e1rio, a Su\u00e9cia sempre teve a possibilidade de entrevist\u00e1-lo dentro da sede diplom\u00e1tica equatoriana em Londres, seja por videoconfer\u00eancia ou atrav\u00e9s de uma visita de seus promotores.<\/p>\n
\u201cIsso sempre esteve perfeitamente permitido, e j\u00e1 foi feito antes, dentro dos processos judiciais suecos\u201d, afirmou Correa, que tamb\u00e9m lembrou que a decis\u00e3o de outorgar o asilo a Assange n\u00e3o significa que o Equador apoie o que foi realizado por ele.<\/p>\n
De acordo com o governante, o asilo foi concedido porque seus direitos humanos e inclusive sua vida corriam perigo, j\u00e1 que ele pode ser extraditado aos Estados Unidos.<\/p>\n
No dia 10 de dezembro passado, Equador e Su\u00e9cia assinaram em Quito um acordo de assist\u00eancia legal, que facilitar\u00e1, entre outras coisas, o interrogat\u00f3rio de Assange, ao mesmo tempo em que garante a aplica\u00e7\u00e3o e o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional e aos princ\u00edpios do direito internacional, particularmente os relativos aos direitos humanos.<\/p>\n
A promotoria sueca indicou na mesma quarta-feira que solicitou ao Equador a licen\u00e7a para interrogar o fundador do WikiLeaks na embaixada do pa\u00eds em Londres, pelo caso de abuso sexual contra ele.<\/p>\n
\u201cA solicita\u00e7\u00e3o escrita foi enviada recentemente pelo minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e0 promotoria equatoriana. N\u00e3o podemos dizer quando chegar\u00e1 a resposta\u201d, anunciou a promotoria, num comunicado.<\/p>\n
Su\u00e9cia e Equador assinaram em dezembro um acordo de coopera\u00e7\u00e3o judicial, que permite o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es, sobretudo no que diz respeito ao interrogat\u00f3rio de Assange.<\/p>\n
O australiano, de 44 anos, foi denunciado por uma mulher sueca de ter abusado sexualmente dela, num apartamento em Estocolmo, em agosto de 2010. Desde ent\u00e3o, ele \u00e9 objeto de uma ordem de captura europeia, e se recusa a regressar \u00e0 Su\u00e9cia por medo a ser extraditado aos Estados Unidos, onde poderia ser condenado pela publica\u00e7\u00e3o de 500 mil documentos sobre as opera\u00e7\u00f5es militares estadunidenses no Iraque e no Afeganist\u00e3o, assim como 250 mil comunica\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas, material divulgado pelo WikiLeaks em 2010.<\/p>\n
Ap\u00f3s descartarem um interrogat\u00f3rio em Londres, os ju\u00edzes suecos aceitaram viajar \u00e0 capital brit\u00e2nica para tomar as declara\u00e7\u00f5es do fundador do WikiLeaks. Mas o Equador se recusou a abrir as portas da embaixada, na aus\u00eancia de um acordo bilateral.<\/p>\n
Uma vez obtidas todas as autoriza\u00e7\u00f5es, o interrogat\u00f3rio ser\u00e1 liderado pela promotora Ingrid Isgren, em data que ainda ser\u00e1 determinada.<\/p>\n
Assange corria o risco de ser acusado de agress\u00e3o sexual at\u00e9 agosto do ano passado, mas essa acusa\u00e7\u00e3o prescreveu ao se completar cinco anos dos fatos sucedidos em Estocolmo. No caso do abuso sexual, a prescri\u00e7\u00e3o s\u00f3 se d\u00e1 depois de dez anos \u2013 acontecer\u00e1, portanto, em 2020.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Victor Farinelli<\/p>\n
Fonte: Carta Maior <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Andes (Ag\u00eancia P\u00fablica de Not\u00edcias do Equador) O chanceler do Equador, Ricardo Pati\u00f1o, reiterou, nesta quarta-feira (13\/1), a disposi\u00e7\u00e3o do seu pa\u00eds para facilitar o interrogat\u00f3rio de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, por parte da promotoria sueca, no edif\u00edcio da…<\/p>\n","protected":false},"author":1259,"featured_media":268144,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,116,42],"tags":[23281,6289,23282,4461],"class_list":["post-268143","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-direitos-humanos","category-internacional-2","tag-interrogatorio","tag-julian-assange-pt-pt","tag-promotoria-do-equador","tag-wikileaks-pt-pt"],"yoast_head":"\n